Lei Nº4468 de 21/10/2022
"Altera o Anexo da Lei Municipal n.º 4.334, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a destinação de recursos às organizações e entidades esportivas, a título de Contribuições."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo da Lei Municipal n.º 4.334, de 24 de março de 2022- que "Dispõe sobre a destinação de recursos às organizações e entidades esportivas, a título de Contribuições." - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 21 de outubro de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
ANEXO
CONTRIBUIÇÕES
(a que se refere o Anexo da Lei Municipal n.º 4.334, de 24 de março de 2022)
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
NOME ENTIDADE VALOR
Liga de Desportos de Ipatinga 450.000,00
Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE 490.000,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo da Lei Municipal n.º 4.334, de 24 de março de 2022- que "Dispõe sobre a destinação de recursos às organizações e entidades esportivas, a título de Contribuições." - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 21 de outubro de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
ANEXO
CONTRIBUIÇÕES
(a que se refere o Anexo da Lei Municipal n.º 4.334, de 24 de março de 2022)
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
NOME ENTIDADE VALOR
Liga de Desportos de Ipatinga 450.000,00
Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - LIESPE 490.000,00