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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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2024;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto 11322 11/11/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11323 11/11/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11324 11/11/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11325 11/11/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 745.283,86 (setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11326 11/11/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11318 08/11/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.315.000,00 (três milhões e trezentos e quinze mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11319 08/11/2024 "Aprova remembramento de lotes de terreno que menciona." Vigente
Decreto 11317 06/11/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.315.000,00 (três milhões e trezentos e quinze mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Revogada
Decreto 11312 06/11/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.347.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta e sete mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11313 06/11/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 254.230,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11314 06/11/2024 "Aprova remembramento de lotes de terreno que menciona." Vigente
Decreto 11315 06/11/2024 "Aprova desdobro de lote de terreno que menciona." Vigente
Decreto 11316 06/11/2024 "Aprova remembramento de lotes de terreno que menciona." Vigente
Lei 5007 06/11/2024 "Dispõe sobre denominação de prédio público." - Vigente
Lei 5008 06/11/2024 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sons do Céu." - Vigente
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