Decreto Nº11076 de 22/05/2024
"Nomeia, em substituição, representante do Poder Executivo, para composição do Conselho Municipal de Educação."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.735, de 28 de dezembro de 1999,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Renata Marques Santos, em substituição a Yolanda Kaizer Hosken, membro suplente representante da Prefeitura Municipal de Ipatinga, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de maio de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Renata Marques Santos, em substituição a Yolanda Kaizer Hosken, membro suplente representante da Prefeitura Municipal de Ipatinga, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de maio de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga