Lei Nº2129 de 29/06/2005
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.418, de 06 de dezembro de l995."
LEI Nº 2931/2011 - REVOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O inciso I do art. 9º da Lei Municipal nº 1.418, de 6 de dezembro de l995, que “Dispõe sobre a exploração do Transporte Escolar do Município de Ipatinga”, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 9º (...)
I - Conter uma faixa imantada ou removível na cor amarela, de 40 cm de largura, com o dístico 'ESCOLAR' na cor preta, na parte traseira e nas laterais.
(...)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 29 de junho de 2005.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O inciso I do art. 9º da Lei Municipal nº 1.418, de 6 de dezembro de l995, que “Dispõe sobre a exploração do Transporte Escolar do Município de Ipatinga”, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 9º (...)
I - Conter uma faixa imantada ou removível na cor amarela, de 40 cm de largura, com o dístico 'ESCOLAR' na cor preta, na parte traseira e nas laterais.
(...)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 29 de junho de 2005.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL