Lei Nº1758 de 13/03/2000
"Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Arca de Noé."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Arca de Noé, entidade com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Ipatinga.
Art. 2º - A entidade de que trata o artigo anterior tem por objetivo criar oficinas profissionalizantes, educar a comunidade para o associativismo e o cooperativismo, apoiar a formação educacional da comunidade e melhorar a qualidade de vida da população.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 13 de março de 2000.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Arca de Noé, entidade com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Ipatinga.
Art. 2º - A entidade de que trata o artigo anterior tem por objetivo criar oficinas profissionalizantes, educar a comunidade para o associativismo e o cooperativismo, apoiar a formação educacional da comunidade e melhorar a qualidade de vida da população.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 13 de março de 2000.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL