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Brasão da Câmara Municipal de Ipatinga

Lei Nº4808 de 29/12/2023


"Dispõe sobre a Primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Ipatinga, compreendendo os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a Primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Ipatinga, na forma do Anexo a esta Lei ,compreendendo os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Federal n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei Municipal n.º 3.626, de 26 de julho de 2016, e demais legislações aplicáveis.

Parágrafo único. A Primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB tem por objetivo promover a universalização dos serviços públicos de que trata o caput, mediante o estabelecimento de metas e ações programadas que deverão ser executadas no horizonte de 30 (trinta) anos.

Art. 2º A prestação dos serviços de abastecimento de água, de coleta e de tratamento de esgotos atenderá ao disposto na Primeira Revisão Plano Municipal de Saneamento Básico, sem prejuízo do disposto no Anexo da Lei Municipal n.º 3.626, de 2016, devendo os prestadores dos serviços fornecer informações periódicas ao Poder Executivo e às entidades responsáveis pela regulação e fiscalização sobre a sua execução e operacionalização, observada a legislação federal pertinente.

Art. 3º O PMSB do Município será avaliado anualmente com base nos procedimentos,

ações e indicadores de monitoramento e avaliação previstos na respectiva revisão do Plano, nos termos do Anexo a esta Lei.

Art. 4º Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 29 de dezembro de 2023.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga



G
Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário
Ipatinga
2023
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SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO........................................................................................................................ 23
2 METODOLOGIA ......................................................................................................................... 24
3 PROJEÇÃO POPULACIONAL........................................................................................................ 26
3.1 METÓDOS DE PROJEÇÃO ESTUDADOS ..................................................................................... 26
3.2 EQUAÇÃO LINEAR................................................................................................................... 26
3.2.1 EQUAÇÃO EXPONENCIAL................................................................................................................ 27
3.2.2 EQUAÇÃO LOGARÍTMICA................................................................................................................ 27
3.2.3 EQUAÇÃO POLINOMIAL.................................................................................................................. 28
3.2.4 EQUAÇÃO POTENCIAL .................................................................................................................... 28
3.3 CRITÉRIOS DE ESCOLHA........................................................................................................... 28
3.4 EVOLUÇÃO POPULACIONAL .................................................................................................... 29
4 AVALIAÇÃO AO ATENDIMENTO DAS METAS DO PMSB ............................................................... 31
4.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .................................................................................. 31
4.1.1 METAS EM PRAZO EMERGENCIAL .................................................................................................. 31
4.1.2 METAS A CURTO PRAZO ................................................................................................................. 34
4.1.3 METAS A MÉDIO PRAZO ................................................................................................................. 37
4.1.4 METAS A LONGO PRAZO................................................................................................................. 39
4.1.5 METAS EM PRAZO CONTÍNUO........................................................................................................ 40
4.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.................................................................................. 46
4.2.1 METAS COM PRAZO EMERGENCIAL ............................................................................................... 46
4.2.2 METAS COM CURTO PRAZO............................................................................................................ 53
4.2.3 METAS COM MÉDIO PRAZO.............................................................................................................. 53
4.2.4 METAS COM LONGO PRAZO........................................................................................................... 54
4.2.5 METAS CONTÍNUAS ........................................................................................................................ 55
5 PROJEÇÃO DAS METAS SEGUNDO NOVO MARCO LEGAL ............................................................ 57
6 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ................................................................ 60
6.1 DESCRIÇÃO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.................................. 62
6.1.1 ATIVOS DO SISTEMA EXISTENTE ..................................................................................................... 62
6.2 DESCRIÇÃO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................134
6.2.1 ATIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXISTENTE ................................................. 134
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7 PROJEÇÃO DE DEMANDAS........................................................................................................157
7.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .................................................................................158
7.1.1 PROJEÇÕES ................................................................................................................................... 160
7.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.................................................................................164
7.2.1 PROJEÇÕES ................................................................................................................................... 165
7.2.2 SOLUÇÕES INDIVIDUAIS PARA ÁREAS RURAIS.............................................................................. 168
8 INVESTIMENTOS ......................................................................................................................169
8.1 BASE DE DADOS.....................................................................................................................169
8.2 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA..................................................169
8.3 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.................................................172
8.4 INVESTIMENTOS PREVISTOS ESTUDOS E PROJETOS .................................................................173
8.5 CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO .......................................................................................176
8.5.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...................................................................................... 176
8.5.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ............................................................................................. 176
9 CUSTOS OPERACIONAIS............................................................................................................179
9.1 PROJEÇÕES DOS CUSTOS OPERACIONAIS PARA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.........................179
10 ANÁLISE DE VIABILIDADE..........................................................................................................182
10.1 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.......182
10.2 ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA ......................................................................................182
10.2.1 INVESTIMENTOS......................................................................................................................... 182
10.2.2 PROJEÇÃO DE RECEITAS.............................................................................................................. 183
10.2.3 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO.................................................................................................. 185
10.2.4 FLUXO DE CAIXA ......................................................................................................................... 190
11 MECANISMOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DO PMSB....................................................195
11.1 MECANISMOS PARA A DIVULGAÇÃO DO PLANO....................................................................195
11.1.1 MEIOS DE DIVULGAÇÃO ............................................................................................................. 195
11.2 DEFINIÇÃO DOS INDICADORES E DOS PADRÕES E NÍVEIS DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA A SEREM
SEGUIDOS PELOS OPERADORES DO SISTEMA PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS...........................199
11.2.1 INDICADORES DE DESEMPENHO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO...................................................................................................................... 199
11.3 PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS ......................................206
11.3.1 IDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE CENÁRIOS PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS............ 206
11.3.2 PLANEJAMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DO PLANO DE AÇÕES E CONTINGÊNCIAS
210
PÁGINA 4
11.4 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO..........................................................211
IMPACTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS
MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO SISTEMA INTEGRADO VALE DO AÇO - SIVA......................................216
11.5 INTRODUÇÃO ......................................................................................................................216
11.5.1 REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - RMVA................................................................... 219
11.6 IMPACTOS NO SIVA COM A POSSÍVEL RETIRADA DE IPATINGA...............................................221
11.6.1 IMPACTOS PARA O MUNICÍPIO DE IPATINGA............................................................................. 222
11.6.2 IMPACTOS PARA A COPASA E OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO SIVA........................ 224
11.6.3 BALANÇO HÍDRICO PARA OS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO SIVA............................................. 226
12 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................................................230
ANEXOS .........................................................................................................................................232
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Metas e prazos .......................................................................................................................... 25
Figura 2 - Estimativa de crescimento populacional em Ipatinga nos anos 2022 a 2053 .......................... 30
Figura 3 - Tanque de recebimento de lodo e Base para recebimento de “bags” ETA Amaro Lanari ...... 32
Figura 4 - Reservatório R1........................................................................................................................ 33
Figura 5 - Reservatório R1........................................................................................................................ 33
Figura 6 - Reservatório R1........................................................................................................................ 34
Figura 7 - Reservatório R-2....................................................................................................................... 35
Figura 8 - Reservatório R-2....................................................................................................................... 35
Figura 9 - Reservatório R-2A .................................................................................................................... 35
Figura 10 - Reservatório R-2A.................................................................................................................. 36
Figura 11 - Reservatório R-2B.................................................................................................................. 36
Figura 12 - Reservatório R-2B.................................................................................................................. 36
Figura 13 - Reservatório REL-1.1 ............................................................................................................. 37
Figura 14 - Reservatório RAP-1.2............................................................................................................. 38
Figura 15 - Reservatório R-3 .................................................................................................................... 38
Figura 16 - Reservatório R-3 .................................................................................................................... 38
Figura 17 Reservatório R4......................................................................................................................... 39
Figura 18 - Padrão de hidrômetro com o ano vigente de 2021 ................................................................. 43
Figura 19 - Padrão de hidrômetro com o ano vigente de 2019 ................................................................. 43
Figura 20 - Obras sendo executadas no setor Bucaina ............................................................................ 44
Figura 21 - Identificação das obras de ampliação da rede de esgoto....................................................... 47
Figura 22 - Reatores UASB - Elaboração do PMSB de Ipatinga - MG................................................... 50
Figura 23 - Guarda-corpo e Passarelas metálicas. .................................................................................. 50
PÁGINA 6
Figura 24 - Reatores UASB ...................................................................................................................... 51
Figura 25 - Reatores UASB ...................................................................................................................... 51
Figura 26 - EEE Vila da Paz (desativada) ................................................................................................ 52
Figura 27 - EEE Vila da Paz ..................................................................................................................... 52
Figura 28 - EEE Vila Ipanema. ................................................................................................................. 52
Figura 29 - EEE Vila Ipanema. ................................................................................................................. 53
Figura 30 - Evolução do atendimento de água em Ipatinga/MG............................................................... 57
Figura 31 - Evolução do atendimento de coleta e de tratamento de esgoto em Ipatinga/MG .................. 58
Figura 32 - Projeção da redução do índice de perdas na distribuição ...................................................... 58
Figura 33 - Mapa de localização dos ativos de Ipatinga - MG.................................................................. 61
Figura 34 - Mapa de localização dos pontos captação de água bruta de Ipatinga - MG (localizado no
Município de Coronel Fabriciano, ativos pertencentes ao sistema SIVA - Sistema Integrado Vale do Aço)
.................................................................................................................................................................... 64
Figura 35 - Portão de acesso aos poços ................................................................................................... 65
Figura 36 - Pátio dos poços de captação .................................................................................................. 65
Figura 37 - Estrutura física da captação.................................................................................................... 65
Figura 38 - Poço 1 ..................................................................................................................................... 66
Figura 39 - Poço 2 ..................................................................................................................................... 66
Figura 40 - Imagem área do terreno do poço............................................................................................ 66
Figura 41 - Imagem área do terreno do poço............................................................................................ 66
Figura 42 - Imagem área do terreno do poço............................................................................................ 66
Figura 43 - Acesso ao poço 2.................................................................................................................... 67
Figura 44 - Terreno do poço 2 ................................................................................................................... 67
Figura 45 - Poços junto da ETA................................................................................................................. 67
Figura 46 - Poço junto da ETA .................................................................................................................. 68
Figura 47 - Poço junto da ETA .................................................................................................................. 68
PÁGINA 7
Figura 48 - Painél de Controle do Poço junto da ETA.............................................................................. 68
Figura 49 - Painél de Controle do Poço junto da ETA............................................................................... 68
Figura 50 - Mapa de localização da estação de tratamento de água de Ipatinga - MG (localizado no
município de Coronel Fabriciano, ativo pertencente ao sistema SIVA - Sistema Integrado Vale do Aço)69
Figura 51 - Imagem área da ETA .............................................................................................................. 70
Figura 52 - Imagem área da ETA .............................................................................................................. 70
Figura 53 - Vista dos tanques de tratamento da ETA ............................................................................... 70
Figura 54 - Vista dos tanques de tratamento da ETA ............................................................................... 70
Figura 55 - Local de chegada de água bruta............................................................................................. 70
Figura 56 - Vista dos tanques de tratamento da ETA ............................................................................... 71
Figura 57 - Vista dos tanques de tratamento da ETA ............................................................................... 71
Figura 58 - Vista dos tanques de tratamento da ETA ............................................................................... 71
Figura 59 - Vista dos tanques de tratamento da ETA ............................................................................... 71
Figura 60 - Local de chegada de água bruta............................................................................................. 71
Figura 61 - Local de chegada de água bruta............................................................................................. 71
Figura 62 - Reservatório de produtos químicos ........................................................................................ 72
Figura 63 - Reservatório de produtos químicos........................................................................................ 72
Figura 64 - Tanque para desidratação de lodo ......................................................................................... 72
Figura 65 - Tanque para desidratação de lodo......................................................................................... 72
Figura 66 - Tanque para desidratação de lodo ......................................................................................... 72
Figura 67 - Base para depósito de BAGs de lodo desidratado ................................................................ 72
Figura 68 - Mapa de localização das estações elevatórias de água tratada (mapa 1)............................. 74
Figura 69 - Mapa de localização das estações elevatórias de água tratada (mapa 2)............................. 75
Figura 70 - Mapa de localização das estações elevatórias de água tratada (mapa 3)............................. 76
Figura 71 - Mapa de localização das estações elevatórias de água tratada (mapa 4)............................. 77
PÁGINA 8
Figura 72 - Identificação do Booster.......................................................................................................... 78
Figura 73 - Acesso ao Booster .................................................................................................................. 78
Figura 74 - Macromedidor.......................................................................................................................... 78
Figura 75 - Estrutura e identificação do Booster ....................................................................................... 79
Figura 76 - Equipamentos no Booster....................................................................................................... 79
Figura 77 - Motores do Booster................................................................................................................. 79
Figura 78 - Identificação do Booster.......................................................................................................... 80
Figura 79 - Estrutura do Booster ............................................................................................................... 80
Figura 80 - Estrutura do Booster ............................................................................................................... 80
Figura 81 - Estutura e identificação do Booster........................................................................................ 81
Figura 82 - Equipamentos no Booster....................................................................................................... 81
Figura 83 - Motores do Booster................................................................................................................. 81
Figura 84 - Estrutura Hidromecânica do Booster ..................................................................................... 81
Figura 85 - Painel de comando do Booster .............................................................................................. 81
Figura 86 - Estrutura e identificação do Booster ...................................................................................... 82
Figura 87 - Equipamentos no Booster....................................................................................................... 82
Figura 88 - Motores do Booster................................................................................................................. 82
Figura 89 - Estrutura Hidromecânica do Booster ..................................................................................... 82
Figura 90 - Painel de comando do Booster .............................................................................................. 82
Figura 91 - Acesso e identificação do Booster ......................................................................................... 83
Figura 92 - Estrutura do Booster ............................................................................................................... 83
Figura 93 - Estrutura do Booster ............................................................................................................... 83
Figura 94 - Equipamentos no Booster ...................................................................................................... 83
Figura 95 - Motores do Booster r.............................................................................................................. 83
Figura 96 - Painel de comando do Booster .............................................................................................. 84
PÁGINA 9
Figura 97 - Painel de comando do Booster .............................................................................................. 84
Figura 98 - Estrutura hidromecânica do Booster ...................................................................................... 84
Figura 99 - Estrutura hidromecânica do Booster ...................................................................................... 84
Figura 100 - Manômetro de entrada do Booster....................................................................................... 84
Figura 101 - Manômetro de saída do Booster .......................................................................................... 84
Figura 102 - Estrutura e identificação do Booster .................................................................................... 85
Figura 103 - Equipamentos no Booster..................................................................................................... 85
Figura 104 - Motores do Booster............................................................................................................... 85
Figura 105 - Estrutura Hidromecânica do Booster .................................................................................... 85
Figura 106 - Estrutura Hidromecânica do Booster ................................................................................... 85
Figura 107 - Painel de comando do Booster ............................................................................................. 86
Figura 108 - Painel de comando do Booster ............................................................................................ 86
Figura 109 - Manômetro de entrada do Booster....................................................................................... 86
Figura 110 - Manômetro de saída do Booster........................................................................................... 86
Figura 111 - Booster CEUT ....................................................................................................................... 87
Figura 112 - Estrutura da elevatória .......................................................................................................... 87
Figura 113 - Equipamentos dentro do Booster.......................................................................................... 87
Figura 114 - Booster Ideal ......................................................................................................................... 88
Figura 115 - Booster Morro Cruzeiro ......................................................................................................... 88
Figura 116 - Acesso do Booster Morro Cruzeiro ....................................................................................... 89
Figura 117 - Estrutura do Booster Morro Cruzeiro .................................................................................... 89
Figura 118 - Booster Morro São Francisco................................................................................................ 89
Figura 119 - Limitação de acesso do Booster ........................................................................................... 89
Figura 120 - Estrutura do Booster ............................................................................................................. 89
Figura 121 - Booster Nova esperança....................................................................................................... 90
PÁGINA 10
Figura 122 - Identificação Nova Espernça................................................................................................. 90
Figura 123 - Equipamentos Booster Nova Esperança .............................................................................. 90
Figura 124 - Booster Parque das Águas ................................................................................................... 91
Figura 125 - Booster Parque das Águas ................................................................................................... 91
Figura 126 - Identificação Booster Parque das Águas .............................................................................. 91
Figura 127 - Booster Querosene ............................................................................................................... 92
Figura 128 - Abertura do Booster Querosene ........................................................................................... 92
Figura 129 - Booster Querosene ............................................................................................................... 92
Figura 130 - Booster Rua Blumenau ......................................................................................................... 93
Figura 131 - Booster Rua Blumenau ......................................................................................................... 93
Figura 132 - Estrutura Rua Blumenau ....................................................................................................... 93
Figura 133 - Estrutura e identificação do Booster .................................................................................... 94
Figura 134 - Estrutura do Booster ............................................................................................................. 94
Figura 135 - Equipamentos no Booster..................................................................................................... 94
Figura 136 - Estrutura Hidromecânica do Booster .................................................................................... 94
Figura 137 - Estrutura Hidromecânica do Booster ................................................................................... 94
Figura 138 - Painel de comando do Booster ............................................................................................ 95
Figura 139 - Painel de comando do Booster ............................................................................................ 95
Figura 140 - Manômetro e Pressostatos do Booster................................................................................ 95
Figura 141 - Manômetro e Pressostato do Booster................................................................................... 95
Figura 142 - Booster Sossego ................................................................................................................... 95
Figura 143 - Booster Sossego ................................................................................................................... 96
Figura 144 - Booster Sossego ................................................................................................................... 96
Figura 145 - Estrutura Hidromecanica do Booster .................................................................................... 96
Figura 146 - Estrutura Hidromecanica do Booster ................................................................................... 96
PÁGINA 11
Figura 147 - Manômetro de entrada do Booster....................................................................................... 96
Figura 148 - Manômetro de saída do Booster .......................................................................................... 96
Figura 149 - Painel de comando do Booster ............................................................................................ 97
Figura 150 - EAT-2.2................................................................................................................................. 97
Figura 151 - Estrutura EAT-2.2................................................................................................................. 97
Figura 152 - Estrutura Hidromecanica EAT-2.2........................................................................................ 97
Figura 153 - Painel de comando EAT-2.2................................................................................................. 98
Figura 154 - Painel de elétrico EAT-2.2..................................................................................................... 98
Figura 155 - EAT 6..................................................................................................................................... 98
Figura 156 - Transformador na EAT.......................................................................................................... 99
Figura 157 - Estrutura da EAT 6................................................................................................................ 99
Figura 158 - Estrutura Hidromecânica EAT-6 e EAT-6.1 .......................................................................... 99
Figura 159 - Estrutura Hidromecânica EAT-6 e EAT-6.1 .......................................................................... 99
Figura 160 - Painel de comando EAT-6 e EAT-6.1 .................................................................................. 99
Figura 161 - Painel de comando EAT-6 e EAT-6.1 ................................................................................... 99
Figura 162 - Manômetro e Pressostato de entrada EAT-6 e EAT-6.1 .................................................. 100
Figura 163 - Manômetro e Pressostato de saída EAT-6 e EAT-6.1................................................... 100
Figura 164 - EAT Barra Alegre ................................................................................................................ 100
Figura 165 - Identificação EAT Barra Alegre .......................................................................................... 101
Figura 166 - Estrutura EAT Barra Alegre................................................................................................. 101
Figura 167 - Estrutura Hidromecânica EAT Barra Alegre ....................................................................... 101
Figura 168 - Painel de comando EAT Barra Alegre ................................................................................ 101
Figura 169 - EAT Ideal com reservatório................................................................................................. 101
Figura 170 - Identificação EAT Ideal ....................................................................................................... 102
Figura 171 - Estrutura EAT Ideal ............................................................................................................. 102
PÁGINA 12
Figura 172 - Estrutura Hidromecânica EAT Ideal.................................................................................... 102
Figura 173 - Painel de comando EAT Ideal............................................................................................. 102
Figura 174 - Acesso EAT-6.1 e EAT-6.2 ................................................................................................. 102
Figura 175 - Estrutura da EAT-6.1 e EAT-6.2 ......................................................................................... 103
Figura 176 - Identificação EAT-6.1 .......................................................................................................... 103
Figura 177 - Identificação EAT-6.2 .......................................................................................................... 103
Figura 178 - Equipamentos na EAT-6.1 e EAT-6.2 ................................................................................ 103
Figura 179 - Motores na EAT-6.1 e EAT-6.2........................................................................................... 103
Figura 180 - Estrutura Hidromecânica da EAT-6.1 e EAT-6.2 ................................................. 103
Figura 181 - Painel de comando da EAT-6.1 e EAT-6.2......................................................................... 104
Figura 182 - Painel de comando da EAT-6.1 e EAT-6.2......................................................................... 104
Figura 183 - Mapa de localização dos reservatórios do Município de Ipatinga - MG (Mapa 1)............. 105
Figura 184 - Mapa de localização dos reservatórios do Município de Ipatinga - MG (Mapa 2)............. 106
Figura 185 - Mapa de localização dos reservatórios do Município de Ipatinga - MG (Mapa 3)............. 107
Figura 186 - Reservatório R-1 ................................................................................................................. 108
Figura 187 - Reservatório R-1 ................................................................................................................. 108
Figura 188 - Reservatório R-1 ................................................................................................................. 108
Figura 189 - Reservatório R-1 ................................................................................................................. 108
Figura 190 - Acesso reservatório R-1...................................................................................................... 108
Figura 191 - Reservatório RAP-1.2 ......................................................................................................... 109
Figura 192 - Reservatório RAP-1.2 ......................................................................................................... 109
Figura 193 - Identificação reservatório RAP-1.2..................................................................................... 109
Figura 194 - Reservatório R-2 ................................................................................................................. 110
Figura 195 - Reservatório R-2A............................................................................................................... 110
Figura 196 - Reservatório R-2A.............................................................................................................. 110
PÁGINA 13
Figura 197 - Reservatório R-2B............................................................................................................... 110
Figura 198 - Reservatório R-2B............................................................................................................... 110
Figura 199 - Reservatório R-2.1 .............................................................................................................. 111
Figura 200 - Reservatório R-2.1 .............................................................................................................. 111
Figura 201 - Reservatório R-2.1 .............................................................................................................. 111
Figura 202 - Reservatório RAP-2.2 ......................................................................................................... 112
Figura 203 - Estrutura reservatório RAP-2.2 ........................................................................................... 112
Figura 204 - Estrutura reservatório RAP-2.2 ........................................................................................... 112
Figura 205 - Reservatório R-3 ................................................................................................................. 113
Figura 206 - Identificação reservatório R-3 ............................................................................................. 113
Figura 207 - Imagem superior reservatório R-3 ...................................................................................... 113
Figura 208 - Imagem superior do reservatório RAP-3.1.......................................................................... 114
Figura 209 - Reservatório RAP-3.1 ......................................................................................................... 114
Figura 210 - Reservatório RAP-3.1 ......................................................................................................... 114
Figura 211 - Acesso reservatório R-4...................................................................................................... 115
Figura 212 - Reservatório R-4 ................................................................................................................. 115
Figura 213 - Reservatório R-4 ................................................................................................................. 115
Figura 214 - Acesso reservatório REL-4.1 .............................................................................................. 116
Figura 215 - Indicação reservatório REL-4.1........................................................................................... 116
Figura 216 - Reservatório REL-4.1.......................................................................................................... 116
Figura 217 - Acesso reservatório RAP-4.3.............................................................................................. 117
Figura 218 - Estrutura do reservatório RAP-4.3 ...................................................................................... 117
Figura 219 - Estrutura do reservatório RAP-4.3 ...................................................................................... 117
Figura 220 - Reservatório R-5 ................................................................................................................. 118
Figura 221 - Restrição de acesso Reservatório R-5............................................................................... 118
PÁGINA 14
Figura 222 - Reservatório R-5 ................................................................................................................. 118
Figura 223 - Acesso Reservatório R-5 .................................................................................................... 118
Figura 224 - Acesso reservatório R-5.1................................................................................................... 119
Figura 225 - Estrutura do reservatório R-5.1........................................................................................... 119
Figura 226 - Estrutura do reservatório R-5.1........................................................................................... 119
Figura 227 - Acesso do reservatório R-5.1.............................................................................................. 119
Figura 228 - Acesso do reservatório R-5.1.............................................................................................. 119
Figura 229 - Acesso reservatório RAP-6................................................................................................. 120
Figura 230 - Acesso do reservatório RAP-6............................................................................................ 120
Figura 231 - Identificação do reservatório RAP-6 ................................................................................... 120
Figura 232 - Estrutura RAP-6 .................................................................................................................. 120
Figura 233 - Estrutura RAP-6 .................................................................................................................. 120
Figura 234 - Acesso reservatório RAP-6.1.............................................................................................. 121
Figura 235 - Estrutura do reservatório RAP-6.1 ...................................................................................... 121
Figura 236 - Estrutura do reservatório RAP-6.1 ...................................................................................... 121
Figura 237 - Acesso reservatório RAP-6.2.............................................................................................. 122
Figura 238 - Estrutura do reservatório RAP-6.2 ...................................................................................... 122
Figura 239 - Estrutura do reservatório RAP-6.2 ...................................................................................... 122
Figura 240 - Acesso reservatório RAP-6.3.............................................................................................. 123
Figura 241 - Estrutura do reservatório RAP-6.3 ...................................................................................... 123
Figura 242 - Estrutura do reservatório RAP-6.3 ...................................................................................... 123
Figura 243 - Acesso reservatório RAP-6.5.............................................................................................. 124
Figura 244 - Identificação do reservatório RAP-6.5 ................................................................................ 124
Figura 245 - Estrutura do reservatório RAP-6.5 ...................................................................................... 124
Figura 246 - Estrutura do reservatório RAP-6.5 ...................................................................................... 124
PÁGINA 15
Figura 247 - Estrutura do reservatório RAP-6.5 ...................................................................................... 124
Figura 248 - Acesso reservatório RAP-2.3.............................................................................................. 125
Figura 249 - Reservatório RAP2.3........................................................................................................... 125
Figura 250 - Reservatório RAP-2.3 ......................................................................................................... 125
Figura 251 - Reservatório RAP2.3........................................................................................................... 125
Figura 252 - Reservatório RAP-2.3 ......................................................................................................... 125
Figura 253 - Acesso reservatório RAP-2.4.............................................................................................. 126
Figura 254 - Acesso reservatório RAP-2.4.............................................................................................. 126
Figura 255 - Estrutura do reservatório RAP-2.4 ...................................................................................... 126
Figura 256 - Acesso reservatório RAP-3.3.............................................................................................. 127
Figura 257 - Vista superior RAP-3.3........................................................................................................ 127
Figura 258 - Vista superior RAP-3.3........................................................................................................ 127
Figura 259 - Acesso reservatório RAP-4.4.............................................................................................. 128
Figura 260 - Vista superior RAP-4.4........................................................................................................ 128
Figura 261 - Vista superior RAP-4.4........................................................................................................ 128
Figura 262 - Acesso reservatório RAP-5.2 e RAP-5.2A.......................................................................... 129
Figura 263 - Estrutura do reservatório RAP-5.2 e RAP-5.2A.................................................................. 129
Figura 264 - Estrutura do reservatório RAP-5.2 e RAP-5.2A.................................................................. 129
Figura 265 - Acesso reservatório RAP-6.4.............................................................................................. 130
Figura 266 - Estrutura do reservatório RAP-6.4 ...................................................................................... 130
Figura 267 - Estrutura do reservatório RAP-6.4 ...................................................................................... 130
Figura 268 - Acesso reservatório REL-1.1A............................................................................................ 131
Figura 269 - Estrutura do reservatório REL-1.1A.................................................................................... 131
Figura 270 - Estrutura do reservatório REL-1.1A.................................................................................... 131
Figura 271 - Estrutura do reservatório REL-1.1A.................................................................................... 132
PÁGINA 16
Figura 272 - Estrutura do reservatório REL-1.1A.................................................................................... 132
Figura 273 - Acesso reservatório RAP-3.4.............................................................................................. 132
Figura 274 - Estrutura do reservatório RAP-3.4 ...................................................................................... 133
Figura 275 - Estrutura do reservatório RAP-3.4 ...................................................................................... 133
Figura 276 - Mapa de localização dos ativos de esgotamento sanitário de Ipatinga - MG..................... 135
Figura 277 - EEB Bairro das Águas......................................................................................................... 136
Figura 278 - Gradeamento EEE Bairro das Águas................................................................................. 136
Figura 279 - Poço de sucção da EEE Bairro das Águas......................................................................... 136
Figura 280 - Painel de comando da EEE Bairro das Águas.................................................................... 137
Figura 281 - Painel de comando da EEE Bairro das Águas.................................................................... 137
Figura 282 - Sensor de nível na EEE Bairro das Águas......................................................................... 137
Figura 283 - Estrutura Hidromecânica da EEE Bairro das Águas........................................................... 137
Figura 284 - Equipamentos na EEE Bairro das Águas ........................................................................... 137
Figura 285 - Motores da EEE Bairro das Águas ..................................................................................... 137
Figura 286 - EEE Castelo ........................................................................................................................ 138
Figura 287 - Painel de comando EEE Castelo ....................................................................................... 138
Figura 288 - Sensor de nível EEE Castelo ............................................................................................. 138
Figura 289 - Poço de sucção EEE Castelo............................................................................................. 139
Figura 290 - EEE Castelo ....................................................................................................................... 139
Figura 291 - EEE Vila Ipanema ............................................................................................................... 139
Figura 292 - Gradeamento EEE Vila Ipanema ........................................................................................ 140
Figura 293 - Poço de sucção EEE Vila Ipanema.................................................................................... 140
Figura 294 - Painel de comando EEE Vila Ipanema ............................................................................... 140
Figura 295 - Painel de comando EEE Vila Ipanema ............................................................................... 140
Figura 296 - Acesso EEE Cariru.............................................................................................................. 140
PÁGINA 17
Figura 297 - Pátio interno EEE Cariru ..................................................................................................... 141
Figura 298 - Painel de comando EEE Cariru.......................................................................................... 141
Figura 299 - Equipamentos na EEE Cariru ............................................................................................. 141
Figura 300 - Motores na EEE Cariru ....................................................................................................... 141
Figura 301 - Acesso EEE Novo Centro ................................................................................................... 141
Figura 302 - Identificação EEE Novo Centro........................................................................................... 142
Figura 303 - Estrutura EEE Novo Centro ................................................................................................ 142
Figura 304 - Gradeamento EEE Novo Centro......................................................................................... 142
Figura 305 - Cesto de içamento EEE Novo Centro ................................................................................ 142
Figura 306 - Painel de comando EEE Novo Centro ............................................................................... 142
Figura 307 - Painel de comando EEE Novo Centro ................................................................................ 142
Figura 308 - Painel de comando EEE Novo Centro ............................................................................... 143
Figura 309 - Censor de nível EEE Novo Centro...................................................................................... 143
Figura 310 - EEE Vila da Paz .................................................................................................................. 143
Figura 311 - Poço de sucção EEE Vila da Paz ...................................................................................... 143
Figura 312 - Painel de comando EEE Vila da Paz ................................................................................. 143
Figura 313 - Mapa de localização das estações de tratamento de esgotamento sanitário .................... 144
Figura 314 - ETE Areal ............................................................................................................................ 145
Figura 315 - Leito de secagem ETE Areal............................................................................................... 145
Figura 316 - ETE Areal ............................................................................................................................ 145
Figura 317 - Vista superior ETE Areal ..................................................................................................... 146
Figura 318 - ETE Areal ............................................................................................................................ 146
Figura 319 - Identificação ETE Areal ...................................................................................................... 146
Figura 320 - Identificação ETE Areal....................................................................................................... 146
Figura 321 - Gradeamento de entrada do esgoto bruto ETE Areal........................................................ 146
PÁGINA 18
Figura 322 - Entrada do esgoto bruto ETE Areal .................................................................................... 146
Figura 323 - Reator UASB ETE Areal..................................................................................................... 147
Figura 324 - Filtro biológico ETE Areal.................................................................................................... 147
Figura 325 - Leito de secagem de lodo ETE Areal................................................................................. 147
Figura 326 - Lançamento final do esgoto tratado ETE Areal .............................................................. 147
Figura 327 - ETE Bela Vista ................................................................................................................... 148
Figura 328 - ETE Bela Vista ................................................................................................................... 148
Figura 329 - ETE Bela Vista ................................................................................................................... 148
Figura 330 - Leito de Secagem ETE Bela Vista ..................................................................................... 148
Figura 331 - ETE Bela Vista ................................................................................................................... 148
Figura 332 - Gradeamento de entrada do esgoto bruto ETE Bela Vista................................................ 149
Figura 333 - Entrada do esgoto bruto ETE Bela Vista............................................................................ 149
Figura 334 - Reator UASB ETE Bela Vista............................................................................................. 149
Figura 335 - Filtro biológico ETE Bela Vista ........................................................................................... 149
Figura 336 - Leito de secagem de lodo ETE Bela Vista......................................................................... 149
Figura 337 - Lançamento final do esgoto tratado ETE Bela Vista....................................................... 149
Figura 338 - ETE Horto........................................................................................................................... 150
Figura 339 - ETE Horto............................................................................................................................ 150
Figura 340 - ETE Horto............................................................................................................................ 150
Figura 341 - Vista Superior ETE Horto .................................................................................................... 150
Figura 342 - ETE Horto............................................................................................................................ 150
Figura 343 - Gradeamento da entrada de esgoto bruto ETE Horto ....................................................... 151
Figura 344 - Medidor de vazão da entrada de esgoto bruto ETE Horto................................................. 151
Figura 345 - Reator UASB ETE Horto .................................................................................................... 151
Figura 346 - Filtro biológico ETE Horto................................................................................................... 151
PÁGINA 19
Figura 347 - Laboratório ETE Horto........................................................................................................ 151
Figura 348 - Laboratório ETE Horto........................................................................................................ 151
Figura 349 - Leito de secagem de lodo ETE Horto ................................................................................ 152
Figura 350 - Lançamento final do esgoto tratado ETE Horto .............................................................. 152
Figura 351 - ETE Ipanema....................................................................................................................... 152
Figura 352 - ETE Ipanema....................................................................................................................... 152
Figura 353 - Linha de recalque ETE Ipanema......................................................................................... 152
Figura 354 - Linha de recalque ETE Ipanema......................................................................................... 153
Figura 355 - ETE Ipanema....................................................................................................................... 153
Figura 356 - Identificação ETE Ipanema ................................................................................................ 153
Figura 357 - Gradeamento da entrada de esgoto bruto ETE Ipanema .................................................. 153
Figura 358 - Esteira elevatório do tratamento preliminar de esgotoETE Ipanema................................. 153
Figura 359 - Entrada de esgoto bruto ETE Ipanema.............................................................................. 153
Figura 360 - Desarenador ETE Ipanema................................................................................................ 154
Figura 361 - Desarenador ETE Ipanema................................................................................................ 154
Figura 362 Queimador de gás ETE Ipanema.......................................................................................... 154
Figura 363 - Queimador de gás ETE Ipanema....................................................................................... 154
Figura 364 - Reatores UASB ETE Ipanema ........................................................................................... 154
Figura 365 - Reatores UASB ETE Ipanema ........................................................................................... 154
Figura 366 - Filtros biológicos ETE Ipanema.......................................................................................... 155
Figura 367 - Filtros Biológicos ETE Ipanema ......................................................................................... 155
Figura 368 - Leito de secagem de lodo ETE Ipanema ........................................................................... 155
Figura 369 - Leito de secagem de lodo ETE Ipanema ........................................................................... 155
Figura 370 - Lançamento final de esgoto tratado ETE Ipanema......................................................... 155
Figura 371 - Lançamento final de esgoto tratado ETE Ipanema......................................................... 155
PÁGINA 20
Figura 372 - Solução individual para esgotamento em áreas rurais ....................................................... 168
Figura 373 - Divulgação realizada nas redes sociais da prefeitura municipal de Ipatinga/MG sobre a
consulta pública. ....................................................................................................................................... 196
Figura 374 - Formulário disponibilizado no site da prefeitura municipal de Ipatinga/MG para consulta
pública....................................................................................................................................................... 196
Figura 375 - Divulgação realizada nas redes solciais da prefeitura municipal de Ipatinga/MG sobre a
audiência pública. ..................................................................................................................................... 197
Figura 376 - Localização RMVA/Sistema Integrado Vale do Aço - SIVA................................................ 216
Figura 377 - Imagem de satélite dos municípios que compõem sistema integrado vale do aço - SIVA 217
(Coronel Fabriciano ao meio, Ipatinga e Santana do Paraíso acima e Timóteo abaixo)........................ 217
O sistema de abastecimento de água (SAA) integrado do vale do aço - SIVA operado pela COPASA
possui captação de água bruta com aproximadamente 30 poços subsuperficiais e uma ETA com
capacidade nominal de tratamento de 1.150 L/s, com vazão operacional média da ordem de 700 L/s. 217
Após tratamento, a água é encaminhada para diversos reservatórios que somam uma capacidade de
19.972 m3
, sendo que deste total estão instalados no Município de Ipatinga (19.118 m3
) de acordo com
informações obtidas no PMSB, visita técnica e dados do Atlas de Água da ANA (Agência Nacional de
Águas)....................................................................................................................................................... 217
Figura 378 - Croqui do Sistema Integrado Vale do Aço - SIVA............................................................... 218
Figura 379 - Imagem de satélite da área de implantação da nova ETA que irá atender o Município de
Ipatinga (Região demarcada em vermelho - terreno de propriedade da PM de Ipatinga para instalação da
nova ETA. Região demarcada em roxo: atual ETE Ipanema) ................................................................. 222
Figura 380 - Mapa dos ativos que abastecem o sistema de Santana do Paraíso de Ipatinga - MG ..... 225
Figura 381 Principais captações existentes na área de estudo .............................................................. 227
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Comparativo de perdas SNIS 2021 a 2013 ............................................................................. 41
Tabela 2 - Comparativo de redes e ligações SNIS 2021 a 2013 .............................................................. 45
Tabela 3 - Comparativo de atendimento de esgoto SNIS 2021 a 2013 ................................................... 48
Tabela 4 - Comparativo de atendimento de esgoto SNIS 2021 a 2013 ................................................... 56
Tabela 5 - Dados históricos para atendimento de água do Município de Ipatinga - MG........................... 62
Tabela 6 - Lista de EEATs / Boosters com a identificação nos mapas apresentados abaixo................... 73
Tabela 7 - Índice de atendimento do sistema de esgotamento sanitário ................................................ 134
Tabela 8 - Projeção de produção de água............................................................................................... 160
Tabela 9 - Projeção de reservação. ......................................................................................................... 161
Tabela 10 - Projeção de crescimento de redes em Ipatinga ................................................................... 162
Tabela 11 - Projeção do crescimento de ligações em Ipatinga ............................................................... 163
Tabela 12 - Projeção do crescimento da extensão da rede de esgotamento sanitário........................... 165
Tabela 13 - Projeção de crescimento das ligações de esgotamento sanitário........................................ 166
Tabela 14 - Projeção de tratamento do esgotamento sanitário em Ipatinga ........................................... 167
Tabela 15 - Investimentos no sistema de abastecimento de água - melhorias....................................... 170
Tabela 16 - Ações e Custos de Investimentos no Sistema de Abastecimento de Água
hierarquizados ........................................................................................................................................ 171
Tabela 17 - Investimentos no sistema de esgotamento sanitário............................................................ 173
Tabela 18 - Investimentos previstos para estudos e projetos de água e esgoto..................................... 174
Tabela 19 -Ações e Custos de Investimentos no Sistema de Esgotamento Sanitário hierarquizados
.................................................................................................................................................................. 175
Tabela 20 -Cronograma Físico-Financeiro - Sistema de Abastecimento de Água ......................... 177
Tabela 21 -Cronograma Físico-Financeiro - Sistema de Esgotamento Sanitário ........................... 178
Tabela 22 - Composição de custeio......................................................................................................... 180
PÁGINA 22
Tabela 23 - Resumo de investimentos..................................................................................................... 182
Tabela 24 - Resumo de faturamento ....................................................................................................... 183
Tabela 25 - Projeção de faturamento anual............................................................................................. 184
Tabela 26 - Resumo do faturamento / inadimplência .............................................................................. 185
Tabela 27 - Demonstrativo do resultado do exercício sem financiamento (valores em R$) - ano 1 ao 7
.................................................................................................................................................................. 186
Tabela 28 - Demonstrativo do resultado do exercício sem financiamento (valores em R$) - ano 8 ao 14
.................................................................................................................................................................. 187
Tabela 29 - Demonstrativo do resultado do exercício sem financiamento (valores em R$) - ano 15 ao 21
.................................................................................................................................................................. 188
Tabela 30 - Demonstrativo do resultado do exercício sem financiamento (valores em R$) - ano 22 ao 30
.................................................................................................................................................................. 189
Tabela 31 - Fluxo de caixa do projeto sem financiamento (valores em R$) - ano 1 ao 7 ...................... 191
Tabela 32 - Fluxo de caixa do projeto sem financiamento (valores em R$) - ano 8 ao 14 .................... 192
Tabela 33 - Fluxo de caixa do projeto sem financiamento (valores em R$) - ano 15 ao 21 .................. 193
Tabela 34 - Fluxo de caixa do projeto sem financiamento (valores em R$) - ano 22 ao 30 .................. 194
Tabela 35 - Medidas para situações emergenciais nos serviços de saneamento básico....................... 207
Tabela 36 - Eventos emergenciais previstos para o sistema de Abastecimento de Água..................... 208
Tabela 37 - Eventos emergenciais previstos para o sistema de Esgotamento Sanitário....................... 209
Tabela 38 - População Residente Estimada dos municípios atendidos pelo SIVA................................. 221
Tabela 39 - Capacidade de Produção de água Instalada e Operacional nos Municípios atendidos pelo
SIVA.......................................................................................................................................................... 227
Tabela 40 Balanço Hídrico de demanda e produção de água para abastecimento público (Fonte SNIS
2021)......................................................................................................................................................... 228
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1 APRESENTAÇÃO
Este documento contempla a revisão e atualização do Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de Ipatinga - MG, contido na Lei Municipal nº 3.626,
de 26 de julho de 2016, no que se refere aos segmentos de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário.
O referencial para a presente revisão é o PMSB elaborado em 2016 pela
ENGECORPS.
Para possibilitar a análise presente neste estudo, foram realizadas visitas in loco
e levantamento de dados primários do município, sendo que as principais fontes de
informação que pautaram este estudo foram a Prefeitura Municipal de Ipatinga e o
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
O presente estudo foi elaborado por equipe interdisciplinar, adequadamente
qualificada, composta por profissionais da empresa P. AVELAR CONSULTORIA E
SERVICOS EIRELI e consultores externos, sendo a empresa a responsável pela
higidez dos estudos produzidos.
P. AVELAR CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI
Novembro, 2023
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2 METODOLOGIA
O documento de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico abrange as
etapas de avaliação das metas do PMSB (2016), apresentação e avaliação do
cumprimento das metas definidas pela lei federal nº 14.026 de 15 de julho de 2020, que
atualiza o Novo Marco do Saneamento Básico, diagnóstico dos sistemas atuais, além
do prognóstico e do estudo de viabilidade.
O diagnóstico situacional dos serviços de saneamento básico é resultado da
análise e da sistematização de dados, informações e verificações que possibilitem o
entendimento do cenário atual da situação da gestão dos serviços em Ipatinga/MG.
Os elementos abordados compreendem basicamente a identificação e a
avaliação do estado de conservação presente das condições, da infraestrutura e das
características dos serviços.
A base de informações utilizada está pautada na obtenção de dados dos
prestadores de serviços públicos e privados, dados e informações disponibilizadas na
web, entre outras partes relacionadas aos serviços de saneamento básico em
Ipatinga/MG.
Após a construção do diagnóstico foram identificadas as principais ameaças e
oportunidades para gestão do saneamento básico, juntamente com componentes
condicionantes, que por suas características e implicações foram considerados no
planejamento para as tomadas de decisões.
Em paralelo, foram observadas também as metas legais existentes, dispostas no
Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), no Novo Marco Legal do
Saneamento (Lei 14.026) e no Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais
(PESB-MG). A partir da completa avaliação destes componentes, foram construídos
cenários futuros e estabelecidas as metas que constituirão o prognóstico.
Após definição do cenário de referência para os estudos, estão propostas, nesta
Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, metas para o horizonte em 30
anos, subdivididas em metas imediatas ou emergenciais, a curto, médio e longo prazo,
bem como programas, projetos e ações para atendimento das metas.
PÁGINA 25
Figura 1 - Metas e prazos
PÁGINA 26
3 PROJEÇÃO POPULACIONAL
3.1 METÓDOS DE PROJEÇÃO ESTUDADOS
O estudo tem como base dados do IBGE, aplicando métodos estatísticos com
diferentes equações, para a definição de curvas de projeções. Os dados de entrada
para essas projeções são os dados do Censo Demográfico do IBGE de 1970, 1991,
2000, 2010, 2022.
Para os cálculos estimativos de população, foram considerados a sede do
município e os seus distritos. Para as definições foram utilizados os métodos abaixo,
segundo diferentes equações estatísticas:
A metodologia com linha de tendência permite ajustar os dados de população
contra “x” (que é o ?t ou diferença de tempo . Esta metodologia se divide em 5
linhas metodológicas, a saber:
• Equação linear;
• Equação exponencial;
• Equação logarítmica;
• Equação polinomial;
• Equação potencial.
As metodologias supracitadas são representativas do modelo matemático que
utiliza a linha de tendência. O resultado dessas equações e os coeficientes de
correlação entre elas é a variável “R-quadrado”, e esta variável é o principal indicador
para as decisões de curvas.
3.2 EQUAÇÃO LINEAR
No método linear, o crescimento populacional é representado pela seguinte
fórmula apresentada abaixo:
PÁGINA 27
Sendo
= coeficiente angular e linear a serem definidos.
= número de anos (x= .
= população estimada.
3.2.1 EQUAÇÃO EXPONENCIAL
No método exponencial o crescimento é representado pela seguinte fórmula:
Sendo
= número de Euler (=2,718281828)
= intervalo de tempo
= população estimada
3.2.2 EQUAÇÃO LOGARÍTMICA
No método da equação logarítmica, o crescimento populacional é representando
pela seguinte fórmula matemática:
Sendo
= logaritmo neperiano
= intervalo de tempo entre
= população estimada
PÁGINA 28
3.2.3 EQUAÇÃO POLINOMIAL
Neste método, o crescimento populacional é representado pela seguinte fórmula
matemática:
Sendo
= coeficiente
= coeficiente
= coeficiente
= intervalo de tempo entre
= população estimada
3.2.4 EQUAÇÃO POTENCIAL
Neste método de cálculo, o crescimento populacional é representado pela
seguinte equação matemática:
Sendo
= intervalo de tempo .
= População estimada
3.3 CRITÉRIOS DE ESCOLHA
O IBGE publica estimativas anuais do crescimento populacional dos municípios.
Dessa forma, a estimativa anual de população do IBGE será considerada como
indicador auxiliar nestes cálculos, visto que estas estimativas não substituem a
necessidade da realização do censo demográfico.
PÁGINA 29
O principal indicador para a decisão da equação utilizada é a variável Rquadrado. Esta é definida como a variação da variável analisada, que se equaciona
como:
A variação do R-quadrado pode ser apresentada de duas formas, 0 a 100% ou 0
a 1, conforme:
• 0 indica que o modelo (curva tendencial) não atende em nada a variabilidade
dos resultados;
• 1 indica que o modelo (curva tendencial) atende todas as variações de
resultados.
A metodologia consiste em realizar o estudo nas cinco equações apresentadas
anteriormente e avaliar a variável R-quadrado mais próxima de 1. Uma vez definida a
curva, serão utilizados os dados estimativos do IBGE para averiguação.
Em casos com R-quadrados próximos a 1, mas como valores com grande
divergência em relação à estimativa do IBGE, é selecionado o segundo R-quadrado
mais próximo a 1 como base populacional.
3.4 EVOLUÇÃO POPULACIONAL
Para as projeções, foram utilizados estudos de evolução populacional para o
horizonte de 30 anos. Assim, tomou-se como base referencial dos estudos o ano base
(ano 0) 2023, sendo as projeções efetuadas para o ano 2053 (ano 30), e foi parada a
projeção no ano 5 a fim de não subdimensionar o sistema.
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Figura 2 - Estimativa de crescimento populacional em Ipatinga nos anos 2022 a 2053
Fonte: O autor, 2023.
A seguir será apresentada a avaliação das metas do Plano Municipal de
Saneamento Básico de 2016, sendo este o balizador desta revisão.
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4 AVALIAÇÃO AO ATENDIMENTO DAS METAS DO PMSB
4.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipatinga -
MG, elaborado em 2016 (PMSB-2016), foram estabelecidas ações que deveriam ser
cumpridas através de metas emergenciais a curto, a médio e a longo prazo. As
informações a seguir apresentam as ações e metas previstas no PMSB-2016, bem
como o status de atendimento para o ano de 2023.
4.1.1 METAS EM PRAZO EMERGENCIAL
4.1.1.1 IMPLANTAR SISTEMA DE TRATAMENTO DO LODO E SISTEMA DE
RECIRCULAÇÃO DAS ÁGUAS DE LAVAGEM DOS FILTROS NA ETA
AMARO LANARI
4.1.1.1.1 ESCOPO BÁSICO 1 - EMERGENCIAL 2017 ATÉ 2019
Tratar o lodo produzido (leito de secagem, adensamento mecânico em
centrífuga, filtro a vácuo, etc.), analisar a composição (exemplo: presença de metais
pesados) e realizar a destinação adequada (exemplo: matéria-prima alternativa para
adubos orgânicos; substratos, tijolos cerâmicos, concreto, óleo, combustível, etc., ou
encaminhamento para a unidade de descarte dos resíduos de Ipatinga). Para as águas
de lavagem dos filtros, é recomendada a recirculação delas no processo de tratamento.
4.1.1.1.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
4.1.1.1.1.2SITUAÇÃO ATUAL
A partir da visita técnica, não foi possível identificar o tratamento do lodo
produzido na ETA, assim como também não foi possível aferir se está ocorrendo a
recirculação das águas de lavagem. De acordo com informação obtida através de
resposta ao questionamento feito através do Ofício 498/2023 DESA, a recirculação de
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água do processo de tratamento de lodo é destinada à UTR da ETA SIVA - Unidade de
Tratamento de Resíduos da Estação de Tratamento de Água do Sistema Integrado do
Vale do Aço. No referido documento também é destacado que o volume de lodo
produzido pela ETA SIVA é muito pequeno, devido à característica da água bruta de
poços aluvionares.
Foi observado, na visita técnica, que a ETA possui tanques para recebimento e
armazenamento do lodo, bem como base para recebimento de “bags”, com objetivo de
realizar a desidratação dele, conforme figuras abaixo.
Figura 3 - Tanque de recebimento de lodo e Base para recebimento de “bags” ETA Amaro
Lanari
Fonte: Visita técnica.
4.1.1.2 REFORMA ESTRUTURAL DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA
TRATADA.
4.1.1.2.1 ESCOPO BÁSICO 1 - EMERGENCIAL 2017 ATÉ 2019
Reforma do reservatório R-1.
4.1.1.2.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 1.667.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil reais).
PÁGINA 33
4.1.1.2.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Durante visita técnica, foi observado que a estrutura do reservatório possui
vários indícios de vazamento e está em péssimo estado de conservação.
De acordo com informação obtida através de resposta ao questionamento feito
através do Ofício 498/2023 DESA, o reservatório está em operação e pertence ao
Sistema Integrado do Vale do Aço (SIVA). No referido documento também é
mencionado que este reservatório é responsável pelo equilíbrio do abastecimento e da
distribuição de água para os Municípios de Ipatinga e Santana do Paraíso.
Figura 4 - Reservatório R1
Fonte: Visita técnica.
Figura 5 - Reservatório R1
Fonte: Visita técnica.
PÁGINA 34
Figura 6 - Reservatório R1
Fonte: Visita técnica.
4.1.2 METAS A CURTO PRAZO
4.1.2.1 REFORMA ESTRUTURAL DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA
TRATADA.
4.1.2.1.1 ESCOPO BÁSICO 1 - CURTO PRAZO - 2020 ATÉ 2024
Reforma dos reservatórios R-2, R-2A e R-2B.
4.1.2.1.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 1.148.000,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil reais).
4.1.2.1.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Durante visita técnica, foi observado que as estruturas dos reservatórios R-2, R2A e R-2B estão em péssimas condições, apresentando vários pontos com vazamento
e pontos com ferragem exposta. Todos os três reservatórios necessitam de reforma
urgentemente. Entretanto, essa meta possui período previsto para a reforma entre os
anos 2020 e 2024.
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Figura 7 - Reservatório R-2
Fonte: Visita técnica.
Figura 8 - Reservatório R-2
Fonte: Visita técnica.
Figura 9 - Reservatório R-2A
Fonte: Visita técnica.
PÁGINA 36
Figura 10 - Reservatório R-2A
Fonte: Visita técnica.
Figura 11 - Reservatório R-2B
Fonte: Visita técnica.
Figura 12 - Reservatório R-2B
Fonte: Visita técnica.
PÁGINA 37
4.1.3 METAS A MÉDIO PRAZO
4.1.3.1 REFORMA ESTRUTURAL DO SISTEMA DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA
TRATADA.
4.1.3.1.1 ESCOPO BÁSICO 1 - MÉDIO PRAZO - 2025 ATÉ 2028
Reforma dos reservatórios REL-1.1A, RAP-1.2, RAP-2.4, R-3, R-4, Cruzeiro e
CEUT.
4.1.3.1.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 1.945.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil reais).
4.1.3.1.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Durante visita técnica, foi observado que os reservatórios REL-1.1, RAP-1.2, R2.5, R-3, R-4, Cruzeiro e CEUT estão com suas estruturas em condições razoáveis,
necessitando de algumas reformas e pintura nova. O período previsto para a reforma é
entre os anos 2025 e 2028.
Figura 13 - Reservatório REL-1.1
Fonte: Visita técnica.
PÁGINA 38
Figura 14 - Reservatório RAP-1.2
Fonte: Visita técnica.
Figura 15 - Reservatório R-3
Fonte: Visita técnica.
Figura 16 - Reservatório R-3
Fonte: Visita técnica.
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Figura 17 Reservatório R4
Fonte: Visita técnica.
4.1.4 METAS A LONGO PRAZO
4.1.4.1 ESTUDO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DOS POÇOS DE CAPTAÇÃO
E DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA
4.1.4.1.1 ESCOPO BÁSICO 1 - LONGO PRAZO - 2029 ATÉ 2036
Realizar estudo da eficiência do sistema de bombeamento dos poços de
captação e da rede adutora responsável por encaminhar a água bruta até a ETA Amaro
Lanari.
4.1.4.1.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
4.1.4.1.1.2 SITUAÇÃO ATUAL
Com base em visita técnica, não foram constatados, até o momento da
elaboração deste documento, estudos do sistema de abastecimento de água bruta.
Entretanto, a meta não pode ser tratada como não atendida, pois o período previsto
para a reforma é entre os anos 2029 e 2036.
PÁGINA 40
4.1.4.2 IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS SETORIAIS
4.1.4.2.1 ESCOPO BÁSICO 1 - LONGO PRAZO - 2029 ATÉ 2036
Estudo prévio do local de implantação, aquisição da área, projeto e obras de
implantação dos reservatórios.
4.1.4.2.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).
4.1.4.2.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Com base em visita técnica nas dependências da COPASA (CCO), onde
estiveram técnicos da Prefeitura, a empresa P. Avelar e funcionários da COPASA
foram informados que, até o momento da elaboração deste estudo, não foram
implementados reservatórios setoriais. Entretanto, essa meta não pode ser tratada
como não atendida, pois o período previsto para a reforma é entre os anos 2029 e
2036.
4.1.5 METAS EM PRAZO CONTÍNUO
4.1.5.1 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS.
4.1.5.1.1 ESCOPO BÁSICO 1 - CONTÍNUO 2017 ATÉ 2036
Substituir redes de distribuição, tendo em vista os diâmetros reduzidos, a idade e
os materiais empregados (fibrocimento e outros); instalar válvulas de manobras para
configuração dos setores de abastecimento que ainda não fazem o PRPA implantado;
instalar novas válvulas redutoras de pressão na cidade e implantar medidas
relacionadas à otimização dos sistemas para combate e controle das perdas reais
(vazamentos diversos) e das perdas aparentes (cadastro de consumidores,
submedição, ligações clandestinas, gestão comercial, etc.).
4.1.5.1.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 5.130.000,00 (cinco milhões, cento e trinta mil reais).
PÁGINA 41
4.1.5.1.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Segundo a Prefeitura Municipal de Ipatinga - MG, desde 2009 a COPASA
implantou em Ipatinga o PRPA (Programa de Redução de Perdas), o qual visa reduzir
as perdas no município. Foram instalados no município VRP’s (Válvulas Redutoras de
Pressão), além da setorização das redes. O município foi seccionado em 12 setores de
projeto e, segundo dados da prefeitura (2020), 5 setores já foram executados.
Os dados do PMSB (2016) apontam que o índice de perdas por ligação no
Município de Ipatinga é de 383,65 L/lig.dia. A fonte deste dado utilizado como
referência é o SNIS de 2013, no entanto, o dado oficial presente no portal do SNIS
aponta para um índice de perdas por ligação (IN051) de 431,08 L/lig.dia para o ano de
2013, conforme os dados apresentados na Tabela 1.
Destaca-se que o índice de perdas na distribuição tem uma diminuição na
mesma grandeza que o índice de perdas por ligação e, de acordo com estes dados,
destaca-se a permanente necessidade de melhoria nos parâmetros de perdas, visto
que, segundo a lei 14.026, o índice de perdas na distribuição deve ser menor ou igual a
25%.
Tabela 1 - Comparativo de perdas SNIS 2021 a 2013
Município SNIS ANO PRESTADOR
DE SERVIÇOS
Índice de
perdas na
distribuição
Índice de
perdas por
ligação
Percentual L/dia/lig.
IN049 IN051
Ipatinga 2021 COPASA 45,42 327,33
Ipatinga 2020 COPASA 48,75 369,62
Ipatinga 2019 COPASA 51,15 412,56
Ipatinga 2018 COPASA 52,57 425,86
Ipatinga 2017 COPASA 50,09 393,99
Ipatinga 2016 COPASA 49,82 406,57
PÁGINA 42
Município SNIS ANO PRESTADOR
DE SERVIÇOS
Índice de
perdas na
distribuição
Índice de
perdas por
ligação
Percentual L/dia/lig.
IN049 IN051
Ipatinga 2015 COPASA 47,18 372,32
Ipatinga 2014 COPASA 19,69 110,18
Ipatinga 2013 COPASA 48,69 431,08
Fonte: Dados históricos do SNIS de 2013 a 2021.
4.1.5.1.2 ESCOPO BÁSICO 2 - CONTÍNUO 2017 ATÉ 2036
Instalar novos hidrômetros e substituir hidrômetros existentes, em função de
defeitos e de incapacidade de registro de vazões corretas - o tempo de vida dos
hidrômetros adotado é de 6 anos.
4.1.5.1.2.1CUSTO ESTIMADO
R$ 17.580.000,00.
4.1.5.1.2.2SITUAÇÃO ATUAL
Durante visita técnica, foi possível averiguar a ocorrência de hidrômetros
atualizados, conforme uma amostragem coletada em diferentes localidades - em sua
maioria os hidrômetros variam entre 2019 e 2021.
Conclui-se que a meta condicionada ao prazo contínuo vem sendo cumprida
pelo prestador de serviço. Abaixo destacam-se dois hidrômetros verificados em visita.
PÁGINA 43
Figura 18 - Padrão de hidrômetro com o ano
vigente de 2021
Figura 19 - Padrão de hidrômetro com o ano
vigente de 2019
Fonte: O autor (2023). Fonte: O autor (2023).
4.1.5.2 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES PREDIAIS DE
ÁGUA
4.1.5.2.1 ESCOPO BÁSICO 1 - CONTÍNUO 2017 ATÉ 2036
Ampliar a extensão da rede e ampliar o número de ligações (incluindo
hidrômetros), visando atender o crescimento urbano projetado até 2036;
4.1.5.2.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 7.356.000,00
4.1.5.2.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Segundo dados disponibilizados por meio do Portal da Prefeitura Municipal de
Ipatinga, a partir de 2020 foram executadas obras de ampliação da rede de
abastecimento de água, visando o atendimento dos setores Bucaina e Pedra Branca. A
previsão para término das obras era 2021 (conforme citado em licitação), mas não há
informações sobre o término da obra que buscava atender um total de 400 famílias.
PÁGINA 44
Figura 20 - Obras sendo executadas no setor Bucaina
Fonte: Prefeitura Municipal de Ipatinga - MG (2020).
A partir dos dados da tabela abaixo, é possível concluir que as obras de
substituição e ampliação de redes estão sendo realizadas pelo prestador de serviço.
Destaca-se também o crescimento de ligações (AG021) ao longo da série histórica do
SNIS. Durante a visita técnica, foi informado que as obras estão com aproximadamente
27% de conclusão.
PÁGINA 45
Tabela 2 - Comparativo de redes e ligações SNIS 2021 a 2013
Município SNIS
ANO
PRESTADOR DE
SERVIÇOS
População
residente
total,
segundo o
IBGE
População
total atendida
com
abastecimento
de água
Índice de
atendimento
total de água
Extensão da
rede
Quantidade de
ligações
Totais (ativas
+ inativas)
Quantidade
de ligações
Ativas
Habitante Habitante Percentual Km Ligação Ligação
GE12b AG001 IN055 AG005 AG021 AG002
Ipatinga 2021 COPASA 267.333 227.331 85,04 686,44 89.576 74.533
Ipatinga 2020 COPASA 265.409 226.551 85,36 691,30 88.094 73.670
Ipatinga 2019 COPASA 263.410 221.185 83,97 691,21 71.692 71.692
Ipatinga 2018 COPASA 261.344 219.594 84,02 691,20 70.519 70.519
Ipatinga 2017 COPASA 261.203 218.495 83,65 691,20 69.630 69.630
Ipatinga 2016 COPASA 259.324 218.595 84,29 691,20 68.793 68.793
Ipatinga 2015 COPASA 257.345 218.447 84,88 690,46 67.532 67.532
Ipatinga 2014 COPASA 255.266 252.601 98,96 690,40 66.784 66.784
Ipatinga 2013 COPASA 253.098 250.456 98,96 685,46 66.213 66.213
Fonte: Dados históricos do SNIS de 2013 a 2021.
PÁGINA 46
4.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4.2.1 METAS COM PRAZO EMERGENCIAL
4.2.1.1 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS
NAS ÁREAS NÃO ATENDIDAS.
4.2.1.1.1 ESCOPO BÁSICO 1 - EMERGENCIAL/ CURTO PRAZO 2017 ATÉ 2024
Realizar as intervenções necessárias para a execução das obras de
infraestrutura de esgotamento sanitário, ampliando a extensão para atender a parte da
população que ainda não possui atendimento.
4.2.1.1.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 180.000,00.
4.2.1.1.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Apesar do atendimento atual de 92,20% (SNIS 2021), existem obras de
ampliação da área de atendimento de esgotamento sanitário. Tendo em vista o valor de
partida (SNIS 2013, (SNIS utilizado no plano)) de 98,96%, mostra-se que, após a
publicação do plano, o município teve uma grande variação nos dados de atendimento
de esgotamento sanitário.
Destaca-se que, por meio de recursos da fundação RENOVA (compensação por
danos causados pelo desastre de Mariana), foram investidos cerca de R$ 12 milhões
no Município de Ipatinga visando ampliar o atendimento e atender áreas com
problemas históricos de lançamento incorreto do esgotamento sanitário (informações
disponibilizadas via portal da Prefeitura Municipal de Ipatinga, conforme figura abaixo).
PÁGINA 47
Figura 21 - Identificação das obras de ampliação da rede de esgoto
Fonte: Prefeitura municipal de Ipatinga - MG.
PÁGINA 48
Tabela 3 - Comparativo de atendimento de esgoto SNIS 2021 a 2013
Município SNIS
ANO
PRESTADOR DE
SERVIÇOS
População
residente total,
segundo o IBGE
População total
atendida com
esgotamento sanitário
Índice de
atendimento total
de água
Índice de
atendimento total
de esgoto
Extensão da
rede de esgoto
Habitante Habitante Percentual Percentual Km
GE12b AG001 IN055 IN056 AG005
Ipatinga 2021 COPASA 267.333 246.483 85,04 92,20 549,42
Ipatinga 2020 COPASA 265.409 243.780 85,36 91,85 558,99
Ipatinga 2019 COPASA 263.410 239.650 83,97 90,98 558,92
Ipatinga 2018 COPASA 261.344 238.809 84,02 91,38 558,92
Ipatinga 2017 COPASA 261.203 226.535 83,65 86,73 558,92
Ipatinga 2016 COPASA 259.324 236.074 84,29 91,03 558,92
Ipatinga 2015 COPASA 257.345 234.008 84,88 90,93 338,90
Ipatinga 2014 COPASA 255.266 252.601 98,96 98,96 338,58
Ipatinga 2013 COPASA 253.098 250.456 98,96 98,96 338,21
Fonte: Dados históricos do SNIS de 2013 a 2021.
PÁGINA 49
4.2.1.2 REFORMA DOS REATORES UASB DA ETE IPANEMA
4.2.1.2.1 ESCOPO BÁSICO 1 - EMERGENCIAL 2017 ATÉ 2019
Estudo dos reatores UASB e intervenções.
4.2.1.2.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 1.750.000,00.
4.2.1.2.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ipatinga, a estrutura de
operação de estação de tratamento de esgoto do município conta com problemas
estruturais citados desde o lançamento do plano em 2016.
Conforme o PMSB 2016, são estes:
• Queimador de gás desativado, em função de falha na montagem;
• Cinco dos dez reatores UASB possuem problemas estruturais;
• Os filtros biológicos estão desativados, reduzindo a eficiência do
tratamento.
Durante visita técnica, observou-se que as proteções metálicas, guarda-corpo e
passarelas estão deterioradas pela ferrugem e necessitam de troca urgente. Há lugares
em que as passarelas estão apoiadas com andaime modular.
Os reatores UASB não apresentam alterações estruturais.
PÁGINA 50
Figura 22 - Reatores UASB - Elaboração do PMSB de Ipatinga - MG.
Fonte: PMSB - Ipatinga - MG
Figura 23 - Guarda-corpo e Passarelas metálicas.
Fonte: Visita Técnica.
PÁGINA 51
Figura 24 - Reatores UASB
Fonte: Visita Técnica.
Figura 25 - Reatores UASB
Fonte: Visita Técnica.
PÁGINA 52
4.2.1.3 ADEQUAÇÃO DAS EEES VILA DA PAZ E IPANEMA.
4.2.1.3.1 ESCOPO BÁSICO 1 - EMERGENCIAL 2017 ATÉ 2019
Levantamento dos problemas estruturais e estéticos das EEEs, além de realizar
a reforma e a adequação.
4.2.1.3.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 688.000,00.
4.2.1.3.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Durante visita técnica não foram observadas adequações ou obras realizadas
nas elevatórias de esgotamento sanitário.
Figura 26 - EEE Vila da Paz (desativada) Figura 27 - EEE Vila da Paz
Fonte: Visita técnica. Fonte: Visita técnica.
Figura 28 - EEE Vila Ipanema.
Fonte: Visita Técnica.
PÁGINA 53
Figura 29 - EEE Vila Ipanema.

Fonte: Visita Técnica
4.2.2 METAS COM CURTO PRAZO
4.2.2.1 ADEQUAÇÃO DOS FILTROS ANAERÓBIOS E IMPLANTAÇÃO DE DOIS
NOVOS FILTROS ANAERÓBIOS NA ETE IPANEMA.
4.2.2.1.1 ESCOPO BÁSICO 1 - CURTO PRAZO 2020 ATÉ 2024
Adequação dos filtros instalados na ETE Ipanema
4.2.2.1.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 1.000.000,00.
4.2.2.1.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Durante visita técnica, não foram observadas adequações ou obras realizadas
nos filtros da ETE Ipanema. Entretanto, a meta não pode ser tratada como não
atendida, pois o período previsto para a reforma é entre os anos 2020 e 2024.
4.2.3 METAS COM MÉDIO PRAZO
4.2.3.1 ADEQUAÇÃO DOS FILTROS ANAERÓBIOS E IMPLANTAÇÃO DE DOIS
NOVOS FILTROS ANAERÓBIOS NA ETE IPANEMA
4.2.3.1.1 ESCOPO BÁSICO 1 - MÉDIO/ LONGO PRAZO - 2025 ATÉ 2036
Construção de 2 novos filtros anaeróbios com base no projeto atual da ETE
Ipanema.
PÁGINA 54
4.2.3.1.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
4.2.3.1.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Durante visita técnica, não foram observadas adequações ou obras de
implementação de filtros na estação de tratamento de esgoto. Entretanto, a meta não
pode ser tratada como não atendida, pois o período previsto para a reforma é entre os
anos 2025 e 2036.
4.2.4 METAS COM LONGO PRAZO
4.2.4.1 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO DAS REDES DE
ESGOTAMENTOS SANITÁRIO.
4.2.4.1.1 ESCOPO BÁSICO 1 - LONGO PRAZO - 2029 ATÉ 2036
Levantamento topográfico de todas as estruturas componentes do sistema de
esgotamento sanitário.
4.2.4.1.1.1CUSTO ESTIMADO
542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais).
4.2.4.1.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Durante visita técnica, não foi observada a realização de atualização do cadastro
técnico. Entretanto, a meta não pode ser tratada como não atendida, pois o período
previsto para a reforma é entre os anos 2029 e 2036.
4.2.4.2 PROGRAMA CAÇA ESGOTO
4.2.4.2.1 ESCOPO BÁSICO 1 - LONGO PRAZO - 2029 ATÉ 2036
Levantamento dos pontos de despejo irregular.
4.2.4.2.1.1CUSTO ESTIMADO
Não definido.
PÁGINA 55
4.2.4.2.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Não há informações sobre a execução do programa por parte do prestador de
serviço. Entretanto, a meta não pode ser tratada como não atendida, pois o período
previsto para a reforma é entre os anos 2029 e 2036.
4.2.5 METAS CONTÍNUAS
4.2.5.1 SUBSTITUIÇÃO DAS REDES ANTIGAS E/OU COM PROBLEMAS
4.2.5.1.1 ESCOPO BÁSICO 1 - CONTÍNUO - 2017 ATÉ 2036
Identificação das áreas com redes antigas e elaboração de projetos básico e
executivo da substituição das redes.
4.2.5.1.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 13.920.000,00 (treze milhões, novecentos e vinte mil reais).
4.2.5.1.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Conforme apresentado em metas supracitadas neste relatório, é possível afirmar
que esta ação está sendo cumprida pelo prestador dos serviços, visto que diferentes
obras foram executadas nas redes de esgotamento sanitário.
4.2.5.2 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO
PARA ATENDER A DEMANDA FUTURA.
4.2.5.2.1 ESCOPO BÁSICO 1 - CONTÍNUO 2017 ATÉ 2036
Ampliar a extensão da rede e ampliar o número de ligações prediais,
acompanhando o crescimento da população do município.
4.2.5.2.1.1CUSTO ESTIMADO
R$ 11.964.000,00 (onze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil reais).
4.2.5.2.1.2SITUAÇÃO ATUAL
Conforme apresentado em metas supracitadas neste relatório, é possível afirmar
que esta ação está sendo cumprida pelo prestador dos serviços, visto que diferentes
obras foram executadas nas redes de esgotamento sanitário.
PÁGINA 56
Na tabela abaixo destacam-se os valores de atendimentos: a primeira linha da
tabela apresenta o valor mais recente do SNIS (2021) e a última linha do plano é 2013
(ano base para os dados do PMSB), sendo que, com a série histórica, é possível aferir
o andamento das redes de esgoto de Ipatinga - MG.
Tabela 4 - Comparativo de atendimento de esgoto SNIS 2021 a 2013
Município SNIS
ANO
PRESTADOR
DE SERVIÇOS
População
residente
total,
segundo o
IBGE
População total
atendida com
esgotamento
sanitário
Índice de
atendimento
total de esgoto
Extensão
da rede de
esgoto
Habitante Habitante Percentual Km
GE12b AG001 IN056 AG005
Ipatinga 2021 COPASA 267.333 246.483 92,20 549,42
Ipatinga 2020 COPASA 265.409 243.780 91,85 558,99
Ipatinga 2019 COPASA 263.410 239.650 90,98 558,92
Ipatinga 2018 COPASA 261.344 238.809 91,38 558,92
Ipatinga 2017 COPASA 261.203 226.535 86,73 558,92
Ipatinga 2016 COPASA 259.324 236.074 91,03 558,92
Ipatinga 2015 COPASA 257.345 234.008 90,93 338,90
Ipatinga 2014 COPASA 255.266 252.601 98,96 338,58
Ipatinga 2013 COPASA 253.098 250.456 98,96 338,21
Fonte: Dados históricos do SNIS de 2013 a 2021.
PÁGINA 57
5 PROJEÇÃO DAS METAS SEGUNDO NOVO MARCO LEGAL
O presente estudo levou a cabo as condições preestabelecidas de metas de
atendimento e desempenho conforme a Lei 14.026 de 15 de julho de 2020, que se
constitui no Novo Marco legal do Saneamento Básico. Assim admitimos:
• Atendimento em 99% da população no abastecimento de água, até final de
2033;
Figura 30 - Evolução do atendimento de água em Ipatinga/MG
Fonte: SNIS 2021/Lei 14.026.
Conforme apresentado na figura acima, o Município de Ipatinga necessita de
investimentos no setor de abastecimento de água, sendo necessário um incremento de
cerca de 13,5% até 2033.
PÁGINA 58
Atendimento em 90% da população em coleta e tratamento de esgotos sanitários, até final de
2033;
Figura 31 - Evolução do atendimento de coleta e de tratamento de esgoto em Ipatinga/MG
Fonte: SNIS 2021/Lei 14.026.
Conforme apresentado no gráfico acima, o Município de Ipatinga encontra-se em
conformidade com a legislação federal. Sendo assim, não é necessário incremento na
porcentagem de atendimento do município.
• Redução do índice de perdas na distribuição (IN 049) em 10 anos, ao patamar
de 25% e redução de perdas por ligação para no máximo de 216 L/ligação dia,
conforme Portaria 490 de março de 2021.
Figura 32 - Projeção da redução do índice de perdas na distribuição
PÁGINA 59
Conforme apresentado no gráfico acima, são necessários investimentos a fim de
reduzir as perdas na distribuição de água do município, necessitando apresentar uma
redução de 23,75% até o ano de 2033.
PÁGINA 60
6 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
A seguir, será descrito o diagnóstico do sistema de saneamento básico do
Município de Ipatinga - MG. No que tange o abastecimento de água de Ipatinga, os
serviços são prestados diretamente pela COPASA - Companhia de Saneamento de
Minas Gerais.
Os ativos do município são representados no mapa abaixo.
PÁGINA 61
Figura 33 - Mapa de localização dos ativos de Ipatinga - MG
PÁGINA 62
6.1 DESCRIÇÃO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS,
2021), o índice de atendimento de água da população deste município com rede de
água é de 85,04%. O parâmetro de atendimento de água para a área urbana do
município é de 85,93%. Abaixo, destacam-se dados históricos para o Município de
Ipatinga - MG.
Tabela 5 - Dados históricos para atendimento de água do Município de Ipatinga - MG
Município SNIS ANO
Índice de atendimento
total de água
Índice de atendimento
urbano de água
Percentual Percentual
IN055 IN023
Ipatinga 2021 85,04 85,93
Ipatinga 2020 85,36 86,26
Ipatinga 2019 83,97 84,86
Ipatinga 2018 84,02 84,91
Ipatinga 2017 83,65 84,53
Ipatinga 2016 84,29 85,18
Ipatinga 2015 84,88 85,78
Fonte: Dados históricos do SNIS (2021 a 2015).
A COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) atende a cidade de
Ipatinga por meio do sistema integrado de abastecimento de água do Vale do Aço, com
o abastecimento de água do aquífero aluvionar do Rio Piracicaba, um importante
reservatório de água subterrânea da região do Vale do Aço. Esse manancial abastece
96% da população do Vale do Aço.
O ponto de captação e tratamento é localizado no bairro Amaro Lanari, no
Município de Coronel Fabriciano, conforme os próximos itens.
6.1.1 ATIVOS DO SISTEMA EXISTENTE
Abaixo, serão destacados os mapas de localização dos ativos do sistema de
abastecimento de água do Município de Ipatinga - MG. Após os mapas de localização,
será destacada a avaliação realizada a partir de visita técnica in loco no município.
PÁGINA 63
Essa avaliação destaca de forma qualitativa os parâmetros de cada tipologia de ativo
do sistema de abastecimento de água.
PÁGINA 64
6.1.1.1 CAPTAÇÕES
Figura 34 - Mapa de localização dos pontos captação de água bruta de Ipatinga - MG (localizado no Município de Coronel Fabriciano, ativos
pertencentes ao sistema SIVA - Sistema Integrado Vale do Aço)
PÁGINA 65
6.1.1.1.1 POÇO DE CAPTAÇÃO 1 - ATIVO LOCALIZADO FORA DO LIMITE
MUNICIPAL, PERTECENTE AO SISTEMA SIVA
Endereço: R. Rubéns Siqueira Maia, S/N - Bairro Amaro Lanari, Cel. Fabriciano
Descrição Figura 35 - Portão de acesso aos poços
Identificação REGULAR
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica BOM
Figura 36 - Pátio dos poços de captação Figura 37 - Estrutura física da captação
PÁGINA 66
Figura 38 - Poço 1 Figura 39 - Poço 2
6.1.1.1.2 POÇO DE CAPTAÇÃO 2 - ATIVO LOCALIZADO FORA DO LIMITE
MUNICIPAL, PERTECENTE AO SISTEMA SIVA
Endereço: R. Rubens Siqueira Maia, S/N - Bairro Amaro Lanari, Cel. Fabriciano
Descrição Figura 40 - Imagem área do terreno do poço
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 41 - Imagem área do terreno do poço Figura 42 - Imagem área do terreno do poço
PÁGINA 67
Figura 43 - Acesso ao poço 2 Figura 44 - Terreno do poço 2
6.1.1.1.3 POÇO DE CAPTAÇÃO 3 - ETA - ATIVO LOCALIZADO FORA DO LIMITE
MUNICIPAL, PERTECENTE AO SISTEMA SIVA
Endereço: Av. Minas Gerais, S/N - Bairro Amaro Lanari, Cel. Fabriciano
Descrição Figura 45 - Poços junto da ETA
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica BOM
PÁGINA 68
Figura 46 - Poço junto da ETA Figura 47 - Poço junto da ETA
Figura 48 - Painél de Controle do Poço junto da
ETA
Figura 49 - Painél de Controle do Poço junto da
ETA
PÁGINA 69
6.1.1.2 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Figura 50 - Mapa de localização da estação de tratamento de água de Ipatinga - MG (localizado no município de Coronel Fabriciano, ativo
pertencente ao sistema SIVA - Sistema Integrado Vale do Aço)
PÁGINA 70
6.1.1.2.1 ETA - ATIVO LOCALIZADO FORA DO LIMITE MUNICIPAL, PERTECENTE
AO SISTEMA SIVA
Endereço: Av. Minas Gerais, S/N - Bairro Amaro Lanari, Cel. Fabriciano
Descrição Figura 51 - Imagem área da ETA
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica BOM
Figura 52 - Imagem área da ETA Figura 53 - Vista dos tanques de tratamento da
ETA
Figura 54 - Vista dos tanques de tratamento da
ETA
Figura 55 - Local de chegada de água bruta
PÁGINA 71
Figura 56 - Vista dos tanques de tratamento da
ETA
Figura 57 - Vista dos tanques de tratamento da
ETA
Figura 58 - Vista dos tanques de tratamento da
ETA
Figura 59 - Vista dos tanques de tratamento da
ETA
Figura 60 - Local de chegada de água bruta Figura 61 - Local de chegada de água bruta
PÁGINA 72
Figura 62 - Reservatório de produtos químicos Figura 63 - Reservatório de produtos químicos
Figura 64 - Tanque para desidratação de lodo Figura 65 - Tanque para desidratação de lodo
Figura 66 - Tanque para desidratação de lodo Figura 67 - Base para depósito de BAGs de lodo
desidratado
PÁGINA 73
6.1.1.3 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA TRATADA
Tabela 6 - Lista de EEATs / Boosters com a identificação nos mapas apresentados abaixo.
EAT / Booster Identificação no mapa
EAT 01 E EAT 02 1
ELEVATÓRIA IMBAÚBAS 2
ELEVATÓRIA R2/GAME 3
ELEVATÓRIA ALTO IDEAL 4
ELEVATÓRIA ALTO BARRA ALEGRE 5
ELEVATÓRIA R 4.1 6
ELEVATÓRIA R 4.2 7
ELEVATÓRIA R 6 8
ELEVATÓRIA SUPLAN 9
ELEVATÓRIA ALTO SERRA DOURADA 10
EAT C3 11
BOOSTER IDEAL 12
BOOSTER BOM JARDIM 13
BOOSTER CEUT 14
BOOSTER QUEROSENE 15
BOOSTER MORRO SÃO FRANCISCO 16
BOOSTER BLUMENAU 17
BOOSTER BELA VISTA 18
BOOSTER PANORAMA 19
BOOSTER CASTELO 20
BOOSTER PLANALTO PARQUE DAS ÁGUAS 21
BOOSTER BAIRRO DAS ÁGUAS 22
BOOSTER CANAAZINHO 24
BOOSTER BARRA ALEGRE 25
BOOSTER NOVA ESPERANÇA 26
BOOSTER MORRO DO SOSSEGO 27
BOOSTER MORRO CRUZEIRO 28
BOOSTER ESCORPIÃO 29
BOOSTER SERRA DOURADA 30
BOOSTER BAIRRO DAS FONTES 32
PÁGINA 74
Figura 68 - Mapa de localização das estações elevatórias de água tratada (mapa 1)
PÁGINA 75
Figura 69 - Mapa de localização das estações elevatórias de água tratada (mapa 2)
PÁGINA 76
Figura 70 - Mapa de localização das estações elevatórias de água tratada (mapa 3)
PÁGINA 77
Figura 71 - Mapa de localização das estações elevatórias de água tratada (mapa 4)
PÁGINA 78
6.1.1.3.1 BOOSTER BAIRRO DAS ÁGUAS
Endereço: Av. Kioshi Tsunawaki, S/N - Bairro das Águas
Descrição Figura 72 - Identificação do Booster
Identificação REGULAR
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do
pátio (entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura
Hidromecânica
-BOM
Figura 73 - Acesso ao Booster Figura 74 - Macromedidor
PÁGINA 79
6.1.1.3.2 BOOSTER BAIRRO DAS FONTES
Endereço: R. Borba da Mata, S/N - Bairro das Fontes
Descrição Figura 75 - Estrutura e identificação do Booster
Identificação BOM
Pintura REGULAR
Restrição de acesso
(cercas e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica BOM
Figura 76 - Equipamentos no Booster Figura 77 - Motores do Booster
PÁGINA 80
6.1.1.3.3 BOOSTER BARRA ALEGRE
Endereço: Av. Francisco Rodrigues, 115 - Bairro Barra Alegre
Descrição Figura 78 - Identificação do Booster
Identificação BOM
Pintura REGULAR
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica -
Figura 79 - Estrutura do Booster Figura 80 - Estrutura do Booster
PÁGINA 81
6.1.1.3.4 BOOSTER BELA VISTA
Endereço: R. Bras Cubas, 325 - Bairro Bom Retiro
Descrição Figura 81 - Estutura e identificação do Booster
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 82 - Equipamentos no Booster Figura 83 - Motores do Booster
Figura 84 - Estrutura Hidromecânica do Booster Figura 85 - Painel de comando do Booster
PÁGINA 82
6.1.1.3.5 BOOSTER BOM JARDIM
Endereço: Av. Das Flores, 1341 - Bairro Bom Jardim.
Descrição Figura 86 - Estrutura e identificação do Booster
Identificação REGULAR
Pintura BOM
Restrição de acesso (cercas
e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 87 - Equipamentos no Booster Figura 88 - Motores do Booster
Figura 89 - Estrutura Hidromecânica do Booster Figura 90 - Painel de comando do Booster
PÁGINA 83
6.1.1.3.6 BOOSTER CANAÃZINHO
Endereço: R. Maná, 207 - Bairro Canaãzinho
Descrição Figura 91 - Acesso e identificação do Booster
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 92 - Estrutura do Booster Figura 93 - Estrutura do Booster
Figura 94 - Equipamentos noBooster Figura 95 - Motores do Booster
r
PÁGINA 84
Figura 96 - Painel de comando do Booster Figura 97 - Painel de comando do Booster
Figura 98 - Estrutura hidromecânica do Booster Figura 99 - Estrutura hidromecânica do Booster
Figura 100 - Manômetro de entrada do Booster Figura 101 - Manômetro de saída do Booster
PÁGINA 85
6.1.1.3.7 BOOSTER CASTELO
Endereço: R. Antares, 300 - Bairro Cariru
Descrição Figura 102 - Estrutura e identificação do Booster
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 103 - Equipamentos no Booster Figura 104 - Motores do Booster
Figura 105 - Estrutura Hidromecânica do Booster Figura 106 - Estrutura Hidromecânica do
Booster
PÁGINA 86
Figura 107 - Painel de comando do Booster Figura 108 - Painel de comando do Booster
Figura 109 - Manômetro de entrada do Booster Figura 110 - Manômetro de saída do Booster
PÁGINA 87
6.1.1.3.8 BOOSTER CEUT
Endereço: R. José Gomes Ribeiro, 340 - Bairro Limoeiro
Descrição Figura 111 - Booster CEUT
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 112 - Estrutura da elevatória Figura 113 - Equipamentos dentro do Booster
PÁGINA 88
6.1.1.3.9 BOOSTER IDEAL
Endereço: R. Belmiro de Almeida, 73 - Bairro Ideal
Descrição Figura 114 - Booster Ideal
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica -
6.1.1.3.10 BOOSTER MORRO CRUZEIRO
Endereço: Av. José Candido de Meire, 1022 - Bairro Bethânia
Descrição Figura 115 - Booster Morro Cruzeiro
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
PÁGINA 89
Figura 116 - Acesso do Booster Morro Cruzeiro Figura 117 - Estrutura do Booster Morro Cruzeiro
6.1.1.3.11 BOOSTER MORRO SÃO FRANCISCO
Endereço: R. Mantena, 10 - Bairro Tiradentes
Descrição Figura 118 - Booster Morro São Francisco
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 119 - Limitação de acesso do Booster Figura 120 - Estrutura do Booster
PÁGINA 90
6.1.1.3.12 BOOSTER NOVA ESPERANÇA
Endereço: R. Tucuruí, S/N - Bairro Nova Esperança
Descrição Figura 121 - Booster Nova esperança
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 122 - Identificação Nova Espernça Figura 123 - Equipamentos Booster Nova
Esperança
PÁGINA 91
6.1.1.3.13 BOOSTER PLANALTO PARQUE DAS ÁGUAS
Endereço: R. Rio Jordão, 170 - Bairro Parque das Águas
Descrição Figura 124 - Booster Parque das Águas
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
-
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 125 - Booster Parque das Águas Figura 126 - Identificação Booster Parque das
Águas
PÁGINA 92
6.1.1.3.14 BOOSTER QUEROSENE
Endereço: R. Canarinho, S/N - Bairro Vila Celeste
Descrição Figura 127 - Booster Querosene
Identificação RUIM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica -
Figura 128 - Abertura do Booster Querosene Figura 129 - Booster Querosene
PÁGINA 93
6.1.1.3.15 BOOSTER BLUMENAU
Endereço: R. Blumenau, 645 - Bairro Veneza
Descrição Figura 130 - Booster Rua Blumenau
Identificação RUIM
Pintura RUIM
Restrição de acesso (cercas
e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 131 - Booster Rua Blumenau Figura 132 - Estrutura Rua Blumenau
PÁGINA 94
6.1.1.3.16 BOOSTER CRAVO
Endereço: R. Cravo, 360 - Bairro Bom Jardim
Descrição Figura 133 - Estrutura e identificação do
Booster
Identificação BOM
Pintura REGULAR
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 134 - Estrutura do Booster Figura 135 - Equipamentos no Booster
Figura 136 - Estrutura Hidromecânica do
Booster
Figura 137 - Estrutura Hidromecânica do
Booster
PÁGINA 95
Figura 138 - Painel de comando do Booster Figura 139 - Painel de comando do Booster
Figura 140 - Manômetro e Pressostatos do Booster Figura 141 - Manômetro e Pressostato do
Booster
6.1.1.3.17 BOOSTER MORRO DO SOSSEGO
Endereço: R. Porto Seguro, 200 - Bairro Veneza
Descrição Figura 142 - Booster Sossego
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
PÁGINA 96
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 143 - Booster Sossego Figura 144 - Booster Sossego
Figura 145 - Estrutura Hidromecanica do Booster Figura 146 - Estrutura Hidromecanica do Booster

Figura 147 - Manômetro de entrada do Booster Figura 148 - Manômetro de saída do Booster
PÁGINA 97
Figura 149 - Painel de comando do Booster
6.1.1.3.18 EAT-2.2
Endereço: R. Jardineira, S/N (Esquina com R. Estônia) - Bairro Bom Jardim
Descrição Figura 150 - EAT-2.2
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 151 - Estrutura EAT-2.2 Figura 152 - Estrutura Hidromecanica EAT-2.2
PÁGINA 98
Figura 153 - Painel de comando EAT-2.2 Figura 154 - Painel de elétrico EAT-2.2
6.1.1.3.19 EAT-6 E EAT 6.1
Endereço: R. Porto, 85 (Esquina com R. Assur) - Bairro Betânia
Descrição Figura 155 - EAT 6
Identificação BOM
Pintura REGULAR
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
PÁGINA 99
Figura 156 - Transformador na EAT Figura 157 - Estrutura da EAT 6
Figura 158 - Estrutura Hidromecânica EAT-6 e
EAT-6.1
Figura 159 - Estrutura Hidromecânica EAT-6 e
EAT-6.1
Figura 160 - Painel de comando EAT-6 e EAT-6.1 Figura 161 - Painel de comando EAT-6 e EAT-6.1
PÁGINA 100
Figura 162 - Manômetro e Pressostato de entrada
EAT-6 e EAT-6.1
Figura 163 - Manômetro e Pressostato de saída
EAT-6 e EAT-6.1
6.1.1.3.20 EAT BARRA ALEGRE
Endereço: R. Geraldo Ricardino, 100 - Bairro Barra Alegre
Descrição Figura 164 - EAT Barra Alegre
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
PÁGINA 101
Figura 165 - Identificação EAT Barra Alegre Figura 166 - Estrutura EAT Barra Alegre
Figura 167 - Estrutura Hidromecânica EAT Barra
Alegre
Figura 168 - Painel de comando EAT Barra
Alegre
6.1.1.3.21 EAT IDEAL
Endereço: R. Manoel Izidio, S/N - Bairro Ideal
Descrição Figura 169 - EAT Ideal com reservatório
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
PÁGINA 102
Figura 170 - Identificação EAT Ideal Figura 171 - Estrutura EAT Ideal
Figura 172 - Estrutura Hidromecânica EAT Ideal Figura 173 - Painel de comando EAT Ideal
6.1.1.3.22 EAT-6.1 E EAT-6.2
Endereço: R. Lagos, S/N - Bairro Betânia
Descrição Figura 174 - Acesso EAT-6.1 e EAT-6.2
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
PÁGINA 103
Figura 175 - Estrutura da EAT-6.1 e EAT-6.2 Figura 176 - Identificação EAT-6.1
Figura 177 - Identificação EAT-6.2 Figura 178 - Equipamentos na EAT-6.1 e EAT6.2
Figura 179 - Motores na EAT-6.1 e EAT-6.2 Figura 180 - Estrutura Hidromecânica da
EAT-6.1 e EAT-6.2
PÁGINA 104
Figura 181 - Painel de comando da EAT-6.1 e
EAT-6.2
Figura 182 - Painel de comando da EAT-6.1 e
EAT-6.2
PÁGINA 105
6.1.1.4 RESERVATÓRIOS
Figura 183 - Mapa de localização dos reservatórios do Município de Ipatinga - MG (Mapa 1)
PÁGINA 106
Figura 184 - Mapa de localização dos reservatórios do Município de Ipatinga - MG (Mapa 2)
PÁGINA 107
Figura 185 - Mapa de localização dos reservatórios do Município de Ipatinga - MG (Mapa 3)
PÁGINA 108
6.1.1.4.1 RESERVATÓRIO R-1
Endereço: Estrada das Lavadeiras, S/N - Bairro Horto
Descrição Figura 186 - Reservatório R-1
Identificação RUIM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica RUIM
Figura 187 - Reservatório R-1 Figura 188 - Reservatório R-1
Figura 189 - Reservatório R-1 Figura 190 - Acesso reservatório R-1
PÁGINA 109
6.1.1.4.2 RESERVATÓRIO RAP-1.2
Endereço: Av. Vinte e Seis de Outubro, S/N - Bairro Bela Vista
Descrição Figura 191 - Reservatório RAP-1.2
Identificação RUIM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 192 - Reservatório RAP-1.2 Figura 193 - Identificação reservatório RAP-1.2
PÁGINA 110
6.1.1.4.3 RESERVATÓRIO R-2, R-2A E R-2B
Endereço: R. Xavantes, S/N - Bairro Iguaçu
Descrição Figura 194 - Reservatório R-2
Identificação RUIM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 195 - Reservatório R-2A Figura 196 - Reservatório R-2A
Figura 197 - Reservatório R-2B Figura 198 - Reservatório R-2B
PÁGINA 111
6.1.1.4.4 ESERVATÓRIO R-2.1
Endereço: R. Araribóia, S/N - Bairro Iguaçú
Descrição Figura 199 - Reservatório R-2.1
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 200 - Reservatório R-2.1 Figura 201 - Reservatório R-2.1
PÁGINA 112
6.1.1.4.5 RESERVATÓRIO RAP-2.2
Endereço: R. Manoel Izidio, S/N - Bairro Ideal
Descrição Figura 202 - Reservatório RAP-2.2
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica BOM
Figura 203 - Estrutura reservatório RAP-2.2 Figura 204 - Estrutura reservatório RAP-2.2
PÁGINA 113
6.1.1.4.6 RESERVATÓRIO R-3
Endereço: R. Simon Bolivar, 719 - Bairro Cidade Nobre
Descrição Figura 205 - Reservatório R-3
Identificação RUIM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 206 - Identificação reservatório R-3 Figura 207 - Imagem superior reservatório R-3
PÁGINA 114
6.1.1.4.7 RESERVATÓRIO RAP-3.1
Endereço: R. Marquês de Tamandaré, S/N - Condomínio Res. Vilage Nobre
Descrição Figura 208 - Imagem superior do reservatório
RAP-3.1
Identificação -
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 209 - Reservatório RAP-3.1 Figura 210 - Reservatório RAP-3.1
PÁGINA 115
6.1.1.4.8 RESERVATÓRIO R-4
Endereço: R. Amazonas, 93 - Bairro Caravelas
Descrição Figura 211 - Acesso reservatório R-4
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 212 - Reservatório R-4 Figura 213 - Reservatório R-4
PÁGINA 116
6.1.1.4.9 RESERVATÓRIO REL-4.1
Endereço: R. Amazonas, S/N - Bairro Caravelas
Descrição Figura 214 - Acesso reservatório REL-4.1
Identificação RUIM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 215 - Indicação reservatório REL-4.1 Figura 216 - Reservatório REL-4.1
PÁGINA 117
6.1.1.4.10 RESERVATÓRIO RAP-4.3
Endereço: R. Serra Roraima, S/N - Bairro Jardim Panorama
Descrição Figura 217 - Acesso reservatório RAP-4.3
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica
-
Figura 218 - Estrutura do reservatório RAP-4.3 Figura 219 - Estrutura do reservatório RAP-4.3
PÁGINA 118
6.1.1.4.11 RESERVATÓRIO R-5
Endereço: R. Urupas, S/N - Bairro Jardim Panorama
Descrição Figura 220 - Reservatório R-5
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica BOM
Figura 221 - Restrição de acesso Reservatório
R-5
Figura 222 - Reservatório R-5
Figura 223 - Acesso Reservatório R-5
PÁGINA 119
6.1.1.4.12 RESERVATÓRIO R-5.1
Endereço: R. Raquel, S/N - Bairro Canaãzinho
Descrição Figura 224 - Acesso reservatório R-5.1
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 225 - Estrutura do reservatório R-5.1 Figura 226 - Estrutura do reservatório R-5.1
Figura 227 - Acesso do reservatório R-5.1 Figura 228 - Acesso do reservatório R-5.1
PÁGINA 120
6.1.1.4.13 RESERVATÓRIO RAP-6
Endereço: R. Lagos, 100 - Bairro Bethânia
Descrição Figura 229 - Acesso reservatório RAP-6
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica -
Figura 230 - Acesso do reservatório RAP-6 Figura 231 - Identificação do reservatório RAP-6
Figura 232 - Estrutura RAP-6 Figura 233 - Estrutura RAP-6
PÁGINA 121
6.1.1.4.14 RESERVATÓRIO RAP-6.1
Endereço: R. Aliança, S/N - Bairro Canaãzinho
Descrição Figura 234 - Acesso reservatório RAP-6.1
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 235 - Estrutura do reservatório RAP-6.1 Figura 236 - Estrutura do reservatório RAP-6.1
PÁGINA 122
6.1.1.4.15 RESERVATÓRIO RAP-6.2
Endereço: R. Pontal, S/N - Bairro Bethânia
Descrição Figura 237 - Acesso reservatório RAP-6.2
Identificação RUIM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica RUIM
Figura 238 - Estrutura do reservatório RAP-6.2 Figura 239 - Estrutura do reservatório RAP-6.2
PÁGINA 123
6.1.1.4.16 RESERVATÓRIO RAP-6.3
Endereço: R. Pontal, S/N - Bairro Bethânia
Descrição Figura 240 - Acesso reservatório RAP-6.3
Identificação RUIM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 241 - Estrutura do reservatório RAP-6.3 Figura 242 - Estrutura do reservatório RAP-6.3
PÁGINA 124
6.1.1.4.17 RESERVATÓRIO RAP-6.5
Endereço: R. Colônia, S/N - Bairro Bethânia
Descrição Figura 243 - Acesso reservatório RAP-6.5
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica RUIM
Figura 244 - Identificação do reservatório RAP6.5
Figura 245 - Estrutura do reservatório RAP-6.5
Figura 246 - Estrutura do reservatório RAP-6.5 Figura 247 - Estrutura do reservatório RAP-6.5
PÁGINA 125
6.1.1.4.18 RESERVATÓRIO RAP-2.3
Endereço: R. Jardineira, S/N - Bairro Bom Jardim
Descrição Figura 248 - Acesso reservatório RAP-2.3
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 249 - Reservatório RAP2.3 Figura 250 - Reservatório RAP-2.3
Figura 251 - Reservatório RAP2.3 Figura 252 - Reservatório RAP-2.3
PÁGINA 126
6.1.1.4.19 RESERVATÓRIO RAP-2.4
Endereço: R. Glicínia, S/N - Bairro Bom Jardim
Descrição Figura 253 - Acesso reservatório RAP-2.4
Identificação RUIM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica RUIM
Figura 254 - Acesso reservatório RAP-2.4 Figura 255 - Estrutura do reservatório RAP-2.4
PÁGINA 127
6.1.1.4.20 RESERVATÓRIO RAP-3.3
Endereço: R. D, S/N - Bairro Limoeiro
Descrição Figura 256 - Acesso reservatório RAP-3.3
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 257 - Vista superior RAP-3.3 Figura 258 - Vista superior RAP-3.3
PÁGINA 128
6.1.1.4.21 RESERVATÓRIO RAP-4.4
Endereço: R. Rio Tapajós, S/N - Bairro Parque das Águas
Descrição Figura 259 - Acesso reservatório RAP-4.4
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 260 - Vista superior RAP-4.4 Figura 261 - Vista superior RAP-4.4
PÁGINA 129
6.1.1.4.22 RESERVATÓRIO RAP-5.2 E RAP-5.2A
Endereço: R. João de Barro, S/N - Bairro Vila Celeste
Descrição Figura 262 - Acesso reservatório RAP-5.2 e RAP5.2A
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 263 - Estrutura do reservatório RAP-5.2 e
RAP-5.2A
Figura 264 - Estrutura do reservatório RAP-5.2 e
RAP-5.2A
PÁGINA 130
6.1.1.4.23 RESERVATÓRIO RAP-6.4
Endereço: R. Do Rosário, S/N - Bairro Bethânia
Descrição Figura 265 - Acesso reservatório RAP-6.4
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
RUIM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica -
Figura 266 - Estrutura do reservatório RAP-6.4 Figura 267 - Estrutura do reservatório RAP-6.4
PÁGINA 131
6.1.1.4.24 RESERVATÓRIO REL-1.1A
Endereço: Av. Paladium, S/N - Bairro Imbaúbas
Descrição Figura 268 - Acesso reservatório REL-1.1A
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 269 - Estrutura do reservatório REL-1.1A Figura 270 - Estrutura do reservatório REL-1.1A
PÁGINA 132
Figura 271 - Estrutura do reservatório REL-1.1A Figura 272 - Estrutura do reservatório REL-1.1A
6.1.1.4.25 RESERVATÓRIO RAP-3.4
Endereço: R. Geraldo Ricardino de Souza, 100 - Bairro Barra Alegre
Descrição Figura 273 - Acesso reservatório RAP-3.4
Identificação REGULAR
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
REGULAR
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil RUIM
Estrutura Hidromecânica RUIM
PÁGINA 133
Figura 274 - Estrutura do reservatório RAP-3.4 Figura 275 - Estrutura do reservatório RAP-3.4
PÁGINA 134
6.2 DESCRIÇÃO E DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
O sistema de esgotamento sanitário em Ipatinga - MG também é
responsabilidade da COPASA. Segundo dados do SNIS 2021, o índice de atendimento
da população do Município de Ipatinga com rede de esgoto é de 92,20%, enquanto o
índice de atendimento urbano de esgoto é de 93,17%.
Tabela 7 - Índice de atendimento do sistema de esgotamento sanitário
Município SNIS ANO
Índice de
atendimento total
de esgoto
Índice de
atendimento
urbano de esgoto
Percentual Percentual
IN056 IN024
Ipatinga 2021 92,20 93,17
Ipatinga 2020 91,85 92,82
Ipatinga 2019 90,98 91,94
Ipatinga 2018 91,38 92,34
Ipatinga 2017 86,73 87,64
Ipatinga 2016 91,03 91,99
Ipatinga 2015 90,93 91,89
Fonte: Dados históricos do SNIS (2021 a 2015)
6.2.1 ATIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXISTENTE
Abaixo, serão destacados os mapas de localização dos ativos do sistema de
esgotamento sanitário do Município de Ipatinga - MG. Após os mapas de localização,
será destacada a avaliação realizada a partir de visita técnica in loco no município.
Essa avaliação destaca de forma qualitativa os parâmetros de cada tipologia de ativo
do sistema de esgotamento sanitário do município.
PÁGINA 135
6.2.1.1 ELEVATÓRIAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Figura 276 - Mapa de localização dos ativos de esgotamento sanitário de Ipatinga - MG
PÁGINA 136
6.2.1.1.1 EEE BAIRRO DAS ÁGUAS
Endereço: Acesso pela R. Oito de Novembro, S/N - Bairro das Águas
Descrição Figura 277 - EEB Bairro das Águas
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 278 - Gradeamento EEE Bairro das Águas Figura 279 - Poço de sucção da EEE Bairro das
Águas
PÁGINA 137
Figura 280 - Painel de comando da EEE Bairro
das Águas
Figura 281 - Painel de comando da EEE Bairro
das Águas
Figura 282 - Sensor de nível na EEE Bairro das
Águas
Figura 283 - Estrutura Hidromecânica da EEE
Bairro das Águas
Figura 284 - Equipamentos na EEE Bairro das
Águas
Figura 285 - Motores da EEE Bairro das Águas
PÁGINA 138
6.2.1.1.2 EEE CASTELO
Endereço: Acesso pela Rod. BR 458, S/N - Bairro Castelo (Próximo à ETE Ipanema)
Descrição Figura 286 - EEE Castelo
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 287 - Painel de comando EEE Castelo Figura 288 - Sensor de nível EEE Castelo
PÁGINA 139
Figura 289 - Poço de sucção EEE Castelo Figura 290 - EEE Castelo
6.2.1.1.3 EEE VILA IPANEMA
Endereço: Acesso pela R. Dois, S/N - Bairro Vila Ipanema
Descrição Figura 291 - EEE Vila Ipanema
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica BOM
PÁGINA 140
Figura 292 - Gradeamento EEE Vila Ipanema Figura 293 - Poço de sucção EEE Vila Ipanema
Figura 294 - Painel de comando EEE Vila
Ipanema
Figura 295 - Painel de comando EEE Vila
Ipanema
6.2.1.1.4 EEE CARIRU
Endereço: Av. Itália, S/N - Bairro Cariru
Descrição Figura 296 - Acesso EEE Cariru
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica BOM
PÁGINA 141
Figura 297 - Pátio interno EEE Cariru Figura 298 - Painel de comando EEE Cariru
Figura 299 - Equipamentos na EEE Cariru Figura 300 - Motores na EEE Cariru
6.2.1.1.5 EEE NOVO CENTRO
Endereço: R. Campinas, 17 - Bairro Veneza
Descrição Figura 301 - Acesso EEE Novo Centro
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica -
PÁGINA 142
Figura 302 - Identificação EEE Novo Centro Figura 303 - Estrutura EEE Novo Centro
Figura 304 - Gradeamento EEE Novo Centro Figura 305 - Cesto de içamento EEE Novo
Centro
Figura 306 - Painel de comando EEE Novo
Centro
Figura 307 - Painel de comando EEE Novo
Centro
PÁGINA 143
Figura 308 - Painel de comando EEE Novo
Centro
Figura 309 - Censor de nível EEE Novo Centro
6.2.1.1.6 EEE VILA DA PAZ
Endereço: R. Zacarias, S/N - Bairro Vila da Paz
Descrição Figura 310 - EEE Vila da Paz
Identificação BOM
Pintura BOM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
RUIM
Conservação do pátio
(entorno)
REGULAR
Estrutura civil BOM
Estrutura Hidromecânica -
Figura 311 - Poço de sucção EEE Vila da Paz Figura 312 - Painel de comando EEE Vila da Paz
PÁGINA 144
6.2.1.2 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Figura 313 - Mapa de localização das estações de tratamento de esgotamento sanitário
PÁGINA 145
6.2.1.2.1 ETE AREAL
Endereço: R. Floriano Peixoto, 220 - Bairro Areal
Descrição Figura 314 - ETE Areal
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 315 - Leito de secagem ETE Areal Figura 316 - ETE Areal
PÁGINA 146
Figura 317 - Vista superior ETE Areal Figura 318 - ETE Areal
Figura 319 - Identificação ETE Areal Figura 320 - Identificação ETE Areal
Figura 321 - Gradeamento de entrada do esgoto
bruto ETE Areal
Figura 322 - Entrada do esgoto bruto ETE Areal
PÁGINA 147
Figura 323 - Reator UASB ETE Areal Figura 324 - Filtro biológico ETE Areal
Figura 325 - Leito de secagem de lodo ETE
Areal
Figura 326 - Lançamento final do esgoto tratado
ETE Areal
PÁGINA 148
6.2.1.2.2 ETE BELA VISTA
Endereço: Av. Usiminas, 990 - Bairro Bela Vista
Descrição Figura 327 - ETE Bela Vista
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 328 - ETE Bela Vista Figura 329 - ETE Bela Vista
Figura 330 - Leito de Secagem ETE Bela Vista Figura 331 - ETE Bela Vista
PÁGINA 149
Figura 332 - Gradeamento de entrada do esgoto
bruto ETE Bela Vista
Figura 333 - Entrada do esgoto bruto ETE Bela
Vista
Figura 334 - Reator UASB ETE Bela Vista Figura 335 - Filtro biológico ETE Bela Vista
Figura 336 - Leito de secagem de lodo ETE Bela
Vista
Figura 337 - Lançamento final do esgoto tratado
ETE Bela Vista
PÁGINA 150
6.2.1.2.3 ETE HORTO
Endereço: Av. Brasília, 335 - Bairro Amaro Lanari, Cel. Fabriciano
Descrição Figura 338 - ETE Horto
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 339 - ETE Horto Figura 340 - ETE Horto
Figura 341 - Vista Superior ETE Horto Figura 342 - ETE Horto
PÁGINA 151
Figura 343 - Gradeamento da entrada de esgoto
bruto ETE Horto
Figura 344 - Medidor de vazão da entrada de
esgoto bruto ETE Horto
Figura 345 - Reator UASB ETE Horto Figura 346 - Filtro biológico ETE Horto
Figura 347 - Laboratório ETE Horto Figura 348 - Laboratório ETE Horto
PÁGINA 152
Figura 349 - Leito de secagem de lodo ETE
Horto
Figura 350 - Lançamento final do esgoto tratado
ETE Horto
6.2.1.2.4 ETE IPANEMA
Endereço: Rod. BR 458, S/N - Bairro Castelo
Descrição Figura 351 - ETE Ipanema
Identificação BOM
Pintura RUIM
Restrição de acesso
(cercas e portão)
BOM
Conservação do pátio
(entorno)
BOM
Estrutura civil REGULAR
Estrutura Hidromecânica REGULAR
Figura 352 - ETE Ipanema Figura 353 - Linha de recalque ETE Ipanema
PÁGINA 153
Figura 354 - Linha de recalque ETE Ipanema Figura 355 - ETE Ipanema
Figura 356 - Identificação ETE Ipanema Figura 357 - Gradeamento da entrada de esgoto
bruto ETE Ipanema
Figura 358 - Esteira elevatório do tratamento
preliminar de esgotoETE Ipanema
Figura 359 - Entrada de esgoto bruto ETE
Ipanema
PÁGINA 154
Figura 360 - Desarenador ETE Ipanema Figura 361 - Desarenador ETE Ipanema
Figura 362 Queimador de gás ETE Ipanema Figura 363 - Queimador de gás ETE Ipanema
Figura 364 - Reatores UASB ETE Ipanema Figura 365 - Reatores UASB ETE Ipanema
PÁGINA 155
Figura 366 - Filtros biológicos ETE Ipanema Figura 367 - Filtros Biológicos ETE Ipanema
Figura 368 - Leito de secagem de lodo ETE
Ipanema
Figura 369 - Leito de secagem de lodo ETE
Ipanema
Figura 370 - Lançamento final de esgoto tratado
ETE Ipanema
Figura 371 - Lançamento final de esgoto tratado
ETE Ipanema
PÁGINA 156
As fotografias incluídas neste documento foram capturadas no período entre
20/03/2023 e 24/03/2023. É possível que tenham ocorrido mudanças visuais no cenário
desde então. Contudo, estas alterações não comprometem a integridade do Plano
Municipal nem os objetivos de longo prazo estabelecidos por este trabalho.
PÁGINA 157
7 PROJEÇÃO DE DEMANDAS
Neste item, será apresentado o prognóstico de Ipatinga/MG. Para aferir as
demandas para o município, serão dispostos os seguintes itens abaixo:
• Projeção da população;
• Sistema de abastecimento de água;
o Parâmetros e critérios;
o Projeções;
• Sistema de esgotamento sanitário;
o Parâmetros e critérios;
o Projeções.
Para a projeção de demandas, foram admitidas premissas técnicas,
operacionais e econômico-financeiras. Para tanto, foram utilizadas referências dos
serviços locais, bem como normas técnicas, em especial da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT) e através de benchmark, a partir de cidades de porte similar
que disponham de serviços de qualidade.
Neste contexto, apresentamos a seguir as principais premissas técnicas do
estudo:
• Percentual da população atendida com serviços de abastecimento de água:
85,04%;
• População atendida com serviços de esgotamento sanitário: 92,20%;
• Consumo em litros per capita por dia - inicial 128,43 L/hab. Dia.;
• Coeficiente de retorno esgoto/água - C = 0,80;
• Taxa de infiltração - 0,15 L/s.km;
• Coeficiente do dia de maior consumo - K1 = 1,2;
• Coeficiente da hora de maior consumo - K2 = 1,5;
• Ampliação de Redes de distribuição de água: 9,21 m/ligação;
• Ampliação de Redes de coleta de esgotos sanitários: 6,93 m/ligação.
PÁGINA 158
O consumo per capita de água depende de fatores inerentes à própria localidade
a ser abastecida, podendo variar de região para região, como consequência da
influência direta de causas como clima, hábitos populacionais, qualidade da água
fornecida, custo da tarifa, existência de rede de esgoto, nível de consumo e natureza
de ocupação dessas áreas (doméstica, comercial, industrial, pública, etc.). O
coeficiente per capita também pode variar ao longo do tempo, conforme a natureza da
ocupação das áreas.
A Norma NBR 9649/1986 da ABNT indica um valor de taxa de contribuição de
infiltração nas redes coletoras com variação de 0,05 a 1,0 L/s.km. São as contribuições
originárias das chuvas e das infiltrações do lençol subterrâneo, que inevitavelmente
terão acesso às canalizações de esgoto.
Foi adotada a taxa de infiltração de 0,15 L/s.km por ser considerada uma faixa
intermediária dentre o coeficiente permitido pela Norma, considerando as variáveis na
qualidade dos materiais empregados na confecção das tubulações, bem como o nível
de estanqueidade com que as juntas serão executadas.
7.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Diante da análise dos dados levantados no diagnóstico do Sistema de
Abastecimento de Água do Município de Ipatinga/MG, foram elaboradas projeções de
aumento da demanda do sistema.
A fim de obter uma independência no sistema produtor, está previsto no
presente planejamento a construção de captação e uma estação de tratamento de
água própria para atendimento do município de Ipatinga. Neste contexto, previu-se,
para os próximos três anos, que caberá, ao município ou ao futuro operador, a compra
de água tratada fornecida pelo sistema COPASA.
Foram avaliadas as necessidades de incremento na capacidade de reservação
de água potável do sistema, também discriminadas no estudo de viabilidade técnica
econômica. A partir das projeções, destaca-se que há necessidade de um incremento
de 4.000m³ para atender a demanda de consumo até o final do plano.
Em relação à produção de água, conforme citado acima, será constituído um
novo ponto de captação de água bruta e tratamento para Ipatinga, e esta alteração no
sistema de abastecimento de água será compatível as metas do Novo Marco do
Saneamento.
PÁGINA 159
Para as redes de distribuição, destaca-se que o município necessita realizar
investimentos a fim de atender as metas do Novo Marco do Saneamento. Tal
incremento será potencializado até o ano de 2033, buscando atender as metas
supracitadas. Sendo assim, faz-se necessário um incremento constante para atender
ao crescimento de sua população.
PÁGINA 160
7.1.1 PROJEÇÕES
Neste item serão destacadas as projeções estimadas para o município de
Ipatinga.
Tabela 8 - Projeção de produção de água
ANO Vazão Média (L/s) Índice de Perdas
(%)
Produção Existente
ETA (L/s)
Incremento de
Produção de Água
(l/s)
0 524,10 45,42% 1150,00 0,00
1 484,25 45,4% 1150,00 0,00
2 499,16 40,0% 1150,00 0,00
3 514,41 38,0% 1150,00 0,00
4 529,97 36,0% 650,00 650,00
5 519,91 34,0% 650,00 0,00
6 510,43 32,0% 650,00 0,00
7 501,48 30,0% 650,00 0,00
8 499,76 28,0% 650,00 0,00
9 498,09 27,0% 650,00 0,00
10 496,46 26,0% 650,00 0,00
11 496,46 25,0% 650,00 0,00
12 496,46 25,0% 650,00 0,00
13 496,46 25,0% 650,00 0,00
14 496,46 25,0% 650,00 0,00
15 496,46 25,0% 650,00 0,00
16 496,46 25,0% 650,00 0,00
17 496,46 25,0% 650,00 0,00
18 496,46 25,0% 650,00 0,00
19 496,46 25,0% 650,00 0,00
20 496,46 25,0% 650,00 0,00
21 496,46 25,0% 650,00 0,00
22 496,46 25,0% 650,00 0,00
23 496,46 25,0% 650,00 0,00
24 496,46 25,0% 650,00 0,00
25 496,46 25,0% 650,00 0,00
26 496,46 25,0% 650,00 0,00
27 496,46 25,0% 650,00 0,00
28 496,46 25,0% 650,00 0,00
29 496,46 25,0% 650,00 0,00
30 524,10 25,0% 650,00 0,00
Destaca-se nesta projeção os valores correspondentes à água tratada adquirida
junto à COPASA (destaque em vermelho).
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Tabela 9 - Projeção de reservação.
ANO
Q MÉDIO
DIÁRIO
ÁGUA (l/s)
DEMANDA DE
RESERVAÇÃO
(m3)
CAPACIDADE DE
RESERVAÇÃO
INSTALADA (m3)
NECESSIDADE DE
AMPLIAÇÃO DE
RESERVAÇÃO
(m3)
INCREMENTO
DE
RESERVAÇÃO
1 524,10 18.112,83 19.118,00 - 0,00
2 484,25 16.735,68 19.118,00 - 0,00
3 499,16 17.250,98 19.118,00 - 0,00
4 514,41 17.778,00 19.118,00 - 0,00
5 529,97 18.315,72 19.118,00 - 0,00
6 519,91 17.968,17 19.118,00 - 0,00
7 510,43 17.640,48 19.118,00 - 0,00
8 501,48 17.331,00 19.118,00 - 0,00
9 499,76 17.271,65 19.118,00 - 0,00
10 498,09 17.213,90 19.118,00 - 0,00
11 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
12 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
13 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
14 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
15 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
16 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
17 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
18 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
19 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
20 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
21 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
22 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
23 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
24 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
25 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
26 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
27 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
28 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
29 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
30 496,46 17.157,69 19.118,00 - 0,00
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Tabela 10 - Projeção de crescimento de redes em Ipatinga
Ano REDE DE ÁGUA (m) INCREMENTO DE REDE DE ÁGUA (m)
1 686.440
2 686.440 10.566
3 697.006 9.849
4 706.855 9.097
5 715.952 8.313
6 724.265 7.633
7 731.898 7.633
8 739.531 7.633
9 747.164 7.633
10 754.797 7.633
11 762.430 7.633
12 770.064 -
13 770.064 -
14 770.064 -
15 770.064 -
16 770.064 -
17 770.064 -
18 770.064 -
19 770.064 -
20 770.064 -
21 770.064 -
22 770.064 -
23 770.064 -
24 770.064 -
25 770.064 -
26 770.064 -
27 770.064 -
28 770.064 -
29 770.064 -
30 770.064 -
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Tabela 11 - Projeção do crescimento de ligações em Ipatinga
Ano Nº TOTAL DE LIGAÇÕES
DE ÁGUA
INCREMENTO DE
LIGAÇÕES DE ÁGUA TOTAL DE LIGACOES
1 96.811 1.522 98.333
2 98.333 1.419 99.752
3 99.752 1.310 101.062
4 101.062 1.197 102.259
5 102.259 1.100 103.359
6 103.359 1.100 104.459
7 104.459 1.100 105.558
8 105.558 1.100 106.658
9 106.658 1.100 107.757
10 107.757 1.100 108.857
11 108.857 - 108.857
12 108.857 - 108.857
13 108.857 - 108.857
14 108.857 - 108.857
15 108.857 - 108.857
16 108.857 - 108.857
17 108.857 - 108.857
18 108.857 - 108.857
19 108.857 - 108.857
20 108.857 - 108.857
21 108.857 - 108.857
22 108.857 - 108.857
23 108.857 - 108.857
24 108.857 - 108.857
25 108.857 - 108.857
26 108.857 - 108.857
27 108.857 - 108.857
28 108.857 - 108.857
29 108.857 - 108.857
30 108.857 - 108.857
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7.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A partir dos dados apresentados acima, destaca-se que o Município de Ipatinga
tem um sistema de esgotamento sanitário que atende grande parte da população.
Segundo o Novo Marco do Saneamento, os municípios necessitam atender 90%
de sua população com esgotamento sanitário até o ano de 2033, e o diagnóstico atual
de Ipatinga aponta um atendimento de 92,20% de atendimento.
Doravante a estes dados, o município necessita apenas de investimentos para
preservar este índice de atendimento, correspondendo ao crescimento vegetativo de
sua população. Para isso, destacam-se as projeções nas tabelas abaixo.
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7.2.1 PROJEÇÕES
Tabela 12 - Projeção do crescimento da extensão da rede de esgotamento sanitário
Ano REDE COLETORA DE ESGOTO (m) INCREMENTO DE REDE DE ESGOTO (m)
1 549.420 -
2 549.420 -
3 549.420 -
4 549.420 -
5 549.420 -
6 549.420 -
7 549.420 5.669
8 555.089 5.669
9 560.758 5.669
10 566.427 5.669
11 572.096 5.669
12 577.765 -
13 577.765 -
14 577.765 -
15 577.765 -
16 577.765 -
17 577.765 -
18 577.765 -
19 577.765 -
20 577.765 -
21 577.765 -
22 577.765 -
23 577.765 -
24 577.765 -
25 577.765 -
26 577.765 -
27 577.765 -
28 577.765 -
29 577.765 -
30 577.765 -
PÁGINA 166
Tabela 13 - Projeção de crescimento das ligações de esgotamento sanitário
Ano Nº TOTAL DE LIGAÇÕES DE
ESGOTO
INCREMENTO DE LIGAÇÕES DE
ESGOTO
TOTAL DE
LIGAÇÕES
1 104.567 - 103.759
2 103.759 - 102.880
3 102.880 - 102.476
4 102.476 - 101.990
5 101.990 - 101.990
6 101.990 1.085 103.075
7 103.075 1.085 104.160
8 104.160 1.085 105.245
9 105.245 1.085 106.330
10 106.330 1.085 107.415
11 107.415 - 107.415
12 107.415 - 107.415
13 107.415 - 107.415
14 107.415 - 107.415
15 107.415 - 107.415
16 107.415 - 107.415
17 107.415 - 107.415
18 107.415 - 107.415
19 107.415 - 107.415
20 107.415 - 107.415
21 107.415 - 107.415
22 107.415 - 107.415
23 107.415 - 107.415
24 107.415 - 107.415
25 107.415 - 107.415
26 107.415 - 107.415
27 107.415 - 107.415
28 107.415 - 107.415
29 107.415 - 107.415
30 107.415 - 107.415
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Tabela 14 - Projeção de tratamento do esgotamento sanitário em Ipatinga
ANO Capacidade de Tratamento
Instalada (L/s) Incremento de Tratamento (L/s)
0 577,00 0,00
1 577,00 0,00
2 577,00 0,00
3 577,00 0,00
4 577,00 0,00
5 577,00 0,00
6 577,00 0,00
7 577,00 0,00
8 577,00 0,00
9 577,00 0,00
10 577,00 0,00
11 577,00 0,00
12 577,00 0,00
13 577,00 0,00
14 577,00 0,00
15 577,00 0,00
16 577,00 0,00
17 577,00 0,00
18 577,00 0,00
19 577,00 0,00
20 577,00 0,00
21 577,00 0,00
22 577,00 0,00
23 577,00 0,00
24 577,00 0,00
25 577,00 0,00
26 577,00 0,00
27 577,00 0,00
28 577,00 0,00
29 577,00 0,00
30 577,00 0,00
PÁGINA 168
7.2.2 SOLUÇÕES INDIVIDUAIS PARA ÁREAS RURAIS
Para áreas rurais e de baixa viabilidade técnica e financeira para implantação de
redes coletoras de esgoto, deverão ser implantadas unidades de tratamento individual
compostas por caixa de gordura e biofiltro seguido de biorreator.
Para estas soluções, é previsto um investimento de R$ 11.619.040,00 (onze
milhões, seiscentos e dezenove mil e quarenta reais).
Abaixo segue foto para exemplo de solução individual.
Figura 372 - Solução individual para esgotamento em áreas rurais
Fonte: SAMAE JGS, 2022.
PÁGINA 169
8 INVESTIMENTOS
8.1 BASE DE DADOS
Para estimar os investimentos necessários para a universalização do
abastecimento de água e esgotamento sanitário de Ipatinga, foram adotados valores
que fundamentam as projeções deste estudo.
Os investimentos previstos para adequações e atendimento às demandas
futuras estão a seguir detalhados.
8.2 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Abaixo serão descritos os investimentos a serem realizados no município
referentes ao abastecimento de água. A projeção considerou os seguintes itens para a
precificação:
• MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUA:
o Substituição de hidrômetros;
o Substituição de ligações de água;
o Substituição de padrão de ligação de água;
o Substituição de redes de água;
o Melhorias em captações de água bruta;
o Melhorias em adutoras de água bruta e tratada;
o Melhorias em ETAs;
o Melhorias em Boosters;
o Melhorias em reservatórios (reforma);
o Melhorias imediatas em elevatórias de água bruta;
o Melhorias imediatas em elevatórias de água tratada;
o Reposição de equipamentos em captações, boosters e EATs.
• AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
o Regularização de vazão (reservatório de água bruta) (m3);
o Ampliação de captações de água;
o Ampliação das ligações de água;
o Instalação de hidrômetros novos;
o Ampliação de redes de abastecimento;
PÁGINA 170
o Ampliação de reservatórios de distribuição;
o Ampliação de produção (L/s);
o Automação e telemetria;
o Setorização;
o Implantação de tratamento de lodo na ETA existente (3% vazão ETA).
A tabela abaixo destaca os valores para os itens supracitados:
Tabela 15 - Investimentos no sistema de abastecimento de água - melhorias
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Total (R$)
210.882.991
1. MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUA 143.568.023
Substituição de hidrômetros (20% por ano) 57.944.821
Substituição de ligações de água (5% anos 2 e 3) 8.420.859
Substituição de padrão de ligação de água (2% ao ano, anos 1 a 5) 450.636
Substituição de redes de água (2% ao ano. Anos 2 a 11) 4.694.592
Melhorias em captações de água bruta
Melhorias em adutoras de água bruta e tratada 46.636.320
Melhorias em ETAs
Melhorias em boosters 3.262.160
Melhorias em reservatórios (reforma) 11.673.385
Melhorias imediatas em elevatórias de água bruta 96.000
Melhorias imediatas em elevatórias de água tratada 96.000
Reposição de equipamentos em captações, boosters e EATs 10.293.250
2. AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 67.314.968
Regularização de vazão (Reservatório de água bruta) (m3)
Ampliação de captações de água 10.000.000
Ampliação das ligações de água 1.089.571
Instalação de hidrômetros novos 1.089.571
Ampliação de redes de abastecimento (10% Após Ano 9) 2.508.706
Ampliação de reservatórios de distribuição
Ampliação de produção (L/s) 39.000.000
Automação e telemetria 6.525.000
Setorização 2.176.440
Implantação de tratamento de lodo na ETA existente (3% Vazão ETA) 4.925.680
Conforme demonstrado, previram-se investimentos da ordem de R$ 210 milhões no
Sistema de Abastecimento de Água. A frente, segue detalhamento das ações com a devida
hierarquização das atividades a serem desenvolvidas, sendo elas de prazo imediato (2023-
2027), curto (2028-2035), médio (2036.-2044), longo (2045-2053) e contínuo (2023-2053).
A metodologia de hierarquização é a mesma realizada no PMSB vigente, sendo
alterados apenas os custos e os prazos de execução.
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Tabela 16 - Ações e Custos de Investimentos no Sistema de Abastecimento de Água hierarquizados
(a que se refere o Quadro 10.1 - Ações e Custos de Investimentos - Sistema de Abastecimento de Água do Anexo da Lei Municipal n.º 3.626, de 26 de julho de 2016)
Ficha Ação Escopo Básico da Ação Custos (R$) Hierarquização (R$)
A001
Estudo do Sistema de Bombeamento dos
Poços de Captação e da Adutora de Água
Bruta
Realizar estudo da eficiência do sistema de bombeamento dos poços de
captação e da rede adutora responsável por encaminhar a água bruta
até a ETA Amaro Lanari.
150.000,00 Emergencial
2023 até 2027
A002
Implantar Sistemas de Tratamento do Lodo
e de Recirculação das Águas de Lavagem
dos Filtros na ETA Amaro Lanari.
Tratar o lodo produzido (leito de secagem, adensamento mecânico em
centrífuga, filtro a vácuo, etc.), analisar a composição (ex: presença de
metais pesados) e realizar a destinação adequada (ex: matéria-prima
alternativa para adubos orgânicos, substratos, tijolos cerâmicos,
concretos, óleos, combustível, etc., ou encaminhamento para a unidade
de descarte dos resíduos de Ipatinga); e para as águas de lavagem dos
filtros é recomendada a recirculação das mesmas no processo de
tratamento.
4.925.680,00 Emergencial
2023 até 2027
A003 Reforma estrutural do Sistema de
Reservação de Água Tratada.
Reforma de reservatórios estratégicos para manutenção eficiente e
segura do sistema de abastecimento de água no município de Ipatinga,
além da correção de avarias naqueles locais que apresentam condições
ruins, conforme apresentada nesta revisão.
11.673.385,00 Emergencial
2023 até 2027
A004 Implantação de reservatórios setoriais
Estudo prévio do local de implantação, aquisição da área, projeto e obras
de implantação dos reservatórios. 3.176.440,00 Curto Prazo
2028 até 2035
A005 Ampliação do Programa de Redução de
Perdas.
Substituir redes de distribuição, tendo em vista os diâmetros reduzidos, a
idade e os materiais empregados (fibrocimento e outros), instalar
válvulas de manobras para configuração dos setores de abastecimento
que ainda não fazer o PRPA implantado; Instalar novas válvulas
redutoras de pressão na cidade e implantar medidas relacionadas à
otimização dos sistemas, para combate e controle das perdas reais
(vazamentos diversos) e das perdas aparentes (cadastro de
consumidores, submedição, ligações clandestinas, gestão comercial,
etc.);
80.474.817,00 Médio Prazo
2036 até 2044
Instalar novos hidrômetros e substituir hidrômetros existentes, em função
de defeitos e incapacidade de registro de vazões corretas - O tempo de
vida dos hidrômetros adotado é de 6 anos.
59.034.392,00 Contínuo
2023 até 2053
A006 Ampliação da Rede de Distribuição e
Ligações Prediais de Água
Substituir e ampliar a extensão da rede e como também ampliar o
número de ligações, visando atender o crescimento urbano projetado até
2053;
52.598.277,00 Contínuo
2023 até 2053
TOTAL DO INVESTIMENTO (R$) 212.032.991,00
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8.3 INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Abaixo serão descritos os investimentos a serem realizados no município
referentes ao esgotamento sanitário. A projeção considerou os seguintes itens para a
precificação:
• MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO
o Substituição de ligações de esgoto;
o Substituição de redes de esgoto;
o Recuperação de EEE;
o Melhorias em ETEs;
o Melhorias em Elevatórias;
o Reposição de equipamentos em EEE.
• AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
o Ampliação das ligações de esgoto;
o Ampliação de redes de coletora de esgoto;
o Ampliação de interceptores de esgoto;
o Ampliação de elevatórias de esgoto bruto;
o Automação e telemetria;
o Controle de qualidade e monitoramento;
o Ampliação de ETE;
o Sistemas individuais.
A tabela abaixo destaca os valores para os itens supracitados:
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Tabela 17 - Investimentos no sistema de esgotamento sanitário
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Total (R$)
201.809.674
1. MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO 193.075.478
Ampliação e substituição de ligações de esgoto (5% anos 1 e 2 e 2% anos 3 em diante) 49.411.263
Substituição de redes de esgoto (2% do ano 1 a 5 e 0,5% ao ano após ano 5) 118.648.277
Recuperação de EEE 1.015.000
Melhorias em ETEs 20.500.937
Melhorias em elevatórias 200.000
Reposição de equipamentos em EEE 3.300.000
2. AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 8.734.196
Ampliação das ligações de esgoto 3.832.366
Ampliação de redes de coletora de esgoto 1.192.175
Ampliação de interceptores de esgoto
Ampliação de elevatórias de esgoto bruto
Automação e telemetria 1.080.000
Controle de qualidade e monitoramento 2.280.000
Ampliação de ETE
Sistemas individuais 349.655
Conforme demonstrado, previram-se investimentos da ordem de R$ 200 milhões
no Sistema de Esgotamento Sanitário. Na tabela 19, segue detalhamento das ações
com a devida hierarquização das atividades a serem desenvolvidas, sendo elas de
prazo imediato (2023-2027), curto (2028-2035), médio (2036.-2044), longo (2045-2053)
e contínuo (2023-2053).
A metodologia de hierarquização é a mesma realizada no PMSB vigente, sendo
alterados apenas os custos e os prazos de execução.
8.4 INVESTIMENTOS PREVISTOS ESTUDOS E PROJETOS
Abaixo será descrito os investimentos a serem realizados no município
referentes aos estudos e projetos nos setores de abastecimento de água e
esgotamento sanitário. A projeção considerou os seguintes itens para a precificação:
• Estudos e Projetos
o Projetos técnicos de engenharia (1% CAPEX de Água + Esgoto);
o Licenças ambientais e outorgas.
• Programas
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o Programas socioambientais.
A tabela abaixo apresenta os valores supracitados:
Tabela 18 - Investimentos previstos para estudos e projetos de água e esgoto
ESTUDOS, PROJETOS E PROGRAMAS
Total (R$)
7.126.927
Estudos e Projetos 5.626.927
Projetos técnicos de engenharia (1% CAPEX de Água + Esgoto) 4.126.927
Licenças ambientais e outorgas 1.500.000
Programas 1.500.000
Programas socioambientais 1.500.000
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Tabela 19 -Ações e Custos de Investimentos no Sistema de Esgotamento Sanitário hierarquizados
(a que se refere o Quadro 10.2 - Ações e Custos de Investimentos - Sistema de Esgotamento Sanitário - Sede, Distritos e Bolsões Urbanos do Anexo da Lei Municipal
n.º 3.626, de 26 de julho de 2016)
Ficha de
Referência
Ação Escopo Básico Custos (R$) Hierarquização
E001 Ampliação do Sistema de Coleta e Afastamento
de esgotos nas áreas não atendidas.
Realizar as intervenções necessárias para a
execução das obras de infraestrutura de
esgotamento sanitário, ampliando a extensão para
atender a parte da população que ainda não
possuem atendimento.
49.411.263,00 Curto Prazo
2028 até 2035
E002 Substituição das redes antigas e/ou com
problemas
Identificação das áreas com redes antigas e projeto
básico e executivo da substituição das redes. 118.648.277,00 Contínuo
2023 até 2053
E003 Reforma dos reatores UASB da ETE Ipanema Estudo dos reatores UASB e intervenções. 10.250.468,50,00
Emergencial
2023 até 2027
E004
Adequação dos filtros anaeróbios e
implantação de dois novos filtros anaeróbios na
ETE Ipanema.
Adequação dos filtros instalados na ETE Ipanema
10.250.468,50,00
Emergencial
2023 até 2027
Construção de 2 novos com base no projeto atual
da ETE Ipanema.
E005 Adequação das EEEs Vila da Paz e Ipanema.
Levantamento dos problemas estruturais e
estéticos das EEEs e realizar a reforma e
adequação.
4.515.000,00
Emergencial
2023 até 2027
E006
Atualização do Cadastro Técnico das Redes de
Esgotamentos Sanitário.
Levantamento topográfico de todas as estruturas
componentes do sistema de esgotamento sanitário. 7.836.927,00 Médio Prazo
2036 até 2044
E007 Ampliação do Sistema de Coleta e Afastamento
de esgotos para Atender a Demanda Futura.
Ampliar a extensão da rede e ampliar o número de
ligações prediais acompanhando o crescimento da
população do município
5.374.196,00 Contínuo
2023 até 2053
E008 Programa Caça Esgoto Levantamento dos pontos de despejo irregular. 1.500.000,00
Contínuo
2023 até 2053
TOTAL DO INVESTIMENTO (R$) 207.786.600,00
PÁGINA 176
8.5 CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
8.5.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O Cronograma Físico-Financeiro relativo as ações para o Sistema de Abastecimento
de Água de Ipatinga encontram-se apresentado na Tabela 20. O montante dos
investimentos previstos é da ordem de R$ 212.032.991,00 (Duzentos e Doze Milhões,
trinta e Dois Mil e Novecentos e Noventa e Um Reais) com valores estimados na data
base de Outubro de 2023.
8.5.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Cronograma Físico-Financeiro relativo as ações para o Sistema de Esgotamento
Sanitário de Ipatinga encontram-se apresentado na Tabela 21. O montante dos
investimentos previstos é da ordem de R$ 207.786.600,00 (Duzentos e sete Milhões,
Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos Reais) com valores estimados na data
base de Outubro de 2023.
PÁGINA 177
Tabela 20 -Cronograma Físico-Financeiro - Sistema de Abastecimento de Água
(a que se refere o Quadro 10.8 - Cronograma Físico-Financeiro - Sistema Abastecimento de Água do Anexo da Lei Municipal n.º 3.626, de 26 de julho de 2016)
AÇÃO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Emergencial Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53
Estudo do Sistema de
Bombeamento dos
Poços de Captação e da
Adutora de Água Bruta
Implantar Sistemas de
Tratamento do Lodo e de
Recirculação das Águas
de Lavagem dos Filtros
na ETA Amaro Lanari.
Reforma estrutural do
Sistema de Reservação
de Água Tratada.
Implantação de
reservatórios setoriais
Ampliação do Programa
de Redução de Perdas
.
Ampliação da Rede de
Distribuição e Ligações
Prediais de Água
Total Investimento R$ 34.754.334,19 R$ 31.984.870,71 R$ 112.884.301,55 R$ 32.409.484,55
PÁGINA 178
Tabela 21 -Cronograma Físico-Financeiro - Sistema de Esgotamento Sanitário
(a que se refere o Quadro 10.9 - Cronograma Físico-Financeiro - Sistema Abastecimento Esgotamento Sanitário do Anexo da Lei Municipal n.º 3.626, de 26 de julho de
2016)
AÇÃO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Emergencial Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo
23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53
Ampliação do Sistema de
Coleta e Afastamento de
esgotos nas áreas não
atendidas.
Substituição das redes
antigas e/ou com
problemas
Reforma dos reatores
UASB da ETE Ipanema
Adequação dos filtros
anaeróbios e construção
de dois novos filtros
existentes na ETE
Ipanema
Adequação das EEEs
Vila da Paz e Ipanema.
Reposição de
equipamentos em EEE
Atualização do Cadastro
Técnico das Redes de
Esgotamentos Sanitário
Ampliação do Sistema de
Coleta e Afastamento de
esgotos para Atender a
Demanda Futura.
Programa Caça Esgoto
TOTAL INVESTIMENTO R$ 45.261.497,16 R$ 81.804.159,26 R$ 44.278.935,29 R$ 36.442.008,29
PÁGINA 179
9 CUSTOS OPERACIONAIS
9.1 PROJEÇÕES DOS CUSTOS OPERACIONAIS PARA SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTO
Para a composição de custeio necessária para o município, considerou-se os
seguintes itens:
• Pessoal operacional;
• Energia elétrica;
• Produtos químicos;
• Serviços de terceiros;
• Outras despesas.
o Outras Despesas (E.P.I.; Retirada e destino de Lodo; Material de
Escritório; Custos Administrativos; Gestão Comercial; Cobrança Bancária;
Combustível).
• Compra de água tratada;
• Monitoramento ambiental.
A tabela abaixo apresenta a composição de valores para os tópicos
supracitados:
PÁGINA 180
Tabela 22 - Composição de custeio
ANO
PESSOAL
OPERACIONAL
(R$)
ENERGIA
ELÉTRICA
(R$)
PRODUTOS
QUÍMICOS
(R$)
SERVIÇOS DE
TERCEIROS
(R$)
OUTRAS
DESPESAS*
(R$)
COMPRA DE
ÁGUA TRATADA
(R$)
MONITORAMENTO
AMBIENTAL (R$)
TOTAL DO CUSTO
OPERACIONAL (R$)
1 30.283.648 8.784.310 232.996 4.325.368 11.806.715 41.319.899 1.517.886 98.270.822
2 30.391.029 8.815.458 233.822 4.340.705 11.848.579 38.178.276 1.523.268 95.331.136
3 32.165.012 9.943.851 351.668 4.896.323 11.880.193 19.676.895 1.527.333 80.441.274
4 34.009.431 11.098.170 470.989 5.464.706 11.933.360 1.534.168 64.510.823
5 34.128.198 11.136.926 472.634 5.483.789 11.975.034 1.539.525 64.736.108
6 34.311.926 11.196.882 475.179 5.513.311 12.039.501 1.547.813 65.084.611
7 34.676.946 11.315.997 480.234 5.571.963 12.167.581 1.564.279 65.777.001
8 35.041.967 11.435.113 485.289 5.630.616 12.295.660 1.580.746 66.469.390
9 35.406.987 11.554.229 490.344 5.689.268 12.423.740 1.597.212 67.161.780
10 35.772.008 11.673.345 495.399 5.747.920 12.551.820 1.613.678 67.854.169
11 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
12 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
13 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
14 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
15 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
16 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
17 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
18 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
19 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
20 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
21 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
22 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
23 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
24 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
25 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
26 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
PÁGINA 181
ANO
PESSOAL
OPERACIONAL
(R$)
ENERGIA
ELÉTRICA
(R$)
PRODUTOS
QUÍMICOS
(R$)
SERVIÇOS DE
TERCEIROS
(R$)
OUTRAS
DESPESAS*
(R$)
COMPRA DE
ÁGUA TRATADA
(R$)
MONITORAMENTO
AMBIENTAL (R$)
TOTAL DO CUSTO
OPERACIONAL (R$)
27 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
28 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
29 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
30 36.137.028 11.792.460 500.454 5.806.572 12.679.900 1.630.144 68.546.559
Total 1.058.927.714 342.803.488 14.197.637 168.795.414 48.148.784 2.106.568.287
Os resultados obtidos apresentaram um valor médio de R$ 420,00 / ligação A+E, o que confere valores muito próximos aos
atualmente existentes em municípios operados pela COPASA.
Especialmente nos anos 1 a 3, aos valores médios foram adicionados valores de compra de água junto à COPASA. Nesse
caso, com base em valores aplicados em sistemas de maior complexidade operacional, como CASAL em Maceió e CEDAE no Rio de
Janeiro, admitiu-se, para fins desta análise, valor máximo de R$ 2,50 / m3
.
Esse valor deverá ser objeto de redução, considerando-se as definições de procedimentos junto à COPASA, o que
proporcionará redução nos custos operacionais ora previstos.
PÁGINA 182
10 ANÁLISE DE VIABILIDADE
10.1 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Atualmente, os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
são prestados pela COPASA. Entretanto, com o advento do encerramento do contrato,
o Município de Ipatinga deverá estabelecer ações para garantia da continuidade dos
serviços e a viabilidade das ações de melhoria e ampliações necessárias, conforme
apontamentos em itens anteriores deste documento.
Dentre as alternativas potenciais para a gestão da operação, a criação de uma
estrutura própria para execução dos trabalhos apresenta-se inviável e contrária aos
princípios e interesses da administração local, haja vista a tendência de transferência
dos serviços para operadores especializados.
Além disso, aspectos econômico-financeiros são também restrições para o
município assumir os investimentos necessários para adequação e ampliação dos
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
10.2 ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA
De forma a demonstrar as condições de sustentabilidade dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário de Ipatinga, será apresentada, neste
item, a análise de viabilidade econômico-financeira, com a demonstração do fluxo de
caixa para o período de 30 anos.
10.2.1 INVESTIMENTOS
Os sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Ipatinga,
conforme as projeções da presente revisão do PMSB, requerem para os próximos 30
anos investimento da ordem de R$ 420 milhões, conforme indicação na tabela abaixo.
Tabela 23 - Resumo de investimentos
RESUMO DE INVESTIMENTOS R$ x 1.000
ITEM
PRAZOS
Imediato Curto Médio Longo TOTAL
Anos 1 e 2 Anos 3 e 5 Anos 6 a 15 Anos 15 a 30 Ano 1 a 30
Investimentos em Água (R$) 41.831 92.627 35.832 40.593 210.883
Investimentos em Esgoto (R$) 31.581 35.738 58.629 75.862 201.810
Estudos, Projetos e Programas
(R$) 4.327 300 1.000 1.500 7.127
Investimento Total (R$) 77.739 128.665 95.460 117.956 419.820
PÁGINA 183
10.2.2 PROJEÇÃO DE RECEITAS
Para fins desta análise, foi admitida a tarifa média de água de R$ 6, e
faturamento de esgoto em 74% do faturamento de água.
Tabela 24 - Resumo de faturamento
ANO FATURAMENTO ÁGUA
(R$)
FATURAMENTO DE
ESGOTO (R$)
FATURAMENTO TOTAL
DE ÁGUA E ESGOTO (R$)
1 57.026.427 46.170.969 103.197.397
2 57.922.985 45.818.785 103.741.771
3 61.696.657 47.707.312 109.403.969
4 65.632.535 49.902.252 115.534.787
5 69.730.717 52.156.043 121.886.760
6 70.480.510 52.155.821 122.636.330
7 71.230.303 52.710.450 123.940.752
8 71.980.095 53.265.583 125.245.679
9 72.729.888 53.820.212 126.550.100
10 73.479.681 54.375.346 127.855.027
11 74.229.473 54.929.975 129.159.448
12 74.229.473 54.929.975 129.159.448
13 74.229.473 54.929.975 129.159.448
14 74.229.473 54.929.975 129.159.448
15 74.229.473 54.929.975 129.159.448
16 74.229.473 54.929.975 129.159.448
17 74.229.473 54.929.975 129.159.448
18 74.229.473 54.929.975 129.159.448
19 74.229.473 54.929.975 129.159.448
20 74.229.473 54.929.975 129.159.448
21 74.229.473 54.929.975 129.159.448
22 74.229.473 54.929.975 129.159.448
23 74.229.473 54.929.975 129.159.448
24 74.229.473 54.929.975 129.159.448
25 74.229.473 54.929.975 129.159.448
26 74.229.473 54.929.975 129.159.448
27 74.229.473 54.929.975 129.159.448
28 74.229.473 54.929.975 129.159.448
29 74.229.473 54.929.975 129.159.448
30 74.229.473 54.929.975 129.159.448
Total 2.156.499.262 1.606.682.276 3.763.181.538
Admitido um percentual de 1,67% de receitas em serviços, a projeção de
faturamento anual está apresentada a seguir.
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Tabela 25 - Projeção de faturamento anual
ANO FATURAMENTO TOTAL
A/E (R$)
FATURAMENTO DE
SERVIÇOS DE A/E (R$)
FATURAMENTO TOTAL
ANUAL SERVIÇOS DE A/E
(R$)
1 103.197.397 1.724.718 104.922.115
2 103.741.771 1.733.816 105.475.587
3 109.403.969 1.828.447 111.232.416
4 115.534.787 1.930.911 117.465.697
5 121.886.760 2.037.070 123.923.830
6 122.636.330 2.049.597 124.685.928
7 123.940.752 2.071.398 126.012.150
8 125.245.679 2.093.207 127.338.885
9 126.550.100 2.115.007 128.665.108
10 127.855.027 2.136.816 129.991.843
11 129.159.448 2.158.617 131.318.065
12 129.159.448 2.158.617 131.318.065
13 129.159.448 2.158.617 131.318.065
14 129.159.448 2.158.617 131.318.065
15 129.159.448 2.158.617 131.318.065
16 129.159.448 2.158.617 131.318.065
17 129.159.448 2.158.617 131.318.065
18 129.159.448 2.158.617 131.318.065
19 129.159.448 2.158.617 131.318.065
20 129.159.448 2.158.617 131.318.065
21 129.159.448 2.158.617 131.318.065
22 129.159.448 2.158.617 131.318.065
23 129.159.448 2.158.617 131.318.065
24 129.159.448 2.158.617 131.318.065
25 129.159.448 2.158.617 131.318.065
26 129.159.448 2.158.617 131.318.065
27 129.159.448 2.158.617 131.318.065
28 129.159.448 2.158.617 131.318.065
29 129.159.448 2.158.617 131.318.065
30 129.159.448 2.158.617 131.318.065
Total 3.763.181.538 26.852.170 3.826.074.863
Sobre o total de receitas, admitiu-se inadimplência de 5% ao ano e uma
possibilidade de recuperação de dívida da ordem de 20% sobre a perda por
inadimplência, resultando em uma estimativa de receita total da ordem de R$ 3,8 bi, no
período de 30 anos.
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Tabela 26 - Resumo do faturamento / inadimplência
ANO FATURAMENTO
TOTAL A e E (R$)
PERDA NO
FATURAMENTO (R$)
ARRECADAÇÃO
TOTAL (R$)
RECUPERAÇÃO DE
DÍVIDA (R$)
1 103.197.397 5.246.106 99.676.009
2 103.741.771 5.273.779 100.201.808 1.049.221
3 109.403.969 5.561.621 105.670.796 1.054.756
4 115.534.787 5.873.285 111.592.413 1.112.324
5 121.886.760 6.196.192 117.727.639 1.174.657
6 122.636.330 6.234.296 118.451.631 1.239.238
7 123.940.752 6.300.608 119.711.543 1.246.859
8 125.245.679 6.366.944 120.971.941 1.260.122
9 126.550.100 6.433.255 122.231.852 1.273.389
10 127.855.027 6.499.592 123.492.251 1.286.651
11 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.299.918
12 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
13 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
14 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
15 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
16 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
17 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
18 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
19 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
20 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
21 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
22 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
23 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
24 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
25 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
26 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
27 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
28 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
29 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
30 129.159.448 6.565.903 124.752.162 1.313.181
Total 3.763.181.538 191.303.743 3.634.771.120 36.947.568
10.2.3 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO
Para a apresentação do quadro de demonstrativo financeiro, admitiu-se um
ressarcimento à COPASA no valor de R$ 44 milhões, relativo a ativos eventualmente
não amortizados no período de suas operações.
As tabelas a seguir, apresentam as projeções para 30 anos.
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Tabela 27 - Demonstrativo do resultado do exercício sem financiamento (valores em R$) - ano 1 ao 7
CONTAS Total Ano 01 Ano 02 Ano 03 Ano 04 Ano 05 Ano 06 Ano 07
1. RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.826.074.863 104.922.115 105.475.587 111.232.416 117.465.697 123.923.830 124.685.928 126.012.150
1.1. Receita Tarifas de Água e Esgoto 3.763.181.538 103.197.397 103.741.771 109.403.969 115.534.787 121.886.760 122.636.330 123.940.752
1.2. Receita Serviços Complementares 62.893.325 1.724.718 1.733.816 1.828.447 1.930.911 2.037.070 2.049.597 2.071.398
2. DEDUÇÕES -508.268.100 -14.951.401 -13.981.050 -14.795.863 -15.626.538 -16.484.489 -16.528.506 -16.709.872
2.1. Encargos PIS - PASEP -63.130.235 -1.731.215 -1.740.347 -1.835.335 -1.938.184 -2.044.743 -2.057.318 -2.079.200
2.2. Encargos COFINS -290.781.690 -7.974.081 -8.016.145 -8.453.664 -8.927.393 -9.418.211 -9.476.131 -9.576.923
2.3. Encargos ISS
2.4. Perdas de Receita por Inadimplência (Valor não
recuperado) -154.356.175 -5.246.106 -4.224.558 -4.506.865 -4.760.961 -5.021.535 -4.995.058 -5.053.748
3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 3.317.806.763 89.970.714 91.494.537 96.436.553 101.839.160 107.439.341 108.157.421 109.302.278
4. CUSTO DE EXPLORAÇÃO -2.106.568.287 -98.270.822 -95.331.136 -80.441.274 -64.510.823 -64.736.108 -65.084.611 -65.777.001
4.1. Pessoal -1.058.927.714 -30.283.648 -30.391.029 -32.165.012 -34.009.431 -34.128.198 -34.311.926 -34.676.946
4.2. Energia Elétrica -342.803.488 -8.784.310 -8.815.458 -9.943.851 -11.098.170 -11.136.926 -11.196.882 -11.315.997
4.3. Produtos Químicos -14.197.637 -232.996 -233.822 -351.668 -470.989 -472.634 -475.179 -480.234
4.4. Serviços de Terceiros -168.795.414 -4.325.368 -4.340.705 -4.896.323 -5.464.706 -5.483.789 -5.513.311 -5.571.963
4.7. Outras Despesas -374.520.181 -11.806.715 -11.848.579 -11.880.193 -11.933.360 -11.975.034 -12.039.501 -12.167.581
4.8. Monitoramento Ambiental -48.148.784 -1.517.886 -1.523.268 -1.527.333 -1.534.168 -1.539.525 -1.547.813 -1.564.279
4.9. Compra de Água Tratada -99.175.070 -41.319.899 -38.178.276 -19.676.895
5. LUCRO BRUTO 1.211.238.476 -8.300.109 -3.836.599 15.995.279 37.328.336 42.703.234 43.072.810 43.525.277
6. VALOR DE FISCALIZAÇÃO (outorga e regulação) -9.407.954 -257.993 -259.354 -273.510 -288.837 -304.717 -306.591 -309.852
7. RESULTADO OPERACIONAL 1.201.830.522 -8.558.102 -4.095.953 15.721.769 37.039.499 42.398.517 42.766.219 43.215.425
8. DEPRECIAÇÃO -395.736.480 -1.121.699 -3.014.222 -6.699.824 -7.609.037 -8.739.089 -8.970.737
9. RESULTADO ANTES DO IR E CSLL 806.094.041 -8.558.102 -5.217.653 12.707.547 30.339.675 34.789.480 34.027.130 34.244.688
10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL -278.083.731 -4.296.566 -10.291.490 -11.804.423 -11.545.224 -11.619.194
10.1. Imposto de Renda -204.295.449 -3.152.887 -7.560.919 -8.673.370 -8.482.783 -8.537.172
10.2. Contribuição Social sobre Lucro Líquido -73.788.282 -1.143.679 -2.730.571 -3.131.053 -3.062.442 -3.082.022
11. RESSARCIMENTO -44.000.000 -44.000.000
12. RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 484.010.311 -52.558.102 -5.217.653 8.410.981 20.048.186 22.985.056 22.481.906 22.625.494
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Tabela 28 - Demonstrativo do resultado do exercício sem financiamento (valores em R$) - ano 8 ao 14
CONTAS Total Ano 08 Ano 09 Ano 10 Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14
1. RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.826.074.863 127.338.885 128.665.108 129.991.843 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065
1.1. Receita Tarifas de Água e Esgoto 3.763.181.538 125.245.679 126.550.100 127.855.027 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448
1.2. Receita Serviços Complementares 62.893.325 2.093.207 2.115.007 2.136.816 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617
2. DEDUÇÕES -508.268.100 -16.885.670 -17.061.389 -17.237.187 -17.412.906 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644
2.1. Encargos PIS - PASEP -63.130.235 -2.101.092 -2.122.974 -2.144.865 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748
2.2. Encargos COFINS -290.781.690 -9.677.755 -9.778.548 -9.879.380 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173
2.3. Encargos ISS
2.4. Perdas de Receita por Inadimplência (Valor não
recuperado) -154.356.175 -5.106.823 -5.159.867 -5.212.941 -5.265.985 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723
3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 3.317.806.763 110.453.216 111.603.719 112.754.656 113.905.159 113.918.422 113.918.422 113.918.422
4. CUSTO DE EXPLORAÇÃO -2.106.568.287 -66.469.390 -67.161.780 -67.854.169 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559
4.1. Pessoal -1.058.927.714 -35.041.967 -35.406.987 -35.772.008 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028
4.2. Energia Elétrica -342.803.488 -11.435.113 -11.554.229 -11.673.345 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460
4.3. Produtos Químicos -14.197.637 -485.289 -490.344 -495.399 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454
4.4. Serviços de Terceiros -168.795.414 -5.630.616 -5.689.268 -5.747.920 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572
4.7. Outras Despesas -374.520.181 -12.295.660 -12.423.740 -12.551.820 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900
4.8. Monitoramento Ambiental -48.148.784 -1.580.746 -1.597.212 -1.613.678 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144
4.9. Compra de Água Tratada -99.175.070
5. LUCRO BRUTO 1.211.238.476 43.983.825 44.441.939 44.900.487 45.358.601 45.371.863 45.371.863 45.371.863
6. VALOR DE FISCALIZAÇÃO (outorga e regulação) -9.407.954 -313.114 -316.375 -319.638 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899
7. RESULTADO OPERACIONAL 1.201.830.522 43.670.711 44.125.564 44.580.850 45.035.702 45.048.964 45.048.964 45.048.964
8. DEPRECIAÇÃO -395.736.480 -9.254.473 -9.964.138 -10.279.494 -10.966.583 -11.362.044 -11.692.560 -11.957.735
9. RESULTADO ANTES DO IR E CSLL 806.094.041 34.416.238 34.161.426 34.301.356 34.069.119 33.686.921 33.356.404 33.091.229
10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL -278.083.731 -11.677.521 -11.590.885 -11.638.461 -11.559.501 -11.429.553 -11.317.177 -11.227.018
10.1. Imposto de Renda -204.295.449 -8.580.060 -8.516.356 -8.551.339 -8.493.280 -8.397.730 -8.315.101 -8.248.807
10.2. Contribuição Social sobre Lucro Líquido -73.788.282 -3.097.461 -3.074.528 -3.087.122 -3.066.221 -3.031.823 -3.002.076 -2.978.211
11. RESSARCIMENTO -44.000.000
12. RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 484.010.311 22.738.717 22.570.541 22.662.895 22.509.619 22.257.368 22.039.227 21.864.211
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Tabela 29 - Demonstrativo do resultado do exercício sem financiamento (valores em R$) - ano 15 ao 21
CONTAS Total Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20 Ano 21
1. RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.826.074.863 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065
1.1. Receita Tarifas de Água e Esgoto 3.763.181.538 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448
1.2. Receita Serviços Complementares 62.893.325 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617
2. DEDUÇÕES -508.268.100 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644
2.1. Encargos PIS - PASEP -63.130.235 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748
2.2. Encargos COFINS -290.781.690 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173
2.3. Encargos ISS
2.4. Perdas de Receita por Inadimplência (Valor não
recuperado) -154.356.175 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723
3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 3.317.806.763 113.918.422 113.918.422 113.918.422 113.918.422 113.918.422 113.918.422 113.918.422
4. CUSTO DE EXPLORAÇÃO -2.106.568.287 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559
4.1. Pessoal -1.058.927.714 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028
4.2. Energia Elétrica -342.803.488 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460
4.3. Produtos Químicos -14.197.637 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454
4.4. Serviços de Terceiros -168.795.414 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572
4.7. Outras Despesas -374.520.181 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900
4.8. Monitoramento Ambiental -48.148.784 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144
4.9. Compra de Água Tratada -99.175.070
5. LUCRO BRUTO 1.211.238.476 45.371.863 45.371.863 45.371.863 45.371.863 45.371.863 45.371.863 45.371.863
6. VALOR DE FISCALIZAÇÃO (outorga e regulação) -9.407.954 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899
7. RESULTADO OPERACIONAL 1.201.830.522 45.048.964 45.048.964 45.048.964 45.048.964 45.048.964 45.048.964 45.048.964
8. DEPRECIAÇÃO -395.736.480 -12.234.760 -12.608.127 -12.914.133 -13.161.294 -14.270.051 -14.640.423 -15.700.003
9. RESULTADO ANTES DO IR E CSLL 806.094.041 32.814.205 32.440.837 32.134.831 31.887.670 30.778.913 30.408.541 29.348.961
10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL -278.083.731 -11.132.830 -11.005.885 -10.901.843 -10.817.808 -10.440.830 -10.314.904 -9.954.647
10.1. Imposto de Renda -204.295.449 -8.179.551 -8.086.209 -8.009.708 -7.947.918 -7.670.728 -7.578.135 -7.313.240
10.2. Contribuição Social sobre Lucro Líquido -73.788.282 -2.953.278 -2.919.675 -2.892.135 -2.869.890 -2.770.102 -2.736.769 -2.641.407
11. RESSARCIMENTO -44.000.000
12. RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 484.010.311 21.681.375 21.434.953 21.232.988 21.069.862 20.338.083 20.093.637 19.394.314
PÁGINA 189
Tabela 30 - Demonstrativo do resultado do exercício sem financiamento (valores em R$) - ano 22 ao 30
CONTAS Total Ano 22 Ano 23 Ano 24 Ano 25 Ano 26 Ano 27 Ano 28 Ano 29 Ano 30
1. RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.826.074.863 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065
1.1. Receita Tarifas de Água e Esgoto 3.763.181.538 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448
1.2. Receita Serviços Complementares 62.893.325 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617
2. DEDUÇÕES -508.268.100 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644
2.1. Encargos PIS - PASEP -63.130.235 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748 -2.166.748
2.2. Encargos COFINS -290.781.690 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173 -9.980.173
2.3. Encargos ISS
2.4. Perdas de Receita por Inadimplência (Valor não recuperado) -154.356.175 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723 -5.252.723
3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 3.317.806.763 113.918.422 113.918.422 113.918.422 113.918.422 113.918.422 113.918.422 113.918.422 113.918.422 113.918.422
4. CUSTO DE EXPLORAÇÃO -2.106.568.287 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559
4.1. Pessoal -1.058.927.714 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028 -36.137.028
4.2. Energia Elétrica -342.803.488 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460 -11.792.460
4.3. Produtos Químicos -14.197.637 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454 -500.454
4.4. Serviços de Terceiros -168.795.414 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572 -5.806.572
4.7. Outras Despesas -374.520.181 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900 -12.679.900
4.8. Monitoramento Ambiental -48.148.784 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144 -1.630.144
4.9. Compra de Água Tratada -99.175.070
5. LUCRO BRUTO 1.211.238.476 45.371.863 45.371.863 45.371.863 45.371.863 45.371.863 45.371.863 45.371.863 45.371.863 45.371.863
6. VALOR DE FISCALIZAÇÃO (outorga e regulação) -9.407.954 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899
7. RESULTADO OPERACIONAL 1.201.830.522 45.048.964 45.048.964 45.048.964 45.048.964 45.048.964 45.048.964 45.048.964 45.048.964 45.048.964
8. DEPRECIAÇÃO -395.736.480 -16.330.710 -17.122.568 -17.737.581 -18.503.095 -19.611.263 -20.784.496 -22.398.087 -25.141.396 -30.946.859
9. RESULTADO ANTES DO IR E CSLL 806.094.041 28.718.254 27.926.396 27.311.384 26.545.869 25.437.702 24.264.469 22.650.877 19.907.568 14.102.106
10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL -278.083.731 -9.740.206 -9.470.975 -9.261.870 -9.001.595 -8.624.819 -8.225.919 -7.677.298 -6.744.573 -4.770.716
10.1. Imposto de Renda -204.295.449 -7.155.564 -6.957.599 -6.803.846 -6.612.467 -6.335.425 -6.042.117 -5.638.719 -4.952.892 -3.501.526
10.2. Contribuição Social sobre Lucro Líquido -73.788.282 -2.584.643 -2.513.376 -2.458.025 -2.389.128 -2.289.393 -2.183.802 -2.038.579 -1.791.681 -1.269.190
11. RESSARCIMENTO -44.000.000
12. RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 484.010.311 18.978.048 18.455.421 18.049.513 17.544.274 16.812.883 16.038.549 14.973.579 13.162.995 9.331.390
PÁGINA 190
10.2.4 FLUXO DE CAIXA
Admitidas as necessidades de investimentos ao longo do período, o fluxo de
caixa demonstra uma necessidade de recursos, nos primeiros 3 anos, de R$ 213
milhões.
As tabelas a seguir apresentam as projeções do fluxo de caixa.
PÁGINA 191
Tabela 31 - Fluxo de caixa do projeto sem financiamento (valores em R$) - ano 1 ao 7
CONTAS Total Ano 01 Ano 02 Ano 03 Ano 04 Ano 05 Ano 06 Ano 07
1. ENTRADAS 3.826.074.863 104.922.115 105.475.587 111.232.416 117.465.697 123.923.830 124.685.928 126.012.150
1.1 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.826.074.863 104.922.115 105.475.587 111.232.416 117.465.697 123.923.830 124.685.928 126.012.150
1.1.1. Receita Tarifas de Água e Esgoto 3.763.181.538 103.197.397 103.741.771 109.403.969 115.534.787 121.886.760 122.636.330 123.940.752
1.1.2. Receita Serviços Complementares 62.893.325 1.724.718 1.733.816 1.828.447 1.930.911 2.037.070 2.049.597 2.071.398
2. SAÍDAS -3.322.147.663 -147.823.098 -152.967.519 -190.050.664 -108.187.185 -114.281.541 -100.425.652 -102.421.739
2.1. SAÍDAS OPERACIONAIS -2.624.244.341 -113.480.217 -109.571.541 -95.510.648 -80.426.198 -81.525.313 -81.919.708 -82.796.725
2.1.1. Custos de Exploração -2.106.568.287 -98.270.822 -95.331.136 -80.441.274 -64.510.823 -64.736.108 -65.084.611 -65.777.001
2.1.2. Deduções -508.268.100 -14.951.401 -13.981.050 -14.795.863 -15.626.538 -16.484.489 -16.528.506 -16.709.872
2.1.3. Valor de Regulação e Outorga -9.407.954 -257.993 -259.354 -273.510 -288.837 -304.717 -306.591 -309.852
2.2. INVESTIMENTOS -419.819.591 -34.342.881 -43.395.979 -90.243.451 -17.469.497 -20.951.804 -6.960.719 -8.005.821
2.2.2. Sistema de Abastecimento de Água -210.882.991 -12.538.910 -29.292.474 -78.351.336 -5.543.085 -8.732.269 -2.765.108 -2.789.972
2.2.2. Sistema de Esgotamento Sanitário -201.809.674 -17.577.044 -14.003.505 -11.792.114 -11.826.412 -12.119.536 -4.095.611 -5.115.849
2.2.3. Estudos e Projetos -7.126.927 -4.226.927 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000
2.3. DESEMBOLSOS SOBRE O LUCRO -278.083.731 -4.296.566 -10.291.490 -11.804.423 -11.545.224 -11.619.194
2.3.1. Imposto de Renda -204.295.449 -3.152.887 -7.560.919 -8.673.370 -8.482.783 -8.537.172
2.3.2. Contribuição Social sobre Lucro Líquido -73.788.282 -1.143.679 -2.730.571 -3.131.053 -3.062.442 -3.082.022
3. RESSARCIMENTO -44.000.000 -44.000.000
4. SALDO DO CAIXA -86.900.983 -47.491.932 -78.818.248 9.278.513 9.642.289 24.260.276 23.590.411
PÁGINA 192
Tabela 32 - Fluxo de caixa do projeto sem financiamento (valores em R$) - ano 8 ao 14
CONTAS Total Ano 08 Ano 09 Ano 10 Ano 11 Ano 12 Ano 13 Ano 14
1. ENTRADAS 3.826.074.863 127.338.885 128.665.108 129.991.843 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065
1.1 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.826.074.863 127.338.885 128.665.108 129.991.843 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065
1.1.1. Receita Tarifas de Água e Esgoto 3.763.181.538 125.245.679 126.550.100 127.855.027 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448
1.1.2. Receita Serviços Complementares 62.893.325 2.093.207 2.115.007 2.136.816 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617
2. SAÍDAS -3.322.147.663 -112.505.689 -104.357.181 -112.172.743 -107.574.911 -106.270.737 -104.800.584 -104.350.425
2.1. SAÍDAS OPERACIONAIS -2.624.244.341 -83.668.174 -84.539.544 -85.410.993 -86.282.363 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101
2.1.1. Custos de Exploração -2.106.568.287 -66.469.390 -67.161.780 -67.854.169 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559
2.1.2. Deduções -508.268.100 -16.885.670 -17.061.389 -17.237.187 -17.412.906 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644
2.1.3. Valor de Regulação e Outorga -9.407.954 -313.114 -316.375 -319.638 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899
2.2. INVESTIMENTOS -419.819.591 -17.159.994 -8.226.753 -15.123.289 -9.733.048 -8.572.083 -7.214.306 -6.854.306
2.2.2. Sistema de Abastecimento de Água -210.882.991 -2.814.836 -2.839.699 -8.029.340 -4.262.204 -4.166.995 -2.809.218 -2.449.218
2.2.2. Sistema de Esgotamento Sanitário -201.809.674 -14.245.158 -5.287.053 -6.993.948 -5.370.844 -4.305.088 -4.305.088 -4.305.088
2.2.3. Estudos e Projetos -7.126.927 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000
2.3. DESEMBOLSOS SOBRE O LUCRO -278.083.731 -11.677.521 -11.590.885 -11.638.461 -11.559.501 -11.429.553 -11.317.177 -11.227.018
2.3.1. Imposto de Renda -204.295.449 -8.580.060 -8.516.356 -8.551.339 -8.493.280 -8.397.730 -8.315.101 -8.248.807
2.3.2. Contribuição Social sobre Lucro Líquido -73.788.282 -3.097.461 -3.074.528 -3.087.122 -3.066.221 -3.031.823 -3.002.076 -2.978.211
3. RESSARCIMENTO -44.000.000
4. SALDO DO CAIXA 14.833.197 14.833.197 24.307.926 17.819.100 23.743.154 25.047.329 26.517.481 26.967.640
PÁGINA 193
Tabela 33 - Fluxo de caixa do projeto sem financiamento (valores em R$) - ano 15 ao 21
CONTAS Total Ano 15 Ano 16 Ano 17 Ano 18 Ano 19 Ano 20 Ano 21
1. ENTRADAS 3.826.074.863 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065
1.1 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 3.826.074.863 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065
1.1.1. Receita Tarifas de Água e Esgoto 3.763.181.538 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448
1.1.2. Receita Serviços Complementares 62.893.325 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617
2. SAÍDAS -3.322.147.663 -105.011.986 -103.649.291 -103.545.249 -112.461.215 -103.354.237 -109.519.025 -103.970.830
2.1. SAÍDAS OPERACIONAIS -2.624.244.341 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101
2.1.1. Custos de Exploração -2.106.568.287 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559
2.1.2. Deduções -508.268.100 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644
2.1.3. Valor de Regulação e Outorga -9.407.954 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899
2.2. INVESTIMENTOS -419.819.591 -7.610.056 -6.374.306 -6.374.306 -15.374.306 -6.644.306 -12.935.020 -7.747.083
2.2.2. Sistema de Abastecimento de Água -210.882.991 -2.904.968 -1.969.218 -1.969.218 -1.969.218 -1.969.218 -7.133.995 -3.341.995
2.2.2. Sistema de Esgotamento Sanitário -201.809.674 -4.605.088 -4.305.088 -4.305.088 -13.305.088 -4.575.088 -5.701.025 -4.305.088
2.2.3. Estudos e Projetos -7.126.927 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000
2.3. DESEMBOLSOS SOBRE O LUCRO -278.083.731 -11.132.830 -11.005.885 -10.901.843 -10.817.808 -10.440.830 -10.314.904 -9.954.647
2.3.1. Imposto de Renda -204.295.449 -8.179.551 -8.086.209 -8.009.708 -7.947.918 -7.670.728 -7.578.135 -7.313.240
2.3.2. Contribuição Social sobre Lucro Líquido -73.788.282 -2.953.278 -2.919.675 -2.892.135 -2.869.890 -2.770.102 -2.736.769 -2.641.407
3. RESSARCIMENTO -44.000.000
4. SALDO DO CAIXA 26.306.079 27.668.774 27.772.816 18.856.850 27.963.828 21.799.040 27.347.235
PÁGINA 194
Tabela 34 - Fluxo de caixa do projeto sem financiamento (valores em R$) - ano 22 ao 30
CONTAS Total Ano 22 Ano 23 Ano 24 Ano 25 Ano 26 Ano 27 Ano 28 Ano 29 Ano 30
1. ENTRADAS 3.826.074.863 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065
1.1 RECEITA OPERACIONAL
BRUTA 3.826.074.863 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065 131.318.065
1.1.1. Receita Tarifas de Água e
Esgoto 3.763.181.538 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448 129.159.448
1.1.2. Receita Serviços
Complementares 62.893.325 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617 2.158.617
2. SAÍDAS -3.322.147.663 -104.581.390 -102.954.382 -102.385.277 -102.880.752 -101.268.225 -100.869.326 -100.590.705 -99.387.980 -97.528.123
2.1. SAÍDAS OPERACIONAIS -2.624.244.341 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101 -86.269.101
2.1.1. Custos de Exploração -2.106.568.287 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559 -68.546.559
2.1.2. Deduções -508.268.100 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644 -17.399.644
2.1.3. Valor de Regulação e
Outorga -9.407.954 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899 -322.899
2.2. INVESTIMENTOS -419.819.591 -8.572.083 -7.214.306 -6.854.306 -7.610.056 -6.374.306 -6.374.306 -6.644.306 -6.374.306 -6.488.306
2.2.2. Sistema de Abastecimento
de Água -210.882.991 -4.166.995 -2.809.218 -2.449.218 -2.904.968 -1.969.218 -1.969.218 -1.969.218 -1.969.218 -2.033.218
2.2.2. Sistema de Esgotamento
Sanitário -201.809.674 -4.305.088 -4.305.088 -4.305.088 -4.605.088 -4.305.088 -4.305.088 -4.575.088 -4.305.088 -4.355.088
2.2.3. Estudos e Projetos -7.126.927 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000 -100.000
2.3. DESEMBOLSOS SOBRE O
LUCRO -278.083.731 -9.740.206 -9.470.975 -9.261.870 -9.001.595 -8.624.819 -8.225.919 -7.677.298 -6.744.573 -4.770.716
2.3.1. Imposto de Renda -204.295.449 -7.155.564 -6.957.599 -6.803.846 -6.612.467 -6.335.425 -6.042.117 -5.638.719 -4.952.892 -3.501.526
2.3.2. Contribuição Social sobre
Lucro Líquido -73.788.282 -2.584.643 -2.513.376 -2.458.025 -2.389.128 -2.289.393 -2.183.802 -2.038.579 -1.791.681 -1.269.190
3. RESSARCIMENTO -44.000.000
4. SALDO DO CAIXA 26.736.675 28.363.684 28.932.788 28.437.313 30.049.840 30.448.739 30.727.360 31.930.085 33.789.942
PÁGINA 195
11 MECANISMOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO DO PMSB
11.1 MECANISMOS PARA A DIVULGAÇÃO DO PLANO
Os mecanismos para divulgação do PMSB de Ipatinga têm como objetivo geral
divulgar os critérios, características, procedimentos e resultados do Plano Municipal de
Saneamento Básico.
São também objetivos da divulgação:
• Garantir a mobilização da população, garantindo o amplo conhecimento das
ações necessárias para a efetivação das ações do plano, ressaltando os direitos
e os deveres dos munícipes no processo de efetivação do plano;
• Assegurar que as instituições públicas e privadas tenham conhecimento das
ações do plano e de suas responsabilidades;
• Assegurar que o prestador de serviço tenha pleno conhecimento das metas, das
características e dos processos do PMSB;
• Transparecer para toda a sociedade as atividades do Plano Municipal de
Saneamento Básico.
11.1.1 MEIOS DE DIVULGAÇÃO
Para garantir a ampla divulgação e o acesso da população às datas de
audiências e consultas públicas, foram utilizados os seguintes meios de divulgação:
• Sistema de informação da Prefeitura Municipal de Ipatinga;
• Redes sociais da Prefeitura Municipal de Ipatinga;
• Rádios e Jornais impressos ou eletrônicos;
• Consultas e Audiências públicas.
Abaixo segue demonstrativo da divulgação realizada pela prefeitura municipal de
Ipatinga/MG.
PÁGINA 196
Figura 373 - Divulgação realizada nas redes sociais da prefeitura municipal de Ipatinga/MG
sobre a consulta pública.
Figura 374 - Formulário disponibilizado no site da prefeitura municipal de
Ipatinga/MG para consulta pública.
PÁGINA 197
Figura 375 - Divulgação realizada nas redes solciais da prefeitura municipal de
Ipatinga/MG sobre a audiência pública.
PÁGINA 198
11.1.1.1 CONSULTA PÚBLICA
O PMSB, em sua versão preliminar, foi disponibilizado para Consulta Pública de
forma online pela Prefeitura de Ipatinga durante o período de 14/02/2023 a 27/04/2023.
Durante esse tempo, foram recebidas diversas contribuições que foram incorporadas à
versão final apresentada neste documento.
11.1.1.2 AUDIÊNCIA PÚBLICA
A audiência pública é um espaço de apresentação e discussão para a
sociedade, onde a população tem a oportunidade de apresentar seus desejos e ideias
para o Plano Municipal de Saneamento Básico. A audiência é o principal momento de
divulgação do PMSB, oportunizando a comunicação direta entre os proponentes do
plano com a sociedade. Conforme item anterior, a audiência pública foi divulgada nos
sistemas de informação da prefeitura, como também nas redes sociais do órgão e
mídia escrita e impressa.
O PMSB de Ipatinga, foi apresentado e discutido em sessão de audiência
pública, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga/MG, no dia 22 de
novembro de 2023, das 19:00 às 22:00 horas, onde ocorreu, de forma democrática, um
profundo debate sobre os resultados alcançados com os estudos realizados pela
empresa especializada contratada por realizar tal estudo. O Engenheiro responsável
por realizar a explicação técnica ponderou sobre as mudanças ocorridas com o Marco
legal do saneamento básico e seus impactos no município de Ipatinga/MG, onde
deverão ser investidos recursos vultuosos para se alcançar as metas fixadas na
Revisão do Plano no horizonte de 30 anos.
A sessão contou com participação popular, com a presença de pessoas ligadas
a movimentos sociais, sindicatos, técnicos da Prefeitura Municipal e vereadores do
município, conforme pode ser identificado na ATA da audiência, como também a lista
de presença anexa a este documento.
PÁGINA 199
11.2 DEFINIÇÃO DOS INDICADORES E DOS PADRÕES E NÍVEIS DE
QUALIDADE E EFICIÊNCIA A SEREM SEGUIDOS PELOS OPERADORES DO
SISTEMA PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS
O uso de indicadores permite aperfeiçoar e racionalizar as atividades de
fiscalização, além de poder gerar diagnósticos anuais, que podem ser utilizados como
instrumento de informações para a formulação de políticas públicas no setor do
saneamento básico.
11.2.1 INDICADORES DE DESEMPENHO PARA OS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Os indicadores de água e esgoto definidos nesse Plano Municipal de
Saneamento Básico foram norteados pela metodologia para avaliação dos indicadores
de desempenho, sendo um mecanismo importante para a avaliação sistemática da
eficiência, eficácia e efetividade das ações desenvolvidas pelos prestadores de
serviços.
11.2.1.1.1 ÍNDICE DE ATENDIMENTO DE ÁGUA - IAA
Este indicador tem a finalidade de verificar a proporção da população do
município que possui abastecimento de água potável. Para calcular este índice, é
necessário o valor da população com abastecimento de água (IAA) pelo prestador de
serviços, no último dia do ano de referência, que deverá ser dividido pela população
urbana total, conforme expressão abaixo:
IAA=
População atendida pelos serviços de abastecimento de água
População total do município
Os intervalos de referência deste indicador são:
• Ideal: > 99%;
• Satisfatório: entre 95 e 99%;
• Insatisfatório: < 95%.
PÁGINA 200
11.2.1.1.2 ÍNDICE DE ATENDIMENTO DE ESGOTO EM RELAÇÃO AO
ATENDIMENTO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA - IAE
Este índice visa monitorar o percentual da população com abastecimento de
água que também possui coleta de esgoto. Para efetuar este cálculo utiliza-se o valor
da população beneficiada com esgotamento sanitário pelo prestador de serviços, no
último dia do ano de referência e divide-se este valor pela população do município
atendida pelo prestador de serviços com abastecimento de água, conforme expressão
abaixo:
IAE=
Volume de esgoto tratado + Esgoto recebido de outros agentes + Esgoto
Bruto Transferido para outro Agente submetido a tratamento
Volume anual de esgoto Lançado na rede coletora + Volume de esgoto
bruto recebido de outros agentes
Os intervalos de referência deste indicador são:
• Ideal: > 90%;
• Satisfatório: entre 85 e 90%;
• Insatisfatório: < 85%.
11.2.1.1.3 ÍNDICE DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ITE
Este indicador visa acompanhar o percentual de esgoto coletado que é tratado
antes da sua disposição final. Para o cálculo deste índice de tratamento de esgoto
(ITE), é necessário o volume de esgoto tratado, que é a soma do volume anual de
esgoto coletado na área de atuação do prestador de serviços e que foi submetido a
tratamento, mais o volume de esgoto recebido de outros agentes submetidos a
tratamento, além do volume de esgoto bruto transferido para outro agente e que foi
submetido a tratamento. Este somatório é dividido pela soma entre o volume anual de
esgoto lançado na rede coletora e o volume de esgoto bruto recebido de outros
agentes, conforme expressão abaixo:
PÁGINA 201
ITE=
Volume de esgoto tratado + Esgoto recebido de outros Agentes + Esgoto
bruto transferido para outro agente submetido a tratamento
Volume anual de esgoto Lançado na rede coletora + Volume de esgoto
bruto recebido de outros agentes
Os intervalos de referência deste indicador são:
• Ideal: = 100%;
• Satisfatório: entre 95 e 100%;
• Insatisfatório: < 95%.
11.2.1.2 INDICADORES DE EFICIÊNCIA
11.2.1.2.1 ÍNDICE DE PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - IPD
Este indicador informa o percentual do volume de água distribuído que é perdido
até a apuração do volume consumido pelos usuários, seja por questões técnicas
(vazamentos) ou comerciais (fraudes, hidrometração deficiente, etc.).
O cálculo deste índice de perdas na distribuição de águas (IPD) é feito somandose o volume de água produzido com o volume de água potável recebido de outros
agentes fornecedores e o volume de água usado para atividades operacionais. Deste
valor, subtrai-se o volume de água consumido por todos os usuários e divide-se o
resultado pelo mesmo somatório citado anteriormente, conforme expressão abaixo:
IPD=
SVA - Volume de água consumido
SVA
Em que:
Os intervalos de referência deste indicador são:
• Ideal: < 25%;
• Satisfatório: entre 25 e 30%;
• Insatisfatório: > 30%.
PÁGINA 202
11.2.1.2.2 ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DE PESSOAL TOTAL - IPPT
Este indicador expressa a quantidade de ligações de água e de esgoto
atendidas, em média, por cada empregado, considerando empregados próprios e
terceirizados.
O cálculo para este indicador é feito através da soma da quantidade de ligações
ativas de água e esgoto e dividindo-se este valor pela quantidade equivalente de
pessoal total, conforme expressão abaixo:
Os intervalos de referência deste indicador são:
• Ideal: > 300 Ligações / empregado;
• Satisfatório: entre 200 e 300 Ligações por empregado;
• Insatisfatório: < 200 Ligações por empregado.
11.2.1.2.3 ÍNDICE DE DESPESA POR CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO - IDEE
Este indicador expressa despesa com energia elétrica em relação ao consumo
total de energia elétrica consumida nos sistemas de água e sistema de esgoto.
Este índice é definido pela divisão entre a despesa com energia elétrica pelo
consumo total de energia elétrica gerado pelo sistema de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, conforme expressão abaixo:
IDEE=
Despesas com energia elétrica
Consumo total de energia elétrica consumida nos sistemas de água e
esgoto
Os intervalos de referência deste indicador são:
• Ideal: < 0,79 R$/Kwh;
• Satisfatório: entre 0,79 e 1,02 R$/Kwh;
• Insatisfatório: > 1,02 R$/Kwh.
PÁGINA 203
A atualização periódica de parâmetros para indicadores econômico-financeiros,
principalmente aqueles que envolvam valores extraídos da contabilidade, é um fator
importante a ser considerado.
Para a correção desse problema, poderá ser adotada uma metodologia de
realinhamento anual dos parâmetros, conforme um índice médio de atualização dos
custos de energia, ou mesmo de acordo com algum índice inflacionário.
Neste relatório adotou-se a correção com base em um índice inflacionário: as
faixas foram atualizadas segundo o IPCA e, se utilizado esse método para correções
posteriores, seu marco de referência deverá ser janeiro 2023.
11.2.1.3 INDICADORES DE QUALIDADE
11.2.1.3.1 ÍNDICE DE HIDROMETRAÇÃO - IH
Este indicador avalia a relação das ligações de água ativas e hidrometradas por
ligações ativas de água. Na ausência de micromedição costumam ser adotados
faturamentos com altos consumos mínimos em que muitas vezes a conta de água e
esgoto não tem relação com o volume consumido.
Este cálculo é feito através da divisão entre a quantidade de ligações ativas de
água providas de hidrômetros pela quantidade total de ligações ativas de água,
conforme a expressão abaixo:
Os intervalos de referência deste indicador são:
• Ideal: >95%;
• Satisfatório: entre 90 e 95%;
• Insatisfatório: > 90%.
11.2.1.3.2 ÍNDICE DE MACROMEDIÇÃO - IMAC
O índice de macromedição mede o percentual do volume distribuído que é
macromedido, considerando-se exportações e importações de água tratada entre
municípios dos sistemas produtores.
Para obtenção deste índice, soma-se o volume de água macromedido com o
volume de água tratada exportada e, após isto, divide-se o resultado pelo volume de
água disponibilizado para distribuição.
PÁGINA 204
Os intervalos de referência deste indicador são:
• Ideal: >95%;
• Satisfatório: entre 90 e 95%;
• Insatisfatório: > 90%.
11.2.1.3.3 INCIDÊNCIA DAS ANÁLISES DE COLIFORMES TOTAIS FORA DO
PADRÃO - IACTFP
Este indicador avalia a qualidade da água distribuída para consumo humano
com relação à presença de coliformes fecais, pelo atendimento da PORTARIA GM/MS
Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021. Este cálculo é realizado através da divisão entre a
quantidade de análises de coliformes totais com resultados fora do padrão pela
quantidade de amostras realizadas, conforme expressão abaixo:
Os intervalos de referência deste indicador são:
• Ideal: < 0,5%;
• Satisfatório: entre 0,5 e 2,0%;
• Insatisfatório: > 2,0%.
Os valores estabelecidos destinam-se ao acompanhamento regulatório, não
devendo ser confundidos com os padrões estabelecidos pelos órgãos de vigilância da
qualidade da água.
11.2.1.3.4 EXTRAVASAMENTO DE ESGOTOS POR EXTENSÃO DE REDE -
EEER
Este indicador avalia o extravasamento de esgoto como fluxo indevido de
esgotos ocorrido nas vias públicas, nos domicílios e nas galerias de águas pluviais,
como resultado do rompimento ou obstrução de redes coletoras, interceptores ou
emissários de esgotos.
O índice é calculado levando em consideração o número de vezes durante o ano
que foram registrados extravasamentos na rede de coleta de esgoto, divido pelo
comprimento total da malha de coleta de esgoto, conforme expressão abaixo:
PÁGINA 205
Os intervalos de referência deste indicador são:
• Ideal: < 0,5 Extravasamentos / km;
• Satisfatório: entre 0,5 e 5,0 Extravasamentos / km;
• Insatisfatório: > 5 Extravasamentos / km.
PÁGINA 206
11.3 PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
Toda atividade com potencial de gerar uma ocorrência anormal, cujas
consequências possam provocar danos às pessoas, ao meio ambiente e a bens
patrimoniais, inclusive de terceiros, devem ter, como atitude preventiva, um
planejamento para ações de emergências e contingências.
O objetivo é prever as situações de anormalidade nos serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Para essas situações, deve-se
estabelecer ações mitigadoras e de correção, garantindo funcionalidade e condições
operacionais aos serviços mesmo que em caráter precário.
O Plano de Emergências e Contingências é um documento no qual estão
definidos os cenários de emergência, suas ações e as responsabilidades estabelecidas
para atendê-las, bem como as informações detalhadas sobre as características da área
e pessoal envolvido. É um documento desenvolvido com o intuito de treinar, organizar,
orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias para controle e combate
às ocorrências anormais. Essas ações compreendem dois momentos distintos para sua
elaboração.
O primeiro passo compreende a Fase de Identificação de cenários emergenciais
e definição de ações para contingenciamento e soluções das anormalidades. O
segundo passo compreende a definição dos critérios e responsabilidades para a
operacionalização. Esta tarefa deverá ser articulada pela administração municipal
juntamente com o órgão envolvido que, de forma direta ou indireta, participe das ações.
11.3.1 IDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE CENÁRIOS PARA EMERGÊNCIAS
E CONTINGÊNCIAS
A operação em contingência é uma atividade de tempo real, que mitiga os riscos
para a segurança dos serviços, contribui para a sua manutenção quanto à
disponibilidade e à qualidade em casos de indisponibilidade de funcionalidades de
partes dos sistemas.
O abastecimento de água para consumo humano se destaca como a principal
atividade em termos de essencialidade, sendo assim, em situações de emergência e
de contingência, deve ser considerado prioritário na escala de decisões.
Os impactos causados em emergências em sistemas de esgotamento sanitário
comumente se refletem mais significativamente sobre as condições gerais do ambiente
PÁGINA 207
externo através da contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas,
entretanto, estas condições conferem à população impactos sobre a qualidade das
águas captadas por poços ou mananciais superficiais, odores desagradáveis entre
outros inconvenientes.
Diante destas condições, foram identificadas situações que caracterizam
anormalidades aos serviços e respectivas ações de mitigação de forma a controlar e
sanar a condição de anormalidade. Visando sistematizar estas informações, foi
elaborado um quadro de interrelação dos cenários de emergência e respectivas ações
associadas, para os principais elementos que compõem as estruturas dos sistemas.
A seguir, são apresentados os quadros com a descrição das medidas
emergenciais previstas bem como as específicas para cada sistema quanto aos
eventos emergenciais identificados.
Tabela 35 - Medidas para situações emergenciais nos serviços de saneamento básico
Medida Emergencial Descrição das Medidas Emergenciais
1 Paralisação Completa da Operação
2 Paralisação Parcial da Operação
3 Comunicação ao Responsável Técnico
4
Comunicação à Administração pública - Secretaria ou
Órgão responsável
5 Comunicação à Defesa Civil e/ou Corpo de Bombeiros
6
Comunicação ao Órgão Ambiental e/ou Polícia
Ambiental
7 Comunicação à População
8 Substituição de equipamento
9 Substituição de Pessoal
10 Manutenção Corretiva
11 Uso de equipamento ou veículo reserva
12 Solicitação de Apoio a municípios vizinhos
13 Manobra Operacional
14 Descarga de rede
15 Isolamento de área e Remoção de pessoas
As tabelas a seguir apresentam medidas mitigativas e suas respectivas medidas.
PÁGINA 208
Tabela 36 - Eventos emergenciais previstos para o sistema de Abastecimento de Água.
Eventos
Componentes do Sistema
Manancial Captação Adutora de
água bruta ETA Recalque de
Água Tratada Reservatórios Rede de
distribuição
Sistemas
Alternativos
Estiagem 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7
Precipitações
Intensas 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7
Enchentes 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7
Falta de Energia 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7
Falha mecânica 2,3,4,8,10,11 2,3,4,8,10,11 2,3,4,8,10,11 2,3,4,8,10,11 2,3,4,8,10,11 2,3,4,8,10,11
Rompimento 2,3,4,10,11,13 2,3,4,10,11,13 2,3,4,10,11,13 2,3,4,10,11,13 2,3,4,10,11,13 2,3,4,10,11,13 2,3,4,10,11,13
Entupimento 2,3,4,10 2,3,4,10 2,3,4,10 2,3,4,10 2,3,4,10
Represamento 2,3,4,6,10 2,3,4,6,10
Escorregamento 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10
Impedimento de
Acesso 3,4,5,10 3,4,5,10 3,4,5,10 3,4,5,10 3,4,5,10 3,4,5,10 3,4,5,10
Acidente
Ambiental 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7
Vazamento de
gás (cloro/GLP) 1,2,3,4,5,6,7,8,10 1,2,3,4,5,6,7,8,10
Greve 2,3,4,7,9,13 2,3,4,7,9,13 2,3,4,7,9,13 2,3,4,7,9,13 2,3,4,7,9,13 2,3,4,7,9,13 2,3,4,7,9,13
Falta ao
Trabalho 2,3,4,9 2,3,4,9 2,3,4,9 2,3,4,9 2,3,4,9 2,3,4,9 2,3,4,9
Sabotagem 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10,
13,14 1,2,3,4,5,6,7,10
Depredação 3,4,5,6,7,8,10,11 3,4,5,6,7,8,10,11 3,4,5,6,7,8,10,11 3,4,5,6,7,8,10,11 3,4,5,6,7,8,10,11 3,4,5,6,7,8,10,11 3,4,5,6,7,8,10,11 3,4,5,6,7,8,10,11
Incêndio 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11
Explosão 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11
PÁGINA 209
Tabela 37 - Eventos emergenciais previstos para o sistema de Esgotamento Sanitário.
Eventos
Componentes do Sistema / Medidas a serem tomadas
Rede Coletora Interceptores Elevatórias ETE Corpo Receptor
Estiagem
Precipitações Intensas 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7
Enchentes 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7
Falta de Energia 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7 2,3,4,5 e 7
Falha mecânica 2,3,4,8,10,11 2,3,4,8,10,11 2,3,4,8,10,11
Rompimento 2,3,4,10,11 2,3,4,10,11 2,3,4,10,11 2,3,4,10,11
Entupimento 2,3,4,10 2,3,4,10 2,3,4,10
Represamento 2,3,4,6,10
Escorregamento 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10
Impedimento de Acesso 3,4,5,10 3,4,5,10 3,4,5,10 3,4,5,10
Acidente Ambiental 1,2,3,4,5,6,7 1,2,3,4,5,6,7
Vazamento de efluente 1,2,3,4,5,6,7,8,10
Greve 2,3,4,7,9,13 2,3,4,7,9,13 2,3,4,7,9,13 2,3,4,7,9,13
Falta ao Trabalho 2,3,4,9 2,3,4,9 2,3,4,9
Sabotagem 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10 1,2,3,4,5,6,7,10
Depredação 3,4,5,6,7,8,10,11 3,4,5,6,7,8,10,11 3,4,5,6,7,8,10,11 3,4,5,6,7,8,10,11
Incêndio 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11
Explosão 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11
PÁGINA 210
11.3.2 PLANEJAMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DO PLANO
DE AÇÕES E CONTINGÊNCIAS
Conforme destacado, o Plano Municipal de Saneamento Básico prevê os
cenários de emergência e as respectivas ações para mitigação. Nesse sentido, estas
ações deverão ser detalhadas de forma a permitir sua efetiva operacionalização.
A fim de subsidiar os procedimentos para operacionalização, destaca-se a seguir
aspectos a serem contemplados nesta estruturação.
Os procedimentos operacionais estão baseados nas funcionalidades gerais de
uma situação de emergência. Assim, o plano deverá estabelecer as responsabilidades
das agências públicas, privadas e não governamentais envolvidas na resposta às
emergências, para cada cenário e respectiva ação.
11.3.2.1 MEDIDAS PARA ELABORAÇÃO
São medidas previstas para a elaboração do Plano de Atendimento a
Emergências e Contingências para o Saneamento Básico:
• Identificação das responsabilidades de organizações e indivíduos que
desenvolvem ações específicas ou relacionadas às emergências;
• Identificação de requisitos legais (legislações) aplicáveis às atividades e que
possam ter relação com os cenários de emergência;
• Descrição das linhas de autoridade e relacionamento entre as partes envolvidas,
com a definição de como as ações serão coordenadas;
• Descrição de como as pessoas, o meio ambiente e as propriedades serão
protegidas durante emergências;
• Identificação de pessoal, equipamentos, instalações, suprimentos e outros
recursos disponíveis para a resposta às emergências e como serão mobilizados;
• Definição da logística de mobilização para ações a serem implementadas;
• Definição de estratégias de comunicação para os diferentes níveis de ações
previstas e
• Planejamento para a coordenação do Plano de Atendimento a Emergências e
Contingências para o Saneamento Básico.
PÁGINA 211
11.3.2.2 MEDIDAS PARA AVALIAÇÃO
São medidas previstas para a validação do plano de atendimento a emergências
e contingências:
• Definição de programa de treinamento;
• Desenvolvimento de práticas de simulados;
• Avaliação de simulados e ajustes;
• Aprovação do plano;
• Distribuição do plano às partes envolvidas.
11.3.2.3 MEDIDAS PARA ATUALIZAÇÃO
São medidas previstas para a atualização:
• Análise crítica de resultados das ações desenvolvidas;
• Adequação de procedimentos com base nos resultados da análise crítica;
• Registro de revisões;
• Revisão das atualizações das legislações;
• Atualização e distribuição às partes envolvidas, com substituição da versão
anterior.
A partir destas orientações, a administração municipal, através de pessoal
designado para a finalidade específica de coordenar o Plano de Emergências e
Contingências, poderá estabelecer um planejamento de forma a consolidar e
disponibilizar uma importante ferramenta para auxílio em condições adversas dos
serviços de saneamento básico.
11.4 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Conforme Art. 8º, § 5º, da Lei Federal 14.026 de julho de 2020, cabe ao titular
dos serviços públicos de saneamento básico definir a entidade responsável pela
regulação e fiscalização desses serviços, independentemente da modalidade de sua
prestação.
PÁGINA 212
A atividade de regulação pode ser compreendida como sendo a função
administrativa desempenhada pelo Poder Público para normatizar, controlar e fiscalizar
as atividades econômicas ou a prestação de serviços públicos por particulares. A
regulação parte da ideia de que o Estado, ao invés de prestar materialmente os
serviços tidos como essenciais à população, passa a controlar sua prestação, por meio
da expedição de regras para os prestadores de serviços públicos. O Estado de BemEstar Social não deixa de existir, mas, sim, amolda-se a uma nova concepção.
As atividades de regulação são geralmente exercidas por agências
independentes, sob a forma de autarquias especiais, que gozam de autonomia
administrativa, orçamentária e decisória.
Nesse cenário regulatório relativamente consolidado no Brasil, em que inúmeros
setores da economia já sofrem regulação estatal (energia elétrica, petróleo, saúde,
aviação, entre outras), os serviços públicos de saneamento básico também passam a
contar com o controle do ente federativo titular, obrigatório nos casos de delegação da
prestação dos serviços
São objetivos da entidade reguladora, nos termos do artigo 22 da Lei nº
11.445/07, estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e
para a satisfação dos usuários, garantir o cumprimento das condições e metas
estabelecidas nos contratos e planos de saneamento, prevenir e reprimir o abuso do
poder econômico e definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e
financeiro dos contratos como a modicidade tarifária. O artigo 23 da Lei nº 11.445/07
ainda elenca uma série de competências normativas do ente regulador, adentrando em
matérias de ordem técnica, econômica e social.
Portanto, mostram-se de grande importância as atividades a serem exercidas
pela entidade de regulação, especialmente no que toca ao efetivo cumprimento das
metas estabelecidas pelos planos municipais de saneamento, exigindo-se dos
prestadores dos serviços o respeito ao cumprimento das disposições ali fixadas, que
nortearão os planos de investimentos e a ampliação das atividades de abastecimento
de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana e
drenagem pluvial.
No Brasil já existem algumas agências reguladoras para as atividades de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. A grande maioria caracteriza-se como
entidades estaduais, a exemplo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará (ARCE), da Agência Reguladora de Saneamento e
PÁGINA 213
Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e da Agência Reguladora de Energia e
Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) e também a Agência
Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitária do
Estado de Minas Gerais (ARSAE). Também existem entidades de âmbito municipal, tal
como a Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotos de
Joinville/SC (AMAE), a Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto do
Município de Mauá/SP e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de
Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pará de
Minas (ARSAP).
As agências estaduais de regulação, em maior número no Brasil, foram
concebidas para regular a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário executados pelas companhias estaduais de saneamento,
responsáveis, através de delegação, pela prestação dos serviços na maior parte dos
municípios.
Em Minas Gerais, por exemplo, a ARSAE regula todas os municípios onde a
COPASA e a COPANOR possuem concessão para operação dos serviços de Água
e/ou Esgotamento Sanitário. Esse cenário, com uma entidade estatal realizando
regulação conforme requisitos legais impostos pelas Leis do Saneamento, se mostrou
extremamente ineficiente, fazendo com que a Agência Reguladora Estadual ficasse
extremamente longe da população que sofre com serviços muitas vezes ineficientes,
mas não tem o amparo do órgão regulador.
Diante desse cenário de completa indefinição das atividades de regulação, onde
muitas das agências estaduais não exercem efetivamente a competência delegada, os
consórcios públicos mostram-se como uma interessante alternativa para suprir o vácuo
regulatório em muitos Estados da Federação, criando-se agências reguladoras
intermunicipais, capazes de exercer as atividades regulatórias no setor do saneamento
básico, a exemplo do que já ocorre em Santa Catarina, e até mesmo no Estado de
Minas Gerais com cases de sucesso, onde pode-se citar a ARIS-ZM (Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências), ARISB
(Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais), ARSAN
(Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas), dentre outras.
O que é de fundamental importância, é que as Agências Reguladoras de
serviços público provenientes de um arranjo de consórcios de municípios, devem ser
entidades unifinalitárias, ou seja, não devem exercer atividades de apoio e fomento,
PÁGINA 214
como a maioria dos consórcios públicos no país. Neste sentido, caminha a Lei n.
11.445/07 que baliza as agências reguladoras do setor do saneamento:
Art. 21. O exercício da função de regulação atenderá aos
seguintes princípios:
I - independência decisória, incluindo autonomia administrativa,
orçamentária e financeira da entidade reguladora;
II - transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das
decisões.
Restam claros os direcionamentos dados pelo legislador, que exige da entidade
reguladora a independência necessária a fim de executar suas atribuições com base
em critérios eminentemente técnicos, sem a interferência dos atores externos [06].
Independentemente da abrangência dada à entidade de regulação (municipal,
estadual, distrital, federal ou interfederativa), o certo é que devem ser observados os
princípios elencados pela Lei n. 11.445/07 e 14.026/2020.
Também há de se lembrar que o saneamento básico não se resume aos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Muitas das agências
reguladoras estaduais somente possuem a competência legal para a regulação dos
serviços de interesse da concessionária estadual de água e esgoto. As questões
relativas ao manejo dos resíduos sólidos, à limpeza urbana e à drenagem pluvial
também precisam ser adequadas pelos municípios, sob pena de ilegalidade dos
contratos de prestação dos serviços, nos termos do artigo 11 da Lei nº 11.445/07.
A questão dos custos é outro fator que beneficia o modelo interfederativo de
regulação, a medida em que se evita a proliferação de entidades municipais. Neste
ponto, as agências estaduais também se mostram salutares por este lado, mas se
tornam um entrave no que diz respeito a controle social e técnico, pois muitas das
vezes regulam uma quantidade enorme de municípios, sem a devida atenção e
atuação nos mesmos.
Ponto bastante importante da Lei Nacional de Saneamento é a possibilidade de
que a atividade de regulação seja delegada a um ente plurifederativo ou para um
regulador integrante da administração pública de outra esfera da federação. Tal
possibilidade se mostra especialmente importante, pois, tendo os serviços de
PÁGINA 215
saneamento características predominantemente locais, predicando titularidade
municipal, nem sempre será conveniente instituir um órgão regulador em cada
município titular dos serviços. Para além de implicar alguma ineficiência econômica, a
multiplicação de órgãos reguladores municipais tenderia a criar reguladores menos
apetrechados e mais vulneráveis à captura por prestadores integrantes de grupos
(públicos ou privados) com atuação em vários municípios.
Ademais, há que se primar pela uniformização das normas de regulação no
setor, facilitando, inclusive, sua aplicabilidade por parte dos prestadores e seu controle
pelos órgãos de fiscalização. Este fato é de suma importância para que não sejam
pulverizadas as normas de regulação diante de um grande número de agências
reguladoras num mesmo Estado da Federação. Aqui se mostra relevante a
participação de entidades como a Associação Brasileira de Agências de Regulação
(ABAR), legitimadas a promover discussões nessa seara, a fim de equacionar as
normas de regulação a serem expedidas pelas diversas agências no país.
Por isso, conforme orientado pela Lei que institui o Plano Municipal de
Saneamento Básico de Ipatinga/MG aprovado pela Lei 3.626 de 26 de julho de 2016, o
município resolve, de maneiro regional, aderir a Agência Reguladora Intermunicipal de
Saneamento Ambiental de Minas Gerais (ARSAMB), através da Lei municipal nº 4.718,
de 5 de outubro de 2023, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o
Município de Ipatinga e o Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de
Saneamento Ambiental de Minas Gerais - ARSAMB, que além de regular os serviços
de tratamento de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto, fará regulação dos serviços e
gestão de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais urbanas.
PÁGINA 216
IMPACTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO SISTEMA
INTEGRADO VALE DO AÇO - SIVA
11.5 INTRODUÇÃO
Este tópico irá analisar os impactos da eventual retirada do município de Ipatinga
do Sistema Integrado do Vale do Aço (SIVA) de abastecimento de água.
A análise se dará para os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário. Embora o SIVA seja específico para o abastecimento de água, impactos
indiretos serão resultantes desta alteração.
O Sistema Integrado Vale do Aço - SIVA fornece atualmente água tratada aos
Municípios de Ipatinga e parcialmente para os Municípios de Coronel Fabriciano,
Santana do Paraíso e Timóteo, os quais são os principais municípios que formam a
Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA.
Figura 376 - Localização RMVA/Sistema Integrado Vale do Aço - SIVA
Fonte: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, 2023.
PÁGINA 217
Figura 377 - Imagem de satélite dos municípios que compõem sistema integrado vale do aço -
SIVA
(Coronel Fabriciano ao meio, Ipatinga e Santana do Paraíso acima e Timóteo abaixo)
Fonte: Azimute SAN, 2023.
O sistema de abastecimento de água (SAA) integrado do vale do aço - SIVA
operado pela COPASA possui captação de água bruta com aproximadamente 30
poços subsuperficiais e uma ETA com capacidade nominal de tratamento de 1.150 L/s,
com vazão operacional média da ordem de 700 L/s.
Após tratamento, a água é encaminhada para diversos reservatórios que somam
uma capacidade de 19.972 m3
, sendo que deste total estão instalados no Município de
Ipatinga (19.118 m3
) de acordo com informações obtidas no PMSB, visita técnica e
dados do Atlas de Água da ANA (Agência Nacional de Águas).
PÁGINA 218
Figura 378 - Croqui do Sistema Integrado Vale do Aço - SIVA
Fonte: Atlas de Água da Agência Nacional de Águas, 2020.
PÁGINA 219
11.5.1 REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - RMVA
A Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA, mais conhecida como Vale do
Aço, é uma região metropolitana brasileira no interior do estado de Minas Gerais, na
Região Sudeste do país. Foi reconhecida pela lei complementar nº 51, de 30 de
dezembro de 1998, sendo efetivada como região metropolitana em 12 de janeiro de
2006. Localizada no Vale do Rio Doce, é composta pelas cidades de Coronel
Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo e pelo colar metropolitano, que é
constituído por outros 24 municípios.
Por influência da importância econômica das siderúrgicas, a região passou a ser
chamada de Vale do Aço. Tornou-se conhecida internacionalmente em virtude das
grandes empresas locais, a exemplo da Aperam South America (antiga Acesita),
Cenibra e Usiminas, e apesar de seu povoamento relativamente recente, corresponde
a um dos principais polos urbanos do interior do estado. Segundo estatísticas do IBGE,
os quatro municípios principais reuniam, em 2018, um total de 493.773 habitantes.
Atrativos como o Parque Estadual do Rio Doce, o Parque Ipanema e a Serra dos Cocais também se fazem presentes na RMVA, bem como o artesanato e os grupos de congado das comunidades rurais e os espaços culturais, a exemplo da Fundação Aperam-Acesita e o Centro Cultural Usiminas.
11.5.1.1 GEOGRAFIA
A Região Metropolitana do Vale do Aço - RMVA está localizada no interior de Minas Gerais, ao leste da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os quatro municípios principais pertencem às Regiões Geográficas Intermediária e Imediata de Ipatinga, segundo a divisão do IBGE vigente desde 2017. A área total do núcleo metropolitano é de 806,584 km² de acordo com o IBGE, dos quais 126,38 km² (15,66% do total) estão em área urbana.
O Vale do Aço está inserido na depressão interplanáltica do Vale do Rio Doce, cujo relevo é resultado de uma dissecação fluvial atuante nas rochas granito-gnáissicas do período Pré-Cambriano. O conjunto apresenta rochas do complexo gnáissicomagmático-metamórfico, que incluem biotita-gnaisse, rochas raníticas e granitognaisse. Como o próprio nome sugere, a região possui características de um vale, estando situada em uma área baixa em meio a montanhas. Dessa forma, o relevo é
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acidentado, com sua depressão caracterizada pela presença de colinas com declividade moderada cortadas por planícies fluviais e lagos naturais.
11.5.1.2 DISPONIBILIDADE HÍDRICA
A região se encontra na bacia do rio Doce e é quase completamente abrangida pela sub-bacia do rio Piracicaba. No subsolo, abaixo de onde o rio Piracicaba deságua no rio Doce, está localizado um aquífero aluvionar, que é de onde é extraída a água utilizada para o suprimento da maior parte do Vale do Aço. A demanda de água gira em torno de 1000 litros por segundo e a captação e o tratamento nos quatro municípios são realizados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Não há problemas de disponibilidade hídrica na região, entretanto, há problemas de qualidade de água, especialmente no Rio Doce.
11.5.1.3 DEMOGRAFIA
Em 2022, a população dos quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço, conforme censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 458.786 habitantes. Ipatinga é o município mais populoso, com 227.731 habitantes, seguido por Coronel Fabriciano, com 104.736 habitantes; Timóteo, com 81.579 habitantes e Santana do Paraíso, com 44.800 habitantes.
Santana do Paraíso é o município que apresentou as maiores taxas de crescimento nas últimas duas décadas, visto que é o único que ainda conta com grandes áreas propícias a receber investimentos imobiliários, ao mesmo tempo em que se situa próximo à região do Centro de Ipatinga e ao complexo da Usiminas. De 2010 a 2022, a taxa média de crescimento anual da população em Santana do Paraíso foi de 4,15%, enquanto Ipatinga teve índice médio de 1,20%; Timóteo 0,29% e Coronel Fabriciano 0,62%.
Cabe ressaltar que 24,8% dos habitantes de Santana do Paraíso em 2022 eram oriundos de outros municípios. No colar metropolitano, 14 municípios registraram queda da população durante o decênio. A taxa de habitantes vivendo no perímetro urbano é maior que 98% em Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo, enquanto em Santana do Paraíso é de 92,6%, e em todo o colar metropolitano o índice se mantém próximo de 75%.
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Tabela 38 - População Residente Estimada dos municípios atendidos pelo SIVA
Município População
Ipatinga 227.731
Coronel Fabriciano 104.736
Timóteo 81.579
Santana do Paraíso 44.800
Fonte: IBGE, 2023.
11.6 IMPACTOS NO SIVA COM A POSSÍVEL RETIRADA DE IPATINGA
Um dos pontos de preocupação da Administração Pública de Ipatinga compreende os reais impactos decorrentes da retirada do município do sistema SIVA.
Diante a esta condição, a presente revisão do PMSB apresenta a seguir os impactos identificados com a eventual retirada do município de Ipatinga do Sistema Integrado de Abastecimento de Água.
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11.6.1 IMPACTOS PARA O MUNICÍPIO DE IPATINGA
11.6.1.1 AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Um dos pontos de maior impacto positivo compreende a autonomia do município de Ipatinga na prestação dos serviços de abastecimento de água, condição esta estabelecida como fundamental para a Administração Pública. O fato é que o modelo de concessão previsto comporta a viabilidade para a modernização, ampliação e operação dos sistemas de água e esgoto, com fornecimento de serviços com qualidade, objetivo maior que visa ao atendimento às demandas da população local.
11.6.1.2 DEPENDÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA COPASA
Até que a nova ETA de Ipatinga seja construída, o município dependerá de fornecimento de água pela COPASA.
Para o fornecimento, a COPASA será remunerada por m3 de água tratada fornecida para o município com medição na saída da ETA.
O valor a ser pago para a COPASA será definido com base nos estudos de viabilidade econômica e financeira estruturado futuramente a partir deste plano municipal de saneamento. Esta condição já foi prevista no estudo de viabilidade apresentado na presente revisão.
11.6.1.3 TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA
A previsão de construção de uma nova ETA deverá resultar na utilização de tecnologias mais seguras para o tratamento de água.
O Município de Ipatinga já dispõe de área para construção da nova ETA conforme imagem abaixo.
Figura 379 - Imagem de satélite da área de implantação da nova ETA que irá atender o Município de Ipatinga (Região demarcada em vermelho - terreno de propriedade da PM de Ipatinga para instalação da nova ETA. Região demarcada em roxo: atual ETE Ipanema)
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Fonte: Google Earth, 2023.
11.6.1.4 ALTERAÇÕES NO LANÇAMENTO DE EFLUENTES DA ETE
Com a previsão de implantação da nova ETA de Ipatinga nas proximidades da ETE, deverá ser avaliada a eventual necessidade de deslocamento do ponto de lançamento de efluentes tratados, a jusante da captação de água.
11.6.1.5 EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
A gestão própria e exclusiva do Município de Ipatinga frente aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário proporcionará as condições de equilíbrio econômico-financeiro das operações, conforme demonstrado no estudo de viabilidade.
Essa condição é fundamental para o atingimento das metas de universalização e de qualidade pretendidas pela Administração Pública.
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11.6.2 IMPACTOS PARA A COPASA E OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO SIVA
Sob o ponto de vista dos municípios vizinhos integrantes do SIVA - Coronel Fabriciano, Santana do Paraíso e Timóteo - e especificamente da COPASA, os impactos decorrentes da retirada de Ipatinga foram assim definidos:
11.6.2.1 AUMENTO DE DISPONIBILIDADE ÁGUA PARA OUTROS MUNICÍPIOS
Com a retirada do Município de Ipatinga do SIVA e após a nova ETA concluída, a parcela de água produzida referente a Ipatinga poderá ser disponibilizada para os outros municípios atendidos pelo SIVA.
Os dados disponibilizados pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre saneamento) apontam necessidades de ampliação do índice de atendimento destes municípios, visando a universalização dos serviços de abastecimento de água, cuja meta estabelecida é de 99% da população. Assim, temos:
• Coronel Fabriciano: Atendimento água: 80,85%. Atendimento água urbano:
81,87%;
• Timóteo: Atendimento água: 86,60%. Atendimento água urbano: 86,76%;
• Santana do Paraíso: Atendimento água: 84,34%. Atendimento água urbano:
91,07%;
11.6.2.2 ATENDIMENTO DE GRANDES CONSUMIDORES
A saída de Ipatinga do SIVA com a construção da nova ETA pode ser uma oportunidade para que a COPASA possa fornecer água a grandes consumidores instalados nos municípios.
11.6.2.3 REDUÇÃO DA RECEITA DA COPASA
É inevitável, nesta nova configuração, a ocorrência de uma redução da receita da COPASA. Entretanto, a parte desta perda poderá ser compensada por uma maior disponibilidade de água aos municípios que permanecerão no SIVA possibilitando o atendimento às demandas futuras deles.
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11.6.2.4 DISPENSA DE NOVOS INVESTIMENTOS EM PRODUÇÃO DE ÁGUA
Com a redução do volume referente ao consumo de Ipatinga, a COPASA poderá atender os municípios vizinhos sem a necessidade de investimentos adicionais na produção de água.
11.6.2.5 ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO - RAP 4.5
Uma situação pontual identificada e que deverá demandar intervenção técnica compreende o abastecimento do Município de Santana do Paraíso, através do reservatório RAP 4.5.
O fato é que este reservatório encontra-se no Município de Santana do Paraíso, mas, hidraulicamente, opera como reservatório de “jusante” alimentado pelo excedente de água do abastecimento de Ipatinga.
Assim, para que a água chegue ao RAP 4.5, faz-se uso do sistema de redes de Ipatinga. Com a condição prevista futuramente, uma das alternativas seria o controle do abastecimento através de macromedidor, com registro de entrada e saída do sistema.
Figura 380 - Mapa dos ativos que abastecem o sistema de Santana do Paraíso de Ipatinga - MG
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11.6.2.6 NECESSIDADE DE MEDIÇÃO E OBRAS PONTUAIS
Como o sistema é integrado, deverão ser analisadas as redes, adutoras e reservatórios para que se possa instalar macromedidores com objetivo de medir tanto a água tratada fornecida pela COPASA para Ipatinga quanto a fornecida para os outros municípios naquelas redes que derivam do SAA de Ipatinga.
Para que isso aconteça, caso haja necessidade, deverão ser realizadas intervenções operacionais pontuais nas redes e nas adutoras de abastecimento de água.
11.6.3 BALANÇO HÍDRICO PARA OS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO SIVA
Para finalizar a análise de impactos, apresentamos a seguir um “Balanço
Hídrico” com base nas informações obtidas para Ipatinga e para os municípios vizinhos, de forma a proporcionar uma análise quantitativa da relação de uso da água para fins de abastecimento público.
Para tanto, é importante destacar que, com exceção do Município de Ipatinga, os Municípios de Coronel Fabriciano, Santana do Paraíso e Timóteo, dispõem de sistemaslocais de produção de água para abastecimento público, o que confere uma baixa dependência do sistema SIVA, conforme será demonstrado a seguir.
As estruturas de tratamento existentes nos municípios estão destacadas a seguir e têm seus dados, conforme dispostos no Atlas de Abastecimento de Água da ANA, complementados pelos Relatórios de Fiscalização Operacional da ARSAE 112/2018 e 118/2021 referentes ao Município de Coronel Fabriciano e 151/2018 referente ao Município de Timóteo, com exceção do Município de Santana do Paraíso, para o qual não foi identificado relatório de fiscalização da ARSAE.

Tabela 39 - Capacidade de Produção de água Instalada e Operacional nos Municípios atendidos pelo SIVA.
Município Manancial ETA
Vazão
Nominal
Vazão
Operacional Observação
L/s L/s
Ipatinga
Poços ETA Amaro Lanari (SIVA) 1150 700
Total 1150 700
Coronel Fabriciano
Poços Bairro
Mangabeiras ETA Mangabeiras 486 260
Ribeirão Caladão ETA Caladão 41 22
Total 527 282
Santa do
Paraíso
Córrego do Achado 49 49
Córrego do Soveno 18 18
Poços 14,8 14,8
Total 81,8 81,8
Timóteo
Poços ETA Santa Terezinha 240 240
Poços Jardim Primavera 40 40
Poços Cachoeira do
Vale/Macuco 14 14
Total 294 294 250 (ARSAE)
TOTAL GERAL 2052,8 1357,8
Figura 381 Principais captações existentes na área de estudo
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Observados os dados acima destacados na tabela anterior, verifica-se uma capacidade instalada de produção total de 2052,5 L/s e uma produção média de 1357,8 L/s.
Já se tratando de demandas a partir de dados do SNIS 2021, os volumes produzidos em cada localidade incluindo as vazões de perdas de água estão apresentados a seguir e comparados com a capacidade de produção de cada município.
Tabela 40 Balanço Hídrico de demanda e produção de água para abastecimento público (Fonte SNIS
2021)
Município
População atendida com
serviços de água
Volume
Produzido
Vazão média
produzida
Vazão
Própria -
Sistemas
locais
Dependência
do SIVA
Habitantes 1000 m3 L/s L/s L/s
Ipatinga 227.331 19.589,59 621,18 0,00 621,18
Coronel Fabriciano 89.505 9.773,15 309,90 282,00 27,90
Santana do Paraíso 30.403 2.645,60 83,89 81,80 2,09
Timóteo 79.040 7.247,28 229,81 250,00 -20,19
Total 426.279 39.255,62 1244,79 613,80 630,99
Os resultados obtidos nesta análise apontam:
a) O Município de Ipatinga é hoje 100% dependente do Sistema SIVA e, portanto, deverá implementar solução própria para atendimento às suas demandas ou adquirir água tratada de terceiro.
b) O Município de Coronel Fabriciano apresenta uma dependência teórica de 27,9 L/s, ou seja, menos de 10% da demanda total. Segundo Relatório ARSAE
112/2018, a necessidade de atendimento do Município de Coronel Fabriciano pelo Sistema SIVA era de 1,0 L/s, portanto, aparentemente desprezível.
c) O Município de Santana do paraíso, apresenta uma dependência teórica de 2,0 L/s, correspondente a 0,25% da demanda de consumo, portanto, quase que desprezível.
d) Para o Município de Timóteo, o balanço hídrico foi negativo, demonstrando que o sistema local já atende com folga as demandas de consumo, e que consequentemente não há qualquer dependência do Sistema SIVA.
Por fim, os resultados do Balanço Hídrico apontam para uma baixíssima dependência do Sistema SIVA para atendimento às demandas dos municípios vizinhosa Ipatinga, condição esta que não pode ser tratada como impeditivo para a retirada do Município de Ipatinga do referido sistema.

É importante destacar, que ao longo do ano de 2023 podem ter ocorrido intervenções da COPASA no SIVA que não foram comunicadas de forma oficial a prefeitura de Ipatinga, e que podem ter alterado os valores que cada município utiliza do Sistema Integrado neste item da Revisão do PMSB, mas que não alteram, de forma substancial, a viabilidade do processo de concessão do município de Ipatinga/MG aqui analisado

Autor(es)

Executivo - Gustavo Morais Nunes
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