O Povo do Município de Ipatinga, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Academia Olguim e Aika, com sede em Ipatinga.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos vinte e nove dias do mês de novembro de 1.979.

João Lamego Netto
PREFEITO MUNICIPAL