PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal n.º 4.588, de 23 de maio de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal e de entidades não-governamentais de promoção, de atendimento direto, de defesa, de garantia, de estudos e pesquisas dos direitos da criança e do adolescente, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025:

I - representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

1. Lucas dos Reis Silveira, membro titular;
2. Maristania Nunes da Silva, respectivo suplente.

b) Secretaria Municipal de Administração:

1. Leonardo Oliveira Rodrigues, membro titular;
2. Carmelita Eleoteria Freires, respectivo suplente.

c) Secretaria Municipal de Educação:

1. Maria Célia Silva Souza, membro titular;
2. Maria Eliete Cruz Torres, respectivo suplente.

d) Secretaria Municipal de Saúde:

1. Lécia Calina Melo Colombini, membro titular;
2. Raiany Goulart de Castro, respectivo suplente.

e) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:

1. Thiago Ferreira Guerino, membro titular;
2. Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira, respectivo suplente.

f) Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã:

1. Priscila Carolina Araújo Silva, membro titular;
2. Valeria Souza Silva, respectivo suplente.

g) Secretaria Municipal de Fazenda:

1. Maíra Maioio Goulart Pereira, membro titular;
2. Glauciele Souza Silva, respectivo suplente.

II - representantes de entidades não-governamentais de promoção, de atendimento direto, de defesa, de garantia, de estudos e pesquisas dos direitos da criança e do adolescente:

a) membros titulares:

1. Gabriela Alves de Oliveira Silveira;
2. Vinicius Ferreira de Souza;
3. Imaculada Martins Roxa da Rocha;
4. Ivna Alves Ferreira Barbosa;
5. Samara Márcia de Melo Carvalho;
6. Cleoneide Oliveira;
7. Maria do Carmo Pereira.

b) respectivos membros suplentes:

1. Francislaine Silva Faria Zanoti;
2. Glauciene Rodrigues da Silva Rosa;
3. Cintia Ribeiro Ferreira da Silva;
4. Laurenita Ferreira Lacerda Soares;
5. Beatriz Nogueira Ferreira Campbell Brasil;
6. Tácila Tayane Soares Fernandes;
7. Mariane Ferreira Campos.

§ 1º O mandado dos membros do Poder Executivo Municipal será de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

§ 2º O mandato dos membros da sociedade civil será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição por novos processos de escolha.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 30 de janeiro de 2024.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga