O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 3.464, de 10 de julho de 2015,

DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros efetivos e suplentes para composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC:

I - representantes do Poder Público Municipal:

a) Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:

1. Wanderson Leandro Silva Madeira - membro efetivo;
2. Wanderson Franco de Sá - respectivo suplente;
3. Marlene da Silva Brum - membro efetivo;
4. Acir Herbert Gomes da Silva - respectivo suplente;
5. Jercilei Cesária Mafra - membro efetivo;
6. Amaury Correa de Assis - respectivo suplente;
7. Graziella Matos Costa - membro efetivo;
8. Francisco Domiciano da Silva - respectivo suplente.

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

1. Moisés Correia - membro efetivo;
2. Gabriela Gonçalves Barbosa - respectivo suplente.

c) Secretaria Municipal de Educação:

1. Ana Cristina Neves Abreu - membro efetivo;
2. Patrícia Pereira Silva - respectivo suplente.

d) Secretaria Municipal de Governo:

1. Ivani Firmino - membro efetivo;
2. Reny Borel Simões - respectivo suplente.

e) Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Ipatinga:

1. Matias Fortunato da Silva Neto - membro efetivo;
2. Thalisson Lucas Almeida Silva - respectivo suplente.

II - representantes da sociedade civil organizada, dos seguintes segmentos:

a) Teatro e Circo:

1. Claudinei de Souza - membro efetivo;
2. José Rodrigues Sousa - respectivo suplente.

b) Dança:

1. Carlos dos Santos Passos - membro efetivo;
2. Fátima Nogueira Gonçalves de Sousa - respectivo suplente.

c) Música:

1. Moizés Guida de Mello - membro efetivo;
2. Aender Lúcio Silva Reciolino - respectivo suplente.

d) Artes visuais e audiovisuais (artes plásticas, artesanato, artes gráficas, fotografia, cinema, vídeo, rádio e mídias virtuais):

1. Sávio Tarso P. da Silva - membro efetivo;
2. Rosane de Oliveira Vasconcelos Teixeira - respectivo suplente.

e) Literatura:

1. Maria Goretti de Freitas Oliveira - membro efetivo;
2. Rosa Andrade Oliveira Figueiredo - respectivo suplente.

f) Grupos mantenedores de festas tradicionais, de rua e folclóricas:

1. Dorinha Rosa Miranda - membro efetivo;
2. José de Lourdes Sousa - respectivo suplente.

g) Produtores culturais, empreendedores e entidades de caráter multicultural, difusão, produção e fomento:

1. Solange Maria Alves de Magalhães Amorim - membro efetivo;
2. Neudi José Dalla Vecchia - respectivo suplente.

h) Entidades, instituições, associações, cooperativas e clubes

1. Geraldo Santos - membro efetivo;
2. Thales Sérgio de Aguiar - respectivo suplente.

Parágrafo único. O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, uma única vez, por igual período.

Art. 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 3º Fica revogado o Decreto n.º 10.173, de 28 de julho de 2022.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2024.

Ipatinga, aos 22 de maio de 2024.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga