Decreto Nº11494 de 17/03/2025
"Nomeia, em substituição, membros titular e suplente representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ipatinga - CMDPII."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titular e suplente representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ipatinga - CMDPII:
I - Tiago Augusto Lage Xavier, em substituição ao membro titular Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira;
II - Matheus Antônio de Oliveira, em substituição ao membro suplente Acir Hebert Gomes da Silva.
§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros do Conselho até a publicação deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 17 de março de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titular e suplente representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ipatinga - CMDPII:
I - Tiago Augusto Lage Xavier, em substituição ao membro titular Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira;
II - Matheus Antônio de Oliveira, em substituição ao membro suplente Acir Hebert Gomes da Silva.
§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros do Conselho até a publicação deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 17 de março de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga