Decreto Nº11114 de 12/06/2024
"Nomeia, em substituição, membro suplente representante do Poder Público Municipal, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Débora Vieira Moura, em substituição ao membro suplente Carmelita Eleoteria Freire Silva, representante da Secretaria Municipal de Administração, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Parágrafo único. O mandato do membro sem substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 12 de junho de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Débora Vieira Moura, em substituição ao membro suplente Carmelita Eleoteria Freire Silva, representante da Secretaria Municipal de Administração, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Parágrafo único. O mandato do membro sem substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 12 de junho de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga