Lei Nº2948 de 27/10/2011
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 5.546.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
DECRETO Nº 7120/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.546.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil reais), além do percentual já autorizado na Lei Orçamentária, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2083 P Coordenação Municipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 203.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 38.700,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2093 P Manutenção da Saúde Coletiva do Município
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.100,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2099 P Manutenção e Incremento da Assistência
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 166.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 747.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 161.200,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2100 P Saúde da Família - PSF
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 672.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 182.300,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2101 P Atenção Básica - PAB
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 115.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 248.200,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2106 P Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 57.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 261.200,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2131 P Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.172.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.358.400,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 5.546.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional decorrerão das anulações parciais das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2083 P Coordenação Municipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.044.2088 P Publicidade - Prioridades Definidas pelo Conselho Municipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 41.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.1024 P Construção do Prédio do Centro de Controle de Zoonozes
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 9.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.1029 P Projeto Estruturador Saúde em Casa
Cat. Econ.: 4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 53.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2100 P Saúde da Família - PSF
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2101 P Atenção Básica - PAB
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2106 P Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1034 P Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 1.099.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1036 P Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - Participação Popular
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 77.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.04 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.04.10.122.026.2129 P Manutenção Departº de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.007.1044 P Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 128.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 67.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 13.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2131 P Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 1.100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1047 P Construção de Clínicas Odontológicas Integradas
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 120.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.2141 P Saúde Bucal - PSF
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.026.2143 P Manutenção do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.08 SAMU
Proj/Ativ: 2.10.08.10.302.019.2149 P SAMU 192
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 300.000,00
TOTAL A REDUZIR 5.546.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 27 de outubro de 2011.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.546.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil reais), além do percentual já autorizado na Lei Orçamentária, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretario FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2083 P Coordenação Municipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 203.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 38.700,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.2093 P Manutenção da Saúde Coletiva do Município
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.100,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 15.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2099 P Manutenção e Incremento da Assistência
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 166.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 747.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 161.200,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2100 P Saúde da Família - PSF
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 672.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 182.300,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2101 P Atenção Básica - PAB
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 115.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 248.200,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2106 P Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 57.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 261.200,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2131 P Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.172.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.358.400,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 5.546.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional decorrerão das anulações parciais das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.026.2083 P Coordenação Municipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 10.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.01 Gabinete do Secretário FMS
Proj/Ativ: 2.10.01.10.122.044.2088 P Publicidade - Prioridades Definidas pelo Conselho Municipal de Saúde
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 41.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Proj/Ativ: 2.10.02.10.305.043.1024 P Construção do Prédio do Centro de Controle de Zoonozes
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 9.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.1029 P Projeto Estruturador Saúde em Casa
Cat. Econ.: 4.4.90.61.02 Aquisição de Imóveis de Domínio Patrimonial 53.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2100 P Saúde da Família - PSF
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2101 P Atenção Básica - PAB
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.301.007.2106 P Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1034 P Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 1.099.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.03.10.302.007.1036 P Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - Participação Popular
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 77.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.04 Depto de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.10.04.10.122.026.2129 P Manutenção Departº de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.007.1044 P Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 128.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 67.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 13.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.05 Depto de Administração Hospitalar - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.019.2131 P Manutenção do Hospital Municipal
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 1.100.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.1047 P Construção de Clínicas Odontológicas Integradas
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 120.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.06 Depto de Odontologia - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.022.2141 P Saúde Bucal - PSF
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.07 Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.026.2143 P Manutenção do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.08 SAMU
Proj/Ativ: 2.10.08.10.302.019.2149 P SAMU 192
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 300.000,00
TOTAL A REDUZIR 5.546.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 27 de outubro de 2011.
Robson Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL