Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 452 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sebastião dos Santos." - Vigente
Resolução 453 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Sebastião Gomes Filho." - Vigente
Resolução 454 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Fernandes de Oliveira." - Vigente
Resolução 456 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nilton de Oliveira." - Vigente
Resolução 455 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luciano José de Araújo." - Vigente
Resolução 440 23/05/2006 "Concede título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Jáson de Vasconcelos". - Vigente
Resolução 441 23/05/2006 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Francisco Pereira Lemos - (Dr. Lemos)". - Vigente
Resolução 438 28/04/2006 "Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Ipatinga ao Senhor Fernando Márcio Lacerda". - Vigente
Resolução 439 28/04/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Barbosa de Araújo". - Vigente
Resolução 436 31/03/2006 "Altera dispositivo da Resolução n.º 293, de 22 de fevereiro de 2001, Lei n.º 1834/2001 e alterações posteriores". - Revogada
Resolução 437 31/03/2006 "Reajusta tabela de vencimentos do servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre concessão de abono e de auxílio alimentação e dá outras providências". - Vigente
Resolução 434 20/03/2006 "Concede título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Itair Machado de Souza". - Vigente
Resolução 435 20/03/2006 "Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 113 da Resolução 367 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Resolução 433 03/03/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Francisco Ferreira Neto - Francisco Neto". - Vigente
Resolução 427 23/12/2005 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jacy Augusto Ferreira". - Vigente
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