Lei Nº2154 de 27/12/2005
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.333.900,00 (Oito milhões, trezentos e trinta e três mil e novecentos reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.333.900.000,00 (Oito milhões, trezentos e trinta e três mil e novecentos reais), para reforço de dotações no orçamento vigente a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.01.00 Gabinete do Prefeito
Unidade: 2.01.01 Gabinete do Prefeito
Atividade: 2.01.01.04.122.021.2013 Manutenção da Junta de Serviço Militar
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.04 Departamento de Habitação
Atividade: 2.02.04.08.244.486.2028 Defesa Civil
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.06 Departamento de Assuntos Políticos
Atividade: 2.02.06.04.122.021.2035 Manutenção do Deptº de Assuntos Políticos
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador - PROGER
Atividade: 2.03.01.04.122.021.2045 Manutenção do Gabinete da PROGER
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador - PROGER
Atividade: 2.03.01.04.122.021.2046 Custeio de Viagens a Serviço da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Atividade: 2.03.02.04.122.021.2048 Manutenção da Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário - SEPLAN
Atividade: 2.05.01.04.122.021.2056 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Departamento de Planejamento Urbano
Atividade: 2.05.02.04.451.323.2058 Manutenção do Deptº de Planejamento Urbano
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário - SMF
Atividade: 2.06.01.04.123.021.2061 Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Departamento de Administração de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.122.021.2077 Manutenção do Deptº de Administração de Recursos Humanos
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Departamento de Administração de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.122.021.2078 Acordos Trabalhistas e Rescisões Contratuais
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Departamento de Administração de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.331.021.2079 Assistência ao Servidor Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.08.00 Outros benefícios Assistenciais 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.06 Departamento de Suprimentos
Atividade: 2.07.06.04.122.021.2080 Manutenção de Departamento de Suprimentos
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário - DATASERV
Atividade: 2.08.01.04.122.024.2081 Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.02 Departamento de Apoio ao Desenvolvimento
Atividade: 2.09.02.04.122.024.2086 Manutenção do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.10.01.10.301.428.2094 Benefício Pessoal Aposentado e Pensionista
Cat. Econ.: 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 28.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.10.01.10.302.428.2096 Serviço de Complementação de Atenção à Saúde-SUS
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 350.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.1016 RENAST- Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 103.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2103 Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2104 Programa de Saúde da Família
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.05 Departamento de Administração Hospitalar - FMS
Atividade: 2.10.05.10.302.428.2109 Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.06 Departamento de Odontologia
Atividade: 2.10.06.10.301.428.2111 Atenção à Saúde Bucal
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.03 Departamento de Projetos
Atividade: 2.11.03.04.122.021.2116 Manutenção do Departamento de Projetos
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.05 Departamento de Controle e Uso do Solo
Atividade: 2.12.05.04.122.021.2126 Manutenção do Departamento de Controle e Uso do Solo
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 18.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Departamento de Limpeza Urbana
Atividade: 2.12.06.15.452.325.2127 Manutenção do Departamento de Limpeza Urbana
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 210.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade 2.13.02.12.361.188.2137 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 590.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 135.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 5.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade 2.13.02.12.361.188.2142 FNDE - Salário Educação
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. Material Permanente - Dom. Patr 14.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade 2.13.02.12.365.190.2144 Manutenção do Ensino de 0 a 5 anos - MDE
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade 2.13.05.12.271.495.2150 Benefício Pessoal Aposentado e Pensionista - MDE
Cat. Econ.: 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 140.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade: 2.13.05.12.361.188.2153 Manutenção Deptº Adm. Escolar - MDE
Cat.Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Mat. Permanente - Dom. Patr. 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.06 Fundo Municipal de Educação e Valorização do Magistério
Atividade: 2.13.06.12.361.188.2157 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEF
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.01 Encargos Gerais do Município
Atividade: 2.15.01.28.846.033.2161 Atendimento de Precatórios
Cat. Econ.: 4.6.90.91.02 Sentenças Jud. Precatório Int. Div. Consolidada 575.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.843.033.2164 Pagamento da Dívida Pública - BDMG
Cat. Econ.: 3.2.90.21.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato 93.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 133.000,00
4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida 33.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.843.033.2166 Refinanciamento Banco do Brasil
Cat. Econ.: 3.2.90.21.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato 269.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.900,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.843.492.2168 Pagamento da Dívida Previdenciária
Cat. Econ.: 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.843.492.2169 Dívida PASEP
Cat. Econ.: 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 305.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.846.492.2171 Contribuições ao PASEP
Cat. Econ.: 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 303.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.04 Recursos Supervisionados pela SMA
Atividade: 2.15.04.28.846.495.2172 Benefício Pessoal Aposentado e Pensionista
Cat. Econ.: 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 175.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 20.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Atividade 2.16.01.04.122.021.4003 Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 33.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.05 Departamento de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.16.05.08.122.021.4011 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Comunitário
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.07 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade 2.16.07.08.244.486.4021 Núcleo de Apoio a Organizações Não Governamentais
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.17.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.17.02 Departamento de Esporte e Lazer
Atividade: 2.17.02.27.812.021.4028 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 24.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.17.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.17.03 Departamento de Cultura
Atividade: 2.17.03.13.392.247.4030 Manutenção do Departamento de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 8.333.900,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional, decorrerão da anulação parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.01.00 Gabinete do Prefeito
Unidade: 2.01.02 Gabinete da Vice- Prefeita
Atividade: 2.01.02.04.122.021.2014 Manutenção do Gabinete da Vice - Prefeita
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.021.2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.06 Departamento de Assuntos Políticos
Atividade: 2.02.06.04.122.021.2035 Manutenção do Deptº de Assuntos Políticos
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador- PROGER
Atividade: 2.03.01.04.122.021.2046 Custeio de Viagens a Serviço da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador- PROGER
Atividade: 2.03.01.04.122.021.2047 Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.03 Departamento de Assistência Jurídica
Atividade: 2.03.03.14.422.021.2049 Manutenção do Deptº de Assistência Jurídica
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.04 Procuradoria Consultiva
Atividade: 2.03.04.04.122.021.2050 Manutenção da Procuradoria Consultiva
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.05 Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Atividade: 2.03.05.14.422.021.2051 Manutenção da Secretaria Executiva do PROCON
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 6.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.04.131.021.2052 Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.04.131.023.2054 Campanhas Educativas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 46.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.04.131.023.2055 Publicidade e Divulgação
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 71.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário - SEPLAN
Atividade: 2.05.01.04.122.021.2056 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 46.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Departamento de Planejamento Urbano
Atividade: 2.05.02.04.451.323.2058 Manutenção do Departamento de Planejamento Urbano
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.03 Departamento de Modernização Administrativa
Atividade: 2.05.03.04.122.043.2059 Manutenção do Deptº de Modernização Administrativa
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.04 Departamento de Orçamento e Avaliação Sócio econômica
Atividade: 2.05.04.04.121.040.2060 Manutenção do Deptº de Orçamento
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário - SMF
Atividade: 2.06.01.04.123.021.2061 Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 6.000,00
4.4.90.52.02 Equip. E Material Permanente-Dom. Patr 2.700,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário - SMF
Atividade: 2.06.01.04.123.021.2062 Custeio de Viagens a Serviço da SMF
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Departamento de Receitas
Atividade: 2.06.02.04.123.032.2063 Controle e Análise da Receita
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 195.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Departamento de Receitas
Atividade: 2.06.02.04.123.030.2064 Modernização da Administração Tributárias
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.04 Departamento de Contabilidade
Atividade: 2.06.04.04.123.032.2066 Controle Contábil e Orçamentário
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.05 Departamento de Administração Financeira
Atividade: 2.06.05.04.123.032.2067 Controle Gerencial e Financeiro
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário - SMA
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2068 Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 16.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário - SMA
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2069 Custeio de Viagens a Serviço da SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Departamento de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2071 Manutenção do Departamento de Serviços Gerais
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Departamento de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2072 Manutenção dos Serviços de Transporte
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Departamento de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2075 Apoio ao Corpo de Bombeiros
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.03 Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.03.04.128.217.2076 Manutenção do Deptº de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Departamento de Administração de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.122.021.2077 Manutenção do Deptº de Administração de Recursos Humanos
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário - DATASERV
Atividade: 2.08.01.04.122.024.2081 Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Cat. Econ.: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.03 Deptº de Abastecimento e Fomento à Produção Rural
Atividade: 2.09.03.20.606.111.1011 Incentivo à Agroindústria
Cat. Econ.: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.03 Departamento de Abastecimento e Fomento à Produção Rural
Atividade: 2.09.03.20.606.111.2087 Manutenção do Deptº de Abastecimento e Fomento à Prod. Rural
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.04 Fundo Municipal de Turismo
Atividade: 2.09.04.23.695.363.2089 Fundo Municipal de Turismo
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário - FMS
Atividade: 2.10.01.10.301.428.2090 Coordenação Superior de Saúde
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 260.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.10.01.10.302.428.1012 Construção do Hospital Regional
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02.00 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 243.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.02 Departamento de Saúde Coletiva -FMS
Atividade: 2.10.02.10.304.430.2100 Vigilância Sanitária
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.02 Departamento de Saúde Coletiva -FMS
Atividade: 2.10.02.10.305.429.2101 Manutenção da Saúde Coletiva do Município
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.02 Departamento de Saúde Coletiva -FMS
Atividade: 2.10.02.10.305.429.2102 Controle de Epidemias e Endemias
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 19.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.1016 RENAST- Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador
Cat. Econ.: 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 85.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2103 Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2105 Programa de Atenção Básica - PAB
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.01 Gabinete do Secretário - SEMOP
Atividade: 2.11.01.04.122.021.2112 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Departamento de Fiscalização de Obras Públicas
Atividade: 2.11.02.04.122.021.2115 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Obras Públicas
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.03 Departamento de Projetos
Atividade: 2.11.03.04.122.021.2116 Manutenção do Departamento de Projetos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Obrigações Patronais 13.800,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.04.122.021.2117 Manutenção do Departamento de Obras Viárias
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.11.334.112.1021 Construção de Unidades de Produção
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 98.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1022 Aquisições e Desapropriações de Imóveis
Cat. Econ.: 4.4.90.61.01 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1024 Pavimentação, Drenagem e Urbanização de Vias
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 270.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1025 Infra-estrutura urbana - NOVO SOMMA
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 468.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1026 Infra-estrutura urbana
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1028 Projeto PAT Pro Sanear
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 99.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1029 Obras de Saneamento - Convênio FRD
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.328.1030 Construção e Reforma de Praças
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 99.400,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.328.1031 Construção e Reforma de Praças
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 107.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.452.326.1032 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 132.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.17.512.448.1035 Canalização de Córregos, Drenagem Pluvial e Sanitária
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 768.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.17.812.224.1037 Construção e Reforma de Espaços Esportivos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 299.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.17.812.224.1038 Construção e Reforma de Espaços Esportivos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 223.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Departamento de Manutenção de Obras Civis
Atividade: 2.11.05.04.122.021.2118 Manutenção do Departamento de Obras Civis
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Departamento de Manutenção de Obras Civis
Atividade: 2.11.05.04.122.025.1039 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Departamento de Manutenção de Obras Civis
Atividade: 2.11.05.20.605.096.1040 Construção da Central de Abastecimento
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 15.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário - SESUMA
Atividade: 2.12.01.04.122.021.2120 Manutenção do Gabinete da SESUMA
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.02 Departamento de Meio Ambiente
Atividade: 2.12.02.18.541.021.2123 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.03 Departamento de Energia e Saneamento
Atividade: 2.12.03.15.452.327.1044 Extensão e Melhoria da Rede de Energia Elétrica
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.05 Departamento de Controle e Uso do Solo
Atividade: 2.12.05.04.122.021.2126 Manutenção do Departamento de Controle e Uso do Solo
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Departamento de Limpeza Urbana
Atividade: 2.12.06.15.452.325.1046 Coleta Seletiva
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Departamento de Limpeza Urbana
Atividade: 2.12.06.15.452.325.2127 Manutenção do Departamento de Limpeza Urbana
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.07 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.12.07.26.452.573.1048 Instalação de Abrigos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 18.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.07 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.12.07.26.452.573.2128 Planejamento e Coordenação do Transporte e Trânsito
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.07 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.12.07.26.452.575.2133 Manutenção de Vias Públicas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 243.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.024.1049 Informatização Unidade de Ensino - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 208.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.1050 Ampl. e Reforma Parque da Ciência - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 18.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade: 2.13.05.12.361.188.1056 Construção Ampl. e Ref . Unid. Escolares - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 358.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade: 2.13.05.12.361.188.1057 Construção e Reforma. Unid. Escolares - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 252.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2137 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 790.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2141 Manutenção e Desenv. Parque da Ciência - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2142 FNDE - Salário Educação
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 14.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.14.00 Controladoria Geral
Unidade: 2.14.01 Controladoria Geral
Atividade: 2.14.01.04.124.032.2159 Manutenção da Controladoria Geral
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.843.033.2166 Refinanciamento Banco do Brasil
Cat. Econ.: 4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.846.447.2170 Dívida COPASA
Cat. Econ.: 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 78.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Atividade 2.16.01.04.122.021.4001 Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.02 Departamento de Atenção à Criança e Programas Especiais
Atividade 2.16.02.08.122.021.4004 Planej., Desenv. e Manut. do Deptº de Atenção à Criança e Programas Especiais
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.03 Departamento de Trabalho
Atividade 2.16.03.11.122.021.4009 Manutenção do Departamento de Trabalho
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 43.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.04 Departamento de Habitação
Atividade 2.16.04.16.121.021.4010 Manutenção do Departamento de Habitação
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.17.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.17.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.17.01.04.122.021.4025 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.17.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.17.02 Departamento de Esporte e Lazer
Atividade: 2.17.02.04.122.021.4028 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.17.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.17.03 Departamento de Cultura
Atividade: 2.17.03.13.392.247.4030 Manutenção do Departamento de Cultura
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 24.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO 8.333.900,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 27 de dezembro de 2005.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.333.900.000,00 (Oito milhões, trezentos e trinta e três mil e novecentos reais), para reforço de dotações no orçamento vigente a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.01.00 Gabinete do Prefeito
Unidade: 2.01.01 Gabinete do Prefeito
Atividade: 2.01.01.04.122.021.2013 Manutenção da Junta de Serviço Militar
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.04 Departamento de Habitação
Atividade: 2.02.04.08.244.486.2028 Defesa Civil
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.06 Departamento de Assuntos Políticos
Atividade: 2.02.06.04.122.021.2035 Manutenção do Deptº de Assuntos Políticos
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador - PROGER
Atividade: 2.03.01.04.122.021.2045 Manutenção do Gabinete da PROGER
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador - PROGER
Atividade: 2.03.01.04.122.021.2046 Custeio de Viagens a Serviço da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Atividade: 2.03.02.04.122.021.2048 Manutenção da Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário - SEPLAN
Atividade: 2.05.01.04.122.021.2056 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Departamento de Planejamento Urbano
Atividade: 2.05.02.04.451.323.2058 Manutenção do Deptº de Planejamento Urbano
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário - SMF
Atividade: 2.06.01.04.123.021.2061 Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Departamento de Administração de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.122.021.2077 Manutenção do Deptº de Administração de Recursos Humanos
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Departamento de Administração de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.122.021.2078 Acordos Trabalhistas e Rescisões Contratuais
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Departamento de Administração de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.331.021.2079 Assistência ao Servidor Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.08.00 Outros benefícios Assistenciais 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.06 Departamento de Suprimentos
Atividade: 2.07.06.04.122.021.2080 Manutenção de Departamento de Suprimentos
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário - DATASERV
Atividade: 2.08.01.04.122.024.2081 Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.02 Departamento de Apoio ao Desenvolvimento
Atividade: 2.09.02.04.122.024.2086 Manutenção do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.10.01.10.301.428.2094 Benefício Pessoal Aposentado e Pensionista
Cat. Econ.: 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 28.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.10.01.10.302.428.2096 Serviço de Complementação de Atenção à Saúde-SUS
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 350.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.1016 RENAST- Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 103.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2103 Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2104 Programa de Saúde da Família
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.05 Departamento de Administração Hospitalar - FMS
Atividade: 2.10.05.10.302.428.2109 Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.06 Departamento de Odontologia
Atividade: 2.10.06.10.301.428.2111 Atenção à Saúde Bucal
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.03 Departamento de Projetos
Atividade: 2.11.03.04.122.021.2116 Manutenção do Departamento de Projetos
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.05 Departamento de Controle e Uso do Solo
Atividade: 2.12.05.04.122.021.2126 Manutenção do Departamento de Controle e Uso do Solo
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 18.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Departamento de Limpeza Urbana
Atividade: 2.12.06.15.452.325.2127 Manutenção do Departamento de Limpeza Urbana
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 210.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade 2.13.02.12.361.188.2137 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 590.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 135.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 5.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade 2.13.02.12.361.188.2142 FNDE - Salário Educação
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. Material Permanente - Dom. Patr 14.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade 2.13.02.12.365.190.2144 Manutenção do Ensino de 0 a 5 anos - MDE
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade 2.13.05.12.271.495.2150 Benefício Pessoal Aposentado e Pensionista - MDE
Cat. Econ.: 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 140.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade: 2.13.05.12.361.188.2153 Manutenção Deptº Adm. Escolar - MDE
Cat.Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Mat. Permanente - Dom. Patr. 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.06 Fundo Municipal de Educação e Valorização do Magistério
Atividade: 2.13.06.12.361.188.2157 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEF
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.01 Encargos Gerais do Município
Atividade: 2.15.01.28.846.033.2161 Atendimento de Precatórios
Cat. Econ.: 4.6.90.91.02 Sentenças Jud. Precatório Int. Div. Consolidada 575.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.843.033.2164 Pagamento da Dívida Pública - BDMG
Cat. Econ.: 3.2.90.21.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato 93.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 133.000,00
4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida 33.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.843.033.2166 Refinanciamento Banco do Brasil
Cat. Econ.: 3.2.90.21.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato 269.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.900,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.843.492.2168 Pagamento da Dívida Previdenciária
Cat. Econ.: 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.843.492.2169 Dívida PASEP
Cat. Econ.: 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 305.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.846.492.2171 Contribuições ao PASEP
Cat. Econ.: 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 303.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.04 Recursos Supervisionados pela SMA
Atividade: 2.15.04.28.846.495.2172 Benefício Pessoal Aposentado e Pensionista
Cat. Econ.: 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 175.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 20.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Atividade 2.16.01.04.122.021.4003 Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 33.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.05 Departamento de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.16.05.08.122.021.4011 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Comunitário
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.07 Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade 2.16.07.08.244.486.4021 Núcleo de Apoio a Organizações Não Governamentais
Cat.Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.17.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.17.02 Departamento de Esporte e Lazer
Atividade: 2.17.02.27.812.021.4028 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 24.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.17.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.17.03 Departamento de Cultura
Atividade: 2.17.03.13.392.247.4030 Manutenção do Departamento de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 8.333.900,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional, decorrerão da anulação parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.01.00 Gabinete do Prefeito
Unidade: 2.01.02 Gabinete da Vice- Prefeita
Atividade: 2.01.02.04.122.021.2014 Manutenção do Gabinete da Vice - Prefeita
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.021.2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.06 Departamento de Assuntos Políticos
Atividade: 2.02.06.04.122.021.2035 Manutenção do Deptº de Assuntos Políticos
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador- PROGER
Atividade: 2.03.01.04.122.021.2046 Custeio de Viagens a Serviço da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador- PROGER
Atividade: 2.03.01.04.122.021.2047 Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.03 Departamento de Assistência Jurídica
Atividade: 2.03.03.14.422.021.2049 Manutenção do Deptº de Assistência Jurídica
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.04 Procuradoria Consultiva
Atividade: 2.03.04.04.122.021.2050 Manutenção da Procuradoria Consultiva
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.05 Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Atividade: 2.03.05.14.422.021.2051 Manutenção da Secretaria Executiva do PROCON
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 6.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.04.131.021.2052 Manutenção da Assessoria de Comunicação Social
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.04.131.023.2054 Campanhas Educativas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 46.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.04.131.023.2055 Publicidade e Divulgação
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 71.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário - SEPLAN
Atividade: 2.05.01.04.122.021.2056 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 46.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Departamento de Planejamento Urbano
Atividade: 2.05.02.04.451.323.2058 Manutenção do Departamento de Planejamento Urbano
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 80.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.03 Departamento de Modernização Administrativa
Atividade: 2.05.03.04.122.043.2059 Manutenção do Deptº de Modernização Administrativa
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.04 Departamento de Orçamento e Avaliação Sócio econômica
Atividade: 2.05.04.04.121.040.2060 Manutenção do Deptº de Orçamento
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário - SMF
Atividade: 2.06.01.04.123.021.2061 Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 6.000,00
4.4.90.52.02 Equip. E Material Permanente-Dom. Patr 2.700,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário - SMF
Atividade: 2.06.01.04.123.021.2062 Custeio de Viagens a Serviço da SMF
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Departamento de Receitas
Atividade: 2.06.02.04.123.032.2063 Controle e Análise da Receita
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 195.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Departamento de Receitas
Atividade: 2.06.02.04.123.030.2064 Modernização da Administração Tributárias
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.04 Departamento de Contabilidade
Atividade: 2.06.04.04.123.032.2066 Controle Contábil e Orçamentário
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.05 Departamento de Administração Financeira
Atividade: 2.06.05.04.123.032.2067 Controle Gerencial e Financeiro
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário - SMA
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2068 Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 16.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário - SMA
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2069 Custeio de Viagens a Serviço da SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Departamento de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2071 Manutenção do Departamento de Serviços Gerais
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Departamento de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2072 Manutenção dos Serviços de Transporte
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Departamento de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2075 Apoio ao Corpo de Bombeiros
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.03 Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.03.04.128.217.2076 Manutenção do Deptº de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Departamento de Administração de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.04.04.122.021.2077 Manutenção do Deptº de Administração de Recursos Humanos
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário - DATASERV
Atividade: 2.08.01.04.122.024.2081 Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Cat. Econ.: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.03 Deptº de Abastecimento e Fomento à Produção Rural
Atividade: 2.09.03.20.606.111.1011 Incentivo à Agroindústria
Cat. Econ.: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.03 Departamento de Abastecimento e Fomento à Produção Rural
Atividade: 2.09.03.20.606.111.2087 Manutenção do Deptº de Abastecimento e Fomento à Prod. Rural
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.04 Fundo Municipal de Turismo
Atividade: 2.09.04.23.695.363.2089 Fundo Municipal de Turismo
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário - FMS
Atividade: 2.10.01.10.301.428.2090 Coordenação Superior de Saúde
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 260.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.10.01.10.302.428.1012 Construção do Hospital Regional
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02.00 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 243.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.02 Departamento de Saúde Coletiva -FMS
Atividade: 2.10.02.10.304.430.2100 Vigilância Sanitária
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.02 Departamento de Saúde Coletiva -FMS
Atividade: 2.10.02.10.305.429.2101 Manutenção da Saúde Coletiva do Município
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.02 Departamento de Saúde Coletiva -FMS
Atividade: 2.10.02.10.305.429.2102 Controle de Epidemias e Endemias
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 19.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.1016 RENAST- Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador
Cat. Econ.: 33.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 85.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2103 Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção à Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2105 Programa de Atenção Básica - PAB
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.01 Gabinete do Secretário - SEMOP
Atividade: 2.11.01.04.122.021.2112 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Departamento de Fiscalização de Obras Públicas
Atividade: 2.11.02.04.122.021.2115 Manutenção do Departamento de Fiscalização de Obras Públicas
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.03 Departamento de Projetos
Atividade: 2.11.03.04.122.021.2116 Manutenção do Departamento de Projetos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Obrigações Patronais 13.800,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.04.122.021.2117 Manutenção do Departamento de Obras Viárias
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.11.334.112.1021 Construção de Unidades de Produção
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 98.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1022 Aquisições e Desapropriações de Imóveis
Cat. Econ.: 4.4.90.61.01 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1024 Pavimentação, Drenagem e Urbanização de Vias
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 270.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1025 Infra-estrutura urbana - NOVO SOMMA
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 468.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1026 Infra-estrutura urbana
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1028 Projeto PAT Pro Sanear
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 99.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.323.1029 Obras de Saneamento - Convênio FRD
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.328.1030 Construção e Reforma de Praças
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 99.400,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.451.328.1031 Construção e Reforma de Praças
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 107.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.15.452.326.1032 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 132.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.17.512.448.1035 Canalização de Córregos, Drenagem Pluvial e Sanitária
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 768.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.17.812.224.1037 Construção e Reforma de Espaços Esportivos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 299.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Departamento de Manutenção de Obras Viárias
Atividade: 2.11.04.17.812.224.1038 Construção e Reforma de Espaços Esportivos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 223.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Departamento de Manutenção de Obras Civis
Atividade: 2.11.05.04.122.021.2118 Manutenção do Departamento de Obras Civis
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Departamento de Manutenção de Obras Civis
Atividade: 2.11.05.04.122.025.1039 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Departamento de Manutenção de Obras Civis
Atividade: 2.11.05.20.605.096.1040 Construção da Central de Abastecimento
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 15.500,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário - SESUMA
Atividade: 2.12.01.04.122.021.2120 Manutenção do Gabinete da SESUMA
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.02 Departamento de Meio Ambiente
Atividade: 2.12.02.18.541.021.2123 Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.03 Departamento de Energia e Saneamento
Atividade: 2.12.03.15.452.327.1044 Extensão e Melhoria da Rede de Energia Elétrica
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.05 Departamento de Controle e Uso do Solo
Atividade: 2.12.05.04.122.021.2126 Manutenção do Departamento de Controle e Uso do Solo
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Departamento de Limpeza Urbana
Atividade: 2.12.06.15.452.325.1046 Coleta Seletiva
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Departamento de Limpeza Urbana
Atividade: 2.12.06.15.452.325.2127 Manutenção do Departamento de Limpeza Urbana
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.07 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.12.07.26.452.573.1048 Instalação de Abrigos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 18.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.07 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.12.07.26.452.573.2128 Planejamento e Coordenação do Transporte e Trânsito
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.07 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Atividade: 2.12.07.26.452.575.2133 Manutenção de Vias Públicas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 243.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.024.1049 Informatização Unidade de Ensino - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 208.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.1050 Ampl. e Reforma Parque da Ciência - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 18.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade: 2.13.05.12.361.188.1056 Construção Ampl. e Ref . Unid. Escolares - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 358.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.05 Departamento de Administração Escolar
Atividade: 2.13.05.12.361.188.1057 Construção e Reforma. Unid. Escolares - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 252.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2137 Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 790.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2141 Manutenção e Desenv. Parque da Ciência - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Departamento Pedagógico
Atividade: 2.13.02.12.361.188.2142 FNDE - Salário Educação
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 14.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.14.00 Controladoria Geral
Unidade: 2.14.01 Controladoria Geral
Atividade: 2.14.01.04.124.032.2159 Manutenção da Controladoria Geral
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.843.033.2166 Refinanciamento Banco do Brasil
Cat. Econ.: 4.6.90.73.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.15.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Atividade: 2.15.03.28.846.447.2170 Dívida COPASA
Cat. Econ.: 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 78.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Atividade 2.16.01.04.122.021.4001 Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.02 Departamento de Atenção à Criança e Programas Especiais
Atividade 2.16.02.08.122.021.4004 Planej., Desenv. e Manut. do Deptº de Atenção à Criança e Programas Especiais
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.03 Departamento de Trabalho
Atividade 2.16.03.11.122.021.4009 Manutenção do Departamento de Trabalho
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 43.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.16.04 Departamento de Habitação
Atividade 2.16.04.16.121.021.4010 Manutenção do Departamento de Habitação
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.17.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.17.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.17.01.04.122.021.4025 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.17.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.17.02 Departamento de Esporte e Lazer
Atividade: 2.17.02.04.122.021.4028 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.17.00 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.17.03 Departamento de Cultura
Atividade: 2.17.03.13.392.247.4030 Manutenção do Departamento de Cultura
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 24.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO 8.333.900,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 27 de dezembro de 2005.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL