Lei Nº4450 de 20/09/2022
"Altera o Anexo da Lei Municipal n. º 4.422, de 22 de julho de 2022 - que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos, a título de Auxílios, decorrente de emendas individuais impositivas."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo da Lei Municipal n.º 4.422, de 22 de julho de 2022 - que "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos, a título de Auxílios, decorrente de emendas individuais impositivas." - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 20 de setembro de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
ANEXO
AUXÍLIOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
NOME ENTIDADE VALOR
Associação dos Agricultores Familiares de Ipatinga 20.000,00
Fundo Municipal de Saúde - SMS
NOME ENTIDADE VALOR
Associação Missão Resgate 10.000,00
Associação S.O.S Boas Novas 80.000,00
Fundação São Francisco Xavier 198.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga 10.000,00
Associação Reviver de Assistência e Reintegração Social a Toxicômanos e Alcoólatras de Ipatinga 76.000,00
Lar da Divina Providência 39.000,00
Instituto Vida Natural de Minas Gerais 22.000,00
Associação Núcleo de Apoio à Toxicômanos e Alcoólatras Fazenda Água Viva 60.000,00
Associação Beneficente Águas Novas 100.000,00
Cia - Centro de Integração Autista - Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ipatinga 50.000,00
Secretaria Municipal de Educação
NOME ENTIDADE VALOR
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga 6.000,00
Ação Social do Canaã 6.000,00
Casa de Apoio Amor e Caridade - Lar da Criança 7.000,00
Caixa Escolar EMEI Limoeiro 20.000,00
Centro de Convivência Maria Maria 8.000,00
Centro Educacional Infantil Criança Esperança 35.000,00
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva 39.000,00
Clube de Mães Estrela D'alva 10.000,00
Clube de Mães Estrela da Manhã 18.332,78
Creche Berçário Maria Dolores 6.000,00
Creche Comunitária Bela Vista 25.000,00
Creche Comunitária Nova Conquista 10.000,00
Creche Comunitária Coração de Mãe 18.000,00
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar 70.000,00
Creche Comunitária Sonho de Criança 7.000,00
Creche Novo Lar 35.000,00
Creche Menino de Jesus 22.000,00
Creche Sagrado Coração de Jesus 5.000,00
Educandário Família de Nazaré 30.000,00
Educandário Francisco de Assis - EDEFA 8.000,00
Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias - EMEC 20.000,00
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão 17.000,00
Caixa Escolar Evaldo Fontes 40.000,00
Centro Educacional Joarez de Oliveira 10.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social
NOME ENTIDADE VALOR
União de Defesa da Comunidade do Bom Jardim - UDCBJ 140.000,00
Horta Comunitária Criança Feliz 8.000,00
Ação Evangélica de Amparo aos Necessitados de Ipatinga 20.000,00
Associação Missão Resgate 10.000,00
Associação Centro de Convivência Espaço da Família 10.000,00
Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer- Se Toque 20.000,00
Casa do Cuidado Humano 5.000,00
Grupo Renascer Ipatinga 20.000,00
Núcleo de Atendimento e Aprendizagem de Adolescentes e Jovens - EPTOM 60.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
NOME ENTIDADE VALOR
Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - COOPCAVA 17.000,00
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
NOME ENTIDADE VALOR
Liga de Desportos de Ipatinga 150.000,00
Clube Esporte Bethânia 90.000,00
Associação Coreográfica Hibridus Cia de Dança 6.000,00
Associação Nipo-Brasileira de Ipatinga 25.000,00
Associação Esportiva e Recreativa Iguaçu 30.000,00
Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã
NOME ENTIDADE VALOR
Conselho Comunitário de Segurança Pública 53.000,00
Conselho Comunitário de Segurança Pública do Setor IV de Ipatinga - MG 35.000,001
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo da Lei Municipal n.º 4.422, de 22 de julho de 2022 - que "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos, a título de Auxílios, decorrente de emendas individuais impositivas." - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 20 de setembro de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
ANEXO
AUXÍLIOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
NOME ENTIDADE VALOR
Associação dos Agricultores Familiares de Ipatinga 20.000,00
Fundo Municipal de Saúde - SMS
NOME ENTIDADE VALOR
Associação Missão Resgate 10.000,00
Associação S.O.S Boas Novas 80.000,00
Fundação São Francisco Xavier 198.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga 10.000,00
Associação Reviver de Assistência e Reintegração Social a Toxicômanos e Alcoólatras de Ipatinga 76.000,00
Lar da Divina Providência 39.000,00
Instituto Vida Natural de Minas Gerais 22.000,00
Associação Núcleo de Apoio à Toxicômanos e Alcoólatras Fazenda Água Viva 60.000,00
Associação Beneficente Águas Novas 100.000,00
Cia - Centro de Integração Autista - Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ipatinga 50.000,00
Secretaria Municipal de Educação
NOME ENTIDADE VALOR
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga 6.000,00
Ação Social do Canaã 6.000,00
Casa de Apoio Amor e Caridade - Lar da Criança 7.000,00
Caixa Escolar EMEI Limoeiro 20.000,00
Centro de Convivência Maria Maria 8.000,00
Centro Educacional Infantil Criança Esperança 35.000,00
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva 39.000,00
Clube de Mães Estrela D'alva 10.000,00
Clube de Mães Estrela da Manhã 18.332,78
Creche Berçário Maria Dolores 6.000,00
Creche Comunitária Bela Vista 25.000,00
Creche Comunitária Nova Conquista 10.000,00
Creche Comunitária Coração de Mãe 18.000,00
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar 70.000,00
Creche Comunitária Sonho de Criança 7.000,00
Creche Novo Lar 35.000,00
Creche Menino de Jesus 22.000,00
Creche Sagrado Coração de Jesus 5.000,00
Educandário Família de Nazaré 30.000,00
Educandário Francisco de Assis - EDEFA 8.000,00
Entidade Mantenedora das Escolas Comunitárias - EMEC 20.000,00
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão 17.000,00
Caixa Escolar Evaldo Fontes 40.000,00
Centro Educacional Joarez de Oliveira 10.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social
NOME ENTIDADE VALOR
União de Defesa da Comunidade do Bom Jardim - UDCBJ 140.000,00
Horta Comunitária Criança Feliz 8.000,00
Ação Evangélica de Amparo aos Necessitados de Ipatinga 20.000,00
Associação Missão Resgate 10.000,00
Associação Centro de Convivência Espaço da Família 10.000,00
Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer- Se Toque 20.000,00
Casa do Cuidado Humano 5.000,00
Grupo Renascer Ipatinga 20.000,00
Núcleo de Atendimento e Aprendizagem de Adolescentes e Jovens - EPTOM 60.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
NOME ENTIDADE VALOR
Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - COOPCAVA 17.000,00
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
NOME ENTIDADE VALOR
Liga de Desportos de Ipatinga 150.000,00
Clube Esporte Bethânia 90.000,00
Associação Coreográfica Hibridus Cia de Dança 6.000,00
Associação Nipo-Brasileira de Ipatinga 25.000,00
Associação Esportiva e Recreativa Iguaçu 30.000,00
Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã
NOME ENTIDADE VALOR
Conselho Comunitário de Segurança Pública 53.000,00
Conselho Comunitário de Segurança Pública do Setor IV de Ipatinga - MG 35.000,001