Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
2024;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 5005 23/10/2024 "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.517.470,00 (dois milhões e quinhentos e dezessete mil e quatrocentos e setenta reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente. " - Vigente
Decreto 11295 23/10/2024 "Aprova remembramento e posterior desdobro de lotes de terreno que menciona." Vigente
Lei 5006 23/10/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Decreto 11285 22/10/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.148.318,12 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e doze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11286 22/10/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.620.000,00 (nove milhões e seiscentos e vinte mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11287 22/10/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11288 22/10/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11289 22/10/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 589.117,50 (quinhentos e oitenta e nove mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11290 22/10/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.140.000,00 (três milhões e cento e quarenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11281 21/10/2024 "Aprova remembramento de lotes de terreno que menciona." Vigente
Decreto 11282 21/10/2024 "Aprova desdobro de lote de terreno que menciona." Vigente
Decreto 11283 21/10/2024 "Aprova desdobro de lote de terreno que menciona." Vigente
Decreto 11284 21/10/2024 "Aprova desdobro de lote de terreno que menciona." Vigente
Lei 4989 18/10/2024 "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.148.318,12 (Um milhão, cento e quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e doze centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4990 18/10/2024 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 3.140.000,00 (três milhões e cento e quarenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Início do rodapé