Decreto Nº11471 de 21/02/2025
"Acresce e altera itens dos Anexos I e II do Decreto Municipal n. º 11.426, de 20 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.137, de 28 de junho de 2024 - que aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2025."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos IV e VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 24 do Decreto Municipal n.º 10.792, de 10 de novembro de 2023, que trata da revisão e alteração do Plano de Contratações Anual - PCA;
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto acresce e altera itens dos Anexos I e II integrantes do Decreto Municipal n.º 11.426, de 20 de janeiro de 2025 - que "Dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024 - que aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2025.", na forma do Anexo I e II a este Decreto.
§ 1° Ficam incluídos nos Anexos I e II do Decreto Municipal n° 11.426, de 20 de janeiro de 2025 os itens constantes na Tabela I - Itens Incluídos no PCA 2025:
Tabela I - Itens Incluídos no PCA 2025
ITEM ÁREA REQUISITANTE
055 21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
§ 2° Ficam alterados nos Anexos I e II do Decreto Municipal n° 11.426, de 20 de janeiro de 2025 os itens constantes na Tabela II - Itens Alterados no PCA 2025:
Tabela II - Itens Alterados no PCA 2025
ITEM ÁREA REQUISITANTE
009 21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
010 21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
019 21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
023 21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 21 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024)
ÁREA REQUISITANTE: 21600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO OU DATA DA ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO QUANTIDADE VALOR DA OUTRA PRIORIDADE CONTRATAÇÃO (R$)CONTATAÇÃO
009 SERVIÇOS DE SERVIÇO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO 01/04/2025 1 400.000,00 NÃO ALTA
ORGANIZAÇÃO, DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEMCEL
PRODUÇÃO E VISANDO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E
GERENCIAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS
EVENTOS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA
LOGÍSTICA E OPERACIONAL E AINDA
ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS
LOCAIS, CONTRIBUINDO PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA
REGIÃO.
010 CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS E ESPETÁCULOS CONTRATAÇÃO 01/04/2025 NÃO SE APLICA 1.300.000,00 NÃO ALTA
SHOWS MUSICAIS E EM ATENDIMENTO A FESTIVIDADES NO
APRESENTAÇÕES MUNICÍPIO DE IPATINGA. O INTUITO DA
ARTÍSTICAS GESTÃO MUNICIPAL É DE APOIAR OS
PEQUENOS E GRANDES ARTISTAS PARA QUE
SE APRESENTEM A UM EVENTO DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE COM O
OBJETIVO FUNDAMENTALMENTE
CULTURAL, PROPAGAR A CULTURA EM
FORMA DE MÚSICA, ESPETÁCULOS E
OUTRAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS,
VALORIZANDO OS NOSSOS ARTISTAS E
FORTALECENDO A CULTURA DA NOSSA
CIDADE.
019 CONSTRUÇÃO DE A CONSTRUÇÃO DOS CEUS DA CULTURA E CONTRATAÇÃO 01/10/2025 1 2.090.000,00 NÃO MÉDIA
CENTROS DE ARTES E DO ESPORTE SÃO EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS DE USO CULTURAL E ESPORTIVO
DE CARÁTER COMUNITÁRIO, ATRAVÉS DO
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024)
ÁREA REQUISITANTE: 21600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO(R$) CONTATAÇÃO
ESPORTES UNIFICADOS - MINISTÉRIO DA CULTURA E
CEUS MINISTÉRIO DO ESPORTE.
023 LOCAÇÃO DE ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES
EQUIPAMENTOS DE DO MUNÍCIPIO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
INFRAESTUTURA, IPATINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA CONTRATAÇÃO 02/03/2025 NÃO SE APLICA 1.300.000,00 NÃO ALTA
ILUMINAÇÃO, MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
SONORIZAÇÃO, PROMOVE ANUALMENTE PROGRAMAÇÕES
BRINQUEDOS, DE EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS,
MÁQUINAS, CULTURAIS, ASSIM COMO, APOIO NOS
EQUIPAMENTOS PARA A EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DEMAIS
REALIZAÇÃO DE EVENTOS. SECRETARIAS.
055 CONTRATAÇÃO, PELO TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO 07/04/2025 1 300.000,00 NÃO ALTA
REGIME DE EMPREITADA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PELA MUNICIPALIDADE, PELO FATO DA
DE EMPRESA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA NÃO
ESPECIALIZADA PARA A CONTAR COM UM QUADRO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS SUFICIENTE PARA ATENDER
DE FISCALIZAÇÃO DE O ATUAL MONTANTE DE OBRAS
OBRAS PÚBLICAS NO DEMANDADAS PELAS SECRETARIAS
MUNICÍPIO DE IPATINGA- MUNICIPAIS
MG
.
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2025
21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
009 SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E 21600/SEMCEL ALTA
GERENCIAMENTO DE EVENTOS
010 CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E 21600/SEMCEL ALTA
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
019 CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ARTES E ESPORTES 21600/SEMCEL ALTA
UNIFICADOS - CEUS
023 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTUTURA, 21600/SEMCEL ALTA
ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BRINQUEDOS,
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS.
055 CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR 21600/SEMCEL ALTA
PREÇOS UNITÁRIOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IPATINGAMG
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto acresce e altera itens dos Anexos I e II integrantes do Decreto Municipal n.º 11.426, de 20 de janeiro de 2025 - que "Dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024 - que aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2025.", na forma do Anexo I e II a este Decreto.
§ 1° Ficam incluídos nos Anexos I e II do Decreto Municipal n° 11.426, de 20 de janeiro de 2025 os itens constantes na Tabela I - Itens Incluídos no PCA 2025:
Tabela I - Itens Incluídos no PCA 2025
ITEM ÁREA REQUISITANTE
055 21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
§ 2° Ficam alterados nos Anexos I e II do Decreto Municipal n° 11.426, de 20 de janeiro de 2025 os itens constantes na Tabela II - Itens Alterados no PCA 2025:
Tabela II - Itens Alterados no PCA 2025
ITEM ÁREA REQUISITANTE
009 21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
010 21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
019 21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
023 21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 21 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024)
ÁREA REQUISITANTE: 21600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO OU DATA DA ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO QUANTIDADE VALOR DA OUTRA PRIORIDADE CONTRATAÇÃO (R$)CONTATAÇÃO
009 SERVIÇOS DE SERVIÇO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO 01/04/2025 1 400.000,00 NÃO ALTA
ORGANIZAÇÃO, DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEMCEL
PRODUÇÃO E VISANDO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E
GERENCIAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS
EVENTOS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA
LOGÍSTICA E OPERACIONAL E AINDA
ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS
LOCAIS, CONTRIBUINDO PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA
REGIÃO.
010 CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS E ESPETÁCULOS CONTRATAÇÃO 01/04/2025 NÃO SE APLICA 1.300.000,00 NÃO ALTA
SHOWS MUSICAIS E EM ATENDIMENTO A FESTIVIDADES NO
APRESENTAÇÕES MUNICÍPIO DE IPATINGA. O INTUITO DA
ARTÍSTICAS GESTÃO MUNICIPAL É DE APOIAR OS
PEQUENOS E GRANDES ARTISTAS PARA QUE
SE APRESENTEM A UM EVENTO DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE COM O
OBJETIVO FUNDAMENTALMENTE
CULTURAL, PROPAGAR A CULTURA EM
FORMA DE MÚSICA, ESPETÁCULOS E
OUTRAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS,
VALORIZANDO OS NOSSOS ARTISTAS E
FORTALECENDO A CULTURA DA NOSSA
CIDADE.
019 CONSTRUÇÃO DE A CONSTRUÇÃO DOS CEUS DA CULTURA E CONTRATAÇÃO 01/10/2025 1 2.090.000,00 NÃO MÉDIA
CENTROS DE ARTES E DO ESPORTE SÃO EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS DE USO CULTURAL E ESPORTIVO
DE CARÁTER COMUNITÁRIO, ATRAVÉS DO
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo do Decreto nº 11.137, de 28 de junho de 2024)
ÁREA REQUISITANTE: 21600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO(R$) CONTATAÇÃO
ESPORTES UNIFICADOS - MINISTÉRIO DA CULTURA E
CEUS MINISTÉRIO DO ESPORTE.
023 LOCAÇÃO DE ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES
EQUIPAMENTOS DE DO MUNÍCIPIO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
INFRAESTUTURA, IPATINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA CONTRATAÇÃO 02/03/2025 NÃO SE APLICA 1.300.000,00 NÃO ALTA
ILUMINAÇÃO, MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
SONORIZAÇÃO, PROMOVE ANUALMENTE PROGRAMAÇÕES
BRINQUEDOS, DE EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS,
MÁQUINAS, CULTURAIS, ASSIM COMO, APOIO NOS
EQUIPAMENTOS PARA A EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DEMAIS
REALIZAÇÃO DE EVENTOS. SECRETARIAS.
055 CONTRATAÇÃO, PELO TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO 07/04/2025 1 300.000,00 NÃO ALTA
REGIME DE EMPREITADA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PELA MUNICIPALIDADE, PELO FATO DA
DE EMPRESA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA NÃO
ESPECIALIZADA PARA A CONTAR COM UM QUADRO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS SUFICIENTE PARA ATENDER
DE FISCALIZAÇÃO DE O ATUAL MONTANTE DE OBRAS
OBRAS PÚBLICAS NO DEMANDADAS PELAS SECRETARIAS
MUNICÍPIO DE IPATINGA- MUNICIPAIS
MG
.
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2025
21600 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
009 SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E 21600/SEMCEL ALTA
GERENCIAMENTO DE EVENTOS
010 CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E 21600/SEMCEL ALTA
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
019 CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ARTES E ESPORTES 21600/SEMCEL ALTA
UNIFICADOS - CEUS
023 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTUTURA, 21600/SEMCEL ALTA
ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BRINQUEDOS,
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS.
055 CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR 21600/SEMCEL ALTA
PREÇOS UNITÁRIOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IPATINGAMG