Lei Nº2898 de 27/07/2011
"Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoas físicas e jurídicas, para financiamento de Projetos Culturais."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoas físicas e jurídicas, para o financiamento de projetos culturais aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.
Parágrafo único. Os recursos financeiros, totalizados R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), sendo distribuídos conforme beneficiários e respectivos valores, discriminados no Anexo I desta Lei.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária 2.1604.13.392.0122.231 - P Incentivo a Cultura - 3.3.50.41.00 - Contribuições e 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros - PF, do orçamento de 2011.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 27 de julho de 2011.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
(que trata dos projetos, das pessoas físicas e jurídicas nos valores do repasse, a título de auxílios financeiros e contribuições desta Lei)
PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
Congado Vivo Polliane Silva Torres R$ 28.128,75
Talabarte África David Mariano R$ 26.017,53
Resgatando as Raízes do Movimento Negro Maria Helena Miguel R$ 24.517,05
Curva - Festival Cultura Urbana no Vale do Aço Douglas Evangelista de Oliveira R$ 24.468,89
Encontro com a Memória Leila Aparecida da Cunha R$ 24.116,72
Causos de Minas - Sô Zé André Luiz Ferreira R$ 23.384,25
Teatro para cidadania José Lopez Sobrinho R$ 23.614,05
Bumba Boi Raiz do Vale Vai a Escola - ano III Claudina Abrantes R$ 22.813,39
Nós Na Tela II Sávio Tarso Pereira da Silva R$ 22.711,05
Projeto Casulo - Núcleo de Arte Sínthia Barbosa de Oliveira e Silva R$ 22.512,39
Bula Cultural - Seu Guia em Ipatinga Rubem Rezende Leite Júnior R$ 15.976,39
A Rôpa Jorge Luiz Inácio R$ 15.761,39
Lonadelonga - Arte e comunidade 2011 ( 3ª Edição ) Carlos dos Santos Passos R$ 22.009,76
Primeiros acordes - Processo de Formação Rodolfo Belo Correa R$ 21.808,05
Oficina de artesanato em couro 2011 Reinaldo Maciel da Silva R$ 21.808,05
Cultura no AR - edição 2011 Rodrigo Araújo Sousa R$ 20.924,98
Ebulição Regiane Aparecida Pereira Pagung Souza R$ 21.708,72
Minuto Nilmar Lage Fonseca e Thomas R$ 21.019,65
Exposição: "Um Novo Olhar Sobre Ipatinga" Vôlmer Luiz Ezequiel R$ 14.789,23
1º Festival de Poesias - Jovens Poetas da Cidade de Ipatinga Marilene Vieira Monteiro de Castro R$ 21.308,39
Doce Tocar Lucélia Xavier Soares R$ 21.007,39
Inventário Histórico e Cultural das Comunidades Rurais de Ipatinga/MG Letícia da Silva Bastos R$ 17.954,39
Belas Artes Elisabeth dos Santos Portugal R$ 14.891,55
Casa Laboratório ... Tá na Rua João Carlos de Souza R$ 19.654,03
5 in arte Marcelo de Jesus Silva R$ 19.400,05
Reciclarte - Transformando e recriando sucatas Francisco Augusto da Silva Júnior R$ 13.802,53
Revista Cultural "Substantivo" - edição 2011 Jeferson Adriano Fernandes R$ 13.650,76
Janelas de Aço Associação dos Produtores de Filme do Interior de MG R$ 13.611,39
Circuito Ipatinga - Encontro Musical Marley Rocha Porto R$ 18.999,72
Concertos de Fim de Ano - Natal de Alegria Viviane Venancio Pimentel R$ 18.782,85
Grandes e Imortais Marcela de Moraes Lannarelli e Carvalho R$ 16.795,20
Triangulo de Aço Adenaure Divino Santos Araújo R$ 18.497,05
Showriso 21 anos - Um Passeio por Ipatinga Anilton Nunes dos Reis R$ 18.213,59
Tributo A Nagib Tufik e Chauquet Tufik Vera Tufik Lauar Xavier R$ 18.397,72
Bancaberta 2011 Carla Paoliello de Lucena Carvalho R$ 17.567,91
Teatro de Brasileiro - 2ª Edição Adilson Mariano de Jesus Santos R$ 17.997,39
Villa Lobos para Juventude - 2011 Helen Rose Araújo Sousa R$ 25.120,68
Curso de percepção Musical para cantores de Coral Osmar Marciano Alves R$ 8.562,79
Festival anos 70 Arcanjo Evangelista Pascoal R$ 17.694,33
TOTAL R$ 770.000,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoas físicas e jurídicas, para o financiamento de projetos culturais aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.
Parágrafo único. Os recursos financeiros, totalizados R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), sendo distribuídos conforme beneficiários e respectivos valores, discriminados no Anexo I desta Lei.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária 2.1604.13.392.0122.231 - P Incentivo a Cultura - 3.3.50.41.00 - Contribuições e 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros - PF, do orçamento de 2011.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 27 de julho de 2011.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
(que trata dos projetos, das pessoas físicas e jurídicas nos valores do repasse, a título de auxílios financeiros e contribuições desta Lei)
PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
Congado Vivo Polliane Silva Torres R$ 28.128,75
Talabarte África David Mariano R$ 26.017,53
Resgatando as Raízes do Movimento Negro Maria Helena Miguel R$ 24.517,05
Curva - Festival Cultura Urbana no Vale do Aço Douglas Evangelista de Oliveira R$ 24.468,89
Encontro com a Memória Leila Aparecida da Cunha R$ 24.116,72
Causos de Minas - Sô Zé André Luiz Ferreira R$ 23.384,25
Teatro para cidadania José Lopez Sobrinho R$ 23.614,05
Bumba Boi Raiz do Vale Vai a Escola - ano III Claudina Abrantes R$ 22.813,39
Nós Na Tela II Sávio Tarso Pereira da Silva R$ 22.711,05
Projeto Casulo - Núcleo de Arte Sínthia Barbosa de Oliveira e Silva R$ 22.512,39
Bula Cultural - Seu Guia em Ipatinga Rubem Rezende Leite Júnior R$ 15.976,39
A Rôpa Jorge Luiz Inácio R$ 15.761,39
Lonadelonga - Arte e comunidade 2011 ( 3ª Edição ) Carlos dos Santos Passos R$ 22.009,76
Primeiros acordes - Processo de Formação Rodolfo Belo Correa R$ 21.808,05
Oficina de artesanato em couro 2011 Reinaldo Maciel da Silva R$ 21.808,05
Cultura no AR - edição 2011 Rodrigo Araújo Sousa R$ 20.924,98
Ebulição Regiane Aparecida Pereira Pagung Souza R$ 21.708,72
Minuto Nilmar Lage Fonseca e Thomas R$ 21.019,65
Exposição: "Um Novo Olhar Sobre Ipatinga" Vôlmer Luiz Ezequiel R$ 14.789,23
1º Festival de Poesias - Jovens Poetas da Cidade de Ipatinga Marilene Vieira Monteiro de Castro R$ 21.308,39
Doce Tocar Lucélia Xavier Soares R$ 21.007,39
Inventário Histórico e Cultural das Comunidades Rurais de Ipatinga/MG Letícia da Silva Bastos R$ 17.954,39
Belas Artes Elisabeth dos Santos Portugal R$ 14.891,55
Casa Laboratório ... Tá na Rua João Carlos de Souza R$ 19.654,03
5 in arte Marcelo de Jesus Silva R$ 19.400,05
Reciclarte - Transformando e recriando sucatas Francisco Augusto da Silva Júnior R$ 13.802,53
Revista Cultural "Substantivo" - edição 2011 Jeferson Adriano Fernandes R$ 13.650,76
Janelas de Aço Associação dos Produtores de Filme do Interior de MG R$ 13.611,39
Circuito Ipatinga - Encontro Musical Marley Rocha Porto R$ 18.999,72
Concertos de Fim de Ano - Natal de Alegria Viviane Venancio Pimentel R$ 18.782,85
Grandes e Imortais Marcela de Moraes Lannarelli e Carvalho R$ 16.795,20
Triangulo de Aço Adenaure Divino Santos Araújo R$ 18.497,05
Showriso 21 anos - Um Passeio por Ipatinga Anilton Nunes dos Reis R$ 18.213,59
Tributo A Nagib Tufik e Chauquet Tufik Vera Tufik Lauar Xavier R$ 18.397,72
Bancaberta 2011 Carla Paoliello de Lucena Carvalho R$ 17.567,91
Teatro de Brasileiro - 2ª Edição Adilson Mariano de Jesus Santos R$ 17.997,39
Villa Lobos para Juventude - 2011 Helen Rose Araújo Sousa R$ 25.120,68
Curso de percepção Musical para cantores de Coral Osmar Marciano Alves R$ 8.562,79
Festival anos 70 Arcanjo Evangelista Pascoal R$ 17.694,33
TOTAL R$ 770.000,00