Decreto Nº10973 de 28/02/2024
"Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB)."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 4.156, de 26 de abril de 2021,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB:
I - representante do Conselho Municipal de Educação:
a) Juliana Viana de Melo Muniz, em substituição a Augusto Vinícius da Silva, membro titular;
b) Isaura Azevedo Carvalho, em substituição a Graziela Matos Costa, membro suplente.
II - representantes de organizações da sociedade civil:
a) Osmando Newton Pires Duarte, em substituição a Alcias Adriano de Oliveira, membro titular;
Parágrafo único. O mandato dos Conselheiros do CACS-FUNDEB complementará o mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal nº 10.439, de 25 de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, de 28 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB:
I - representante do Conselho Municipal de Educação:
a) Juliana Viana de Melo Muniz, em substituição a Augusto Vinícius da Silva, membro titular;
b) Isaura Azevedo Carvalho, em substituição a Graziela Matos Costa, membro suplente.
II - representantes de organizações da sociedade civil:
a) Osmando Newton Pires Duarte, em substituição a Alcias Adriano de Oliveira, membro titular;
Parágrafo único. O mandato dos Conselheiros do CACS-FUNDEB complementará o mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal nº 10.439, de 25 de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, de 28 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga