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Brasão da Câmara Municipal de Ipatinga

Lei Nº4030 de 21/01/2020


"Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, mediante prévia avaliação, e licitação na modalidade Concorrência, área de terreno denominada Gleba 4 (quatro), situada no Bairro Horto, com área total de 486.371,00m² (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e um metros quadrados), inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga sob a matrícula nº 17.447.

Parágrafo único. Integram esta Lei Memorial Descritivo da área de que trata o caput e a Planta de Identificação U-6530.

Art. 2º As despesas cartorárias decorrentes da transação serão de responsabilidade do adquirente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 21 de janeiro de 2020.

Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL







M E M O R I A L D E S C R I T I V O
Imóvel: GLEBA 04 - HORTO
Comarca: IPATINGA UF: Minas Gerais
Área ( m²): 486.371,00m² Perímetro 3.089,2746m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1 de definido pela coordenada plana UTM 7.841.105,1406
m Norte e 753.799,5360 m Leste, confrontando AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES deste, segue com
azimute de 94°36'14" e distância de 66,78 m , até o vértice 2, definido pela coordenada plana UTM 7.841.099,7806 m Norte
e 753.866,0961 m Leste, confrontando AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES deste, segue com azimute
de 94°34'14" e distância de 75,92 m; , até o vértice 3, definido pela coordenada plana UTM 7.841.093,7306 m Norte e
753.941,7762 m Leste, confrontando AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES deste, segue com azimute de
93°55'12" e distância de 28,89 m; , até o vértice 4, definido pela coordenada plana UTM 7.841.091,7556 m Norte e
753.970,5979 m Leste, confrontando AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES deste, segue com azimute de
96°12'13" e distância de 142,65 m; , até o vértice 5, definido pela coordenada plana UTM 7.841.076,3397 m Norte e
754.112,4188 m Leste, confrontando RUA IMBUÍA deste, segue com azimute de 166°44'44" e distância de 3,40 m; , até o
vértice 6, definido pela coordenada plana UTM 7.841.073,0415 m Norte e 754.113,1957 m Leste, confrontando RUA IMBUÍA
deste, segue com azimute de 183°17'17" e distância de 20,31 m; , até o vértice 7, definido pela coordenada plana UTM
7.841.052,7602 m Norte e 754.112,0305 m Leste, confrontando RUA IMBUÍA deste, segue com azimute de 116°20'19" e
distância de 55,98 m; , até o vértice 8, definido pela coordenada plana UTM 7.841.027,9225 m Norte e 754.162,2006 m Leste,
confrontando LOTE 41 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 205°18'22" e distância de 29,04 m; , até o vértice 9,
definido pela coordenada plana UTM 7.841.001,8857 m Norte e 754.149,8897 m Leste, confrontando LOTES 41,40 E 39
QUADRA 22 deste, segue com azimute de 136°06'49" e distância de 38,69 m; , até o vértice 10, definido pela coordenada
plana UTM 7.840.973,9973 m Norte e 754.176,7145 m Leste, confrontando LOTES 38,37 E 36 , QUADRA 22 deste, segue
com azimute de 116°23'58" e distância de 29,32 m; , até o vértice 11, definido pela coordenada plana UTM 7.840.960,9613
m Norte e 754.202,9761 m Leste, confrontando LOTE 36 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 206°59'39" e distância
de 0,48 m; , até o vértice 12, definido pela coordenada plana UTM 7.840.960,5357 m Norte e 754.202,7593 m Leste,
confrontando LOTES 36 E 35 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 114°37'38" e distância de 6,21 m; , até o vértice
13, definido pela coordenada plana UTM 7.840.957,9465 m Norte e 754.208,4075 m Leste, confrontando LOTE 35 ,QUADRA
22 deste, segue com azimute de 118°13'36" e distância de 12,31 m; , até o vértice 14, definido pela coordenada plana UTM
7.840.952,1237 m Norte e 754.219,2549 m Leste, confrontando LOTE 34, QUADRA 22 deste, segue com azimute de
115°45'14" e distância de 12,37 m; , até o vértice 15, definido pela coordenada plana UTM 7.840.946,7567 m Norte e
754.230,3799 m Leste, confrontando LOTE 33 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 116°49'20" e distância de 11,88
m; , até o vértice 16, definido pela coordenada plana UTM 7.840.941,3951 m Norte e 754.240,9839 m Leste, confrontando
LOTE 32 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 114°03'12" e distância de 11,63 m; , até o vértice 17, definido pela
coordenada plana UTM 7.840.936,6561 m Norte e 754.251,6013 m Leste, confrontando LOTE 32 , QUADRA 22 deste, segue
com azimute de 204°56'31" e distância de 0,18 m; , até o vértice 18, definido pela coordenada plana UTM 7.840.936,4929
m Norte e 754.251,5254 m Leste, confrontando LOTE 31 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 116°22'09" e distância
de 11,97 m; , até o vértice 19, definido pela coordenada plana UTM 7.840.931,1775 m Norte e 754.262,2477 m Leste,
confrontando LOTE 30 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 118°15'03" e distância de 12,27 m; , até o vértice 20,
definido pela coordenada plana UTM 7.840.925,3677 m Norte e 754.273,0599 m Leste, confrontando LOTE 29 , QUADRA
22 deste, segue com azimute de 116°54'05" e distância de 11,80 m; até o vértice 21, definido pela coordenada plana UTM
7.840.920,0269 m Norte e 754.283,5865 m Leste, confrontando LOTE 28 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 205°50'10" e
distância de 4,12 m; , até o vértice 22, definido pela coordenada plana UTM 7.840.916,3150 m Norte e 754.281,7892 m Leste,
confrontando LOTE 28 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 115°50'12" e distância de 11,87 m; , até o vértice 23, definido pela
coordenada plana UTM 7.840.911,1401 m Norte e 754.292,4765 m Leste, confrontando LOTE 28 , QUADRA 22 deste, segue com azimute
de 26°32'03" e distância de 13,66m; , até o vértice 24, definido pela coordenada plana UTM 7.840.923,3547 m Norte e 754.298,5756
m Leste, confrontando LOTE 27 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 115°02'05" e distância de 12,25 m; , até o vértice 26, definido
pela coordenada plana UTM 7.840.918,1679 m Norte e 754.309,6812 m Leste, confrontando LOTE 26 , QUADRA 22 deste, segue com
azimute de 204°41'48" e distância de 0,32 m; , até o vértice 25, definido pela coordenada plana UTM 7.840.917,8763 m Norte e
754.309,5471 m Leste, confrontando LOTES 226 E 25 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 109°54'26" e distância de 19,72 m; , até
o vértice 27, definido pela coordenada plana UTM 7.840.911,1537 m Norte e 754.328,1109 m Leste, confrontando LOTES 25 E 24 ,
QUADRA 22 deste, segue com azimute de 105°55'03" e distância de 17,10 m; , até o vértice 28, definido pela coordenada plana UTM
7.840.906,4650 m Norte e 754.344,5518 m Leste, confrontando LOTES 24, 23 E 22 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 92°02'19"
e distância de 28,26 m; , até o vértice 29, definido pela coordenada plana UTM 7.840.905,4599 m Norte e 754.372,7895 m Leste,
confrontando LOTES 22,21 E 21 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 90°42'27" e distância de 35,31 m; , até o vértice 30, definido
pela coordenada plana UTM 7.840.905,0239 m Norte e 754.408,0987 m Leste, confrontando LOTES 19 E 18 , QUADRA 22 deste, segue
com azimute de 122°03'52" e distância de 27,62 m; , até o vértice 31, definido pela coordenada plana UTM 7.840.890,3619 m Norte e
754.431,5041 m Leste, confrontando LOTE 18 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 99°30'20" e distância de 17,26 m; , até o
vértice 32, definido pela coordenada plana UTM 7.840.887,5113 m Norte e 754.448,5287 m Leste, confrontando LOTE 17 , QUADRA
22 deste, segue com azimute de 95°58'32" e distância de 25,19 m; , até o vértice 33, definido pela coordenada plana UTM 7.840.884,8893
m Norte e 754.473,5779 m Leste, confrontando LOTE 16 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 99°22'23" e distância de 19,68 m; ,
até o vértice 34, definido pela coordenada plana UTM 7.840.881,6835 m Norte e 754.492,9991 m Leste, confrontando PASSAGEM E
LOTE 14 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 80°14'52" e distância de 41,06 m; , até o vértice 35, definido pela coordenada plana
UTM 7.840.888,6376 m Norte e 754.533,4604 m Leste, confrontando LOTE 13 , UADRA 22 deste, segue com azimute de 88°48'00" e
distância de 18,33 m; , até o vértice 36, definido pela coordenada plana UTM 7.840.889,0200 m Norte e 754.551,7173 m Leste,
confrontando LOTES 12,10 E 2 , QUADRA 22 deste, segue com azimute de 120°57'57" e distância de 35,51 m; , até o vértice 37, definido
pela coordenada plana UTM 7.840.870,7470 m Norte e 754.582,1699 m Leste, confrontando BR-381 deste, segue com azimute de
224°27'15" e distância de 25,05 m; , até o vértice 38, definido pela coordenada plana UTM 7.840.852,8690 m Norte e 754.564,6293 m
Leste, confrontando BR-381 deste, segue com azimute de 222°50'55" e distância de 21,24 m; , até o vértice 39, definido pela coordenada
plana UTM 7.840.837,2563 m Norte e 754.550,1472 m Leste, confrontando BR-381 deste, segue com azimute de 223°26'28" e distância
de 23,12 m; , até o vértice 40, definido pela coordenada plana UTM 7.840.820,4679 m Norte e 754.534,2483 m Leste, confrontando BR381 deste, segue com azimute de 224°55'59" e distância de 62,25 m; , até o vértice 41, definido pela coordenada plana UTM
7.840.776,4019 m Norte e 754.490,2851 m Leste, confrontando BR-381 deste, segue com azimute de 219°22'01" e distância de 40,51
m; , até o vértice 42, definido pela coordenada plana UTM 7.840.745,0863 m Norte e 754.464,5923 m Leste, confrontando BR-381 deste,
segue com azimute de 220°48'22" e distância de 38,36 m; , até o vértice 43, definido pela coordenada plana UTM 7.840.716,0436 m
Norte e 754.439,5180 m Leste, confrontando BR-381 deste, segue com azimute de 221°05'09" e distância de 44,54 m; , até o vértice
44, definido pela coordenada plana UTM 7.840.682,4745 m Norte e 754.410,2483 m Leste, confrontando BR-381 deste, segue com
azimute de 216°04'10" e distância de 33,14 m; , até o vértice 45, definido pela coordenada plana UTM 7.840.655,6853 m Norte e
754.390,7351 m Leste, confrontando BR-381 deste, segue com azimute de 207°36'20" e distância de 30,36 m; , até o vértice 46,
definido pela coordenada plana UTM 7.840.628,7772 m Norte e 754.376,6646 m Leste, confrontando BR-381 deste, segue com azimute
de 200°54'10" e distância de 21,53m; , até o vértice 47, definido pela coordenada plana UTM 7.840.608,6622 m Norte e 754.368,9823
m Leste, confrontando BR-381 deste, segue com azimute de 200°54'09" e distância de 21,53 m; , até o vértice 48, definido pela
coordenada plana UTM 7.840.588,5471 m Norte e 754.361,3001 m Leste, confrontando BR-381 deste, segue com azimute de 191°39'18"
e distância de 33,18m; , até o vértice 49, definido pela coordenada plana UTM 7.840.556,0487 m Norte e 754.354,5967 m Leste,
confrontando BR-381 deste, segue com azimute de 187°48'02" e distância de 21,94 m; , até o vértice 50, definido pela coordenada
plana UTM 7.840.534,3125 m Norte e 754.351,6190 m Leste, confrontando BR-381 deste, segue com azimute de 178°47'01" e distância
de 33,41 m; , até o vértice 51, definido pela coordenada plana UTM 7.840.500,9103 m Norte e 754.352,3283 m Leste, confrontando BR381 deste, segue com azimute de 172°35'26" e distância de 22,78 m; , até o vértice 52, definido pela coordenada plana UTM
7.840.478,3170 m Norte e 754.355,2664 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 267°37'22" e
distância de 23,57 m; , até o vértice 53, definido pela coordenada plana UTM 7.840.477,3393 m Norte e 754.331,7167 m Leste,
confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 270°33'24" e distância de 6,12 m; , até o vértice 54, definido pela
coordenada plana UTM 7.840.477,3988 m Norte e 754.325,5923 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com
azimute de 270°33'25" e distância de 53,04 m; , até o vértice 55, definido pela coordenada plana UTM 7.840.477,9143 m Norte e
754.272,5516 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 270°33'25" e distância de 59,17 m; , até o
vértice 56, definido pela coordenada plana UTM 7.840.478,4893 m Norte e 754.213,3865 m Leste, confrontando CORONEL
FABRICIANO deste, segue com azimute de 257°42'32" e distância de 77,65 m; , até o vértice 57, definido pela coordenada plana UTM
7.840.461,9593 m Norte e 754.137,5164 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 262°10'13" e
distância de 89,85 m; , até o vértice 58, definido pela coordenada plana UTM 7.840.449,7193 m Norte e 754.048,5062 m Leste,
confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 251°36'36" e distância de 52,33 m; , até o vértice 59, definido pela
coordenada plana UTM 7.840.433,2093 m Norte e 753.998,8461 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com
azimute de 262°14'49" e distância de 10,11 m; , até o vértice 60, definido pela coordenada plana UTM 7.840.431,8460 m Norte e
753.988,8326 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 280°00'07" e distância de 11,29 m; , até o
vértice 61, definido pela coordenada plana UTM 7.840.433,8066 m Norte e 753.977,7157 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO
deste, segue com azimute de 291°07'12" e distância de 11,80 m; , até o vértice 62, definido pela coordenada plana UTM 7.840.438,0593
m Norte e 753.966,7060 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 314°23'35" e distância de 24,69m;
, até o vértice 63, definido pela coordenada plana UTM 7.840.455,3310 m Norte e 753.949,0645 m Leste, confrontando CORONEL
FABRICIANO deste, segue com azimute de 314°23'36" e distância de 18,23 m; , até o vértice 64, definido pela coordenada plana UTM
7.840.468,0842 m Norte e 753.936,0383 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 314°23'35" e
distância de 19,83 m; , até o vértice 65, definido pela coordenada plana UTM 7.840.481,9594 m Norte e 753.921,8660 m Leste,
confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 336°08'52" e distância de 11,62 m; , até o vértice 66, definido pela
coordenada plana UTM 7.840.492,5895 m Norte e 753.917,1660 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com
azimute de 347°02'52" e distância de 10,13 m; , até o vértice 67, definido pela coordenada plana UTM 7.840.502,4595 m Norte e
753.914,8960 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 359°12'57" e distância de 10,96 m; , até o
vértice 68, definido pela coordenada plana UTM 7.840.513,4196 m Norte e 753.914,7460 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO
deste, segue com azimute de 11°19'56" e distância de 10,08 m; , até o vértice 69, definido pela coordenada plana UTM 7.840.523,2995
m Norte e 753.916,7260 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 22°12'43" e distância de 9,07 m; ,
até o vértice 70, definido pela coordenada plana UTM 7.840.531,6995 m Norte e 753.920,1560 m Leste, confrontando CORONEL
FABRICIANO deste, segue com azimute de 353°27'48" e distância de 3,25 m; , até o vértice 71, definido pela coordenada plana UTM
7.840.534,9295 m Norte e 753.919,7859 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 254°57'01" e
distância de 2,20 m; , até o vértice 72, definido pela coordenada plana UTM 7.840.534,3595 m Norte e 753.917,6660 m Leste,
confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 231°00'51" e distância de 25,51 m; , até o vértice 73, definido pela
coordenada plana UTM 7.840.518,3095 m Norte e 753.897,8359 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com
azimute de 242°38'14" e distância de 15,43 m; , até o vértice 74, definido pela coordenada plana UTM 7.840.511,2194 m Norte e
753.884,1359 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 256°31'42" e distância de 33,74 m; , até o
vértice 75, definido pela coordenada plana UTM 7.840.503,3595 m Norte e 753.851,3259 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO
deste, segue com azimute de 270°40'14" e distância de 24,35 m; , até o vértice 76, definido pela coordenada plana UTM 7.840.503,6445
m Norte e 753.826,9758 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 270°40'14" e distância de 24,35
m; , até o vértice 77, definido pela coordenada plana UTM 7.840.503,9295 m Norte e 753.802,6258 m Leste, confrontando CORONEL
FABRICIANO deste, segue com azimute de 283°44'50" e distância de 77,89 m; , até o vértice 78, definido pela coordenada plana UTM
7.840.522,4396 m Norte e 753.726,9656 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 298°36'10" e
distância de 54,08 m; , até o vértice 79, definido pela coordenada plana UTM 7.840.548,3296 m Norte e 753.679,4855 m Leste,
confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 309°59'47" e distância de 65,028 m; , até o vértice 80, definido pela
coordenada plana UTM 7.840.590,1197 m Norte e 753.629,6755 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com
azimute de 306°31'14" e distância de 61,00m; , até o vértice 81, definido pela coordenada plana UTM 7.840.626,4198 m Norte e
753.580,6554 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 313°39'54" e distância de 54,63 m; , até o
vértice 82, definido pela coordenada plana UTM 7.840.664,1399 m Norte e 753.541,1353 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO
este, segue com azimute de 304°12'17" e distância de 38,92 m; , até o vértice 83, definido pela coordenada plana UTM 7.840.686,0201 m Norte e 753.508,9453 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 279°13'53" e distância de 71,37 m; , até o vértice 84, definido pela coordenada plana UTM 7.840.697,4700 m Norte e 753.438,4952 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 308°23'21" e distância de 44,50 m; , até o vértice 85, definido pela coordenada plana UTM
7.840.725,1026 m Norte e 753.403,6180 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 309°37'51" e distância de 42,45 m; , até o vértice 86, definido pela coordenada plana UTM 7.840.752,1807 m Norte e 753.370,9219 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 39°37'51" e distância de 102,74 m; , até o vértice 87, definido pela coordenada plana UTM 7.840.831,3103 m Norte e 753.436,4552 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 48°04'43" e distância de 101,45 m; , até o vértice 88, definido pela coordenada plana UTM 7.840.899,0902 m Norte e 753.511,9402 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 48°04'42" e distância de 101,45 m; , até o vértice 89, definido pela coordenada plana UTM 7.840.966,8705 m Norte e 753.587,4255 m Leste, confrontando CORONEL FABRICIANO deste, segue com azimute de 56°00'28" e distância de 166,25m; , até o vértice 90, definido pela coordenada plana UTM 7.841.059,8186 m Norte e 753.725,2673 m Leste, confrontando AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES deste, segue com azimute de 56°00'28" e distância de 40,43 m; , até o vértice 91, definido pela coordenada plana UTM 7.841.082,4206 m Norte e 753.758,7859 m Leste, confrontando AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES deste, segue com azimute de 60°51'30" e distância de 46,66 m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45° EGr , tendo como o Datum o SIRGAS-2000 . Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.

Ipatinga, 23 de Setembro 2019


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FABRÍCIO ALEX DE ALMEIDA
GERENTE SEÇÃO DE TOPOGRAFIA

Autor(es)

Executivo - Nardyello Rocha de Oliveira
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