Lei Nº2049 de 09/03/2004
"Altera composição do Conselho de Gestão Colegiada da APA IPANEMA."
DECRETO Nº 7722/2014 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTAO COLEGIADA DA APA IPANEMA
DECRETO Nº 8914/2018 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS
DECRETO Nº 9111/2019 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTAO COLEGIADA DA APA IPANEMA
DECRETO Nº 9890/2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTAO COLEGIADA DA APA IPANEMA
DECRETO Nº 8914/2018 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS
DECRETO Nº 9111/2019 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTAO COLEGIADA DA APA IPANEMA
DECRETO Nº 9890/2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTAO COLEGIADA DA APA IPANEMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Passam a integrar o Conselho de Gestão Colegiada da APA IPANEMA de que trata a Lei Municipal nº 1.535, de 26 de agosto de l997, representantes dos seguintes órgãos públicos:
I - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER;
II - Polícia de Meio Ambiente;
III - Corpo de Bombeiros Militar.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, em 09 de março de 2004.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Passam a integrar o Conselho de Gestão Colegiada da APA IPANEMA de que trata a Lei Municipal nº 1.535, de 26 de agosto de l997, representantes dos seguintes órgãos públicos:
I - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER;
II - Polícia de Meio Ambiente;
III - Corpo de Bombeiros Militar.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, em 09 de março de 2004.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL