Lei Nº2287 de 30/03/2007
"Declara de utilidade pública O Grupo de Teatro Argumento."
LEI Nº 2.311/2007 - ALTERAÇÃO PARCIAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Grupo de Teatro Argumento, entidade com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Ipatinga - MG.
Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade trazer cultura de qualidade à população de todo o Brasil e principalmente da região do Vale do Aço e Vale do Rio Doce.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 30 de março de 2007.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
VER LEI 2.311 DE 15/06/2007.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Grupo de Teatro Argumento, entidade com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Ipatinga - MG.
Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade trazer cultura de qualidade à população de todo o Brasil e principalmente da região do Vale do Aço e Vale do Rio Doce.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 30 de março de 2007.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
VER LEI 2.311 DE 15/06/2007.