Decreto Nº11432 de 28/01/2025
"Nomeia, em substituição, membros titular e suplente, representantes do Poder Executivo Municipal, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.735, de 28 de dezembro de 1999,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros, titular e suplente, representantes do Poder Executivo Municipal, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME:
I - Amaury Correia de Assis, em substituição ao membro titular Juarez Carlos Pires;
II - Acyr Hebert Gomes da Silva, em substituição ao membro suplente Mateus Gomes Martins Coelho.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 28 de janeiro de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros, titular e suplente, representantes do Poder Executivo Municipal, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME:
I - Amaury Correia de Assis, em substituição ao membro titular Juarez Carlos Pires;
II - Acyr Hebert Gomes da Silva, em substituição ao membro suplente Mateus Gomes Martins Coelho.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 28 de janeiro de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga