Lei Nº4007 de 25/10/2019
"Altera o item I do Anexo da Lei n.º 3.897, de 20 de dezembro de 2018."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item I - Secretaria Municipal de Educação - SME/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Anexo da Lei Municipal n.º nº 3.897, de 20 de dezembro de 2018 - que "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais.", passa a viger na forma do item I do Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 25 de outubro de 2019.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
I - Secretaria Municipal de Educação - SME/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã 466.487,43
Associação Beneficente de Ipatinga/Nova Esperança - ABINE 351.170,21
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga 374.925,75
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga 224.720,00
Associação das Mães da Vila Celeste 598.601,00
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança 468.882,94
Centro de Convivência Maria Maria 1.235.740,26
Centro de Educação Infantil Criança Esperança 433.239,00
Centro Educacional Joarez de Oliveira 986.855,58
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva 478.130,22
Clube de Mães Estrela da Manhã 489.168,21
Clube de Mães Estrela Dalva 470.625,81
Creche Berçário Maria Dolores 446.596,86
Creche Comunitária Bela Vista 545.496,44
Creche Comunitária Centro Educacional e Vida - CEV 663.092,44
Creche Comunitária Coração de Mãe 493.955,63
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar 620.451,15
Creche Comunitária Mãe Querida 645.809,38
Creche Comunitária Nova Conquista 615.821,59
Creche Comunitária Sonho de Criança 553.981,19
Creche Meninos de Jesus 542.947,07
Creche Novo Lar 612.333,87
Creche Sagrado Coração de Jesus 492.784,81
Educandário Família de Nazaré 436.322,18
Educandário Francisco de Assis 405.381,87
Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias 858.290,84
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva 1.165.578,05
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos 442.589,02
Movimento Mulher Marginalizada 383.708,46
Núcleo Assistencial do Canaã NAC 497.351,81
Núcleo Assistencial do Limoeiro 544.372,19
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão 447.284,19
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item I - Secretaria Municipal de Educação - SME/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Anexo da Lei Municipal n.º nº 3.897, de 20 de dezembro de 2018 - que "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais.", passa a viger na forma do item I do Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 25 de outubro de 2019.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
I - Secretaria Municipal de Educação - SME/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB
NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã 466.487,43
Associação Beneficente de Ipatinga/Nova Esperança - ABINE 351.170,21
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga 374.925,75
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga 224.720,00
Associação das Mães da Vila Celeste 598.601,00
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança 468.882,94
Centro de Convivência Maria Maria 1.235.740,26
Centro de Educação Infantil Criança Esperança 433.239,00
Centro Educacional Joarez de Oliveira 986.855,58
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva 478.130,22
Clube de Mães Estrela da Manhã 489.168,21
Clube de Mães Estrela Dalva 470.625,81
Creche Berçário Maria Dolores 446.596,86
Creche Comunitária Bela Vista 545.496,44
Creche Comunitária Centro Educacional e Vida - CEV 663.092,44
Creche Comunitária Coração de Mãe 493.955,63
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar 620.451,15
Creche Comunitária Mãe Querida 645.809,38
Creche Comunitária Nova Conquista 615.821,59
Creche Comunitária Sonho de Criança 553.981,19
Creche Meninos de Jesus 542.947,07
Creche Novo Lar 612.333,87
Creche Sagrado Coração de Jesus 492.784,81
Educandário Família de Nazaré 436.322,18
Educandário Francisco de Assis 405.381,87
Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias 858.290,84
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva 1.165.578,05
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos 442.589,02
Movimento Mulher Marginalizada 383.708,46
Núcleo Assistencial do Canaã NAC 497.351,81
Núcleo Assistencial do Limoeiro 544.372,19
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão 447.284,19