Lei Nº2829 de 19/01/2011
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 10.631.000,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e um mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 6970/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 10.631.000,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e um mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.02.01.04.122.044.2018 P Publicação e Divulgação de Atos Governamentais
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 140.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Proj/Ativ: 2.04.01.24.131.044.2033 P Campanhas Educativas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.540.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Proj/Ativ: 2.04.01.24.131.044.2034 P Publicidade e Divulgação
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Depto de Planejamento Urbano
Proj/Ativ: 2.05.02.15.451.027.1013 P Leis Complementares e Revisão do Plano Diretor
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 201.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.06.01.04.123.002.2044 P Manutenção do Gabinete da SMF
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Depto de Receitas
Proj/Ativ: 2.06.02.04.123.024.2047 P Modernização Fazendária
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.03 Depto de Cultura
Proj/Ativ: 2.16.03.13.392.012.2230 P Manutenção do Depto de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 10.631.000,00
Art. 2º O recurso para a cobertura do presente crédito adicional decorrerá da anulação parcial das dotações a seguir discriminada na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.06.181.049.2060 P Manutenção da Guarda Municipal
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outros Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 800.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 150.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.044.2089 P Publicidade das Ações de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.1024 P Construção do Prédio do Centro de Controle de Zoonozes
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 90.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.1029 P Projeto Estruturador Saúde em Casa
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 599.000,00
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 46.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.1031 P Construção do Hemominas
Cat. Econ.: 4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 449.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1037 P Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - FNS
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 219.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.303.007.1039 P Farmácia Verde - Construir e Equipar
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.007.1040 P Construção de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento - UPA
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 799.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 99.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.1046 P Construção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 999.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1050 P Projeto Expresso Sorriso
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 58.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 38.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.044.2142 P Publicidade das Ações de Odontologia
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 29.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Secretaria Municipal de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2157 P Aquisições, Indenizações e Desapropriações de Imóveis
Cat. Econ.: 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 813.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.041.2175 P Programa Universidade Aberta
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 21.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 7.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.045.2177 P Manutenção do Gabinete da SME
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.013.1079 P Programa Pró - Infância - FNDE
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2180 P Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente-Dom. Patr 1.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.365.013.2186 P Manutenção do Ensino de 0 a 5 Anos - MDE
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 250.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.014.1086 P Constr. Ampl. Manut. e Ref. Unid. Escolares - Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 3.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.014.2191 P Manutenção Depto. Adm. Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 105.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2192 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.2226 P Parceria e Apoio a Organizações e Entidades Esportivas
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00
TOTAL A REDUZIR 10.631.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 19 de janeiro de 2011.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 10.631.000,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e um mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.02.00 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 2.02.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.02.01.04.122.044.2018 P Publicação e Divulgação de Atos Governamentais
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 140.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Proj/Ativ: 2.04.01.24.131.044.2033 P Campanhas Educativas
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.540.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.04.00 Assessoria de Comunicação Social
Unidade: 2.04.01 Assessoria de Comunicação Social
Proj/Ativ: 2.04.01.24.131.044.2034 P Publicidade e Divulgação
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 2.05.02 Depto de Planejamento Urbano
Proj/Ativ: 2.05.02.15.451.027.1013 P Leis Complementares e Revisão do Plano Diretor
Cat. Econ.: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 201.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.06.01.04.123.002.2044 P Manutenção do Gabinete da SMF
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.06.00 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade: 2.06.02 Depto de Receitas
Proj/Ativ: 2.06.02.04.123.024.2047 P Modernização Fazendária
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.03 Depto de Cultura
Proj/Ativ: 2.16.03.13.392.012.2230 P Manutenção do Depto de Cultura
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 10.631.000,00
Art. 2º O recurso para a cobertura do presente crédito adicional decorrerá da anulação parcial das dotações a seguir discriminada na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Proj/Ativ: 2.07.02.06.181.049.2060 P Manutenção da Guarda Municipal
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outros Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 800.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 150.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.044.2089 P Publicidade das Ações de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.1024 P Construção do Prédio do Centro de Controle de Zoonozes
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 90.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.1029 P Projeto Estruturador Saúde em Casa
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 599.000,00
4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 46.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.1031 P Construção do Hemominas
Cat. Econ.: 4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 449.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1037 P Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - FNS
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 219.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Departamento de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.303.007.1039 P Farmácia Verde - Construir e Equipar
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 60.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.007.1040 P Construção de Unidades de Saúde de Pronto Atendimento - UPA
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 799.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 99.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.1046 P Construção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 999.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1050 P Projeto Expresso Sorriso
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 58.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 38.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.044.2142 P Publicidade das Ações de Odontologia
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 29.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Secretaria Municipal de Obras Viárias
Proj/Ativ: 2.11.04.15.451.021.2157 P Aquisições, Indenizações e Desapropriações de Imóveis
Cat. Econ.: 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis de Domínio Público 813.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.041.2175 P Programa Universidade Aberta
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 21.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 7.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Proj/Ativ: 2.13.01.12.122.045.2177 P Manutenção do Gabinete da SME
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.013.1079 P Programa Pró - Infância - FNDE
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.361.014.2180 P Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente-Dom. Patr 1.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.02 Depto Pedagógico
Proj/Ativ: 2.13.02.12.365.013.2186 P Manutenção do Ensino de 0 a 5 Anos - MDE
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 250.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.014.1086 P Constr. Ampl. Manut. e Ref. Unid. Escolares - Ensino Fundamental - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 3.000.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.014.2191 P Manutenção Depto. Adm. Escolar - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 105.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.03 Depto de Administração Escolar
Proj/Ativ: 2.13.03.12.361.040.2192 P Manutenção Serviços Transporte Escolar - MDE
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 200.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Proj/Ativ: 2.16.02.27.812.030.2226 P Parceria e Apoio a Organizações e Entidades Esportivas
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 250.000,00
TOTAL A REDUZIR 10.631.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 19 de janeiro de 2011.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL