O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Anexo III da Lei n.º 3.757, de 17 de novembro de 2017 - "Aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga, para o período de 2018 a 2021" - passa a viger de acordo com o Anexo desta lei.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 10 de dezembro de 2019.

Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL











SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANALISAR, PROPOR E VOTAR AS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS DE INTERESSE MUNICIPAL; FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; BEM COMO JULGAR O PREFEITO EM CASO DE INFRAÇÕES
POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 10100 CÂMARA MUNICIPAL
Unid. Gestora: 10100 CÂMARA MUNICIPAL
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO PRÓPRIO 29.288.000 29.936.000 31.646.000 32.994.000 123.864.000
TOTAL: 29.288.000 29.936.000 31.646.000 32.994.000 123.864.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DE LEGISLAR, FISCALIZAR, 30/06/2017 100 100 100 100
DELIBERAR E JULGAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (%)
100
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2001 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Unidade Executora: 10100001 - CÂMARA MUNICIPAL
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
FINANCEIRA R$ 400.000 400.000 250.000 315.000 1.365.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2002 - PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSÕES PREVIDENCIÁRIAS
Unidade Executora: 10100001 - CÂMARA MUNICIPAL
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS DESPESAS REFERENTES AOS PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSÕES PREVIDENCIÁRIAS POR MOTIVO DE MORTE DE SERVIDORES, CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
FINANCEIRA R$ 4.732.000 4.796.000 4.820.000 5.407.000 19.755.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2003 - MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Unidade Executora: 10100001 - CÂMARA MUNICIPAL
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: CUSTEAR DESPESAS PARA O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL CONCERNENTE ÀS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, TAIS COMO DESPESAS COM PESSOAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, SOFTWARES E AFINS. CUSTEAR DESPESAS COM ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR. PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO COM AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, MANTENDO AS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO, CÂMARA MIRIM. CORAL DA CÂMARA E ESCOLA DO LEGISLATIVO.
PROVER OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E AFINS. CUSTEAR DESPESAS REFERENTES A VIAGEM DOS SERVIDORES E VEREADORES, CONFORME LEGISLAÇÃO
PERTINENTE. PROPORCIONAR AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS A PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, EVENTOS, SEMINÁRIOS E CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO. IMPLEMENTAR REFORMAS NOS BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS DE USO DA CÂMARA.
FINANCEIRA R$ 20.456.000 21.040.000 22.676.000 23.119.000 87.291.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANALISAR, PROPOR E VOTAR AS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS DE INTERESSE MUNICIPAL; FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; BEM COMO JULGAR O PREFEITO EM CASO DE INFRAÇÕES
POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 10100 CÂMARA MUNICIPAL
Unid. Gestora: 10100 CÂMARA MUNICIPAL
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2004 - PREVIDÊNCIA BÁSICA
Unidade Executora: 10100001 - CÂMARA MUNICIPAL
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: CUSTEAR ENCARGOS SOCIAIS PARA O INSTITUTO GERAL DE PREVIDÊNCIA.
FINANCEIRA R$ 3.700.000 3.700.000 3.900.000 4.153.000 15.453.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Fonte 2018 2019 2020 2021
TOTAL
TOTAL
PODER LEGISLATIVO
RECURSO PRÓPRIO 29.288.000 29.936.000 31.646.000 32.994.000 123.864.000
TOTAL: 29.288.000 29.936.000 31.646.000 32.994.000 123.864.000
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OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROGRAMA 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: PROMOVER O PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unid. Gestora: 28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO PRÓPRIO 126.211.000 112.143.000 136.589.000 139.778.000 514.721.000
TOTAL: 126.211.000 112.143.000 136.589.000 139.778.000 514.721.000
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0002 - ATENDIMENTO DE PRECATÓRIOS
Unidade Executora: 28000002 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA PROGER
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: GARANTIR O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS APRESENTADOS ATÉ 1º JULHO.
FINANCEIRA R$ 11.483.000 6.500.000 25.618.000 16.000.000 59.601.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0003 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Unidade Executora: 28000002 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA PROGER
Produto: SENTENÇAS ATENDIDAS
Finalidade: GARANTIR PAGAMENTO DE DESPESAS DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DEFINIDAS PELA LEI MUNICIPAL 2323, DE 05/07/2007.
FINANCEIRA R$ 1.400.000 3.000.000 3.000.000 1.400.000 8.800.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0005 - FINANCIAMENTO PNAFM
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DOS JUROS DO CONTRATO 0084973-13
FINANCEIRA R$ 872.000 1.125.000 1.220.000 918.000 4.135.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0006 - DÍVIDA COM FORNECEDORES
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A FORNECEDORES.
FINANCEIRA R$ 5.620.000 30.000 0 3.020.000 8.670.000
FÍSICA % 100 100 0 100 300
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OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROGRAMA 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: PROMOVER O PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unid. Gestora: 28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0008 - INSS - PARCELAMENTO
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: PAGAMENTO DE PRINCIPAL E DOS JUROS DO INSS - DÍVIDA, LEI 12.810/2013.
FINANCEIRA R$ 9.370.000 6.900.000 6.800.000 9.370.000 32.440.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0009 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA - BDMG
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: GARANTIR O PAGAMENTO RELATIVO À AMORTIZAÇÃO E AOS ENCARGOS DA DÍVIDA DO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA URBANIZA, BDMG - MUNICÍPIOS E PMAT - BDMG, CONTRATOS Nº 186.718, 212.906,
214.336, 217.384, 217.385, 217.386 E 198.881.
FINANCEIRA R$ 6.170.000 6.640.000 4.363.000 6.000.000 23.173.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0010 - REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: GARANTIR O PAGAMENTO RELATIVO À AMORTIZAÇÃO E AOS ENCARGOS DA DÍVIDA DO REFINANCIAMENTO SOMMA BANCO DO BRASIL S/A, CONTRATO Nº: 20/50030-0.
FINANCEIRA R$ 306.000 342.000 338.000 310.000 1.296.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0011 - PRÓ-SANEAMENTO - CEF
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DE ENCARGOS DO CONTRATO NÚMERO 0163.178-60/04.
FINANCEIRA R$ 236.000 300.000 225.000 150.000 911.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0012 - DÍVIDA COPASA
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: GARANTIR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DOS JUROS DA DÍVIDA JUNTO À COPASA.
FINANCEIRA R$ 1.850.000 1.930.000 1.960.000 1.850.000 7.590.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROGRAMA 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: PROMOVER O PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unid. Gestora: 28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0013 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: GARANTIR O PAGAMENTO DE DESPESA COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
FINANCEIRA R$ 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
FÍSICA UN 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0014 - PASEP - COMPETÊNCIA
Unidade Executora: 28000004 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMA
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: RECOLHIMENTO DO EXERCÍCIO.
FINANCEIRA R$ 6.550.000 7.500.000 9.000.000 6.600.000 29.650.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0015 - BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA
Unidade Executora: 28000004 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMA
Produto: APOSENTADORIA COMPLEMENTADA
Finalidade: CUSTEAR A FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS DA PREFEITURA.
FINANCEIRA R$ 69.540.000 63.300.000 68.000.000 69.540.000 270.380.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0016 - INSS - RENEGOCIAÇÃO
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DOS JUROS DA NEGOCIAÇÃO NÚMERO 2976078.
FINANCEIRA R$ 3.083.000 1.180.000 1.050.000 3.093.000 8.406.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0017 - IPSEMG
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: PAGAMENTO DO PRINCIPAL DOS JUROS DO TERMO DE ACORDO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
FINANCEIRA R$ 130.000 150.000 200.000 140.000 620.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROGRAMA 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: PROMOVER O PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unid. Gestora: 28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0018 - PASEP - PARCELAMENTO
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: PAGAMENTO DE PRINCIPAL E DOS JUROS AO MINISTÉRIO DA FAZENDA REFERENTE AO PARCELAMENTO DO PASEP.
FINANCEIRA R$ 501.000 615.000 625.000 499.000 2.240.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0019 - DÍVIDA COM PESSOAL
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: PAGAMENTO DE RETORNO DE FÉRIAS ATRASADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
FINANCEIRA R$ 9.000.000 10.000.000 7.500.000 6.000.000 32.500.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0020 - FINANCIAMENTO CEF
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: PAGAMENTOS REALIZADOS
Finalidade: GARANTIR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA DOO FINANCIAMENTO.
FINANCEIRA R$ 0 2.531.000 6.590.000 14.788.000 23.909.000
FÍSICA % 0 100 100 100 300
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
GARANTIR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA O ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E TAMBÉM COMO FONTE DE RECURSOS PARA ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS.
Objetivo:
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unid. Gestora: 28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO PRÓPRIO 9.500.000 9.700.000 9.700.000 2.000.000 30.900.000
TOTAL: 9.500.000 9.700.000 9.700.000 2.000.000 30.900.000
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora: 28000001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Produto: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: GARANTIR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA O ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E TAMBÉM COMO FONTE DE RECURSOS PARA ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS.
FINANCEIRA R$ 9.500.000 9.700.000 9.700.000 2.000.000 30.900.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Fonte 2018 2019 2020 2021
TOTAL
TOTAL
OPERAÇÕES ESPECIAIS
RECURSO PRÓPRIO 135.711.000 121.843.000 146.289.000 141.778.000 545.621.000
TOTAL: 135.711.000 121.843.000 146.289.000 141.778.000 545.621.000
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO
Objetivo:
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unid. Gestora: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO PRÓPRIO 75.390.000 74.252.000 80.270.000 75.478.000 305.390.000
TOTAL: 75.390.000 74.252.000 80.270.000 75.478.000 305.390.000
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Unidade Executora: 20100001 - GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO, RACIONALIZANDO CUSTOS E
AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 854.000 944.000 840.000 860.000 3.498.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2006 - CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Unidade Executora: 20100001 - GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: CUSTEAR DESPESAS COM VIAGENS DO(A) PREFEITO(A) E DE SERVIDORES, QUANDO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 275.000 350.000 580.000 275.000 1.480.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2007 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Unidade Executora: 20100002 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROVER O GABINETE DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INERENTES ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES.
FINANCEIRA R$ 130.000 136.000 144.000 130.000 540.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2008 - MANUTENÇÃO DA SMG
Unidade Executora: 20200001 - GABINETE DA SMG
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS, RACIONALIZANDO CUSTOS E
AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
FINANCEIRA R$ 574.000 624.000 590.000 574.000 2.362.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO
Objetivo:
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unid. Gestora: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2009 - APOIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
Unidade Executora: 20200001 - GABINETE DA SMG
Produto: ENTIDADES APOIADAS
Finalidade: ASSOCIAR ÀS ENTIDADES POLÍTICO-INSTITUCIONAL, VISANDO AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL.
FINANCEIRA R$ 409.000 424.000 126.000 409.000 1.368.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2011 - MANUTENÇÃO DA PROGER
Unidade Executora: 20300001 - GABINETE DA PROGER
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 3.311.000 3.970.000 4.232.000 3.500.000 15.013.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2013 - MANUTENÇÃO DA SECOM
Unidade Executora: 20400001 - GABINETE DA SECOM
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 1.520.000 1.668.000 1.691.000 1.520.000 6.399.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2016 - MANUTENÇÃO DA SEPLAN
Unidade Executora: 20500001 - GABINETE DA SEPLAN
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 2.995.000 3.000.000 3.623.000 2.900.000 12.518.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO
Objetivo:
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unid. Gestora: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2018 - ESTUDOS E PROJETOS
Unidade Executora: 20500002 - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: ELABORAR E GARANTIR ESTRUTURA DE GESTÃO DE PROJETOS QUE VISEM À IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA DOS PROJETOS ESTRUTURADORES DO GOVERNO.
FINANCEIRA R$ 200.000 100.000 100.000 200.000 600.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2019 - MANUTENÇÃO DA SMF
Unidade Executora: 20600001 - GABINETE DA SMF
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 6.954.000 7.259.000 7.270.000 6.954.000 28.437.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2022 - CUSTEIO DE TELEFONE DA PMI
Unidade Executora: 20700001 - GABINETE DA SMA
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
FINANCEIRA R$ 233.000 200.000 228.000 250.000 911.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2023 - MANUTENÇÃO DA SMA
Unidade Executora: 20700001 - GABINETE DA SMA
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 8.378.000 9.359.000 10.389.000 8.500.000 36.626.000
100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO
Objetivo:
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unid. Gestora: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA
Unidade Executora: 20700002 - DEPTO DE SERVIÇOS GERAIS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: APOIAR AS SECRETARIAS DA PREFEITURA NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, PROPORCIONANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS.
FINANCEIRA R$ 455.000 605.000 710.000 455.000 2.225.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2025 - FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
Unidade Executora: 20700003 - DEPTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS REFERENTE A ÁREA DE ATUAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 1.541.000 1.509.000 1.510.000 1.000.000 5.560.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2026 - RESCISÕES CONTRATUAIS
Unidade Executora: 20700004 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: CUSTEAR RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO.
FINANCEIRA R$ 810.000 311.000 302.000 800.000 2.223.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2028 - VALE-TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade Executora: 20700004 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
FINANCEIRA R$ 4.346.000 4.477.000 4.500.000 4.500.000 17.823.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2029 - ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
Unidade Executora: 20700004 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: ACOMPANHAR A SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES E ELABORAR PLANOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE DE TRABALHO.
FINANCEIRA R$ 3.138.000 3.325.000 3.587.000 3.200.000 13.250.000
100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO
Objetivo:
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unid. Gestora: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2031 - MANUTENÇÃO DA SMD
Unidade Executora: 20800001 - GABINETE DA SMD
Produto: SECRETARIA MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 11.330.000 8.230.000 10.873.000 11.000.000 41.433.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2032 - MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
Unidade Executora: 20900001 - GABINETE DA SEMDETUR
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: SUPRIR A SECRETARIA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
FINANCEIRA R$ 1.433.000 1.313.000 1.176.000 1.433.000 5.355.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2093 - MANUTENÇÃO DA SEMOP
Unidade Executora: 21100001 - GABINETE DA SEMOP
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 5.132.000 4.983.000 4.749.000 5.200.000 20.064.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2094 - MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Unidade Executora: 21100002 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: DAR SUPORTE TÉCNICO NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS.
FINANCEIRA R$ 250.000 310.000 1.680.000 250.000 2.490.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO
Objetivo:
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unid. Gestora: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2100 - MANUTENÇÃO DA SESUMA
Unidade Executora: 21200001 - GABINETE DA SESUMA
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 8.322.000 8.088.000 8.273.000 8.350.000 33.033.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2122 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
Unidade Executora: 21400001 - GABINETE DA CG
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 667.000 772.000 637.000 680.000 2.756.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2123 - MANUTENÇÃO DA SMAS
Unidade Executora: 21500001 - GABINETE DA SMAS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 2.888.000 2.613.000 2.184.000 2.900.000 10.585.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2130 - MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Unidade Executora: 21600001 - GABINETE DA SEMCEL
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 2.426.000 2.607.000 2.332.000 2.500.000 9.865.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
15
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO GARANTIR APOIO AOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E GESTÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO
Objetivo:
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unid. Gestora: 20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2138 - MANUTENÇÃO DA SEMEX
Unidade Executora: 21700001 - GABINETE DA SEMEX
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS, RACIONALIZANDO CUSTOS E
AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 1.110.000 1.196.000 1.340.000 1.110.000 4.756.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2139 - MANUTENÇÃO DA SESCON
Unidade Executora: 21800001 - GABINETE DA SESCON
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA DOTANDO-A DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GESTÃO E CONTROLE DE DEMANDAS,
RACIONALIZANDO CUSTOS E AUMENTANDO A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
FINANCEIRA R$ 5.209.000 5.579.000 6.235.000 5.209.000 22.232.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2180 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Unidade Executora: 28000003 - RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Produto: DESPESAS PAGAS
Finalidade: COBRIR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E ACOMPANHAR OS REGISTROS DAS DESPESAS REALIZADAS E NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE SUA REALIZAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 500.000 300.000 50.000 500.000 1.350.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2210 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
Unidade Executora: 20200001 - GABINETE DA SMG
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO COM VISTAS DE APOIAR A GESTÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE SANEAMENTO,
RESÍDUOS SÓLIDOS E A PROMOÇÃO DA MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DOS CONSORCIADOS.
FINANCEIRA R$ 0 0 319.000 319.000 638.000
0 0 100 100 200
16
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0003 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FAZENDÁRIA
MODERNIZAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E MELHORAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES UM
GOVERNO EFICIENTE, QUE GERE SERVIÇOS DE QUALIDADE, AUMENTO DE RECEITAS OU REDUÇÃO DO CUSTO UNITÁRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
Objetivo:
Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Secretaria: 20500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unid. Gestora: 20500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
FINANCIAMENTO/UNIÃO 4.015.000 10.731.371 10.387.000 5.015.000 30.148.371
RECURSO PRÓPRIO 915.000 775.000 457.000 435.000 2.582.000
TOTAL: 4.930.000 11.506.371 10.844.000 5.450.000 32.730.371
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
EFICIÊNCIA DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (Nº PROCESSOS PENDENTES AO ANO/Nº TOTAL DE 20/09/2017 32,5 31 29,5 25
PROCESSOS ABERTOS AO ANO - %) (%)
28
GRAU DE ESFORÇO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (RECEITA TRIBUTÁRIA PRÓPRIA REALIZADA / 20/09/2017 18,76 21,26 22,5 25,5
RECEITA CORRENTE REALIZADA - %) (%)
24
INVESTIMENTO EM MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (VOLUME DE INVESTIMENTOS AO ANO / Nº 20/09/2017 1.330 719 716 716
SETORES ATIVOS EFETIVOS - R$) (R$)
716
SERVIDORES CAPACITADOS (Nº SERVIDORES CAPACITADOS AO ANO / TOTAL DE SERVIDORES 20/09/2017 23 16 20 25
ATIVOS - %) (%)
23
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1001 - PROGRAMA DE MODERN. DA ADM. TRIB E DA GESTÃO DOS SET. SOC. BÁSICOS-PMAT
Unidade Executora: 20500001 - GABINETE DA SEPLAN
Produto: PROJETOS IMPLANTADOS
Finalidade: OTIMIZAR A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO SEU QUADRO DE
PESSOAL, VISANDO A GARANTIA DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESOLUTIVOS E DE QUALIDADE PARA O MUNÍCIPE.
FINANCEIRA R$ 4.415.000 7.010.000 285.000 4.415.000 16.125.000
FÍSICA % 84 80 80 70 314
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1002 - LEIS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR
Unidade Executora: 20500002 - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto: PLANOS/PROJETOS APROVADOS
Finalidade: ELABORAR/REVISAR A LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO DIRETOR.
FINANCEIRA R$ 480.000 500.000 777.000 0 1.757.000
FÍSICA % 80 10 10 0 100
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0003 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FAZENDÁRIA
MODERNIZAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, OTIMIZAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E MELHORAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES UM
GOVERNO EFICIENTE, QUE GERE SERVIÇOS DE QUALIDADE, AUMENTO DE RECEITAS OU REDUÇÃO DO CUSTO UNITÁRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
Objetivo:
Público Alvo: GESTORES E SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Secretaria: 20500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unid. Gestora: 20500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1061 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Executora: 20500001 - GABINETE DA SEPLAN
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: OTIMIZAR A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO SEU QUADRO DE
PESSOAL, VISANDO A GARANTIA DE UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESOLUTIVOS E DE QUALIDADE PARA O MUNÍCIPE
FINANCEIRA R$ 0 3.971.371 9.420.000 1.000.000 14.391.371
FÍSICA % 0 30 60 10 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2021 - MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Unidade Executora: 20600002 - DEPTO DE RECEITAS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER A MELHORIA EFETIVA DA ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE UMA POLÍTICA FISCAL JUSTA E DA MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES FAZENDÁRIAS, CRIANDO CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE
INVESTIMENTOS QUE VISEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 35.000 25.000 362.000 35.000 457.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0018 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICITÁRIA
PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONVOCANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMANDO-SE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DESTAS AÇÕES E MODIFICANDO SEU COMPORTAMENTO PARA SE PREVENIREM DOS DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE TAIS INICIATIVAS PROCURAM COMBATER E PREVENIR.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unid. Gestora: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO ESTADO 100.000 100.000 165.000 0 365.000
RECURSO PRÓPRIO 2.772.000 2.351.000 2.658.000 5.123.000 12.904.000
RECURSO UNIÃO 480.000 580.000 590.000 1.062.000 2.712.000
TOTAL: 3.352.000 3.031.000 3.413.000 6.185.000 15.981.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
ACESSO AO PORTAL CIDADÃO (IP) (UN) 31/12/2016 134.800 150.000 170.000 190.000 201.000
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2010 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMG
Unidade Executora: 20200001 - GABINETE DA SMG
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: DIVULGAR OS ATOS NORMATIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL, LEIS, DECRETOS E OUTROS, PARA CONHECIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL.
FINANCEIRA R$ 300.000 300.000 399.000 350.000 1.349.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2012 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - PROGER
Unidade Executora: 20300001 - GABINETE DA PROGER
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PUBLICAR E DIVULGAR ATOS GOVERNAMENTAIS E OUTROS PARA CONHECIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL.
FINANCEIRA R$ 35.000 40.000 40.000 60.000 175.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2015 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
Unidade Executora: 20400001 - GABINETE DA SECOM
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: REALIZAR A PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES E INFORMATIVOS SOBRE O GOVERNO MUNICIPAL.
FINANCEIRA R$ 1.000 1.000 1.000 90.000 93.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0018 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICITÁRIA
PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONVOCANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMANDO-SE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DESTAS AÇÕES E MODIFICANDO SEU COMPORTAMENTO PARA SE PREVENIREM DOS DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE TAIS INICIATIVAS PROCURAM COMBATER E PREVENIR.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unid. Gestora: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2017 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SEPLAN
Unidade Executora: 20500001 - GABINETE DA SEPLAN
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: - INTEGRAR O CIDADÃO NO PROCESSO DE DISCUSSÃO E DECISÃO DAS QUESTÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, O QUE TEM IMPACTO DIRETO NO PLANEJAMENTO DA CIDADE, NA ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO MUNICIPAL E EM TODOS OS PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 20.000 20.000 0 20.000 60.000
FÍSICA UN 100 100 0 100 300
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2020 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMF
Unidade Executora: 20600001 - GABINETE DA SMF
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: INFORMAR AO CIDADÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, POIS ESTES SÃO FONTES DE RECURSOS FUNDAMENTAIS PARA OBRAS E SERVIÇOS, QUE BENEFICIAM A TODOS
OS MUNÍCIPES E DOS QUAIS O MUNICÍPIO NÃO PODE PRESCINDIR.
FINANCEIRA R$ 250.000 300.000 0 280.000 830.000
FÍSICA % 100 100 0 100 300
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2030 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMA
Unidade Executora: 20700005 - DEPTO DE SUPRIMENTOS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: DIVULGAR E PUBLICAR ATOS GOVERNAMENTAIS E OUTROS AFINS PARA CONHECIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL.
FINANCEIRA R$ 100.000 110.000 110.000 130.000 450.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2042 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SAÚDE
Unidade Executora: 21000001 - GABINETE DO FMS - SMS
Produto: ATOS PUBLICADOS
Finalidade: INFORMAR À POPULAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DIRETOS DO GOVERNO MUNICIPAL NA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE PARA GARANTIR MAIOR ABRANGÊNCIA NO
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, MELHORIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS E GARANTIR AS CONDIÇÕES PARA O AVANÇO DA SAÚDE EM NOSSA CIDADE, EM TODOS OS SEUS NÍVEIS E INDICADORES.
FINANCEIRA R$ 213.000 213.000 250.000 350.000 1.026.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0018 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICITÁRIA
PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONVOCANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMANDO-SE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DESTAS AÇÕES E MODIFICANDO SEU COMPORTAMENTO PARA SE PREVENIREM DOS DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE TAIS INICIATIVAS PROCURAM COMBATER E PREVENIR.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unid. Gestora: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2043 - PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ATOS GOVERNAMENTAIS - SMS
Unidade Executora: 21000001 - GABINETE DO FMS - SMS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: DIVULGAR E PUBLICAR ATOS GOVERNAMENTAIS E OUTROS AFINS PARA CONHECIMENTO DO PÚBLICO EM GERAL.
FINANCEIRA R$ 380.000 380.000 380.000 380.000 1.520.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2051 - BLVGS - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Executora: 21000002 - DEPTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
FINANCEIRA R$ 260.000 310.000 325.000 350.000 1.245.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2053 - BLMAC-PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DE AÇÕES ASSOCIADAS A SAÚDE DO TRABALHADOR
Unidade Executora: 21000002 - DEPTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PREVENIR E EDUCAR, CONVOCANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMANDO-SE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DESTAS AÇÕES
E MODIFICANDO SEU COMPORTAMENTO PARA SE PREVENIREM DOS DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE TAIS INICIATIVAS PROCURAM COMBATER E PREVENIR.
FINANCEIRA R$ 20.000 20.000 20.000 75.000 135.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2061 - BLATB- PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONVOCANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMANDO-SE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DESTAS AÇÕES E MODIFICANDO SEU COMPORTAMENTO PARA SE PREVENIREM DOS DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE TAIS INICIATIVAS PROCURAM COMBATER E PREVENIR.
FINANCEIRA R$ 50.000 150.000 150.000 170.000 520.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0018 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICITÁRIA
PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONVOCANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMANDO-SE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DESTAS AÇÕES E MODIFICANDO SEU COMPORTAMENTO PARA SE PREVENIREM DOS DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE TAIS INICIATIVAS PROCURAM COMBATER E PREVENIR.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unid. Gestora: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2088 - BLVGS-PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - PROGRAMA DST/AIDS
Unidade Executora: 21000006 - DEPTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONVOCANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMANDO-SE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DESTAS AÇÕES E MODIFICANDO SEU COMPORTAMENTO PARA SE PREVENIREM DOS DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE TAIS INICIATIVAS PROCURAM COMBATER E PREVENIR.
FINANCEIRA R$ 30.000 30.000 30.000 60.000 150.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2106 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 21300001 - GABINETE DA SME
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: INFORMAR A POPULAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL NA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DA CONSTRUÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CRECHES E DEMAIS INVESTIMENTOS
QUE PERMITAM O PLENO ACESSO DA COMUNIDADE ESCOLAR AO ENSINO DE QUALIDADE.
FINANCEIRA R$ 1.000.000 400.000 100.000 1.300.000 2.800.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2108 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 21300001 - GABINETE DA SME
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: DIVULGAR PROJETOS E PROGRAMAS QUE BUSCAM APRIMORAR O PROCESSO ENSINO/APRENDIZAGEM, COM O AVANÇO NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA ALCANÇAR AS
METAS PREVISTAS DE QUALIDADE E RENDIMENTO, ATINGINDO OS ÍNDICES E PRESSUPOSTOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 500.000 100.000 100.000 1.500.000 2.200.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2124 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS
Unidade Executora: 21500001 - GABINETE DA SMAS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: REALIZAR CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO E DE MOBILIZAÇÃO, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES E RELACIONADAS COM TEMAS COMO DROGAS, VIOLÊNCIA, DIREITOS DE IDOSOS E
MINORIAS E DEMAIS AÇÕES CORRELATAS.
FINANCEIRA R$ 1.000 10.000 10.000 60.000 81.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0018 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICITÁRIA
PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONVOCANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMANDO-SE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DESTAS AÇÕES E MODIFICANDO SEU COMPORTAMENTO PARA SE PREVENIREM DOS DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE TAIS INICIATIVAS PROCURAM COMBATER E PREVENIR.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unid. Gestora: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2128 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA SMAS
Unidade Executora: 21500001 - GABINETE DA SMAS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: INFORMAR À POPULAÇÃO DOS EVENTOS E ATIVIDADES, NOTADAMENTE, COM A AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS DA SECRETARIA.
FINANCEIRA R$ 20.000 10.000 10.000 24.000 64.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2182 - CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
Unidade Executora: 20400001 - GABINETE DA SECOM
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS GRANDES PROJETOS DO GOVERNO MUNICIPAL.
FINANCEIRA R$ 65.000 350.000 700.000 600.000 1.715.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2184 - CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA
Unidade Executora: 20400001 - GABINETE DA SECOM
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: REALIZAR CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.
FINANCEIRA R$ 30.000 200.000 724.000 300.000 1.254.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2201 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DO FMAS
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: DIVULGAR TEMAS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE INFORMAR, EDUCAR, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 57.000 57.000 30.000 57.000 201.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2203 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DO FMDCA
Unidade Executora: 22100001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: DIVULGAR TEMAS RELACIONADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM O OBJETIVO DE INFORMAR, EDUCAR, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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17:19:40
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0018 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICITÁRIA
PROMOVER EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONVOCANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, INFORMANDO-SE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DESTAS AÇÕES E MODIFICANDO SEU COMPORTAMENTO PARA SE PREVENIREM DOS DIVERSOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE TAIS INICIATIVAS PROCURAM COMBATER E PREVENIR.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unid. Gestora: 20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2205 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DO FMII
Unidade Executora: 22700001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: DIVULGAR TEMAS RELACIONADOS AO IDOSO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR, EDUCAR, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 10.000 20.000 15.000 10.000 55.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2207 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DO FUMTUR
Unidade Executora: 23000001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: FOMENTAR O TURISMO ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 0 0 9.000 9.000 18.000
FÍSICA % 0 0 100 100 200
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
PROGRAMA 0020 - ADMINISTRAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
DESENVOLVER AÇÕES QUE FOMENTEM A POLÍTICA DE AUSTERIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS PERANTE AS CONCESSIONÁRIAS CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. E COPASA S.A., DE MODO A PROPORCIONAR UM
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Unid. Gestora: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO ESTADO 0 1.150.000 0 1.000.000 2.150.000
RECURSO PRÓPRIO 7.796.000 2.400.000 2.560.000 8.140.000 20.896.000
RECURSO UNIÃO 3.450.000 350.000 0 1.500.000 5.300.000
TOTAL: 11.246.000 3.900.000 2.560.000 10.640.000 28.346.000
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1048 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO
Unidade Executora: 21200003 - DEPTO DE ENERGIA E SANEAMENTO
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, COM O INTUITO DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONECTADA À REDE ON GRID, PARA OBTER
ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
FINANCEIRA R$ 3.500.000 350.000 0 1.500.000 5.350.000
FÍSICA % 20 50 0 10 80
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1049 - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 21200003 - DEPTO DE ENERGIA E SANEAMENTO
Produto: SERVIÇOS REALIZADOS
Finalidade: - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO À CEMIG.
FINANCEIRA R$ 1.500.000 1.150.000 0 1.000.000 3.650.000
FÍSICA % 100 100 0 100 300
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2187 - CUSTEIO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 21200003 - DEPTO DE ENERGIA E SANEAMENTO
Produto: SERVIÇO MANTIDO
Finalidade: MANTER O SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
FINANCEIRA R$ 6.246.000 2.400.000 2.560.000 8.140.000 19.346.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Fonte 2018 2019 2020 2021
TOTAL
TOTAL
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
FINANCIAMENTO/UNIÃO 4.015.000 10.731.371 10.387.000 5.015.000 30.148.371
RECURSO ESTADO 100.000 1.250.000 165.000 1.000.000 2.515.000
RECURSO PRÓPRIO 86.873.000 79.778.000 85.945.000 89.176.000 341.772.000
RECURSO UNIÃO 3.930.000 930.000 590.000 2.562.000 8.012.000
25
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA GOVERNADA COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
TOTAL: 94.918.000 92.689.371 97.087.000 97.753.000 382.447.371
26
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
10/12/2019
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0005 - EDUCAÇÃO: DIREITOS HUMANOS, ESPORTE, MEIO AMBIENTE E INCLUSÃO SOCIAL
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE SOCIAL, COGNITIVA E DA INFRAESTRUTURA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo:
Público Alvo: PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Secretaria: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Gestora: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO ESTADO 0 0 178.000 0 178.000
RECURSO PRÓPRIO 59.776.000 54.988.000 64.141.000 74.588.120 253.493.120
RECURSO UNIÃO 13.773.000 20.481.000 22.290.000 14.864.120 71.408.120
TOTAL: 73.549.000 75.469.000 86.609.000 89.452.240 325.079.240
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
CENTRO MULTIPROFISSIONAL (EDUCAÇÃO ESPECIAL) (%) 31/12/2016 0 0 50 75 100
CRIANÇAS E JOVENS DE 4 A 17 ANOS NA ESCOLA (%) 31/12/2016 100 100 100 100 100
CRIANÇAS PLENAMENTE ALFABETIZADAS ATÉ OS 8 ANOS (%) 31/12/2014 43,77 60 70 80 90
DEMANDA ATENDIDA DE VAGAS EM PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS % 4 A 5 ANOS (%) 31/12/2016 100 100 100 100 100
DEMANDA ATENDIDA DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL % 6 A 14 ANOS (%) 31/12/2016 100 100 100 100 100
DEMANDA ATENDIDA EM CRECHES % 0 A 3 ANOS (%) 31/12/2016 28,6 30 40 50 50
EDUCAÇÃO INTEGRAL EM % (%) 31/12/2016 50 50 50 50 50
ESCOLAS PÚBLICAS COM ESPORTE EDUCACIONAL OBRIGATÓRIO (%) 24/12/2016 0 20 40 60 80
FORMALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO (%) 31/12/2016 80 80 80 80 80
IDEB - ANOS FINAIS NOTA DE 1 A 10 (UN) 31/12/2015 4,7 5 5,2 5,4 5,6
IDEB - ANOS INICIAIS NOTA DE 1 A 10 (UN) 31/12/2015 5,4 5,5 5,7 6 6,2
TAXA DE ANALFABETISMO NA POPULAÇÃO COM 16 ANOS OU MAIS (%) 24/12/2015 6,5 5 4 3 2
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1024 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Unidade Executora: 21300001 - GABINETE DA SME
Produto: ESCOLAS CONSTRUÍDAS
Finalidade: - PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), GARANTINDO INSTRUMENTOS EFICAZES DE AVALIAÇÃO E DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO PÚBLICA DE IPATINGA, COM BASE NO IDEB DOS ÚLTIMOS ANOS.
FINANCEIRA R$ 4.423.000 6.609.000 6.308.000 4.000.000 21.340.000
FÍSICA UN 1 1 1 1 4
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1025 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF DAS UNID.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Unidade Executora: 21300003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Produto: ESCOLAS CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E REFORMADAS
Finalidade: EXPANDIR A REDE ESCOLAR, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DAS ESCOLAS, BEM COMO O APARELHAMENTO OPERACIONAL, PROPORCIONANDO ASSIM UMA ESCOLA DE QUALIDADE.
FINANCEIRA R$ 1.200.000 3.010.000 104.000 8.500.000 12.814.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0005 - EDUCAÇÃO: DIREITOS HUMANOS, ESPORTE, MEIO AMBIENTE E INCLUSÃO SOCIAL
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE SOCIAL, COGNITIVA E DA INFRAESTRUTURA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo:
Público Alvo: PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Secretaria: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Gestora: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1050 - IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE SALAS DIGITAIS
Unidade Executora: 21300002 - DEPTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Produto: SALAS DIGITAIS IMPLANTADAS E REESTRUTURADAS
Finalidade: PROMOVER A ADEQUAÇÃO E FUNCIONALIDADE DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FINANCEIRA R$ 550.000 350.000 40.000 200.000 1.140.000
FÍSICA % 58 14 14 14 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2105 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Unidade Executora: 21300001 - GABINETE DA SME
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: GARANTIR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 822.000 1.215.000 971.000 2.800.000 5.808.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2110 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 21300002 - DEPTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Produto: PROFESSORES TREINADOS
Finalidade: PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ANÁLISE E DA DISCUSSÃO DO FAZER PEDAGÓGICO, REALIZANDO PESQUISAS, CURSOS, JORNADAS E PROJETOS
QUE PERMITAM AVANÇAR NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, ATUALIZANDO O QUADRO DE TAIS PROFISSIONAIS.
FINANCEIRA R$ 316.000 577.000 157.000 2.000.000 3.050.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2111 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO À DIVERSIDADE
Unidade Executora: 21300002 - DEPTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Produto: CRIANÇAS E JOVENS ATENDIDOS
Finalidade: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO DO SISTEMA DE ENSINO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS E DA DIVERSIDADE, À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DOS DIREITOS
HUMANOS E DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, VISANDO À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS E INTERSETORIAIS.
FINANCEIRA R$ 50.000 54.000 6.000 200.000 310.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0005 - EDUCAÇÃO: DIREITOS HUMANOS, ESPORTE, MEIO AMBIENTE E INCLUSÃO SOCIAL
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE SOCIAL, COGNITIVA E DA INFRAESTRUTURA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo:
Público Alvo: PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Secretaria: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Gestora: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2112 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Unidade Executora: 21300002 - DEPTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: QUALIFICAR OS RESULTADOS DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS QUE VISAM AO ATENDIMENTO E APOIO AOS ALUNOS GARANTINDO OPORTUNIDADES
DE ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR.
FINANCEIRA R$ 22.505.000 14.430.000 20.716.000 16.000.000 73.651.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2113 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DIREITO À INCLUSÃO
Unidade Executora: 21300002 - DEPTO TÉCNICO PEDAGÓGICO
Produto: JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS
Finalidade: POSSIBILITAR AOS EDUCANDOS O ACESSO AO SISTEMA DE ENSINO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
FINANCEIRA R$ 877.000 39.000 6.000 900.000 1.822.000
FÍSICA % 87,5 90 92,5 95 365
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Unidade Executora: 21300003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Produto: REFEIÇÕES FORNECIDAS
Finalidade: MANTER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL CONVENIADA, CONFORME OS PADRÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL.
FINANCEIRA R$ 5.805.000 5.662.000 6.968.000 5.852.240 24.287.240
FÍSICA UN 5.649 5.754 5.801 5.989 23.193
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2115 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Unidade Executora: 21300003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Produto: ESCOLAS MANTIDAS E CONSERVADAS
Finalidade: MANTER E CONSERVAR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ASSIM UMA ESCOLA DE QUALIDADE.
FINANCEIRA R$ 800.000 360.000 26.000 1.000.000 2.186.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0005 - EDUCAÇÃO: DIREITOS HUMANOS, ESPORTE, MEIO AMBIENTE E INCLUSÃO SOCIAL
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE SOCIAL, COGNITIVA E DA INFRAESTRUTURA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo:
Público Alvo: PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Secretaria: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Gestora: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2116 - TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Executora: 21300003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Produto: ALUNOS TRANSPORTADOS
Finalidade: FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, ALUNOS DA ÁREA URBANA MATRICULADOS FORA DO SEU ZONEAMENTO ESCOLAR DEVIDO A AUSÊNCIA DE VAGAS E AOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
FINANCEIRA R$ 3.589.000 4.919.000 4.986.000 4.000.000 17.494.000
FÍSICA UN 3.500 3.500 3.500 3.500 14.000
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2117 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Executora: 21300003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Produto: RECURSO REPASSADO
Finalidade: GARANTIR A AUTONOMIA DA EQUIPE GESTORA E DA COMUNIDADE ESCOLAR NA DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS QUE VISEM À MELHORIA DA EDUCAÇÃO OFERTADA EM CADA UNIDADE.
FINANCEIRA R$ 4.700.000 2.300.000 2.052.000 4.000.000 13.052.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2118 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Unidade Executora: 21300003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISAM APORTES À GESTÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E AO ATENDIMENTO E APOIO AOS ALUNOS, GARANTINDO OPORTUNIDADES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO
ESCOLAR.
FINANCEIRA R$ 8.853.000 14.109.000 25.555.000 28.000.000 76.517.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2119 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
Unidade Executora: 21300003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Produto: CRIANÇAS ATENDIDAS
Finalidade: ATENDER ALUNOS EM IDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GARANTINDO A PROGRESSIVA REDUÇÃO DESSE TIPO DE INVESTIMENTO, COM VISTA À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE PÚBLICA DAS CRIANÇAS
DE 0 A 5 ANOS,
FINANCEIRA R$ 16.000.000 16.000.000 12.150.000 8.000.000 52.150.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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Página 29 de 75
17:19:43
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0005 - EDUCAÇÃO: DIREITOS HUMANOS, ESPORTE, MEIO AMBIENTE E INCLUSÃO SOCIAL
GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE SOCIAL, COGNITIVA E DA INFRAESTRUTURA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo:
Público Alvo: PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Secretaria: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Gestora: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2120 - RECURSOS FINANCEIROS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Executora: 21300003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: GARANTIR A AUTONOMIA DA EQUIPE GESTORA E DA COMUNIDADE ESCOLAR NA DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS QUE VISEM À MELHORIA DA EDUCAÇÃO OFERTADA EM CADA UNIDADE.
FINANCEIRA R$ 1.000.000 1.400.000 1.500.000 2.000.000 5.900.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2121 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Executora: 21300003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: VIABILIZAR O AMPLO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E A SUA EXPANSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS DE AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E
PROPORCIONAR UMA ESCOLA DE QUALIDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA.
FINANCEIRA R$ 2.059.000 4.435.000 5.064.000 2.000.000 13.558.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0006 - GESTÃO DO FUNDEB
GARANTIR E OPORTUNIZAR CONDIÇÕES PARA REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO, PROPORCIONANDO
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATENDER AO QUE PRECONIZA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Público Alvo: PROFISSIONAIS E ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Secretaria: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Gestora: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
MULTIGOVERNAMENTAL 77.000.000 83.670.000 94.300.000 82.500.000 337.470.000
TOTAL: 77.000.000 83.670.000 94.300.000 82.500.000 337.470.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
APLICAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS (%) 30/08/2017 95 100 100 100 100
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2174 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Unidade Executora: 22900001 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: EXECUTAR AS AÇÕES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE IPATINGA E GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS .
FINANCEIRA R$ 10.090.000 14.300.000 16.838.000 15.000.000 56.228.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2175 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
Unidade Executora: 22900001 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
FINANCEIRA R$ 48.367.000 48.500.000 51.695.000 49.000.000 197.562.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2176 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 40%
Unidade Executora: 22900001 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL IPATINGA
FINANCEIRA R$ 5.710.000 5.512.000 10.832.000 5.700.000 27.754.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0006 - GESTÃO DO FUNDEB
GARANTIR E OPORTUNIZAR CONDIÇÕES PARA REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO, PROPORCIONANDO
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATENDER AO QUE PRECONIZA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Público Alvo: PROFISSIONAIS E ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Secretaria: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Gestora: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2177 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 60%
Unidade Executora: 22900001 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PROMOVER O AMPLO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE IPATINGA.
FINANCEIRA R$ 12.833.000 15.358.000 14.935.000 12.800.000 55.926.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
10/12/2019
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0007 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: APOIAR INICIATIVAS DO ESTADO E DA UNIÃO QUE ASSEGUREM O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, GARANTINDO ITINERÁRIOS FORMATIVOS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unid. Gestora: 21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO PRÓPRIO 544.000 339.000 235.000 550.000 1.668.000
TOTAL: 544.000 339.000 235.000 550.000 1.668.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
NÚMERO DE ALUNOS (UN) 17/08/2017 90 116 300 500 700
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2109 - UNIVERSIDADE ABERTA
Unidade Executora: 21300001 - GABINETE DA SME
Produto: ESTRUTURA MANTIDA
Finalidade: POSSIBILITAR O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR POR MEIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.
FINANCEIRA R$ 544.000 339.000 235.000 550.000 1.668.000
FÍSICA UN 116 300 500 700 1.616
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0008 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA; REGULAMENTAR E IMPLANTAR ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DE SEUS VALORES ARTÍSTICOS E DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unid. Gestora: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO ESTADO 81.000 0 0 160.000 241.000
RECURSO PRÓPRIO 1.830.000 989.000 864.000 2.017.000 5.700.000
RECURSO UNIÃO 121.000 220.000 220.000 720.000 1.281.000
TOTAL: 2.032.000 1.209.000 1.084.000 2.897.000 7.222.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
NÚMERO DE AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS (UN) 31/12/2016 15 45 47 52 52
NÚMERO DE ESPAÇOS CULTURAIS REVITALIZADOS OU RESTAURADOS (UN) 31/12/2016 1 2 2 2 2
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DE PROJETOS, AÇÕES E PROGRAMAS CULTURAIS (UN) 31/12/2016 900 1.800 2.500 2.500 2.500
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1051 - PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA
Unidade Executora: 21600003 - DEPTO DE CULTURA
Produto: CURSOS OFERECIDOS
Finalidade: INTEGRAR A REDE FORMATIVA DE ARTE E CULTURA ESTABELECIDA NO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTEMPLEM AS NECESSIDADES LOCAIS COM A
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PESQUISA, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA NAS ÁREAS DE ARTE, CULTURA E GESTÃO CULTURAL.
FINANCEIRA R$ 26.000 26.000 12.000 60.000 124.000
FÍSICA UN 2 3 3 3 11
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1052 - PROJETOS CULTURAIS PARCERIA UNIÃO/ESTADO
Unidade Executora: 21600003 - DEPTO DE CULTURA
Produto: PROJETO CULTURAL FINANCIADO
Finalidade: CUSTEAR DESPESAS DE CONTRAPARTIDA EM PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS POR MEIO DE PARCERIAS COM OS DIVERSOS PODERES E ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
FINANCEIRA R$ 25.000 35.000 15.000 910.000 985.000
FÍSICA UN 6 6 6 6 24
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2135 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Executora: 21600003 - DEPTO DE CULTURA
Produto: SISTEMA IMPLANTADO
Finalidade: IMPLEMENTAR OS ELEMENTOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR, COM ELEVADO NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL E VIABILIZAR ESTRUTURALMENTE RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS EM PARCERIA COM E ESTADO E A UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 202.000 65.000 42.000 202.000 511.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0008 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA; REGULAMENTAR E IMPLANTAR ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DE SEUS VALORES ARTÍSTICOS E DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unid. Gestora: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2137 - LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
Unidade Executora: 21600005 - FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS
Produto: PROJETOS APROVADOS
Finalidade: FINANCIAR PROJETOS DE NATUREZA CULTURAL, PREVIAMENTE APROVADOS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. OFERECER
ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL, FRUIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL À COMUNIDADE DE IPATINGA, POR MEIO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS
RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 200.000 300.000 211.000 700.000 1.411.000
FÍSICA UN 30 30 35 35 130
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2168 - MANUTENÇÃO DO FUMPAC
Unidade Executora: 22500001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE IPATINGA
Produto: AÇÕES EXECUTADAS
Finalidade: DESENVOLVER ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS, PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO CONSTITUÍDO POR BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL,
PORTADORES DA IDENTIDADE E MEMÓRIA DA CIDADE.
FINANCEIRA R$ 75.000 75.000 124.000 150.000 424.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2169 - RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Unidade Executora: 22500001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE IPATINGA
Produto: PATRIMÔNIO RESTAURADO E REVITALIZADO
Finalidade: CUSTEAR ATIVIDADES DE RESTAURO, PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE BENS TOMBADOS E INVENTARIADOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 75.000 78.000 76.000 75.000 304.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2190 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Unidade Executora: 21600003 - DEPTO DE CULTURA
Produto: UNIDADES EM FUNCIONAMENTO
Finalidade: MANTER EM FUNCIONAMENTO AS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESCOLA DE CANTO E MÚSICA, ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CÊNICAS, ESTAÇÃO MEMÓRIA, BIBLIOTECA PÚBLICA, ESTAÇÃO
CULTURAL POUSO DE ÁGUA LIMPA E POSSIBILITAR A OFERTA DE SERVIÇOS CULTURAIS PARA A COMUNIDADE.
FINANCEIRA R$ 492.000 275.000 269.000 85.000 1.121.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
36
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0008 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA; REGULAMENTAR E IMPLANTAR ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DE SEUS VALORES ARTÍSTICOS E DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unid. Gestora: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2191 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS
Unidade Executora: 21600003 - DEPTO DE CULTURA
Produto: AGENTES, INSTITUIÇÕES, PROGRAMAS E EVENTOS CULTURAIS CADASTRADOS
Finalidade: ESTRUTURAR PLATAFORMA COLABORATIVA, PESQUISA E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA MENSURAR O ALCANCE E O IMPACTO DAS AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO NOS DIVERSOS
SEGMENTOS DA SOCIEDADE.
- INTEGRAR AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE A AÇÕES, PROJETOS, ESPAÇOS CULTURAIS E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO.
FINANCEIRA R$ 35.000 35.000 15.000 15.000 100.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2206 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Executora: 23300001 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS "FUNDO A FUNDO", NO ÂMBITO DO SISTEMA
NACIONAL DE CULTURA.
FINANCEIRA R$ 902.000 320.000 320.000 700.000 2.242.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
37
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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17:19:45
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0009 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS
DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTAM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS EM SUA AMPLITUDE, PARADESPORTIVOS E TAMBÉM DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, OBSERVANDO AS NECESSIDADES DAS
FAIXAS ETÁRIAS, À ACESSIBILIDADE, À DIVERSIDADE CULTURAL E ÀS QUESTÕES DE GÊNERO, DE MODO DESCENTRALIZADO NOS PONTOS MAIS DIVERSOS DOS BAIRROS DA CIDADE.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unid. Gestora: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO ESTADO 353.000 1.000 283.000 150.000 787.000
RECURSO PRÓPRIO 1.269.000 1.330.000 1.091.000 1.750.000 5.440.000
RECURSO UNIÃO 1.504.000 3.225.000 2.992.000 3.655.000 11.376.000
TOTAL: 3.126.000 4.556.000 4.366.000 5.555.000 17.603.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
NÚMERO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS REVITALIZADOS (UN) 31/12/2016 2 13 8 7 7
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIÁRIAS DE PROJETOS E PROGRAMAS IMPLEMENTADOS EM EM 31/12/2016 8.245 11.300 11.300 11.800
FUNCIONAMENTO (UN)
11.800
NÚMERO DE PROJETOS IMPLEMENTADOS E EM FUNCIONAMENTO (UN) 31/12/2016 6 8 8 8 8
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1027 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - JEI
Unidade Executora: 21600004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Produto: PROJETOS APROVADOS
Finalidade: BUSCAR AMPLIAR O APORTE DE RECURSOS A SEREM INVESTIDOS NO ESPORTE, A PARTIR DA PROSPECÇÃO DE EVENTUAIS APOIADORES DA INICIATIVA PRIVADA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM BASE NA
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
FINANCEIRA R$ 151.000 151.000 333.000 150.000 785.000
FÍSICA UN 1 1 1 1 4
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1028 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO- PST
Unidade Executora: 21600004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Produto: PESSOAS BENEFICIADAS
Finalidade: AMPLIAR ATIVIDADES COMPLEMENTARES À GRADE CURRICULAR NO CONTRATURNO ESCOLAR.
FINANCEIRA R$ 551.000 570.000 527.000 1.200.000 2.848.000
FÍSICA UN 700 700 700 700 2.800
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0009 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS
DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTAM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS EM SUA AMPLITUDE, PARADESPORTIVOS E TAMBÉM DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, OBSERVANDO AS NECESSIDADES DAS
FAIXAS ETÁRIAS, À ACESSIBILIDADE, À DIVERSIDADE CULTURAL E ÀS QUESTÕES DE GÊNERO, DE MODO DESCENTRALIZADO NOS PONTOS MAIS DIVERSOS DOS BAIRROS DA CIDADE.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unid. Gestora: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1029 - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC)
Unidade Executora: 21600004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Produto: PESSOAS BENEFICIADAS
Finalidade: - IMPLANTAR E MANTER NÚCLEOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER - PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE ( PELC); - OFERTAR À POPULAÇÃO LOCAL,
UM CONJUNTO DE ATIVIDADES SISTEMÁTICAS E ASSISTEMÁTICAS RELACIONADAS A DIVERSOS INTERESSES INERENTES ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA PÚBLICOS DIVERSOS, DADO O
CARÁTER INTERGERACIONAL DA METODOLOGIA ADOTADA, DEVENDO AINDA VALORIZAR A ABORDAGEM LÚDICA, INTERSETORIAL E CONSTRUÍDA A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPECIALMENTE, ATORES E
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS.
FINANCEIRA R$ 1.215.000 1.198.000 1.026.000 1.200.000 4.639.000
FÍSICA UN 4.000 4.000 4.500 4.500 17.000
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1043 - JOGOS DE MINAS
Unidade Executora: 21600004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Produto: PESSOAS BENEFICIADAS
Finalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE COMPETIÇÃO NO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 52.000 10.000 60.000 50.000 172.000
FÍSICA UN 2.300 2.300 2.300 2.300 9.200
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1053 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - ESCOLA DE PROJETOS
Unidade Executora: 21600004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Produto: PROJETOS APROVADOS
Finalidade: BUSCAR AMPLIAR O APORTE DE RECURSOS A SEREM INVESTIDOS NO ESPORTE, A PARTIR DA PROSPECÇÃO DE EVENTUAIS APOIADORES DA INICIATIVA PRIVADA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS COM BASE NA
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
FINANCEIRA R$ 152.000 102.000 117.000 150.000 521.000
FÍSICA UN 1 1 1 1 4
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1057 - SELEÇÕES DO FUTURO
Unidade Executora: 21600004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Produto: CRIANÇAS/ADOLESCENTES BENEFICIADOS
Finalidade: IMPLANTAR NÚCLEOS DE FUTEBOL DE BASE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SELEÇÃO DO FUTURO. OFERECER OPORTUNIDADE DA APRENDIZAGEM DOS FUNDAMENTOS DO FUTEBOL,
CONTRIBUINDO PARA A INICIAÇÃO E FORMAÇÃO ESPORTIVA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO TÉCNICO, CONDICIONAMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REGIÃO,
ATRAVÉS DA PRÁTICA DO MESMO DE FORMA ORIENTADA E COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, DANDO CONTINUIDADE EM REVELAR E IDENTIFICAR NOVOS TALENTOS DO ESPORTE.
FINANCEIRA R$ 0 800.000 709.000 600.000 2.109.000
FÍSICA UN 0 1.000 1.000 1.000 3.000
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0009 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS
DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTAM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS EM SUA AMPLITUDE, PARADESPORTIVOS E TAMBÉM DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, OBSERVANDO AS NECESSIDADES DAS
FAIXAS ETÁRIAS, À ACESSIBILIDADE, À DIVERSIDADE CULTURAL E ÀS QUESTÕES DE GÊNERO, DE MODO DESCENTRALIZADO NOS PONTOS MAIS DIVERSOS DOS BAIRROS DA CIDADE.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unid. Gestora: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1058 - BRINCANDO COM O ESPORTE
Unidade Executora: 21600004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Produto: CRIANÇAS/ADOLESCENTES BENEFICIADOS
Finalidade: OFERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 AOS 17 ANOS DE IDADE, ATIVIDADES RECREATIVAS/LÚDICAS, ESPORTIVAS, ARTESANAIS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E TURÍSTICAS, POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE/ME NO MUNICÍPIO, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS BENEFICIÁRIOS
FINANCEIRA R$ 0 855.000 772.000 855.000 2.482.000
FÍSICA UN 0 400 400 400 1.200
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2136 - PARCERIA E APOIO A ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS
Unidade Executora: 21600004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Produto: CONVÊNIOS REALIZADOS
Finalidade: CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS, CUJA FINALIDADE PRIORITÁRIA SEJA FAVORECER O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO
LAZER, PAUTADOS COMO DIREITOS SOCIAIS.
FINANCEIRA R$ 900.000 720.000 722.000 1.100.000 3.442.000
FÍSICA UN 2 2 2 2 8
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2173 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER - FUNDEL
Unidade Executora: 22800001 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
Produto: PROJETOS APROVADOS
Finalidade: PROPICIAR O FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE INICIATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE APORTE POR MEIO DO FUNDEL, CONFORME LEI
MUNICIPAL 2.810, DE 08 DE JANEIRO DE 2011.
FINANCEIRA R$ 105.000 150.000 100.000 250.000 605.000
FÍSICA UN 5 5 5 5 20
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
PROGRAMA 0010 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE ESPORTE E LAZER
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER, POR MEIO DE ARTICULAÇÕES INTERSETORIAIS, PROMOVENDO A CIDADANIA, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unid. Gestora: 21600 SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
FINANCIAMENTO/UNIÃO 0 0 1.000.000 0 1.000.000
RECURSO PRÓPRIO 592.000 420.000 734.000 300.000 2.046.000
RECURSO UNIÃO 4.007.000 2.029.000 4.166.000 2.000.000 12.202.000
TOTAL: 4.599.000 2.449.000 5.900.000 2.300.000 15.248.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
NÚMERO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E REVITALIZADOS (UN) 31/12/2016 2 13 8 7 7
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1020 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Unidade Executora: 21600004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Produto: ESPAÇOS ESPORTIVOS REVITALIZADOS
Finalidade: PROPICIAR À POPULAÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER.
FINANCEIRA R$ 4.409.000 2.229.000 5.687.000 2.000.000 14.325.000
FÍSICA UN 10 5 4 4 23
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2097 - REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Unidade Executora: 21600004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Produto: EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTE E DE LAZER REVITALIZADOS
Finalidade: INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
FINANCEIRA R$ 20.000 50.000 37.000 100.000 207.000
FÍSICA UN 3 3 3 3 12
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2133 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO
Unidade Executora: 21600002 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Produto: UNIDADES EM FUNCIONAMENTO
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PRESERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
FINANCEIRA R$ 170.000 170.000 176.000 200.000 716.000
FÍSICA UN 2 2 2 2 8
Fonte 2018 2019 2020 2021
TOTAL
TOTAL
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
FINANCIAMENTO/UNIÃO 0 0 1.000.000 0 1.000.000
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CORPO E ALMA, DESPERTANDO TALENTOS NA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
MULTIGOVERNAMENTAL 77.000.000 83.670.000 94.300.000 82.500.000 337.470.000
RECURSO ESTADO 434.000 1.000 461.000 310.000 1.206.000
RECURSO PRÓPRIO 64.011.000 58.066.000 67.065.000 79.205.120 268.347.120
RECURSO UNIÃO 19.405.000 25.955.000 29.668.000 21.239.120 96.267.120
TOTAL: 160.850.000 167.692.000 192.494.000 183.254.240 704.290.240
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0012 - INFRAESTRUTURA URBANA, SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Objetivo: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, FUNDO DE VALE, PROMOVER ADEQUAÇÕES VISANDO A MELHORIA URBANÍSTICA DE ÁREAS DE LAZER E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Gestora: 21100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
FINANCIAMENTO/ESTADO 3.007.000 3.001.000 0 1.000.000 7.008.000
FINANCIAMENTO/UNIÃO 1.015.000 3.006.000 40.034.000 1.000.000 45.055.000
RECURSO ESTADO 3.010.000 1.080.000 1.101.000 6.000.000 11.191.000
RECURSO PRÓPRIO 9.024.000 6.249.000 5.720.000 6.550.000 27.543.000
RECURSO UNIÃO 8.556.000 7.501.000 1.000.000 7.500.000 24.557.000
TOTAL: 24.612.000 20.837.000 47.855.000 22.050.000 115.354.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
PRÉDIOS PÚBLICOS (m2) 31/12/2016 10.090 3.430 3.330 3.330 0
SANEAMENTO (1) 31/12/2016 1.000 500 500 0 0
TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALES (1) 31/12/2016 1 0,25 0,25 0,25 0,25
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS (1) 31/12/2016 1,2 0,3 0,3 0,3 0,3
ÁREA DE LAZER (m2) 31/12/2016 900.000 225.000 225.000 225.000 225.000
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 21100002 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Produto: PRÉDIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS
Finalidade: REFORMAR O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA E SUAS UNIDADES EXTERNAS.
FINANCEIRA R$ 3.300.000 4.301.000 12.075.000 3.300.000 22.976.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1011 - INFRAESTRUTURA URBANA
Unidade Executora: 21100002 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Produto: OBRAS REALIZADAS
Finalidade: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA.
FINANCEIRA R$ 10.097.000 3.283.000 25.615.000 6.050.000 45.045.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0012 - INFRAESTRUTURA URBANA, SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Objetivo: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, FUNDO DE VALE, PROMOVER ADEQUAÇÕES VISANDO A MELHORIA URBANÍSTICA DE ÁREAS DE LAZER E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Gestora: 21100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Unidade Executora: 21100002 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Produto: OBRAS REALIZADAS
Finalidade: - CONSTRUIR, REFORMAR E REVITALIZAR PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE IPATINGA, PROPORCIONANDO AOS CIDADÃOS, ÁREAS PARA LAZER E DESCONTRAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 30.000 100.000 150.000 200.000 480.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1014 - INFRAESTRUTURA BDMG
Unidade Executora: 21100002 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Produto: OBRAS REALIZADAS
Finalidade: EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRAGAGEM, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPATINGA
FINANCEIRA R$ 3.157.000 3.002.000 0 1.150.000 7.309.000
FÍSICA % 25 25 0 25 75
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1015 - PROGRAMA HABITAR BRASIL - HBB - 2ª ETAPA
Unidade Executora: 21100002 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Produto: OBRAS REALIZADAS
Finalidade: EXECUTAR OBRAS PREVISTAS NA 2ª ETAPA DO PROGRAMA HABITAR BRASIL.
FINANCEIRA R$ 1.617.000 1.601.000 0 1.600.000 4.818.000
FÍSICA % 25 25 0 25 75
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1016 - INFRAESTRUTURA PROGRAMA PRÓ-MUNICÍPIO
Unidade Executora: 21100002 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Produto: OBRAS REALIZADAS
Finalidade: EXECUTAR OBRAS APONTADAS E ELEITAS PELAS REGIONAIS NO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
FINANCEIRA R$ 0 0 0 3.650.000 3.650.000
FÍSICA % 0 0 0 25 25
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1018 - PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO
Unidade Executora: 21100002 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Produto: OBRAS REALIZADAS
Finalidade: COMPLETAR O SISTEMA BÁSICO DO MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
FINANCEIRA R$ 1.065.000 1.104.000 4.106.000 1.500.000 7.775.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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17:19:48
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0012 - INFRAESTRUTURA URBANA, SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Objetivo: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA, FUNDO DE VALE, PROMOVER ADEQUAÇÕES VISANDO A MELHORIA URBANÍSTICA DE ÁREAS DE LAZER E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Gestora: 21100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1040 - VIADUTOS E PASSARELAS
Unidade Executora: 21100002 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Produto: OBRAS REALIZADAS
Finalidade: - EXECUTAR OBRAS DE VIADUTOS E PASSARELAS CONTEMPLANDO AS PROXIMIDADES DA PORTARIA II DA USIMINAS, INTERSEÇÃO NA BR 458, AVENIDA JOÃO VALENTIM PASCOAL, INTERSEÇÃO DA BR 381,
AVENIDA JOSÉ JÚLIO DA COSTA E INTERSEÇÃO DA BR 458, AVENIDA ROBERTO BURLE MARX.
FINANCEIRA R$ 2.105.000 2.101.000 1.100.000 1.100.000 6.406.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2095 - AQUISIÇÕES, INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS
Unidade Executora: 21100002 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Produto: DESPESAS PAGAS
Finalidade: - REALIZAR A AQUISIÇÃO, INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
FINANCEIRA R$ 600.000 600.000 600.000 1.000.000 2.800.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2098 - INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Unidade Executora: 21100004 - DEPTO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS VIARIAS
Produto: SERVIÇOS REALIZADOS
Finalidade: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 2.396.000 4.500.000 3.779.000 2.000.000 12.675.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2099 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 21100005 - DEPTO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS CIVIS
Produto: SERVIÇOS REALIZADOS
Finalidade: MANTER EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO OS PRÉDIOS E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS.
FINANCEIRA R$ 245.000 245.000 430.000 500.000 1.420.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0013 - MORADIA COM QUALIDADE
PROMOVER E ESTIMULAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, EM UM SENTIDO AMPLO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PROVIDOS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, QUE CONTEMPLE A
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, A MELHORIA DE MORADIAS PRECÁRIAS E O APOIO A AUTOCONSTRUÇÃO
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO, PRIORITARIAMENTE, DE BAIXA RENDA QUE NECESSITA DE TERRA URBANIZADA, HABITAÇÃO DIGNA E SUSTENTÁVEL.
Secretaria: 20500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unid. Gestora: 20500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
FINANCIAMENTO/UNIÃO 0 5.890.000 9.286.000 0 15.176.000
RECURSO ESTADO 348.000 0 137.000 347.000 832.000
RECURSO PRÓPRIO 669.000 705.000 779.000 520.000 2.673.000
RECURSO UNIÃO 1.000.000 497.000 770.000 1.000.000 3.267.000
TOTAL: 2.017.000 7.092.000 10.972.000 1.867.000 21.948.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
DÉFICIT HABITACIONAL (%) 07/08/2017 8.976 8.476 7.976 7.476 6.976
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1031 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Unidade Executora: 22200001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto: ASSENTAMENTOS URBANIZADOS
Finalidade: URBANIZAR ÁREAS DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, VISANDO PROMOVER MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS FAMÍLIAS, REMOVER E REASSENTAR FAMÍLIAS MORADORAS DE
ASSENTAMENTO PRECÁRIO.
FINANCEIRA R$ 20.000 6.000.000 9.116.000 31.000 15.167.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1032 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade Executora: 22200001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto: TÍTULOS EMITIDOS
Finalidade: REALIZAR O MONITORAMENTO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS IRREGULARES, CONCEDENDO A TITULAÇÃO AOS MORADORES, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO E A INSERÇÃO À
CIDADE FORMAL.
FINANCEIRA R$ 230.000 200.000 738.000 200.000 1.368.000
FÍSICA UN 200 1.000 200 200 1.600
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1033 - REVISÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
Unidade Executora: 22200001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto: PLHIS REVISADO
Finalidade: REVER AS METAS DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS), ADEQUANDO-AS ÀS MUDANÇAS NO QUADRO ESTRUTURAL OU ÀS OPORTUNIDADES DE EMPREENDIMENTOS QUE POSSAM
IMPACTAR O CONTEXTO DA OFERTA E PROCURA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 237.000 147.000 147.000 146.000 677.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0013 - MORADIA COM QUALIDADE
PROMOVER E ESTIMULAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, EM UM SENTIDO AMPLO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PROVIDOS DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, QUE CONTEMPLE A
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, A MELHORIA DE MORADIAS PRECÁRIAS E O APOIO A AUTOCONSTRUÇÃO
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO, PRIORITARIAMENTE, DE BAIXA RENDA QUE NECESSITA DE TERRA URBANIZADA, HABITAÇÃO DIGNA E SUSTENTÁVEL.
Secretaria: 20500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unid. Gestora: 20500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1034 - APOIO À CONSTRUÇÃO HABITACIONAL
Unidade Executora: 22200001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto: ENTIDADES MANTIDAS
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE LIGADA À QUESTÃO HABITACIONAL COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS.
FINANCEIRA R$ 240.000 100.000 0 240.000 580.000
FÍSICA % 100 100 0 100 300
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1035 - TITULAÇÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade Executora: 22200001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto: ESCRITURAS/TÍTULOS REGULARIZADOS
Finalidade: REALIZAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL CONSOLIDADOS.
FINANCEIRA R$ 150.000 0 0 150.000 300.000
FÍSICA UN 1.500 0 0 1.500 3.000
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1037 - MELHORIA HABITACIONAL
Unidade Executora: 22200001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto: FAMÍLIAS ATENDIDAS
Finalidade: PROMOVER MELHORIAS HABITACIONAIS ATRAVÉS DE ASSESSORIA TÉCNICA, VIA CONVÊNIO, COM ENTIDADE DE ENSINO, DE CLASSE OU DE PESQUISA, ÀS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, PROPRIETÁRIAS OU
POSSEIRAS DE TERRENOS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA, DELIMITADAS COMO ZEIS, CUJAS MORADIAS ESTEJAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL OU
GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO.- ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CUJAS RESIDÊNCIAS FORAM DESAPROPRIADAS PELO MUNICÍPIO PARA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA.
FINANCEIRA R$ 100.000 275.000 201.000 100.000 676.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Unidade Executora: 22200001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto: PROJETOS DE NOVAS MORADIAS IMPLEMENTADOS
Finalidade: DIMINUIR O DÉFICIT HABITACIONAL CONFORME PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS), ATENDENDO FAMÍLIAS MORADORAS EM ÁREA DE RISCO E/OU COM VULNERABILIDADE SOCIAL.
FINANCEIRA R$ 1.040.000 370.000 770.000 1.000.000 3.180.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0014 - MOBILIDADE URBANA
Objetivo: MELHORAR A MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZIR OS ACIDENTES NAS VIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO SEGURO E EFICAZ DE TODOS OS USUÁRIOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Unid. Gestora: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
FINANCIAMENTO/UNIÃO 0 8.000.000 5.015.000 15.000.000 28.015.000
RECURSO PRÓPRIO 17.960.000 10.602.000 4.804.000 16.786.000 50.152.000
RECURSO UNIÃO 246.000 246.000 78.000 0 570.000
TOTAL: 18.206.000 18.848.000 9.897.000 31.786.000 78.737.000
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1046 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS
Unidade Executora: 22400001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Produto: VIAS QUALIFICADAS
Finalidade: VIABILIZAR AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
FINANCEIRA R$ 251.000 251.000 88.000 5.000 595.000
FÍSICA UN 1 1 1 1 4
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1059 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS DE TRANSPORTE COLETIVO
Unidade Executora: 22400001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Produto: ROTAS CONSTRUÍDAS
Finalidade: IMPLANTAR NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE COLETIVO, REDUZIR TEMPO DE VIAGEM, INTEGRAR ÁREA RURAL AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO E PROPORCIONAR MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA.
FINANCEIRA R$ 0 6.300.000 3.047.000 15.750.000 25.097.000
FÍSICA K M 0 0,5 2,5 2,5 5,5
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1060 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Unidade Executora: 22400001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Produto: TERMINAIS IMPLANTADOS
Finalidade: INTEGRAR AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, IMPLANTAR NOVAS LINHAS, REDUZIR TEMPO DE VIAGEM E REDUZIR CUSTO OPERACIONAIS E TARIFÁRIO.
FINANCEIRA R$ 0 2.100.000 2.005.000 0 4.105.000
FÍSICA UN 0 1 4 0 5
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2165 - COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade Executora: 22400001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Produto: TRÂNSITO PLANEJADO E COORDENADO
Finalidade: PLANEJAR E ORGANIZAR AS AÇÕES MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. REESTRUTURAR O PET - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO
MUNICIPAL.
FINANCEIRA R$ 6.706.000 6.787.000 1.476.000 6.800.000 21.769.000
FÍSICA UN 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
10/12/2019
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0014 - MOBILIDADE URBANA
Objetivo: MELHORAR A MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA, REDUZIR OS ACIDENTES NAS VIAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO SEGURO E EFICAZ DE TODOS OS USUÁRIOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Unid. Gestora: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2166 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Unidade Executora: 22400001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Produto: VIAS MANTIDAS
Finalidade: EXECUTAR OS SERVIÇOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
FINANCEIRA R$ 11.249.000 3.410.000 3.281.000 9.231.000 27.171.000
FÍSICA UN 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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17:19:50
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0015 - MEIO AMBIENTE
IMPLANTAR POLÍTICAS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO MEIO EM QUE A SOCIEDADE ESTÁ INSERIDA. GARANTIR, DE MANEIRA RESPONSÁVEL, A
CONTINUIDADE, NÃO SÓ DESTA, COMO TAMBÉM DAS GERAÇÕES FUTURAS ATRAVÉS DE AÇÕES CONSISTENTES DE SANEAMENTO BÁSICO E DE MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Unid. Gestora: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO ESTADO 200.000 200.000 100.000 200.000 700.000
RECURSO PRÓPRIO 58.169.000 53.147.000 59.754.000 52.151.000 223.221.000
RECURSO UNIÃO 200.000 200.000 85.000 200.000 685.000
TOTAL: 58.569.000 53.547.000 59.939.000 52.551.000 224.606.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
SANEAMENTO BÁSICO (%) 23/08/2017 91,85 93,85 95,85 97,85 0
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1047 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Unidade Executora: 23400001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Produto: EXTENSÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO
Finalidade: - DOTAR DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA INSTALAÇÕES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADOS DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, DESDE AS LIGAÇÕES
PREDIAIS ATÉ O SEU LANÇAMENTO FINAL NO MEIO AMBIENTE; - DOTAR DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DESDE A CAPTAÇÃO, REDE DISTRIBUIDORA ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS, VISANDO AO ABASTECIMENTO
PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL.
FINANCEIRA R$ 10.644.000 5.950.000 10.000.000 0 26.594.000
FÍSICA % 50 50 100 0 200
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1062 - INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Unidade Executora: 23400001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Produto: ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ÁGUA TRATADA RURAIS AMPLIADOS
Finalidade: AMPLIAR O SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E GARANTIR A OFERTA DE ÁGUA TRATADA EM LOCAIS SEM ABASTECIMENTO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 0 0 2.400.000 3.000.000 5.400.000
FÍSICA % 0 0 25 75 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1063 - INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Unidade Executora: 23400001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Produto: ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ÁGUA TRATADA URBANOS AMPLIADOS
Finalidade: AMPLIAR O SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E GARANTIR A OFERTA DE ÁGUA TRATADA EM LOCAIS SEM ABASTECIMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
FINANCEIRA R$ 0 0 621.000 400.000 1.021.000
FÍSICA % 0 0 75 25 100
50
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0015 - MEIO AMBIENTE
IMPLANTAR POLÍTICAS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO MEIO EM QUE A SOCIEDADE ESTÁ INSERIDA. GARANTIR, DE MANEIRA RESPONSÁVEL, A
CONTINUIDADE, NÃO SÓ DESTA, COMO TAMBÉM DAS GERAÇÕES FUTURAS ATRAVÉS DE AÇÕES CONSISTENTES DE SANEAMENTO BÁSICO E DE MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Unid. Gestora: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2096 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
Unidade Executora: 21200002 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE CEMITÉRIOS.
FINANCEIRA R$ 60.000 880.000 300.000 60.000 1.300.000
FÍSICA UN 1 1 1 1 4
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2102 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS
Unidade Executora: 21200002 - DEPTO DE MEIO AMBIENTE
Produto: PARQUES E JARDINS CONSERVADOS
Finalidade: DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E RESERVAS ECOLÓGICAS DO MUNICÍPIO
FINANCEIRA R$ 18.500.000 17.900.000 18.529.000 18.500.000 73.429.000
FÍSICA UN 1 1 1 1 4
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2103 - COLETA SELETIVA
Unidade Executora: 21200006 - DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
Produto: COLETA SELETIVA REALIZADA
Finalidade: IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA TENDO COMO PARCEIROS PRIORITÁRIOS OS TRABALHADORES/CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA E APOIAR A
ESTRUTURAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA.
FINANCEIRA R$ 201.000 150.000 135.000 201.000 687.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2104 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Unidade Executora: 21200006 - DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
Produto: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA REALIZADO
Finalidade: PROMOVER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE IPATINGA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS
AMBIENTAIS.
FINANCEIRA R$ 27.214.000 25.950.000 26.169.000 28.000.000 107.333.000
FÍSICA UN 1 1 1 1 4
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0015 - MEIO AMBIENTE
IMPLANTAR POLÍTICAS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO MEIO EM QUE A SOCIEDADE ESTÁ INSERIDA. GARANTIR, DE MANEIRA RESPONSÁVEL, A
CONTINUIDADE, NÃO SÓ DESTA, COMO TAMBÉM DAS GERAÇÕES FUTURAS ATRAVÉS DE AÇÕES CONSISTENTES DE SANEAMENTO BÁSICO E DE MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Unid. Gestora: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2170 - PRIORIDADES DEFINIDAS PELOS CONSELHOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 22600001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto: PRIORIDADES ATENDIDAS
Finalidade: - ELABORAR DIAGNÓSTICO DO USO DO TERRITÓRIO DA APA/IPANEMA E SUA ZONA DE AMORTECIMENTO, VISANDO PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES DE SEU
ENTORNO, BEM COMO DEFINR CRITÉRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
FINANCEIRA R$ 1.160.000 2.017.000 540.000 1.000.000 4.717.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2204 - MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Unidade Executora: 22600001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Finalidade: FACILITAR AS AÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ATÉ A CLASSE 04 DE CLASSIFICAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS, NOS TERMOS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL -
COPAM.
FINANCEIRA R$ 790.000 700.000 945.000 790.000 3.225.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2208 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Unidade Executora: 23400001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: DESENVOLVER PROJETOS, ESTUDOS, CONSULTORIAS E ATIVIDADES CORRELATAS À CONSTRUÇÃO; IMPLANTAÇÃO E À EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA
TRATADA EM LOCAIS SEM ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO.
FINANCEIRA R$ 0 0 300.000 600.000 900.000
FÍSICA % 0 0 100 100 200
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0016 - SEGURANÇA: CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E AÇÃO
CONSCIENTIZAR E AUXILIAR O CONSUMIDOR, ESTIMULAR A POPULAÇÃO A SE PREVENIR E EVITAR ACIDENTES EM ÁREAS DE RISCO E TOMAR AÇÕES JUNTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA DA CIDADE
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Unid. Gestora: 21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO PRÓPRIO 933.000 895.000 1.745.000 2.550.500 6.123.500
RECURSO UNIÃO 0 300.000 300.000 415.000 1.015.000
TOTAL: 933.000 1.195.000 2.045.000 2.965.500 7.138.500
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
ACORDOS FIRMADOS NO PROCON (UN) 31/12/2016 234 300 365 415 500
ATENDIMENTOS REALIZADOS NO PROCON (UN) 31/12/2016 903 980 1.060 1.200 1.330
HOMICÍDIOS TENTADOS/CONSUMADOS (UN) 31/12/2016 84 75 63 55 49
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (UN) 31/08/2018 180 0 150 130 110
PROCESSOS GERADOS POR RECLAMAÇÕES NO PROCON (UN) 31/12/2016 316 280 210 160 100
ROUBOS (UN) 31/12/2016 1.020 950 890 800 760
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADLESCENTES (UN) 31/12/2016 3.013 250 190 100 60
VISTORIAS REALIZADAS PELA DEFESA CIVIL (UN) 31/12/2016 912 870 795 680 570
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1030 - NÚCLEO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE
Unidade Executora: 21800001 - GABINETE DA SESCON
Produto: NÚCLEO MANTIDO
Finalidade: GARANTIR ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, POSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO.
FINANCEIRA R$ 16.000 16.000 16.000 18.500 66.500
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1045 - RECONSTRUÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR CHUVAS
Unidade Executora: 21800001 - GABINETE DA SESCON
Produto: ÁREAS RECONSTRUÍDAS
Finalidade: VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR CHUVAS.
FINANCEIRA R$ 0 0 0 115.000 115.000
FÍSICA % 0 0 0 100 100
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0016 - SEGURANÇA: CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E AÇÃO
CONSCIENTIZAR E AUXILIAR O CONSUMIDOR, ESTIMULAR A POPULAÇÃO A SE PREVENIR E EVITAR ACIDENTES EM ÁREAS DE RISCO E TOMAR AÇÕES JUNTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA DA CIDADE
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Unid. Gestora: 21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1056 - REDE IPATINGA MULHER
Unidade Executora: 21700003 - DEPTO DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Produto: CENTRO DE CONVIVÊNCIA IMPLEMENTADO
Finalidade: PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL E HUMANIZADA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, FACILITANDO ACESSO DESTAS AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E GARANTIR CONDIÇÃO PARA
ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E CONDIÇÃO DE EMPODERAMENTO E AUTONOMIA DAS USUÁRIAS, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.
FINANCEIRA R$ 0 330.000 315.000 330.000 975.000
FÍSICA % 0 50 100 100 250
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2141 - APOIO À POLÍCIA MILITAR, CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS
Unidade Executora: 21800001 - GABINETE DA SESCON
Produto: CONVÊNIO FORMALIZADO
Finalidade: MANTER UMA POLÍTICA DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTE O MUNICÍPIO DE IPATINGA E A POLÍCIA MILITAR, CIVIL E O CORPO DE BOMBEIROS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
FINANCEIRA R$ 315.000 490.000 453.000 630.000 1.888.000
FÍSICA UN 3 3 3 3 12
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2142 - OLHO VIVO
Unidade Executora: 21800001 - GABINETE DA SESCON
Produto: REGIÕES MONITORADAS
Finalidade: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE SEGURANÇA OLHO VIVO.
FINANCEIRA R$ 0 0 0 120.000 120.000
FÍSICA % 0 0 0 100 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2143 - DEFESA CIVIL
Unidade Executora: 21800004 - DEFESA CIVIL
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: PRESTAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA.
FINANCEIRA R$ 587.000 335.000 335.000 680.000 1.937.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2144 - PROJETOS MULHERES DA PAZ E PROTEJO
Unidade Executora: 21800001 - GABINETE DA SESCON
Produto: SERVIÇO MANTIDO
Finalidade: IMPLEMENTAR PROJETO MULHERES DA PAZ E PROTEJO.
FINANCEIRA R$ 0 0 0 12.000 12.000
FÍSICA % 0 0 0 100 100
54
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0016 - SEGURANÇA: CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E AÇÃO
CONSCIENTIZAR E AUXILIAR O CONSUMIDOR, ESTIMULAR A POPULAÇÃO A SE PREVENIR E EVITAR ACIDENTES EM ÁREAS DE RISCO E TOMAR AÇÕES JUNTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA DA CIDADE
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Unid. Gestora: 21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2147 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROCON
Unidade Executora: 21800002 - DEPTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PROCON.
FINANCEIRA R$ 11.000 19.000 20.000 48.000 98.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2183 - MANUTENÇÃO DO FUMDECO
Unidade Executora: 23100001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto: FUNDO MANTIDO
Finalidade: PROMOVER ATIVIDADES E EVENTOS EDUCATIVOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
FINANCEIRA R$ 4.000 5.000 5.000 12.000 26.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2209 - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE
Unidade Executora: 21800003 - DEPTO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
Produto: BAIRROS MONITORADOS
Finalidade: CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE, POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE IPATINGA
FINANCEIRA R$ 0 0 901.000 1.000.000 1.901.000
FÍSICA % 0 0 50 50 100
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
PROGRAMA 0019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROVER LUZ OU CLARIDADE ARTIFICIAL AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO,
ILUMINANDO DE MANEIRA ADEQUADA E CRITERIOSA DE ACORDO COM SUAS ESPECIFICIDADES, GERANDO ASSIM, A SENSAÇÃO DE CONFORTO A TODOS OS MUNÍCIPES.
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Unid. Gestora: 21200 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO PRÓPRIO 18.796.000 12.150.000 14.657.000 11.600.000 57.203.000
TOTAL: 18.796.000 12.150.000 14.657.000 11.600.000 57.203.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA (kw) 23/08/2017 3.858.217 3.819.635 3.724.144 3.686.903 0
EXTENSÃO DE REDE IP (%) 23/08/2017 99,5 99,65 99,7 99,75 99,78
MODERNIZAÇÃO LUMINÁRIAS (%) 23/08/2017 32,43 60,5 67,56 74,42 77,26
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1022 - EXTENSÃO/REMANEJAMENTO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Executora: 21200003 - DEPTO DE ENERGIA E SANEAMENTO
Produto: NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO
Finalidade: IMPLANTAR E REMANEJAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
FINANCEIRA R$ 500.000 212.000 3.500.000 2.450.000 6.662.000
FÍSICA % 40 20 20 20 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2188 - CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Executora: 21200003 - DEPTO DE ENERGIA E SANEAMENTO
Produto: SERVIÇO MANTIDO
Finalidade: CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
FINANCEIRA R$ 9.226.000 6.438.000 9.471.000 9.000.000 34.135.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2189 - MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DAS LUMINÁRIAS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Executora: 21200003 - DEPTO DE ENERGIA E SANEAMENTO
Produto: PONTOS INSTALADOS EM LED
Finalidade: MODERNIZAR AS LUMINÁRIAS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FOCOS SEMAFÓRICOS.
FINANCEIRA R$ 9.070.000 5.500.000 1.686.000 150.000 16.406.000
FÍSICA % 59 16 16 9 100
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
Fonte 2018 2019 2020 2021
TOTAL
TOTAL
CONFIANÇA, TRABALHO E PROGRESSO PARA CONSTRUIR UMA IPATINGA MAIS SEGURA E COM QUALIDADE DE VIDA
FINANCIAMENTO/ESTADO 3.007.000 3.001.000 0 1.000.000 7.008.000
FINANCIAMENTO/UNIÃO 1.015.000 16.896.000 54.335.000 16.000.000 88.246.000
RECURSO ESTADO 3.558.000 1.280.000 1.338.000 6.547.000 12.723.000
RECURSO PRÓPRIO 105.551.000 83.748.000 87.459.000 90.157.500 366.915.500
RECURSO UNIÃO 10.002.000 8.744.000 2.233.000 9.115.000 30.094.000
TOTAL: 123.133.000 113.669.000 145.365.000 122.819.500 504.986.500
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CICLO NOVO DE CRESCIMENTO, ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL, SOCIALMENTE MAIS JUSTO E REGIONALMENTE MAIS EQUILIBRADO
PROGRAMA 0017 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Objetivo: - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA POR MEIO DA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA, FORTALECENDO A PRODUÇÃO RURAL E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Unid. Gestora: 20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO PRÓPRIO 311.000 458.000 495.000 490.000 1.754.000
RECURSO UNIÃO 950.000 902.000 5.822.000 1.000.000 8.674.000
TOTAL: 1.261.000 1.360.000 6.317.000 1.490.000 10.428.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
ALUNOS QUALIFICADOS E INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO POR ANO (%) 31/12/2016 0 5 5 5 5
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS QUALIFICADOS POR ANO (UN) 31/12/2016 0 1 1 1 1
NÚMERO DE ALUNOS QUALIFICADOS POR ANO (UN) 31/12/2016 3.949 4.000 4.000 4.000 4.000
NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (-) 31/12/2016 187 192 200 200 200
PESSOAS INSERIDAS NO MERCADO DE TRABALHO (UN) 31/12/2016 55 120 144 172 207
TEMPO MÉDIO PARA ABERTURA DE EMPRESA NO PROGRAMA MINAS FÁCIL (di) 31/12/2016 6 4 4 4 4
VOLUME COMERCIALIZADO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO POR ANO (UN) 31/12/2016 1.200 1.200 1.200 1.200 1.200
VOLUME DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR ANO (R$) 31/12/2016 379.435,45 450.000 500.000 500.000 500.000
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1003 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Unidade Executora: 20900001 - GABINETE DA SEMDETUR
Produto: CONTRATO REALIZADO
Finalidade: FOMENTAR O TURISMO COMO SEGMENTO PROMOVENDO A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO
FINANCEIRA R$ 16.000 262.000 5.252.000 300.000 5.830.000
FÍSICA UN 1 1 1 1 4
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2033 - APOIO A PRODUÇÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO MUNICIPAL
Unidade Executora: 20900001 - GABINETE DA SEMDETUR
Produto: APOIO MANTIDO
Finalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA POR MEIO DA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA, FORTALECENDO A PRODUÇÃO RURAL E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL.
FINANCEIRA R$ 350.000 472.000 455.000 430.000 1.707.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: CICLO NOVO DE CRESCIMENTO, ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL, SOCIALMENTE MAIS JUSTO E REGIONALMENTE MAIS EQUILIBRADO
PROGRAMA 0017 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Objetivo: - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA POR MEIO DA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA, FORTALECENDO A PRODUÇÃO RURAL E O ABASTECIMENTO MUNICIPAL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Unid. Gestora: 20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2034 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO DE IPATINGA
Unidade Executora: 20900001 - GABINETE DA SEMDETUR
Produto: APOIO MANTIDO
Finalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA POR MEIO DO INCENTIVO À DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA, APOIANDO AS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
FINANCEIRA R$ 535.000 496.000 501.000 650.000 2.182.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2035 - PARTICIPAÇÃO NA REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO
Unidade Executora: 20900001 - GABINETE DA SEMDETUR
Produto: CONVÊNIO FORMALIZADO
Finalidade: FOMENTAR O TURISMO COMO UM SEGMENTO PARA A DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA DE IPATINGA.
FINANCEIRA R$ 280.000 30.000 18.000 30.000 358.000
FÍSICA UN 1 1 1 1 4
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2179 - REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO
Unidade Executora: 23000001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto: APOIO MANTIDO
Finalidade: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE IPATINGA POR MEIO DO TURISMO PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA.
FINANCEIRA R$ 80.000 100.000 91.000 80.000 351.000
FÍSICA UN 3 3 3 3 12
Fonte 2018 2019 2020 2021
TOTAL
TOTAL
IPATINGA: CICLO NOVO DE CRESCIMENTO, ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL, SOCIALMENTE MAIS JUSTO E REGIONALMENTE MAIS EQUILIBRADO
RECURSO PRÓPRIO 311.000 458.000 495.000 490.000 1.754.000
RECURSO UNIÃO 950.000 902.000 5.822.000 1.000.000 8.674.000
TOTAL: 1.261.000 1.360.000 6.317.000 1.490.000 10.428.000
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
10/12/2019
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17:19:54
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
FINANCIAMENTO/UNIÃO 0 0 3.800.000 0 3.800.000
RECURSO ESTADO 48.772.000 58.126.000 65.886.000 47.705.000 220.489.000
RECURSO PRÓPRIO 116.973.000 142.098.000 165.773.000 113.671.000 538.515.000
RECURSO UNIÃO 149.356.000 169.998.000 183.343.000 149.340.000 652.037.000
TOTAL: 315.101.000 370.222.000 418.802.000 310.716.000 1.414.841.000
Descrição Data Índice Atual Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
ATENDIMENTO A DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES DA GERÊNCIA COLEGIADA SVS (%) 10/08/2017 88 90 90 90
(%)
90
AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA (UN) 31/03/2017 16 20 24 28 32
COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA 31/03/2017 90 90 91 92
FAMÍLIA (PBF) (%)
91
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA (%) 31/03/2017 43,73 46,34 47,34 50,11 52,11
COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA (%) 31/03/2017 64 67,3 70,4 72 72
COBERTURA VACINAL ADEQUADA PARA TETRAVALENTE (DPT+HIB)/PENTAVALENTE EM CRIANÇAS 10/08/2017 95 95 95 95
MENORES DE 1 ANO DE IDADE (%)
95
IDENTIFICAR RISCOS E SITUAÇÕES DE RISCOS (DURANTE A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA) E 10/08/2017 85 85 86 88
REALIZAR INSERÇÃO NO FORMSUS (%) (%)
87
IDENTIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS E/OU CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E AEDES 10/08/2017 80 80 81 83
ALBOPICTUS EM IMÓVEIS (4X) (%)
82
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE VISCERAL (CASOS NOVOS E RECIDIVAS), 10/08/2017 2 1 1 1
POR ANO DE NOTIFICAÇÃO, POR LOCAL RESIDÊNCIA. (UN)
1
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS (UN) 31/03/2017 1 1 1 1 1
NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE (%) 31/03/2017 30 29 28 27 26
NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS 31/03/2017 4 4 4 4
PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE (UN)
4
NÚMERO DE IMÓVEIS VISITADOS (SEIS VEZES POR ANO %) (%) 10/08/2017 80 80 76 80 88
NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA (UN) 31/03/2017 2 2 1 1 1
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA 31/03/2017 100 100 100 100
SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS NO ANO (%)
100
PROPORÇÃO ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO (%) 31/03/2017 100 100 100 100 100
PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) 10/08/2017 80 85 85 85
ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO (%)
85
PROPORÇÃO DE CASOS INVESTIGADOS EM AMBIENTES LABORAIS - OCORRÊNCIA FREQUENTE DE 10/08/2017 100 100 100 100
ACIDENTES (2 OU MAIS) INFORMADAS ATRAVÉS DAS CAT'S (%) (%)
100
PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS 31/03/2017 87 88 88,1 88,3
COORTES (%)
88,2
PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS DE 10A 19 ANOS (%) 31/03/2017 18,87 18,86 18,85 18,84 18,83
PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR (%) 31/03/2017 44,39 44,83 45,27 45,72 45,72
PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS 31/03/2017 95 95 96 96 97
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
RELACIONADOS AO TRABALHO (%)
PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA (%) 31/03/2017 95 95 95 95 95
PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM 10/08/2017 95 95 95 95
COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS (%)
95
PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA 31/03/2017 75 75 75 75
CRIANÇAS MENORES DE DOIS ANOS DE IDADE - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA
10-VALENTE (2ª DOSE), POLIOMIELITE (3ª DOSE) E TRÍPLICE VIRAL (1ª DOSE) - COM COBERTURA
VACINAL PRECONIZADA (%)
75
PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS (%) (%) 31/03/2017 97 97 97 97 97
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS PACTUADO (%) (%) 31/03/2017 97 97 97 97 97
PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS (%) 31/03/2017 100 100 100 100 100
RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS (%) 31/03/2017 0,7 0,7 0,75 0,75 0,8
RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 31/03/2017 0,35 0,35 0,36 0,37
ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETERMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA
ETÁRIA (%)
0,36
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO CADASTRADOS INSPECIONADOS (%) (%) 31/03/2017 85 85 85 85 85
SERVIÇOS DE SAÚDE INSPECIONADOS (%) (%) 31/03/2017 85 85 85 85 85
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (%) 31/03/2017 10,37 9,5 9 8,5 8
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (DE 30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DE QUATRO PRINCIPAIS 31/03/2017 252,58 252,58 252,58 252,58
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DOENÇA DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER,
DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) (%)
252,58
VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE RELACIONADA À QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO 31/03/2017 100 100 100 100
HUMANO – VIGIÁGUA (%) ; DOIS RELATÓRIOS ANUAIS ELABORADOS (UM POR SEMESTRE)
CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO VIGIÁGUA (%)
100
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1004 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Unidade Executora: 21000001 - GABINETE DO FMS - SMS
Produto: UNIDADES DE SERVIÇO DE SAUDE REFORMADAS, AMPLIADAS E CONSTRUÍDAS
Finalidade: CONSTRUIR, AMPLIAR OU REFORMAR UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DA POPULAÇÃO POR MEIO DE ESTÍMULO À PRÁTICA FÍSICA.
FINANCEIRA R$ 2.770.000 12.775.000 14.768.000 0 30.313.000
FÍSICA UN 2 3 4 0 9
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1005 - BLATB-PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA IMPLEMENTADA
Finalidade: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, POR MEIO DE INTEGRAÇÃO DAS REDES DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
FINANCEIRA R$ 186.000 184.000 187.000 184.000 741.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1006 - BLATB-MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: ACADEMIAS DE SAÚDE MANTIDAS
Finalidade: POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE POR MEIO DO ESTÍMULO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
FINANCEIRA R$ 156.000 141.000 144.000 144.000 585.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1007 - BLATB - PMAQ
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE AMPLIADA
Finalidade: PROPICIAR A AMPLIAÇÃO DO ACESSO E A MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA.
FINANCEIRA R$ 3.601.000 2.521.000 2.613.000 3.600.000 12.335.000
FÍSICA % 60 70 80 100 310
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1009 - BLMAC - SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA (SHR)
Unidade Executora: 21000005 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIAS - FMS
Produto: SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA OFERTADO
Finalidade: OFERTAR SUPORTE HOSPITALAR PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, BEM COMO DE COMORBIDADES PSIQUIÁTRICAS E/OU
CLÍNICAS.
FINANCEIRA R$ 743.000 740.000 741.000 741.000 2.965.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Unidade Executora: 21000001 - GABINETE DO FMS - SMS
Produto: SECRETARIA MANTIDA
Finalidade: PROJETAR E ORGANIZAR AS AÇÕES DE SERVIÇO DE SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SMS.
FINANCEIRA R$ 8.333.000 9.039.000 23.497.000 8.332.000 49.201.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2038 - CONTROLE SOCIAL
Unidade Executora: 21000001 - GABINETE DO FMS - SMS
Produto: CONTROLE SOCIAL EFETIVADO
Finalidade: FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO E DE SEU PAPEL ESPECÍFICO E IMPLANTAR O PACTO EM DEFESA DO SUS COM NOVO MODELO DE GESTÃO,
GARANTINDO ACESSO E GESTÃO PARTICIPATIVA COM FOCO EM RESULTADOS.
FINANCEIRA R$ 106.000 105.000 121.000 106.000 438.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Ipatinga, 10 de dezembro de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – ANO VIII | Nº 2.126 – Lei Municipal 2.706 de 26/05/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2041 - BLGES-QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
Unidade Executora: 21000001 - GABINETE DO FMS - SMS
Produto: GESTÃO DO SUS MANTIDA
Finalidade: QUALIFICAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
FINANCEIRA R$ 101.000 103.000 105.000 101.000 410.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2044 - CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Unidade Executora: 21000001 - GABINETE DO FMS - SMS
Produto: CONSÓRCIO MANTIDO
Finalidade: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS, INCREMENTANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 1.549.000 601.000 3.000 1.549.000 3.702.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2045 - DECISÕES JUDICIAIS
Unidade Executora: 21000001 - GABINETE DO FMS - SMS
Produto: DECISÕES JUDICIAIS ATENDIDAS
Finalidade: CUMPRIR COM MANDADOS JUDICIAIS.
FINANCEIRA R$ 2.600.000 2.600.000 3.122.000 1.200.000 9.522.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2048 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 21000002 - DEPTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Produto: AGRAVOS E CONTROLE DE DOENÇAS PREVENIDOS
Finalidade: COORDENAR AS AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DE EPIDEMIAS E ENDEMIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR; ORGANIZAR E EXECUTAR AS AÇÕES QUE VISAM PREVENIR,
DIMINUIR OU ELIMINAR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE, TRANSMITIDOS POR ANIMAIS, VETORES, HOSPEDEIROS, INTERMEDIÁRIOS E SINANTRÓPICOS DE RELEVÂNCIA PARA A SAÚDE PÚBLICA,; IDENTIFICAR E
PREVENIR AGRAVOS PROVENIENTES DOS RISCOS BIOLÓGICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS; E CONSOLIDAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS.
FINANCEIRA R$ 10.720.000 8.106.000 8.506.000 10.720.000 38.052.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2050 - INCENTIVO PARA CAMPANHAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Executora: 21000002 - DEPTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Produto: CAMPANHAS INCENTIVADAS
Finalidade: REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE ÀS LEISHMANIOSES, EXECUTAR ATIVIDADES PARA CONTROLE DE FOCOS DO AEDES AEGYPTI E OUTRAS ZOONOSES
FINANCEIRA R$ 948.000 902.000 754.000 948.000 3.552.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
10/12/2019
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17:19:56
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2052 - BLMAC - CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Unidade Executora: 21000002 - DEPTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
Produto: TRABALHADOR ASSISTIDO
Finalidade: DESENVOLVER NO ÂMBITO DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR, ASSUMIR A FUNÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E CIENTÍFICO E SUPERVISIONAR A REDE
DE SERVIÇOS, NA PRÁTICA DE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA.
FINANCEIRA R$ 768.000 886.000 1.086.000 768.000 3.508.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2054 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: MEDICAMENTOS ESSENCIAIS FORNECIDOS
Finalidade: TRAÇAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DA ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIA.
FINANCEIRA R$ 5.864.000 17.782.000 19.796.000 5.864.000 49.306.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2055 - BLATB- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: AÇÕES ASSISTENCIAIS NAS ÁREAS COBERTAS PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Finalidade: IMPLEMENTAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE A POPULAÇÕES DEFINIDAS TERRITORIALMENTE DE FORMA RESOLUTIVA, QUALIFICADA, INTEGRAL E HUMANIZADA.
FINANCEIRA R$ 19.088.000 21.611.000 21.694.000 19.088.000 81.481.000
FÍSICA % 75 85 85 85 330
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2056 - BLATB - PAB FIXO
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: AÇÕES ASSISTENCIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA IMPLEMENTADAS
Finalidade: IMPLEMENTAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DO SUS, POR MEIO DE UMA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE RESOLUTIVA, DE QUALIDADE, INTEGRAL E HUMANIZADA.
FINANCEIRA R$ 13.920.000 6.196.000 6.224.000 13.920.000 40.260.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2058 - BLATB- NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: AÇÕES ASSISTENCIAIS IMPLEMENTADAS
Finalidade: AUXILIAR NO APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA AUMENTANDO SUA RESOLUTIVIDADE POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
FINANCEIRA R$ 1.960.000 955.000 972.000 1.960.000 5.847.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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17:19:57
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2059 - BLATB-PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: AÇÕES ASSISTENCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE IMPLEMENTADAS
Finalidade: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VISANDO A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE E OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS BÁSICOS.
FINANCEIRA R$ 5.570.000 5.248.000 9.547.000 5.570.000 25.935.000
FÍSICA % 70 100 100 100 370
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2064 - MANUTENÇÃO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - FMS
Unidade Executora: 21000004 - DEPTO DE FUNDO DE SAÚDE- FMS
Produto: DEPARTAMENTO MANTIDO
Finalidade: PLANEJAR E COORDENAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SMS.
FINANCEIRA R$ 1.036.000 945.000 1.083.000 1.036.000 4.100.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2065 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Unidade Executora: 21000005 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIAS - FMS
Produto: INTERNAÇÕES EM URGÊNCIAS E EMERGENCIAS CLÍNICAS COM QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE ATENDIDOS
Finalidade: MANTER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ELIANE MARTINS, OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAÇÕES.
FINANCEIRA R$ 33.005.000 49.593.000 63.463.000 32.613.000 178.674.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2066 - SAMU
Unidade Executora: 21000005 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIAS - FMS
Produto: PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ATENDIDOS
Finalidade: ASSEGURAR A ESCUTA MÉDICA PERMANENTE PARA AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, ATRAVÉS DE CHAMADAS TELEFÔNICAS, PROPORCIONANDO RESPOSTA ADEQUADA E ADAPTADA ÀS NECESSIDADES DO
CIDADÃO, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO OU PELO ENVIO DE EQUIPES.
FINANCEIRA R$ 6.119.000 6.698.000 8.186.000 6.119.000 27.122.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2067 - PROHOSP-SES
Unidade Executora: 21000005 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIAS - FMS
Produto: SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MELHORADOS
Finalidade: FORTALECER E MELHORAR A QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL ELIANE MARTINS, ATENDENDO AOS REQUISITOS PACTUADOS NO CONVÊNIO COM A SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE - SES.
FINANCEIRA R$ 13.635.000 13.636.000 13.626.000 13.635.000 54.532.000
FÍSICA % 90 100 100 100 390
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2068 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
Unidade Executora: 21000005 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIAS - FMS
Produto: ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OCORRIDO
Finalidade: ATENDER PACIENTES EM SITUAÇÕES DE AGRAVO DE SAÚDE.
FINANCEIRA R$ 22.716.000 24.051.000 27.353.000 22.323.000 96.443.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2069 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD
Unidade Executora: 21000005 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIAS - FMS
Produto: ATENDIMENTO DOMICILIAR OCORRIDO
Finalidade: PRESTAR SERVIÇO DE SAÚDE EM ATENDIMENTO DOMICILIAR.
FINANCEIRA R$ 1.464.000 1.460.000 1.460.000 1.464.000 5.848.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2072 - SAÚDE BUCAL
Unidade Executora: 21000006 - DEPTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
Produto: TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS E CURATIVOS COMPLETADOS
Finalidade: PROPICIAR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO QUALIFICADO A TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (REDE VIVER SEM LIMITES - PORTARIA Nº 1341 DE 13/06/2012 E DELIBERAÇÃO CIB - SUS - MG Nº 1232 DE
12/09/2012) E ASSEGURAR O ATENDIMENTO SOB ANESTESIA OU SEDAÇÃO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM EXTENSA LIMITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, COGNITIVA OU EMOCIONAL QUE IMPEÇA O
TRATAMENTO EM AMBIENTE AMBULATORIAL E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS BUCOMAXILOFACIAL. REABILITAÇÃO ORAL ATRAVÉS DA CONFECÇÃO DE PRÓTESES UNITÁRIAS, TOTAIS E PARCIAIS.
FINANCEIRA R$ 7.686.000 6.708.000 6.949.000 7.686.000 29.029.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2073 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS -CEO
Unidade Executora: 21000006 - DEPTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
Produto: TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO COMPLETADO
Finalidade: OFERTAR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, SENDO A REFERÊNCIA SECUNDÁRIA DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS.
FINANCEIRA R$ 506.000 506.000 609.000 506.000 2.127.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2076 - BLATB- CONSULTÓRIO NA RUA
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA FUNCIONANDO
Finalidade: ARTICULAR E PRESTAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO NA RUA.
FINANCEIRA R$ 329.000 327.000 355.000 329.000 1.340.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2077 - CAPS - AD III
Unidade Executora: 21000006 - DEPTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
Produto: CAPS-AD III MANTIDO
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DE REDE DE SAÚDE MENTAL.
FINANCEIRA R$ 947.000 0 0 947.000 1.894.000
FÍSICA % 100 0 0 100 200
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2078 - REDE SAÚDE MENTAL CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CLIPS
Unidade Executora: 21000006 - DEPTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
Produto: CLIPS MANTIDO
Finalidade: PRESTAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL EM SITUAÇÃO DE CRISE.
FINANCEIRA R$ 1.479.000 2.029.000 2.464.000 1.479.000 7.451.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2080 - BLMAC - LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Unidade Executora: 21000006 - DEPTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
Produto: EXAMES REALIZADOS
Finalidade: REALIZAR EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E CITOLOGIA PARA OS USUÁRIOS DO SUS.
FINANCEIRA R$ 5.755.000 4.827.000 5.554.000 5.755.000 21.891.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2081 - BLMAC - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Unidade Executora: 21000006 - DEPTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
Produto: CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADOS
Finalidade: ATENDER DE FORMA INTEGRAL OS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PEQUENAS CIRURGIAS. ATENDIMENTO EM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, E
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM REDE.
FINANCEIRA R$ 8.510.000 9.382.000 11.289.000 8.510.000 37.691.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2082 - CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
Unidade Executora: 21000006 - DEPTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
Produto: CAPS - I FUNCIONANDO
Finalidade: OFERECER SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL.
FINANCEIRA R$ 969.000 415.000 415.000 969.000 2.768.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2086 - BLASFAR - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Unidade Executora: 21000006 - DEPTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
Produto: MEDICAMENTOS CONFORME REMUME FORNECIDOS
Finalidade: IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS À ORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM O PROPÓSITO DE AMPLIAR O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SUS AOS MEDICAMENTOS, PROMOVENDO SEU
USO RACIONAL.
FINANCEIRA R$ 2.773.000 2.928.000 4.024.000 3.361.000 13.086.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2087 - BLVGS- PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Unidade Executora: 21000006 - DEPTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FMS
Produto: AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE REALIZADAS
Finalidade: PROMOVER, PROTEGER, PREVENIR E TRATAR AS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
FINANCEIRA R$ 2.161.000 1.912.000 1.924.000 2.161.000 8.158.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO
Unidade Executora: 21000007 - DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
Produto: SERVIÇO DE REGULAÇÃO MANTIDO
Finalidade: REGULAR, CONTROLAR, AVALIAR E AUDITAR OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPATINGA.
FINANCEIRA R$ 114.326.000 141.612.000 143.400.000 114.326.000 513.664.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2090 - REDE CEGONHA
Unidade Executora: 21000007 - DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
Produto: ATENDIMENTO QUALIFICADO
Finalidade: GARANTIR ATENDIMENTO DE QUALIDADE A TODAS AS USUÁRIAS PELO (SUS), DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GESTAÇÃO ATÉ OS DOIS PRIMEIROS ANOS DE VIDA DO BEBÊ E ASSEGURAR ÀS MULHERES O
DIREITO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E À ATENÇÃO HUMANIZADA DURANTE A GRAVIDEZ, O PARTO E O PÓS-PARTO, E ÀS CRIANÇAS O DIREITO AO NASCIMENTO SEGURO, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
SAUDÁVEIS.
FINANCEIRA R$ 2.262.000 2.265.000 2.269.000 2.262.000 9.058.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2091 - REDE DE RESPOSTA HOSPITALAR
Unidade Executora: 21000007 - DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
Produto: ATENDIMENTO QUALIFICADO
Finalidade: ATENDER A REDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
FINANCEIRA R$ 4.806.000 4.800.000 4.865.000 4.806.000 19.277.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2092 - PROHOSP SES HMC
Unidade Executora: 21000007 - DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
Produto: INCENTIVO MANTIDO
Finalidade: FORTALECER E MELHORAR A QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS PELO HOSPITAL MÁRCIO CUNHA, ATENDENDO AOS REQUISITOS PACTUADOS NO TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE - SES.
FINANCEIRA R$ 4.748.000 4.747.000 4.747.000 4.748.000 18.990.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2185 - MANUTENÇÃO DO FUMPPUD
Unidade Executora: 23200001 - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Produto: FUNDO MANTIDO
Finalidade: PREVENIR O USO DE DROGAS, REALIZAR TRATAMENTO, REABILITAR E REINSERIR SOCIALMENTE AS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE DROGAS E INTEGRAR AO ESFORÇO
NACIONAL REFERENTE À REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS.
FINANCEIRA R$ 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
70
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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17:20:00
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0004 - GESTÃO DAS REDES DE SAÚDE DO SUS
Objetivo: GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Secretaria: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Gestora: 21000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2186 - COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unidade Executora: 21000003 - DEPTO DE ATENÇÃO BÁSICA - FMS
Produto: ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EXECUTADAS
Finalidade: FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ALIADO A CONCRETIZAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA
GARANTIR MAIS SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 881.000 881.000 882.000 881.000 3.525.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
71
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Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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17:20:01
(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO E PRESTAR ACOMPANHAMENTO AOS MESMOS, À FAMÍLIA OU AOS RESPONSÁVEIS, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO,
GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Objetivo:
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Secretaria: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Gestora: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte 2018 2019 2020 2021
Origem do Recurso:
TOTAL
RECURSO ESTADO 954.000 843.000 859.000 856.000 3.512.000
RECURSO PRÓPRIO 9.393.000 19.406.000 16.240.000 11.105.400 56.144.400
RECURSO UNIÃO 7.051.000 7.528.000 7.538.000 7.091.600 29.208.600
TOTAL: 17.398.000 27.777.000 24.637.000 19.053.000 88.865.000
Descrição Data Índice A Índice Atual 2018 2019 2020
Indicadores:
2021
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS/ANO (UN) 31/12/2016 107 108 108 108 108
AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO/ENCAMINHAMENTO REALIZADAS/ANO (UN) 29/06/2017 23 30 35 35 40
COZINHA COMUNITÁRIA CONSTRUÍDA/ANO (UN) 29/06/2017 0 0 1 1 1
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL/ANO (UN) 31/12/2016 36 55 55 55 55
ENTIDADES/FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PAA/ANO (UN) 31/12/2016 0 0 50 50 50
INDIVÍDUOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL/ANO (UN) 31/12/2016 213 349 349 349 349
MIGRANTES ATENDIDOS/ANO (UN) 31/12/2016 1.135 570 570 570 570
NÚMERO DE FAMÍLIAS EM ACOMPANHAMENTO PELO PAIF. MÉDIA MENSAL (UN) 28/06/2017 107,73 380 380 380 380
NÚMERO DE INDIVÍDUOS INSERIDOS EM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS/ANO (UN) 31/12/2016 4.948 4.700 4.700 4.800 4.800
NÚMERO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS APOIADAS PELA SMAS PELO NÚMERO DE ORGANIZAÇÕES 29/06/2017 73 75 75 75
SOCIAIS INSCRITAS NO CMASI (%)
75
NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS/ANO (UN) 31/12/2016 3.867 1.000 1.000 1.000 1.000
NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM 29/06/2017 3.049 1.200 1.200 1.200
SITUAÇÃO DE RUA/ANO (UN)
1.200
NÚMERO DE USUÁRIOS EM ACOMPANHAMENTO NO PAEF (%) 29/06/2017 133 140 140 140 140
NÚMERO DE USUÁRIOS EM ACOMPANHAMENTO NO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 29/06/2017 60 80 80 80
(UN)
80
NÚMERO DE USUÁRIOS INSERIDOS EM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 31/12/2016 958 960 960 960
VÍNCULO/ANO (UN)
960
PESSOAS CAPACITADAS PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO/ANO (UN) 31/12/2016 0 500 500 500 500
PESSOAS QUE PARTICIPARAM DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL/ANO 31/12/2016 0 200 200 200
(UN)
200
QUANTIDADE (KG) TOTAL DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO BANCO DE ALIMENTOS/ANO (KM) 31/12/2016 10.686,6 50 50.000 50.000 50.000
REFEIÇÕES SERVIDAS PELO RESTAURANTE POPULAR/ANO (UN) 29/06/2017 0 288.000 288.000 288.000 288.000
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (%) 28/06/2017 0,72 0,73 0,73 0,74 0,74
TOTAL DE ABORDAGEM SOCIAL REALIZADA PELA EQUIPE/ANO (UN) 29/06/2017 738 1.000 1.000 1.000 1.000
UNIDADES REFORMADAS/CONSTITUÍDAS/MANTIDAS/ANO (UN) 29/06/2017 0 4 4 4 5
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DO CRAS - ID CRAS (%) 28/06/2017 0,7 0,7 0,7 7 0,7
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD - M (%) 28/06/2017 0,84 0,85 0,85 0,86 0,86
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS MUNICIPAL (%) 29/06/2017 0,76 0,77 0,77 0,78 0,78
Ações:
72
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO E PRESTAR ACOMPANHAMENTO AOS MESMOS, À FAMÍLIA OU AOS RESPONSÁVEIS, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO,
GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Objetivo:
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Secretaria: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Gestora: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1026 - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - SEDS
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: - PRESTAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO A ADOLECENTES E JOVENS, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
FINANCEIRA R$ 141.000 0 0 141.000 282.000
FÍSICA UN 1 0 0 1 2
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1038 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Unidade Executora: 22300001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Produto: VÁRIAS MODALIDADES PARA MELHORAR O INSAN DOS MUNÍCIPES CAPACITADAS
Finalidade: MELHORAR A SAÚDE DOS INDIVÍDUOS E TER UM MAIOR CONTROLE SOBRE A MESMA, OCASIONANDO ASSIM PROMOÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS, COM A FINALIDADE DE UM MAIOR
CONHECIMENTO PELA POPULAÇÃO SOBRE OS ALIMENTOS E SOBRE OS PROCESSOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ADOÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL.
FINANCEIRA R$ 71.000 70.000 70.000 70.000 281.000
FÍSICA UN 200 200 200 200 800
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 1054 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS DA SMAS
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: UNIDADES DA SMAS AMPLIADAS
Finalidade: CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FINANCEIRA R$ 3.871.000 3.840.000 3.836.000 3.831.000 15.378.000
FÍSICA % 25 25 25 25 100
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Executora: 21500001 - GABINETE DA SMAS
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO E PRESTAR ACOMPANHAMENTO AOS MESMOS, À FAMÍLIA OU AOS RESPONSÁVEIS, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO,
GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
FINANCEIRA R$ 392.000 383.000 349.000 420.000 1.544.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2126 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Unidade Executora: 21500001 - GABINETE DA SMAS
Produto: CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDOS
Finalidade: FORTALECER O CONTROLE SOCIAL.
FINANCEIRA R$ 20.000 40.000 35.000 30.000 125.000
FÍSICA UN 7 7 7 7 28
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO E PRESTAR ACOMPANHAMENTO AOS MESMOS, À FAMÍLIA OU AOS RESPONSÁVEIS, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO,
GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Objetivo:
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Secretaria: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Gestora: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2127 - APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 21500001 - GABINETE DA SMAS
Produto: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS APOIADAS
Finalidade: - FORTALECER AS ONG'S CONVENIADAS INCENTIVANDO OS MOVIMENTOS ORGANIZADOS NA ÁREA SOCIAL.
FINANCEIRA R$ 550.000 695.000 278.000 1.300.000 2.823.000
FÍSICA UN 6 6 6 6 24
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2155 - ACESSUAS TRABALHO - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DE TRABALHO
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: PESSOAS ENCAMINHADAS PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/ANO
Finalidade: PROMOVER A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FINANCEIRA R$ 213.000 251.000 223.000 250.000 937.000
FÍSICA UN 500 500 500 500 2.000
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2159 - RENÚNCIA FISCAL AO FMDCA
Unidade Executora: 22100001 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANTIDO
Finalidade: APLICAR OS RECURSOS DE RENÚNCIA FISCAL DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. - REPACTUAR CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE APOIAM O
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
FINANCEIRA R$ 372.000 373.000 790.000 383.000 1.918.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2161 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Unidade Executora: 22300001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Produto: ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIADAS
Finalidade: DESENVOLVER PROGRAMAS DE COMPRA DIRETA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
FINANCEIRA R$ 28.000 189.000 8.000 160.000 385.000
FÍSICA UN 50 50 50 50 200
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO E PRESTAR ACOMPANHAMENTO AOS MESMOS, À FAMÍLIA OU AOS RESPONSÁVEIS, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO,
GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Objetivo:
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Secretaria: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Gestora: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2162 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS
Unidade Executora: 22300001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Produto: BANCO DE ALIMENTOS MANTIDO
Finalidade: - DESENVOLVER POLÍTICA DE ENVOLVIMENTO DE UNIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS, VISANDO OBTER DOAÇÕES E REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS.
- AVALIAR AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE FAZEM ALGUM TIPO DE ATENDIMENTO ALIMENTAR ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FINANCEIRA R$ 174.000 570.000 757.000 174.000 1.675.000
FÍSICA UN 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2163 - RESTAURANTE POPULAR
Unidade Executora: 22300001 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Produto: RESTAURANTE MANTIDO
Finalidade: APOIAR A MODERNIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR GERIDO PELO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL E PARCEIROS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DE OFERTA DE REFEIÇÕES PRONTAS SAUDÁVEIS E A PREÇOS
ACESSÍVEIS, REDUZINDO ASSIM, O NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.
FINANCEIRA R$ 1.501.000 16.000 0 1.600.000 3.117.000
FÍSICA UN 288.000 288.000 0 288.000 864.000
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2172 - RENÚNCIA FISCAL AO FMII
Unidade Executora: 22700001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE IPATINGA
Produto: FUNDO MANTIDO
Finalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
FINANCEIRA R$ 290.000 7.280.000 2.985.000 300.000 10.855.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2192 - AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: ATIVIDADES REALIZADAS
Finalidade: - ARTICULAR COM A REDE DE PROTEÇÃO, SERVIÇOS E OUTRAS POLÍTICAS SETORIAIS, NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL. TAIS AÇÕES ESTÃO
ESTRUTURADAS EM CINCO EIXOS: INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO; IDENTIFICAÇÃO; PROTEÇÃO SOCIAL; MONITORAMENTO E DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO.
FINANCEIRA R$ 105.000 137.000 132.000 110.000 484.000
FÍSICA UN 30 35 35 40 140
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO E PRESTAR ACOMPANHAMENTO AOS MESMOS, À FAMÍLIA OU AOS RESPONSÁVEIS, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO,
GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Objetivo:
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Secretaria: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Gestora: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2193 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS ACOMPANHADAS
Finalidade: PRESTAR SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
FINANCEIRA R$ 1.369.000 1.682.000 1.342.000 1.754.000 6.147.000
FÍSICA UN 520 520 520 520 2.080
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2194 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: INDIVÍDUOS COM ROMPIMENTO DE VÍNCULOS ACOLHIDOS
Finalidade: PRESTAR SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
FINANCEIRA R$ 4.703.000 5.784.000 7.125.000 4.380.000 21.992.000
FÍSICA UN 333 333 333 333 1.332
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2195 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: MELHORIA DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Finalidade: REALIZAR E APRIMORAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
FINANCEIRA R$ 556.000 973.000 630.000 1.006.000 3.165.000
FÍSICA % 0,85 0,85 0,86 0,86 3,42
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2196 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: ÍNDICE DE GESTÃO DO SUAS APRIMORADO
Finalidade: APRIMORAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FINANCEIRA R$ 57.000 70.000 84.000 57.000 268.000
FÍSICA % 0,77 0,77 0,78 0,78 3,1
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2197 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: NÚMERO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS
Finalidade: IMPULSIONAR O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS POR MEIO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DA OFERTA
DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, NOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
FINANCEIRA R$ 1.014.000 4.350.000 4.750.000 1.160.000 11.274.000
FÍSICA UN 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000
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Ipatinga, 10 de dezembro de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – ANO VIII | Nº 2.126 – Lei Municipal 2.706 de 26/05/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO E PRESTAR ACOMPANHAMENTO AOS MESMOS, À FAMÍLIA OU AOS RESPONSÁVEIS, AMPLIANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO,
GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Objetivo:
Público Alvo: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Secretaria: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Gestora: 21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações:
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2198 - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: USUÁRIOS INSERIDOS EM SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA
Finalidade: REALIZAR SERVIÇOS EM GRUPOS ORGANIZADOS A PARTIR DE PERCURSOS, DE MODO A GARANTIR AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS SEUS USUÁRIOS, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, A FIM DE
COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL.
FINANCEIRA R$ 1.109.000 0 0 1.008.000 2.117.000
FÍSICA UN 960 0 0 960 1.920
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2199 - PISO MINEIRO FIXO
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: PESSOAS ATENDIDAS
Finalidade: PRESTAR ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E TEMPORÁRIA EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, CALAMIDADE PÚBLICA, QUE INTEGRAM
ORGANICAMENTE AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
FINANCEIRA R$ 641.000 608.000 794.000 632.000 2.675.000
FÍSICA UN 7.000 7.000 7.000 7.000 28.000
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2200 - PISO MINEIRO VARIÁVEL
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: PESSOAS ATENDIDAS
Finalidade: - PRESTAR ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
FINANCEIRA R$ 211.000 456.000 448.000 277.000 1.392.000
FÍSICA UN 625 625 625 625 2.500
Meta Unidade Medida 2018 2019 2020 2021 TOTAL
Ação: 2202 - COZINHAS COMUNITÁRIAS
Unidade Executora: 22000001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: ATIVIDADE MANTIDA
Finalidade: CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.
FINANCEIRA R$ 10.000 10.000 1.000 10.000 31.000
FÍSICA % 100 100 100 100 400
Fonte 2018 2019 2020 2021
TOTAL
TOTAL
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
FINANCIAMENTO/UNIÃO 0 0 3.800.000 0 3.800.000
RECURSO ESTADO 49.726.000 58.969.000 66.745.000 48.561.000 224.001.000
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Ipatinga, 10 de dezembro de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – ANO VIII | Nº 2.126 – Lei Municipal 2.706 de 26/05/2010
E X P E D I E N T E
ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – MINAS GERAIS
ÓRGÃO GESTOR:
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Anexo - Programas, ações e órgãos responsáveis
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(a que se refere o Anexo III da Lei 3.757, de 17 de novembro de 2017)
IPATINGA: SAÚDE E CRESCIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
RECURSO PRÓPRIO 126.366.000 161.504.000 182.013.000 124.776.400 594.659.400
RECURSO UNIÃO 156.407.000 177.526.000 190.881.000 156.431.600 681.245.600
TOTAL: 332.499.000 397.999.000 443.439.000 329.769.000 1.503.706.000
Fonte 2018 2019 2020 2021
TOTAL DO PPA
TOTAL
FINANCIAMENTO/ESTADO 3.007.000 3.001.000 0 1.000.000 7.008.000
FINANCIAMENTO/UNIÃO 5.030.000 27.627.371 69.522.000 21.015.000 123.194.371
MULTIGOVERNAMENTAL 77.000.000 83.670.000 94.300.000 82.500.000 337.470.000
RECURSO ESTADO 53.818.000 61.500.000 68.709.000 56.418.000 240.445.000
RECURSO PRÓPRIO 548.111.000 535.333.000 600.912.000 558.577.020 2.242.933.020
RECURSO UNIÃO 190.694.000 214.057.000 229.194.000 190.347.720 824.292.720
TOTAL: 877.660.000 925.188.371 1.062.637.000 909.857.740 3.775.343.111