Lei Nº2146 de 07/11/2005
"Declara de utilidade pública a Associação Educacional Beneficente Evangélica El Shaddai."
LEI Nº 4598/2023 - Altera a Ementa e o art. 1º (Altera denominação para "Instituto Mover").
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a "Associação Educacional Beneficente Evangélica El Shaddai", entidade civil sem fins lucrativos, filantrópica, beneficente e religiosa, com sede e foro nesta cidade de Ipatinga, Minas Gerais.
Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade prestar serviços de caráter social, cultural e educacional, assistência social a crianças e adolescentes, através de cursos, palestras, organização e administração de creches, lares, abrigos, dentre outros.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 07 de novembro de 2005.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a "Associação Educacional Beneficente Evangélica El Shaddai", entidade civil sem fins lucrativos, filantrópica, beneficente e religiosa, com sede e foro nesta cidade de Ipatinga, Minas Gerais.
Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade prestar serviços de caráter social, cultural e educacional, assistência social a crianças e adolescentes, através de cursos, palestras, organização e administração de creches, lares, abrigos, dentre outros.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 07 de novembro de 2005.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL