Lei Nº2446 de 24/04/2008
"Atualiza e retifica o Anexo I-A da Lei nº 1.580, de 18 de março de 1998, constante do art. 6º da Lei nº 2.417, de 28 de março de 2008."
LEI Nº 2652/09 - ALTERAÇÃO PARCIAL
LEI Nº 3141/2013 - REVOGAÇÃO
LEI Nº 3141/2013 - REVOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo I-A da Lei nº 1.580, de 18 de março de 1998, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 2.417, de 28 de março de 2008, passa a vigorar atualizado e retificado, conforme se segue:
“ANEXO I - A
CARGOS DE CONFIANÇA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
NÍVEL SALA-RIAL CARGOS COMISSIONÁRIOS Nº DE CARGOS FORMA DE RECRUTA MENTO GRATIFICAÇÃO
A Secretário Municipal Procurador Geral Gerente de Serviço Municipal de Dados Secretário Extraordinário para Assuntos Institucionais Secretário Executivo Chefe da Assessoria de Comunicação Social 11 01 01 01 01 01 Amplo 50% artigo 34
B Controlador Geral Chefe de Gabinete do Prefeito Consultor Geral 01 01 01 Amplo 45% artigo 34
C Chefe de Gabinete 13 Amplo 40% artigo 34
D Assessor de Controladoria Geral Assessor de Comunicação Social Chefe da Secretaria Executiva do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Secretário do Prefeito Diretor de Departamento Diretor da Procuradoria Consultiva Diretor da Procuradoria Judicial e Extrajudicial Coordenador de Unidade Secundária de Saúde 04 10 01 01 42 01 01 01 Amplo 35% artigo 34
E Gerente de Seção Coordenador de Unidade de Saúde da Família Secretário do Vice-Prefeito 68 26 01 90% Amplo 90% Amplo Amplo 30% artigo 34
F F Gerente da Secretaria Geral Gerente do Estádio Municipal Gerente da Unidade de Defesa Civil Gerente do Centro de Reeducação de Menores Gerente da Biblioteca Pública Gerente da Central de Informações Gerente do Centro de Tratamento de Resíduos Gerente da Indústria de Artefatos de Cimento Gerente da Oficina de Sinalização Gerente da Oficina Mecânica Gerente de Cemitérios Gerente do Centro Cultural e Esport. 7 de Outubro Gerente do Centro de Produção Agropecuária Ipatinga Gerente do Laboratório de Solo Gerente de Unidade da Policlínica ====================== Assistente de Gabinete do Prefeito Motorista de Carros Oficiais Gerente do Arquivo Gerente da Escola de Música Gerente do Parque da Ciência Assessor Administrativo Gerente da Farmácia Popular Coordenador de Tratamento Fora do Domicílio Coordenador de Autorização Médica Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social ====================== Secretário de Junta de Serviço Militar 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ===== 04 03 01 01 01 03 01 01 01 06 ===== 01 90% Amplo 90% Amplo ======= Amplo ======= Limitado 20% artigo 34 20% artigo 34
G Assistente de Secretaria 02 Amplo
H Encarregado de Setor 02 Amplo
Amplo: de livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal;
Limitado: de livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal, entre os servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ipatinga.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 24 de abril de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo I-A da Lei nº 1.580, de 18 de março de 1998, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 2.417, de 28 de março de 2008, passa a vigorar atualizado e retificado, conforme se segue:
“ANEXO I - A
CARGOS DE CONFIANÇA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
NÍVEL SALA-RIAL CARGOS COMISSIONÁRIOS Nº DE CARGOS FORMA DE RECRUTA MENTO GRATIFICAÇÃO
A Secretário Municipal Procurador Geral Gerente de Serviço Municipal de Dados Secretário Extraordinário para Assuntos Institucionais Secretário Executivo Chefe da Assessoria de Comunicação Social 11 01 01 01 01 01 Amplo 50% artigo 34
B Controlador Geral Chefe de Gabinete do Prefeito Consultor Geral 01 01 01 Amplo 45% artigo 34
C Chefe de Gabinete 13 Amplo 40% artigo 34
D Assessor de Controladoria Geral Assessor de Comunicação Social Chefe da Secretaria Executiva do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Secretário do Prefeito Diretor de Departamento Diretor da Procuradoria Consultiva Diretor da Procuradoria Judicial e Extrajudicial Coordenador de Unidade Secundária de Saúde 04 10 01 01 42 01 01 01 Amplo 35% artigo 34
E Gerente de Seção Coordenador de Unidade de Saúde da Família Secretário do Vice-Prefeito 68 26 01 90% Amplo 90% Amplo Amplo 30% artigo 34
F F Gerente da Secretaria Geral Gerente do Estádio Municipal Gerente da Unidade de Defesa Civil Gerente do Centro de Reeducação de Menores Gerente da Biblioteca Pública Gerente da Central de Informações Gerente do Centro de Tratamento de Resíduos Gerente da Indústria de Artefatos de Cimento Gerente da Oficina de Sinalização Gerente da Oficina Mecânica Gerente de Cemitérios Gerente do Centro Cultural e Esport. 7 de Outubro Gerente do Centro de Produção Agropecuária Ipatinga Gerente do Laboratório de Solo Gerente de Unidade da Policlínica ====================== Assistente de Gabinete do Prefeito Motorista de Carros Oficiais Gerente do Arquivo Gerente da Escola de Música Gerente do Parque da Ciência Assessor Administrativo Gerente da Farmácia Popular Coordenador de Tratamento Fora do Domicílio Coordenador de Autorização Médica Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social ====================== Secretário de Junta de Serviço Militar 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ===== 04 03 01 01 01 03 01 01 01 06 ===== 01 90% Amplo 90% Amplo ======= Amplo ======= Limitado 20% artigo 34 20% artigo 34
G Assistente de Secretaria 02 Amplo
H Encarregado de Setor 02 Amplo
Amplo: de livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal;
Limitado: de livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal, entre os servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ipatinga.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 24 de abril de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL