Lei Nº2686 de 27/04/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 58.545.000,00 (cinqüenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 58.545.000,00 (cinqüenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.002.2015 P Manutenção do Gabinete da SMG
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 18.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Atividade: 2.03.01.04.122.002.2023 P Manutenção do Gabinete da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 120.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Atividade: 2.03.02.04.092.002.2027 P Manutenção da Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 178.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2033 P Campanhas Educativas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.665.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2034 P Promoções e Eventos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 164.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Proj/Ativ: 2.04.01.24.131.044.2035 P Publicidade e Divulgação
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.002.2036 P Manutenção do Gabinete da SEPLAN
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.024.1002 P Modernização Administrativa - PMAT
Cat. Econ.: 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.024.1005 P Programa Nac. de Apoio a Gestão Adm. dos Mun. Brasileiros- PNAFM
Cat. Econ.: 4.4.90.35.00 Serviços de Consultoria 150.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.027.1006 P Desenvolvimento Institucional Habitar Brasil
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Depto de Planejamento Urbano
Proj/Ativ: 2.05.02.15.122.002.2038 P Manutenção do Depto. de Planejamento Urbano
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 7.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Depto de Planejamento Urbano
Proj/Ativ: 2.05.02.15.451.027.1011 P Ipatinga Acessível
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Depto de Planejamento Urbano
Proj/Ativ: 2.05.02.15.451.027.1013 P Leis Complementares e Revisão do Plano Diretor
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 39.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.04 Depto de Orçamento e Avaliação Socioeconômica
Proj/Ativ: 2.05.04.04.121.002.2040 P Manutenção do Depto. de Orçamento
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.04 Depto de Orçamento e Avaliação Socioeconômica
Proj/Ativ: 2.05.04.04.122.002.2041 P Manutenção da Participação Popular
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.06.01.04.123.002.2042 P Manutenção do Gabinete da SMF
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.177.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Depto de Receitas
Proj/Ativ: 2.06.02.04.123.002.2044 P Controle e Análise da Receita
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 42.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.800.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Depto de Receitas
Proj/Ativ: 2.06.02.04.123.024.2045 P Modernização Administrativa Fazendária
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.730.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.03 Depto do Tesouro
Proj/Ativ: 2.06.03.04.123.002.2046 P Controle das Finanças Públicas
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 27.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.05 Depto de Administração Financeira
Proj/Ativ: 2.06.05.04.123.002.2048 P Controle Gerencial e Financeiro
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 16.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2050 P Custeio de Viagens a Serviço da SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 26.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2051 P Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 220.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2052 P Manutenção do Depto. de Serviços Gerais
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 113.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.06.181.023.2055 P Serv. de Monit. de Seg. por Meio de Imagem Digital
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Proj/Ativ: 2.07.04.04.331.002.2060 P Assistência ao Servidor Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.06 Depto de Suprimentos
Proj/Ativ: 2.07.06.04.122.002.2062 P Manutenção do Depto. de Suprimentos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.08.01.04.122.002.2063 P Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 160.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.02 Depto de Apoio ao Desenvolvimento
Proj/Ativ: 2.09.02.11.363.036.2074 P Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 61.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2097 T Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses - BLVIGIS
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2098 P Manutenção da Saúde Coletiva do Município
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2099 P Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 372.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 250.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1027 P Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - Participação Popular
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 1.135.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.04 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.04.10.122.026.2118 P Manutenção Departº de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 33.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2119 P Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2120 T PROHOSP - SES
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 35.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2129 P Manutenção, Controle, Avaliação e Auditoria
Cat. Econ.: 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2131 T Serviço de Complementação a Saúde - BLMAC
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 400.000,00
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.11.01.04.122.002.2136 P Manutenção do Gabinete da SEMOP
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.452.021.1042 P Construção, Reforma e Manutenção de Praças
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 1.181.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.03 Depto de Projetos
Proj/Ativ: 2.11.03.04.122.002.2141 P Manutenção do Depto. de Projetos
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.860.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2143 P Aquisições, Indenizações e Desapropriações de Imóveis
Cat. Econ.: 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2144 P Revitalização de Logradouros Públicos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.617.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 9.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2145 P Infraestrutura Urbana
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 1.389.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.1059 P Programa Novo Somma
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 4.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis
Proj/Ativ: 2.11.05.04.122.029.1061 P Construção e Reforma de Prédios Públicos - Participação Popular
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 1.669.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis
Proj/Ativ: 2.11.05.04.122.029.2148 P Manutenção de Prédios e Mobiliários Públicos
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 530.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.12.01.04.122.002.2150 P Manutenção do Gabinete da SESUMA
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.02 Depto de Meio - Ambiente
Proj/Ativ: 2.12.02.15.452.035.2153 P Conservação de Parques e Jardins
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 523.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.02 Depto de Meio - Ambiente
Proj/Ativ: 2.12.02.18.541.002.2154 P Manutenção do Depto. de Meio Ambiente
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 26.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.03 Depto de Energia e Saneamento
Proj/Ativ: 2.12.03.25.752.021.2158 P Extensão, Melhoria de Rede e Iluminação Pública
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 57.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.05 Depto de Controle e Uso do Solo
Proj/Ativ: 2.12.05.04.122.002.2159 P Manutenção do Depto. de Controle e Uso do Solo
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Depto de Limpeza Urbana
Proj/Ativ: 2.12.06.15.452.035.2161 P Coleta Seletiva
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 32.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Depto de Limpeza Urbana
Proj/Ativ: 2.12.06.15.452.035.2162 P Serviço de Limpeza Urbana
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 1.000.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 2.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2167 P Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 426.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.365.013.2173 P Manutenção do Ensino de 0 a 5 anos - MDE
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.14.00 Controladoria Geral
Unidade: 2.14.01 Controladoria Geral
Proj/Ativ: 2.14.01.04.124.002.2189 P Manutenção da Controladoria Geral
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 47.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.15.01.08.122.002.2191 P Manutenção do Gabinete da SMAS
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.15.01.08.122.002.2194 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMAS
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 63.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.04 Depto de Habitação de Interesse Social
Proj/Ativ: 2.15.04.16.482.002.2200 P Manutenção do Depto de Habitação de Interesse Social
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 95.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.05 Depto de Proteção Social Básica
Proj/Ativ: 2.15.05.08.244.033.2205 P Manut. dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 26.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.16.01.27.122.002.2206 P Manutenção do Gabinete da SEMCEL
Cat. Econ.: 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.2210 P Parceria e Apoio a Organizações e Entidades Esportivas
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 700.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.031.1080 P Modernização Infra-estrutura Esporte Recreativo
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 352.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.033.1083 C Piso Básico Variável I - Pró-Jovem
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.034.1084 T Piso Variável de Média Complexidade
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 44.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.244.033.2219 T Bolsa Família - PBF
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 250.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Proj/Ativ: 2.23.01.08.306.038.1129 C Aquisição de Alimentos - CDLAF
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 45.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Proj/Ativ: 2.24.01.26.452.039.2229 P Coordenação do Transporte e Trânsito
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp.Pessoal-Contrato Terceirização 330.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 670.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Proj/Ativ: 2.80.03.28.843.000.0002 P Despesas de Exercícios Anteriores
Cat. Econ.: 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Proj/Ativ: 2.80.03.28.846.000.0011 P Indenizações e Restituições
Cat. Econ.: 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 306.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 58.545.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional decorrerão da anulação parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Proj/Ativ: 2.03.01.04.122.002.2024 P Custeio de Viagens a Serviço da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 13.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Proj/Ativ: 2.03.02.04.061.002.2026 P Sentenças Judiciais
Cat. Econ.: 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 397.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.04 Procuradoria Consultiva
Proj/Ativ: 2.03.04.04.122.002.2029 P Manutenção da Procuradoria Consultiva
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.06.01.04.123.002.2042 P Manutenção do Gabinete da SMF
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 200.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.03 Depto do Tesouro
Proj/Ativ: 2.06.03.04.123.002.2046 P Controle das Finanças Públicas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2049 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2051 P Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 26.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2053 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Proj/Ativ: 2.07.04.04.122.002.2057 P Manutenção do Depto. de Administração de Recursos Humanos
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente-Dom. Patr 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Proj/Ativ: 2.07.04.04.331.002.2060 P Assistência ao Servidor Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.02 Depto de Apoio ao Desenvolvimento
Proj/Ativ: 2.09.02.11.363.036.2073 C Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.02 Depto de Apoio ao Desenvolvimento
Proj/Ativ: 2.09.02.11.363.036.2074 P Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 21.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.1020 C Construção do Prédio do Centro de Controle de Zoonoses
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 2.454.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.1021 P Construção do Prédio do Centro de Controle de Zoonoses
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.1024 C Projeto Estruturador Saúde em Casa - SES
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 2.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1026 C Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - FNS
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 1.035.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.1033 C Construção do Hospital Regional
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 7.700.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.1034 P Construção do Hospital Regional
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 353.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2120 T PROHOSP - SES
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1036 C Construção de Clínicas Odontológicas Integradas
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 1.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2129 P Manutenção, Controle, Avaliação e Auditoria
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2131 T Serviço de Complementação a Saúde - BLMAC
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.027.1037 P Programa de Urbanização Habitar Brasil
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 480.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.027.1038 C Programa de Urbanização Habitar Brasil
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 3.800.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.042.1039 C Urbanização e Assentamentos Precários
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 5.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.042.1040 P Urbanização e Assentamentos Precários
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.20.605.029.1047 C Central de Abastecimento
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 5.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.021.2140 P Reforma e Manutenção de Espaços Esportivos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.04.122.021.1050 C Programa Novo Somma
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 2.451.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.04.122.021.1051 C Programa Ipatinga Mais Humana - FONPLATA
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 7.155.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.1054 C Infraestrutura - Convênio Estado
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 118.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.1057 P Infraestrutura Urbana - Participação Popular
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 700.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2143 P Aquisições, Indenizações e Desapropriações de Imóveis
Cat. Econ.: 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.61.01 Aquisições de Imóveis de Domínio Público 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
ecretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.02 Depto de Meio - Ambiente
Proj/Ativ: 2.12.02.18.541.002.2154 P Manutenção do Depto de Meio Ambiente
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2167 P Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.716.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2169 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2170 P Capacitação de Prof. Ens. Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.365.013.2173 P Manutenção do Ensino de 0 a 5 anos - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.275.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2179 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 640.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.03 Depto de Política de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.15.03.08.244.037.2198 P Bolsa Família Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.05 Depto de Proteção Social Básica
Proj/Ativ: 2.15.05.08.244.033.2205 P Manut. dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.002.2209 P Manutenção do Depto. de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 366.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.03 Depto de Cultura
Proj/Ativ: 2.16.03.13.392.012.2211 P Manutenção do Depto. de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.034.1084 T Piso Variável de Média Complexidade
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 44.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.034.2215 P Piso Variável de Média Complexidade
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 254.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.244.033.2216 P Núcleo de Apoio a Organizações não Governamentais
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.244.034.2224 T Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 13.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Proj/Ativ: 2.23.01.08.306.038.1130 P Aquisição de Alimentos - CDLAF
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 31.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente-Dom.Patr 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Proj/Ativ: 2.23.01.08.306.038.1132 C Núcleo de Apoio a Gestão do Restaurante Popular
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 179.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Proj/Ativ: 2.24.01.26.452.039.2229 P Coordenação do Transporte e Trânsito
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 280.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Proj/Ativ: 2.80.03.28.843.000.0002 P Despesas de Exercícios Anteriores
Cat. Econ.: 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 392.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Proj/Ativ: 2.80.03.28.843.000.0003 P Pagamento da Dívida Previdenciária
Cat. Econ.: 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 700.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Proj/Ativ: 2.80.03.28.846.000.0012 P Contribuições ao PASEP
Cat. Econ.: 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000.000,00
TOTAL A REDUZIR 58.545.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 27 de abril de 2010.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 58.545.000,00 (cinqüenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.02.01.04.122.002.2015 P Manutenção do Gabinete da SMG
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 18.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Atividade: 2.03.01.04.122.002.2023 P Manutenção do Gabinete da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 120.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Atividade: 2.03.02.04.092.002.2027 P Manutenção da Procuradoria Judicial e Extrajudicial
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 178.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2033 P Campanhas Educativas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.665.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Atividade: 2.04.01.24.131.044.2034 P Promoções e Eventos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 164.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Proj/Ativ: 2.04.01.24.131.044.2035 P Publicidade e Divulgação
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.002.2036 P Manutenção do Gabinete da SEPLAN
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.024.1002 P Modernização Administrativa - PMAT
Cat. Econ.: 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 30.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.024.1005 P Programa Nac. de Apoio a Gestão Adm. dos Mun. Brasileiros- PNAFM
Cat. Econ.: 4.4.90.35.00 Serviços de Consultoria 150.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.027.1006 P Desenvolvimento Institucional Habitar Brasil
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Depto de Planejamento Urbano
Proj/Ativ: 2.05.02.15.122.002.2038 P Manutenção do Depto. de Planejamento Urbano
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 7.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Depto de Planejamento Urbano
Proj/Ativ: 2.05.02.15.451.027.1011 P Ipatinga Acessível
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Depto de Planejamento Urbano
Proj/Ativ: 2.05.02.15.451.027.1013 P Leis Complementares e Revisão do Plano Diretor
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 39.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.04 Depto de Orçamento e Avaliação Socioeconômica
Proj/Ativ: 2.05.04.04.121.002.2040 P Manutenção do Depto. de Orçamento
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.04 Depto de Orçamento e Avaliação Socioeconômica
Proj/Ativ: 2.05.04.04.122.002.2041 P Manutenção da Participação Popular
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.06.01.04.123.002.2042 P Manutenção do Gabinete da SMF
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.177.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Depto de Receitas
Proj/Ativ: 2.06.02.04.123.002.2044 P Controle e Análise da Receita
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 42.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.800.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Depto de Receitas
Proj/Ativ: 2.06.02.04.123.024.2045 P Modernização Administrativa Fazendária
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.730.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.03 Depto do Tesouro
Proj/Ativ: 2.06.03.04.123.002.2046 P Controle das Finanças Públicas
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 27.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.05 Depto de Administração Financeira
Proj/Ativ: 2.06.05.04.123.002.2048 P Controle Gerencial e Financeiro
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 16.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2050 P Custeio de Viagens a Serviço da SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 26.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2051 P Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 220.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2052 P Manutenção do Depto. de Serviços Gerais
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 113.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.06.181.023.2055 P Serv. de Monit. de Seg. por Meio de Imagem Digital
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Proj/Ativ: 2.07.04.04.331.002.2060 P Assistência ao Servidor Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.06 Depto de Suprimentos
Proj/Ativ: 2.07.06.04.122.002.2062 P Manutenção do Depto. de Suprimentos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.08.00 Serviço Municipal de Dados
Unidade: 2.08.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.08.01.04.122.002.2063 P Manutenção do Serviço Municipal de Dados
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 160.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.02 Depto de Apoio ao Desenvolvimento
Proj/Ativ: 2.09.02.11.363.036.2074 P Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 61.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2097 T Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses - BLVIGIS
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2098 P Manutenção da Saúde Coletiva do Município
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2099 P Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 372.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 250.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1027 P Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - Participação Popular
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 1.135.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.04 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.04.10.122.026.2118 P Manutenção Departº de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 33.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2119 P Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2120 T PROHOSP - SES
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 35.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2129 P Manutenção, Controle, Avaliação e Auditoria
Cat. Econ.: 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2131 T Serviço de Complementação a Saúde - BLMAC
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 400.000,00
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.11.01.04.122.002.2136 P Manutenção do Gabinete da SEMOP
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.452.021.1042 P Construção, Reforma e Manutenção de Praças
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 1.181.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.03 Depto de Projetos
Proj/Ativ: 2.11.03.04.122.002.2141 P Manutenção do Depto. de Projetos
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.860.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2143 P Aquisições, Indenizações e Desapropriações de Imóveis
Cat. Econ.: 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2144 P Revitalização de Logradouros Públicos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.617.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 9.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2145 P Infraestrutura Urbana
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 1.389.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.1059 P Programa Novo Somma
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 4.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis
Proj/Ativ: 2.11.05.04.122.029.1061 P Construção e Reforma de Prédios Públicos - Participação Popular
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 1.669.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.05 Depto de Manutenção de Obras Civis
Proj/Ativ: 2.11.05.04.122.029.2148 P Manutenção de Prédios e Mobiliários Públicos
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 530.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.12.01.04.122.002.2150 P Manutenção do Gabinete da SESUMA
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.02 Depto de Meio - Ambiente
Proj/Ativ: 2.12.02.15.452.035.2153 P Conservação de Parques e Jardins
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 523.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.02 Depto de Meio - Ambiente
Proj/Ativ: 2.12.02.18.541.002.2154 P Manutenção do Depto. de Meio Ambiente
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 26.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.03 Depto de Energia e Saneamento
Proj/Ativ: 2.12.03.25.752.021.2158 P Extensão, Melhoria de Rede e Iluminação Pública
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 57.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.05 Depto de Controle e Uso do Solo
Proj/Ativ: 2.12.05.04.122.002.2159 P Manutenção do Depto. de Controle e Uso do Solo
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Depto de Limpeza Urbana
Proj/Ativ: 2.12.06.15.452.035.2161 P Coleta Seletiva
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 32.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.06 Depto de Limpeza Urbana
Proj/Ativ: 2.12.06.15.452.035.2162 P Serviço de Limpeza Urbana
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 1.000.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 2.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2167 P Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 426.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.365.013.2173 P Manutenção do Ensino de 0 a 5 anos - MDE
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.14.00 Controladoria Geral
Unidade: 2.14.01 Controladoria Geral
Proj/Ativ: 2.14.01.04.124.002.2189 P Manutenção da Controladoria Geral
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 47.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.15.01.08.122.002.2191 P Manutenção do Gabinete da SMAS
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 4.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.15.01.08.122.002.2194 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMAS
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 63.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.04 Depto de Habitação de Interesse Social
Proj/Ativ: 2.15.04.16.482.002.2200 P Manutenção do Depto de Habitação de Interesse Social
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 95.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.05 Depto de Proteção Social Básica
Proj/Ativ: 2.15.05.08.244.033.2205 P Manut. dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 26.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.16.01.27.122.002.2206 P Manutenção do Gabinete da SEMCEL
Cat. Econ.: 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.2210 P Parceria e Apoio a Organizações e Entidades Esportivas
Cat. Econ.: 3.3.50.41.00 Contribuições 700.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.031.1080 P Modernização Infra-estrutura Esporte Recreativo
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 352.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.033.1083 C Piso Básico Variável I - Pró-Jovem
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.034.1084 T Piso Variável de Média Complexidade
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -PF 44.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.244.033.2219 T Bolsa Família - PBF
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 250.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Proj/Ativ: 2.23.01.08.306.038.1129 C Aquisição de Alimentos - CDLAF
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 45.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Proj/Ativ: 2.24.01.26.452.039.2229 P Coordenação do Transporte e Trânsito
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp.Pessoal-Contrato Terceirização 330.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 670.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Proj/Ativ: 2.80.03.28.843.000.0002 P Despesas de Exercícios Anteriores
Cat. Econ.: 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Proj/Ativ: 2.80.03.28.846.000.0011 P Indenizações e Restituições
Cat. Econ.: 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 306.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 58.545.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional decorrerão da anulação parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.01 Gabinete do Procurador
Proj/Ativ: 2.03.01.04.122.002.2024 P Custeio de Viagens a Serviço da PROGER
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 13.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.02 Procuradoria Judicial e Extra-Judicial
Proj/Ativ: 2.03.02.04.061.002.2026 P Sentenças Judiciais
Cat. Econ.: 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 397.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.03.00 Procuradoria Geral
Unidade: 2.03.04 Procuradoria Consultiva
Proj/Ativ: 2.03.04.04.122.002.2029 P Manutenção da Procuradoria Consultiva
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.06.01.04.123.002.2042 P Manutenção do Gabinete da SMF
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 200.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 20.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.03 Depto do Tesouro
Proj/Ativ: 2.06.03.04.123.002.2046 P Controle das Finanças Públicas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2049 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.002.2051 P Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 26.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.04.122.002.2053 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Proj/Ativ: 2.07.04.04.122.002.2057 P Manutenção do Depto. de Administração de Recursos Humanos
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente-Dom. Patr 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.04 Depto de Administração de Recursos Humanos
Proj/Ativ: 2.07.04.04.331.002.2060 P Assistência ao Servidor Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.02 Depto de Apoio ao Desenvolvimento
Proj/Ativ: 2.09.02.11.363.036.2073 C Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.09.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade: 2.09.02 Depto de Apoio ao Desenvolvimento
Proj/Ativ: 2.09.02.11.363.036.2074 P Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 21.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.1020 C Construção do Prédio do Centro de Controle de Zoonoses
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 2.454.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.1021 P Construção do Prédio do Centro de Controle de Zoonoses
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.1024 C Projeto Estruturador Saúde em Casa - SES
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 2.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1026 C Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - FNS
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 1.035.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.1033 C Construção do Hospital Regional
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 7.700.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.1034 P Construção do Hospital Regional
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 353.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2120 T PROHOSP - SES
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1036 C Construção de Clínicas Odontológicas Integradas
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 1.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2129 P Manutenção, Controle, Avaliação e Auditoria
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.010.2131 T Serviço de Complementação a Saúde - BLMAC
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.027.1037 P Programa de Urbanização Habitar Brasil
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 480.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.027.1038 C Programa de Urbanização Habitar Brasil
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 3.800.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.042.1039 C Urbanização e Assentamentos Precários
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 5.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.042.1040 P Urbanização e Assentamentos Precários
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.20.605.029.1047 C Central de Abastecimento
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 5.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Proj/Ativ: 2.11.02.15.451.021.2140 P Reforma e Manutenção de Espaços Esportivos
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.04.122.021.1050 C Programa Novo Somma
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 2.451.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.04.122.021.1051 C Programa Ipatinga Mais Humana - FONPLATA
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 7.155.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.1054 C Infraestrutura - Convênio Estado
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 118.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.1057 P Infraestrutura Urbana - Participação Popular
Cat. Econ.: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 700.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2143 P Aquisições, Indenizações e Desapropriações de Imóveis
Cat. Econ.: 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.61.01 Aquisições de Imóveis de Domínio Público 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
ecretaria: 2.12.00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Unidade: 2.12.02 Depto de Meio - Ambiente
Proj/Ativ: 2.12.02.18.541.002.2154 P Manutenção do Depto de Meio Ambiente
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2167 P Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.716.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2169 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2170 P Capacitação de Prof. Ens. Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.365.013.2173 P Manutenção do Ensino de 0 a 5 anos - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.275.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2179 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 640.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.03 Depto de Política de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.15.03.08.244.037.2198 P Bolsa Família Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.15.05 Depto de Proteção Social Básica
Proj/Ativ: 2.15.05.08.244.033.2205 P Manut. dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 100.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.002.2209 P Manutenção do Depto. de Esporte e Lazer
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 366.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.03 Depto de Cultura
Proj/Ativ: 2.16.03.13.392.012.2211 P Manutenção do Depto. de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.034.1084 T Piso Variável de Média Complexidade
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 44.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.243.034.2215 P Piso Variável de Média Complexidade
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 254.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.244.033.2216 P Núcleo de Apoio a Organizações não Governamentais
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.20.00 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.20.01 Fundo Municipal de Assistência Social
Proj/Ativ: 2.20.01.08.244.034.2224 T Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 13.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Proj/Ativ: 2.23.01.08.306.038.1130 P Aquisição de Alimentos - CDLAF
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 31.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente-Dom.Patr 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.23.00 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Unidade: 2.23.01 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Proj/Ativ: 2.23.01.08.306.038.1132 C Núcleo de Apoio a Gestão do Restaurante Popular
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -PJ 179.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.24.00 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Unidade: 2.24.01 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
Proj/Ativ: 2.24.01.26.452.039.2229 P Coordenação do Transporte e Trânsito
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 280.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Proj/Ativ: 2.80.03.28.843.000.0002 P Despesas de Exercícios Anteriores
Cat. Econ.: 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 392.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Proj/Ativ: 2.80.03.28.843.000.0003 P Pagamento da Dívida Previdenciária
Cat. Econ.: 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 700.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.80.00 Encargos Gerais do Município
Unidade: 2.80.03 Recursos Supervisionados pela SMF
Proj/Ativ: 2.80.03.28.846.000.0012 P Contribuições ao PASEP
Cat. Econ.: 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000.000,00
TOTAL A REDUZIR 58.545.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 27 de abril de 2010.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL