Lei Nº2503 de 18/11/2008
"Dispõe sobre nova denominação de loteamento, na Expansão do Bairro Vila Celeste."
DECRETO 5871/2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se, o loteamento Expansão do Bairro Vila Celeste aprovado pelo Decreto nº 5.871/08, como “Jardim Santa Clara”.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 18 de novembro de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se, o loteamento Expansão do Bairro Vila Celeste aprovado pelo Decreto nº 5.871/08, como “Jardim Santa Clara”.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 18 de novembro de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL