O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto Vida Natural de Minas Gerais, entidade com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidades:

I - instituir e aplicar uma filosofia de saúde fundamentada na medicina natural, alternativa, de uma maneira humanista e dinâmica, que busque renovação permanente e esteja voltada para a formação de uma consciência social crítica, solidária e democrática, visando o equilíbrio das pessoas;

II - desenvolver trabalhos, mediante colaboração mútua com pessoas e entidades, visando difundir a prática das terapias holísticas;

III - realizar projetos de integração do Instituto Vida Natural de Minas Gerais com a comunidade, tornando-o centro das atividades ligadas aos vários caminhos alternativos para a promoção da saúde, dando ênfase ao estilo de vida natural, como meio eficiente de prevenir doenças;

IV - criar centros de estudos, registros e memórias históricas das experiências das intervenções populares;

V - promover estudos e pesquisas visando desenvolver políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população;

VI - proteger e defender os interesses difusos das sociedades, em especial os coletivos, como patrimônio histórico, artístico, cultural, educacional, proteção à saúde, meio ambiente;

VII - empreender ações nas áreas de promoção social, geração de emprego e renda, e no desenvolvimento econômico.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 26 de novembro de 2009.


Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL