Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
2024;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 4988 30/09/2024 "Dispõe sobre denominação de UTI Pediátrica do HMEM." - Vigente
Decreto 11259 30/09/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11260 30/09/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11261 30/09/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11251 25/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11252 25/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11253 25/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11254 25/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11255 25/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11256 25/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 877.000,00 (oitocentos e setenta e sete mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 11257 25/09/2024 "Altera o Decreto Municipal n.º 11.231, de 5 de setembro de 2024." Vigente
Decreto 11258 25/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Lei 4984 24/09/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4985 24/09/2024 "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.904, de 7 de junho de 2024 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União." - Vigente
Decreto 11250 24/09/2024 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.598,00 (vinte e nove mil e quinhentos e noventa e oito reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Início do rodapé