Lei Nº4221 de 25/08/2021
"Altera o Anexo IX - Mapa do Zoneamento Urbano, da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014, que institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga."
LEI Nº 4352/2022 - REVOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo IX - Mapa do Zoneamento Urbano da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014 - que "Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga e dá outras providências.", alterado pela Lei n.º 3.640, de 21 de novembro de 2016, pela Lei n.º 3.715, de 4 de agosto de 2017, pela Lei n.º 3.895, de 19 de dezembro de 2018, pela Lei n.º 3.978, de 2 de setembro de 2019, e pela Lei n.º 4.119, de 28 de dezembro 2020, passa a viger na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 25 de agosto de 2021.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
ANEXO
(a que se refere o Anexo IX da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014)
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo IX - Mapa do Zoneamento Urbano da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014 - que "Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga e dá outras providências.", alterado pela Lei n.º 3.640, de 21 de novembro de 2016, pela Lei n.º 3.715, de 4 de agosto de 2017, pela Lei n.º 3.895, de 19 de dezembro de 2018, pela Lei n.º 3.978, de 2 de setembro de 2019, e pela Lei n.º 4.119, de 28 de dezembro 2020, passa a viger na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 25 de agosto de 2021.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
ANEXO
(a que se refere o Anexo IX da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014)