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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 1254 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gasparino José Pires Neto." - Vigente
Resolução 1255 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Rosângela Reis." - Vigente
Resolução 1199 21/06/2023 "Dispõe sobre denominação de sala da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 1198 06/06/2023 "Dispõe sobre denominação da Escola do Legislativo." - Vigente
Resolução 1197 30/03/2023 "Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º d e abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 1196 13/02/2023 "Altera a Resolução n° 647, de 24 de setembro de 2013, que ‘Institui a Medalha Jamil Selim de Sales, a ser outorgada pela Câmara Municipal de Ipatinga’." - Vigente
Resolução 1192 02/10/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jefferson de Matos Antunes". - Vigente
Resolução 1193 02/10/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Margon Márcio Rodrigues". - Vigente
Resolução 1139 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Altair de Jesus Vilar Guimarães" - Vigente
Resolução 1140 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Pastor Rinaldo Costa Rodrigues". - Vigente
Resolução 1142 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thales Fernando Nascimento". - Vigente
Resolução 1141 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Júlio Cesar Nogueira". - Vigente
Resolução 1143 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Nelson Francisco Vaz". - Vigente
Resolução 1144 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Vanessa Andrade Ferreira". - Vigente
Resolução 1145 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jonilson Batista Campos". - Vigente
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