Lei Nº4068 de 24/06/2020
"Inclui ação que especifica no Plano Plurianual do Município 2018 a 2021."
DECRETO Nº 9368/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), para a inclusão de atividade no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 9375/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 9382/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 9390/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9395/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 9407/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 250.801,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e um reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9423/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.820,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 9432/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9443/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9486/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9510/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9522/2020 = "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9530/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente, e dá outras providências."
DECRETO Nº 9375/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 9382/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 9390/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9395/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 9407/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 250.801,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e um reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9423/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.820,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 9432/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9443/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9486/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9510/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9522/2020 = "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 9530/2020 - "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída a ação "2213 - Enfrentamento da Emergência COVID19 - SUAS" no Anexo III - Programas, ações e órgãos responsáveis, integrante da Lei Municipal n.º 3.757, de 17 de novembro de 2017 - que "Aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga, para o período de 2018 a 2021.", e posteriores alterações, conforme Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, em 24 de junho de 2020.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO
PROGRAMAS, AÇÕES E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS
(a que se refere o Anexo III - Programas, ações e órgãos responsáveis, integrante da Lei Municipal n.º 3.757, de 17 de novembro de 2017, com redação dada pela Lei Municipal n.º 4.018, de 10 de dezembro de 2019)
PROGRAMA: 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2213 - Enfrentamento da Emergência COVID19 - SUAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22000 - Fundo Municipal de Assistência Social
PRODUTO: Ação realizada
FINALIDADE: Realizar ações que se fizerem necessárias para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e
assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito do SUAS.
META UNIDADE MEDIDA 2018 2019 2020 2021 TOTAL
FINANCEIRA R$ 0 0 3.036.000,00 3.000.000,00 6.036.000,00
FÍSICA % 0 0 100 100 100
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída a ação "2213 - Enfrentamento da Emergência COVID19 - SUAS" no Anexo III - Programas, ações e órgãos responsáveis, integrante da Lei Municipal n.º 3.757, de 17 de novembro de 2017 - que "Aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga, para o período de 2018 a 2021.", e posteriores alterações, conforme Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, em 24 de junho de 2020.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO
PROGRAMAS, AÇÕES E ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS
(a que se refere o Anexo III - Programas, ações e órgãos responsáveis, integrante da Lei Municipal n.º 3.757, de 17 de novembro de 2017, com redação dada pela Lei Municipal n.º 4.018, de 10 de dezembro de 2019)
PROGRAMA: 0011 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2213 - Enfrentamento da Emergência COVID19 - SUAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22000 - Fundo Municipal de Assistência Social
PRODUTO: Ação realizada
FINALIDADE: Realizar ações que se fizerem necessárias para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, preparação e
assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito do SUAS.
META UNIDADE MEDIDA 2018 2019 2020 2021 TOTAL
FINANCEIRA R$ 0 0 3.036.000,00 3.000.000,00 6.036.000,00
FÍSICA % 0 0 100 100 100