Lei Nº2464 de 03/07/2008
"Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Cultura - ASSAMIC."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a Associação de Amigos da Cultura - ASSAMIC, associação sem fins lucrativos, com sede no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem como objetivos promover o aprimoramento e o desenvolvimento da cultura, apoiando, elaborando, executando e incentivando projetos que promovam a cultura brasileira e sua diversidade, bem como favorecer a participação da comunidade no planejamento das ações da entidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 03 de julho de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a Associação de Amigos da Cultura - ASSAMIC, associação sem fins lucrativos, com sede no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem como objetivos promover o aprimoramento e o desenvolvimento da cultura, apoiando, elaborando, executando e incentivando projetos que promovam a cultura brasileira e sua diversidade, bem como favorecer a participação da comunidade no planejamento das ações da entidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 03 de julho de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL