Os Anexos integrantes desta Lei, perderam a configuração, ao serem transferidos para o Banco de dados. Portanto, caso seja necessário, solicite-os à Gerência de Informações Técnicas - Fone: (31) 2829-1225 ou (31) 3829-1200 - RAMAL 1286

DECRETO Nº 9944/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9948/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.319.000,00 (dois milhões e trezentos e dezenove mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9951/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.600,00 (oitocentos e sessenta mil e seiscentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9956/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.513.800,00 (um milhão, quinhentos e treze mil e oitocentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente. (REVOGADO)
DECRETO Nº 9957/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.215.000,00 (dois milhões e duzentos e quinze mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9959/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.513.800,00 (um milhão e quinhentos e treze mil e oitocentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9965/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.457.000,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9966/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9968/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.804.795,00 (cinco milhões, oitocentos e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9975/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.101.000,00 (dois milhões e cento e um mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9976/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9978/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9981/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9982/2022 = Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.365.000,00 (sete milhões e trezentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9988/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9989/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9990/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 9992/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.443.000,00 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e três mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10001/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10005/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10008/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10011/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10019/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.220,00 (duzentos e nove mil e duzentos e vinte reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10022/2022 -Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 10028/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10038/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.526.785,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10039/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10042/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.964.185,32 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10046/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10048/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10049/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.144.304,15 (oito milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e quinze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente. (REVOGADO)
DECRETO Nº 10050/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10051/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.200.900,00 (cinco milhões, duzentos mil e novecentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10052/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10053/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.144.304,15 (oito milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e quinze centavos), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10054/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões e cento e oitenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10055/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10056/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.556.467,65 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10060/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.280.532,50 (nove milhões, duzentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10061/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente. (REVOGADO)
DECRETO Nº 10065/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10066/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 795.500,00 (setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10072/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.053.841,96 (um milhão, cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10077/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10079/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10080/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10081/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.529.000,00 (sete milhões e quinhentos e vinte e nove mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10083/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.388.200,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e duzentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10084/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 918.000,00 (novecentos e dezoito mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10088/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10089/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10090/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.919.900,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil e novecentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10092/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10093/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10104/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10105/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10109/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10110/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10112/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10113/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente. (REVOGADO)
DECRETO Nº 10114/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10115/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10122/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10124/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10126/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10134/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.252.000,00 (cinco milhões e duzentos e cinquenta e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10135/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.424.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e quatro mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10136/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (um milhão e cento e trinta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10138/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 679.566,85 (seiscentos e setenta e nove mil, e quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10139/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10140/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.086.500,00 (um milhão, oitenta e seis mil e quinhentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente. (REVOGADO)
DECRETO Nº 10144/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.186.500,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10145/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.963.000,00 (três milhões e novecentos e sessenta e três mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10148/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10149/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10150/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10151/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 670.203,41 (seiscentos e setenta mil e duzentos e três reais e quarenta e um centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10153/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10156/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10157/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10164/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10165/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10166/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10168/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.355.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10169/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 10172/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 334.821,34 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10174/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10178/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10181/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10186/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10187/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais),para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10189/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10190/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10191/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10193/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10194/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10195/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10196/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10198/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.341.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta e um mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10199/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10202/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10203/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10205/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 10206/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.690.000,00 (um milhão e seiscentos e noventa mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 10210/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.443.000,00 (três milhões e quatrocentos e quarenta e três mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10211/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.013.883,29 (dois milhões e treze mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10212/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$7.100.000,00 (sete milhões e cem mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10213/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10214/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.824.500,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10215/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.390,21 (vinte e um mil, trezentos e noventa reais e vinte e um centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10216/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.471,72 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10217/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10219/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10222/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10223/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10226/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.215.000,00 (um milhão e duzentos e quinze mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10227/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10228/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 932.000,00 (novecentos e trinta e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10230/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.949.900,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10231/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10234/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10236/2022 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10238/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10240/2022 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 106.984,64 (cento e seis mil e novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10241/2022 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10242/2022 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$257.530,48 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10243/2022 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$55.855,84 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10250/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.637.000,00 (três milhões e seiscentos e trinta e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10251/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$511.700,00 (quinhentos e onze mil e setecentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10252/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10253/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$283.513,17 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos e treze reais e dezessete centavos), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 10331/2022.)
DECRETO Nº 10254/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.945.000,00 (seis milhões e novecentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10255/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10258/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10262/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.002.672,12 (um milhão e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10264/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.210.000,00 (três milhões e duzentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10265/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10275/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10278/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$772.398,77 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10279/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$254.937,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e trinta e sete reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10280/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$120.998,16(cento e vinte mil e novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 10335/2022.)
DECRETO Nº 10281/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$245.690,02 (duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e noventa reais e dois centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10282/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.590,02 (seis mil e quinhentos e noventa reais e dois centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente. (REVOGADO)
DECRETO Nº 10283/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10284/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10286/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$257.490,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10288/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$102.032,44 (cento e dois mil e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10295/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.337.312,53 (dois milhões e trezentos e trinta e sete mil e trezentos e doze reais e cinquenta e três centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10296/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$502.687,47 (novecentos e oitenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10297/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$7.558.000,00 (sete milhões e quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 10333/2022.)
DECRETO Nº 10298/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10299/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.810.000,00 (três milhões e oitocentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente. (REVOGADO)
DECRETO Nº 10301/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10303/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.566.123,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil e cento e vinte e três reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10304/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.805.000,00 (três milhões e oitocentos e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10307/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.898.129,25 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil e cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 10308/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10309/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10310/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10314/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.540,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10315/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 179.150,00 (cento e setenta e nove mil e cento e cinquenta reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10316/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 10317/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.443.710,77 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e dez reais e setenta e sete centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10319/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 10320/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 179.150,00 (cento e setenta e nove mil e cento e cinquenta reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10321/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 714.187,67 (setecentos e quatorze mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10322/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.850,42 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10323/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10325/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.590,02 (seis mil, quinhentos e noventa reais e dois centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10326/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 575.076,44 (quinhentos e setenta e cinco mil, setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 10336/2022.)
DECRETO Nº 10329/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 1.032.500,00 (um milhão, trinta e dois mil e quinhentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10333/2022 - Altera o art. 1º do Decreto Municipal Nº 10.297, de 27 de outubro de 2022 - que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.558.000,00 (sete milhões e quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10337/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10338/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10339/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 613.800,00 (seiscentos e treze mil e oitocentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10340/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10348/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10349/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 10350/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.840.000,00 (três milhões e oitocentos e quarenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10351/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.652.150,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e cento e cinquenta reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10352/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10355/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.809,61 (cento e trinta e três mil, oitocentos e nove reais e sessenta e um centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10356/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10363/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.188.133,79 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil e cento e trinta e três reais e setenta e nove centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10365/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10368/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10370/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10371/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10372/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.041.283,00 (treze milhões, quarenta e um mil e duzentos e oitenta e três reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10388/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10390/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 849.826,33 (oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10391/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.168.000,00 (um milhão e cento e sessenta e oito mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10397/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10398/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.512.653,00 (um milhão, quinhentos e doze mil e seiscentos e cinquenta e trêsreais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10399/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10403/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.864,38 (cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10404/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e três mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10405/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10408/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10410/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.477.303,23 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e três reais e vinte e três centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10413/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.257.800,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10414/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.971.744,72 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10415/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.211.500,00 (onze milhões, duzentos e onde mil e quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10419/2022 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão e seiscentos e quarenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10420/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10421/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.287.390,91 (seis milhões e duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa reais e noventa e um centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10424/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10425/2022 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$303.000,00 (trezentos e três mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10426/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.609.000,00 (um milhão e seiscentos e nove mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10428/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 428.558,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 10429/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$686.750,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente.