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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Ano:
2024;
Exibindo 16 a 30 de 339 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 4914
21/06/2024
"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de auxílios, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4915
21/06/2024
"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4916
21/06/2024
"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, à CIA - Centro de Integração Autista - Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4917
21/06/2024
"Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal n. º 4.818, de 30 de janeiro de 2024.".
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Decreto 11126
21/06/2024
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11121
20/06/2024
"Regulamenta a área verde de proteção especial denominada Parque Samambaia, criada pela Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014."
Vigente
Decreto 11122
20/06/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 942.113,00 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e treze reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11123
20/06/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11124
20/06/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.308.000,00 (um milhão e trezentos e oito mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11125
20/06/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 748.452,31 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11127
20/06/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.200,00 (quinhentos e vinte e dois mil e duzentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11128
20/06/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.753.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
Lei 4908
19/06/2024
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor R$ 1.308.000,00 (um milhão e trezentos e oito mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4907
19/06/2024
"Autoriza Abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.530.000,00 (três milhões e quinhentos e trinta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
Lei 4910
19/06/2024
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 748.452,31 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Gustavo Morais Nunes,
Vigente
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