Decreto Nº5171 de 13/08/2004
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 653.100,00 (seiscentos e cinqüenta e três mil e cem reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, usando de suas atribuições que lhe confere o Parágrafo único do art. 4º da Lei nº 2.034, de 09 de dezembro de 2003,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 653.100,00 (seiscentos e cinqüenta e três mil e cem reais), destinado a reforço de dotações no orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.04 Procuradoria Consultiva
Atividade: 2.03.04.04.122.021.2050 Manutenção da Procuradoria Consultiva
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil 60.000,00
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.600,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
Total da Secretaria: 92.600,00
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Departamento de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2071 Manutenção do Deptº de Serviços Gerais
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 75.000,00
Total da Secretaria: 75.000,00
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.10.01.10.301.428.2091 Custeio de viagens à serviço da SMS
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2106 Informatização da Rede Mais Saúde
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Total da Secretaria: 110.000,00
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.13.01.12.122.021.2133 Manut.da Sec.Mun. de Educação,Cultura, Esporte e Lazer
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.000,00
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2136 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2139 Capacitação de Profissionais do Ens. Fundamental - MDE
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.000,00
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2140 Manutenção do Desenvolvimento do Parque da Ciência
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 15.000,00
Atividade: 2.13.02.12.366.187.2144 MOVA-Mov. de Alfabetização de Jovens e Adultos- MDE
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 55.000,00
Atividade: 2.13.02.12.367.183.2145 Educação Especial - MDE
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 65.000,00
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade: 2.13.05.12.306.427.2150 Alimentação Escolar
Cat.Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 105.000,00
Atividade: 2.13.05.12.361.188.2151 Manutenção do Deptº de Administração Escolar
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 21.000,00
Unidade: 2.13.07 Fundo Municipal de Projetos Culturais
Atividade: 2.13.07.13.392.247.2156 Incentivo à Cultura
Cat.Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.500,00
Total da Secretaria: 375.500,00
TOTAL A SUPLEMENTAR 653.100,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional decorrerão da anulação parcial das dotações, conforme Item III do § 1º, art. 43 da Lei Federal 4.320/64, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo e Ação Social
Unidade: 2.02.04 Departamento de Habitação
Atividade: 2.02.04.16.121.021.2032 Manutenção Deptº de Habitação
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente Dom Patr. 10.000,00
Total da Secretaria: 10.000,00
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.05.01.15.451.323.1004 Desenvolvimento Institucional Habitar Brasil
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 30.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 130.000,00
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip.e Material Permanente - Dom Patr. 40.000,00
Total da Secretaria: 200.000,00
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2068 Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente-Dom Patr. 5.000,00
Unidade: 2.07.06 Departamento de Suprimentos
Atividade: 2.07.06.04.122.021.2080 Manutenção do Deptº de Suprimentos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 30.000,00
Total da Secretaria: 35.000,00
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.09.01.04.122.021.2084 Manut. da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Total da Secretaria: 2.000,00
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2106 Informatização da Rede Mais Saúde
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente-Dom Patr. 100.000,00
Total da Secretaria: 100.000,00
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.11.01.04.122.021.2111 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip.e Material Permanente-Dom. Patr. 5.000,00
Total da Secretaria: 5.000,00
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Departamento de Limpeza Urbana
Atividade: 2.12.06.15.452.025.1043 Construção do Centro de Triagem e capacitação dos Catadores de Mat. Recicláveis
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e instalações - Dom. Patr 60.000,00
Atividade: 2.12.06.15.452.325.1044 Coleta Seletiva
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente- Dom Patr. 30.000,00
Unidade: 2.12.07 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.12.07.26.452.573.2128 Manutenção dos Serviços de Sinalização
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 77.100,00
Total da Secretaria: 167.100,00
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.13.01.12.122.021.2134 Custeio de Viagens a Serviço da SMECEL
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2137 Custeio de Viagens a Serviço do Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 6.000,00
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade: 2.13.05.12.361.188.2151 Manutenção do Deptº de Administração Escolar
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00
Unidade: 2.13.07 Fundo Municipal de Projetos Culturais
Atividade: 2.13.07.13.392.247.2156 Incentivo à Cultura
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.500,00
Total da Secretaria: 24.000,00
Secretaria: 2.14.00 Controladoria Geral
Unidade: 2.14.01 Controladoria Geral
Atividade: 2.14.01.04.124.032.2157 Manutenção da Controladoria Geral
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 105.000,00
Atividade: 2.14.01.04.124.032.2158 Custeio de Viagens a Serviço da Controladoria Geral
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Total da Secretaria: 110.000,00
TOTAL A REDUZIR 653.100,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 13 de agosto de 2004.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 653.100,00 (seiscentos e cinqüenta e três mil e cem reais), destinado a reforço de dotações no orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.04 Procuradoria Consultiva
Atividade: 2.03.04.04.122.021.2050 Manutenção da Procuradoria Consultiva
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil 60.000,00
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.600,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
Total da Secretaria: 92.600,00
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Departamento de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2071 Manutenção do Deptº de Serviços Gerais
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 75.000,00
Total da Secretaria: 75.000,00
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.10.01.10.301.428.2091 Custeio de viagens à serviço da SMS
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2106 Informatização da Rede Mais Saúde
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Total da Secretaria: 110.000,00
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.13.01.12.122.021.2133 Manut.da Sec.Mun. de Educação,Cultura, Esporte e Lazer
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.000,00
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2136 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2139 Capacitação de Profissionais do Ens. Fundamental - MDE
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.000,00
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2140 Manutenção do Desenvolvimento do Parque da Ciência
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 15.000,00
Atividade: 2.13.02.12.366.187.2144 MOVA-Mov. de Alfabetização de Jovens e Adultos- MDE
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 55.000,00
Atividade: 2.13.02.12.367.183.2145 Educação Especial - MDE
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 65.000,00
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade: 2.13.05.12.306.427.2150 Alimentação Escolar
Cat.Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 105.000,00
Atividade: 2.13.05.12.361.188.2151 Manutenção do Deptº de Administração Escolar
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 21.000,00
Unidade: 2.13.07 Fundo Municipal de Projetos Culturais
Atividade: 2.13.07.13.392.247.2156 Incentivo à Cultura
Cat.Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.500,00
Total da Secretaria: 375.500,00
TOTAL A SUPLEMENTAR 653.100,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional decorrerão da anulação parcial das dotações, conforme Item III do § 1º, art. 43 da Lei Federal 4.320/64, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo e Ação Social
Unidade: 2.02.04 Departamento de Habitação
Atividade: 2.02.04.16.121.021.2032 Manutenção Deptº de Habitação
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente Dom Patr. 10.000,00
Total da Secretaria: 10.000,00
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.05.01.15.451.323.1004 Desenvolvimento Institucional Habitar Brasil
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 30.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 130.000,00
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip.e Material Permanente - Dom Patr. 40.000,00
Total da Secretaria: 200.000,00
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2068 Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente-Dom Patr. 5.000,00
Unidade: 2.07.06 Departamento de Suprimentos
Atividade: 2.07.06.04.122.021.2080 Manutenção do Deptº de Suprimentos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 30.000,00
Total da Secretaria: 35.000,00
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.09.01.04.122.021.2084 Manut. da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Total da Secretaria: 2.000,00
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2106 Informatização da Rede Mais Saúde
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente-Dom Patr. 100.000,00
Total da Secretaria: 100.000,00
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.11.01.04.122.021.2111 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip.e Material Permanente-Dom. Patr. 5.000,00
Total da Secretaria: 5.000,00
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Departamento de Limpeza Urbana
Atividade: 2.12.06.15.452.025.1043 Construção do Centro de Triagem e capacitação dos Catadores de Mat. Recicláveis
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e instalações - Dom. Patr 60.000,00
Atividade: 2.12.06.15.452.325.1044 Coleta Seletiva
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente- Dom Patr. 30.000,00
Unidade: 2.12.07 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.12.07.26.452.573.2128 Manutenção dos Serviços de Sinalização
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 77.100,00
Total da Secretaria: 167.100,00
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.13.01.12.122.021.2134 Custeio de Viagens a Serviço da SMECEL
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2137 Custeio de Viagens a Serviço do Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 6.000,00
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade: 2.13.05.12.361.188.2151 Manutenção do Deptº de Administração Escolar
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00
Unidade: 2.13.07 Fundo Municipal de Projetos Culturais
Atividade: 2.13.07.13.392.247.2156 Incentivo à Cultura
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.500,00
Total da Secretaria: 24.000,00
Secretaria: 2.14.00 Controladoria Geral
Unidade: 2.14.01 Controladoria Geral
Atividade: 2.14.01.04.124.032.2157 Manutenção da Controladoria Geral
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 105.000,00
Atividade: 2.14.01.04.124.032.2158 Custeio de Viagens a Serviço da Controladoria Geral
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Total da Secretaria: 110.000,00
TOTAL A REDUZIR 653.100,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 13 de agosto de 2004.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL