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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Ano:
2024;
Exibindo 1 a 15 de 531 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Decreto 11266
09/10/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11265
07/10/2024
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.325,44 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11262
03/10/2024
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11263
03/10/2024
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.325,44 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Revogada
Decreto 11264
03/10/2024
"Cancela Restos a Pagar não Processados, inscritos no exercício financeiro de 2023."
Vigente
Lei 4986
30/09/2024
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4987
30/09/2024
"Dispõe sobre denominação de quadra coberta no Bairro Imbaúbas."
-
Autor: João Vianei de Carvalho - Vianei,
Vigente
Lei 4988
30/09/2024
"Dispõe sobre denominação de UTI Pediátrica do HMEM."
-
Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Decreto 11259
30/09/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11260
30/09/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11261
30/09/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11251
25/09/2024
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11252
25/09/2024
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11253
25/09/2024
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 11254
25/09/2024
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço da dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
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