Decreto Nº11511 de 25/03/2025
"Nomeia, em substituição, membros titular e suplente, para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB)."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titular e suplente, para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB:
I - representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
a) Elizete Morais Pinheiro Britto, em substituição ao membro titular Lucinéia Barros França Malaquias;
b) Adriana Aparecida Souza Rosa Melo, em substituição ao membro suplente Joselina Silva Carvalho de Sá.
II - Flávia Cotta de Souza, representante das Escolas do Campo, em substituição ao membro suplente Raquel Cirila Martins de Almeida
Parágrafo único. O mandato dos membros de que trata o caput complementará o mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal nº 10.439, de 25 de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 25 de março de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros titular e suplente, para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB:
I - representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
a) Elizete Morais Pinheiro Britto, em substituição ao membro titular Lucinéia Barros França Malaquias;
b) Adriana Aparecida Souza Rosa Melo, em substituição ao membro suplente Joselina Silva Carvalho de Sá.
II - Flávia Cotta de Souza, representante das Escolas do Campo, em substituição ao membro suplente Raquel Cirila Martins de Almeida
Parágrafo único. O mandato dos membros de que trata o caput complementará o mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal nº 10.439, de 25 de janeiro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 25 de março de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga