Lei Nº2486 de 03/10/2008
"Declara de utilidade pública a "União dos Criadores de Canários do Vale do Aço."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a União dos Criadores de Canários do Vale do Aço - UCCVA, sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade: difundir, orientar, proteger, uniformizar, e trabalhar nos diversos aspectos da criação e reprodução de canários e promover a qualquer tempo exposição dos pássaros de propriedade de seus sócios, contribuindo para o desenvolvimento da Canaricultura.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 03 de outubro de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a União dos Criadores de Canários do Vale do Aço - UCCVA, sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade: difundir, orientar, proteger, uniformizar, e trabalhar nos diversos aspectos da criação e reprodução de canários e promover a qualquer tempo exposição dos pássaros de propriedade de seus sócios, contribuindo para o desenvolvimento da Canaricultura.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 03 de outubro de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL