Decreto Nº11093 de 27/05/2024
"Nomeia, em substituição, membros efetivo e suplente, representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros efetivo e suplente, representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:
I - Grace Kellen Amorim Brito, em substituição ao membro efetivo Libertina Maria Gomes; e
II - Elzir Fernandes da Silva, em substituição ao membro suplente Maria José Ferreira Evaristo.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará o mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal n.º 9.795, de 9 de setembro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 27 de maio de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros efetivo e suplente, representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:
I - Grace Kellen Amorim Brito, em substituição ao membro efetivo Libertina Maria Gomes; e
II - Elzir Fernandes da Silva, em substituição ao membro suplente Maria José Ferreira Evaristo.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará o mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal n.º 9.795, de 9 de setembro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 27 de maio de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga