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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Resolução
Exibindo 1171 a 1185 de 1235 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Resolução 65
10/02/1978
"Ratifica Convênio de Adesão ao CURA-GVE-0030/77, pelo BNH".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 63
23/12/1977
"Dispõe sobre mudança de sede da Câmara Municipal".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 64
13/12/1977
"Aprova Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - C.N.E.C."
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 61
28/09/1977
"Aprova Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais os Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo, a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., a Companhia Aços Especiais e Itabira e a Fundação João Pinheiro, para elaboração do Plano de Desenvolvime (...)
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 62
28/09/1977
"Aprova Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Município de Ipatinga, para execução do Projeto "Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal - PROMUNICÍPIO" - Exercício de 1977".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 59
02/06/1977
Concede o título de cidadão honorário de Ipatinga ao Engenheiro µlvaro Luiz Macedo de Andrade.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 60
02/06/1977
"Atualiza remuneração de Vereadores".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 56
06/12/1976
"Aprova termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Município de Ipatinga, para execução do projeto "Coordenação e Assistência Técnica do Ensino Municipal Pro-Município".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 57
06/12/1976
"Dispõe sobre verba de representação do Vice-Prefeito".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 58
06/12/1976
"Concede Diploma de Honra ao Mérito".
-
Autor: José Ribeiro Nunes,
Resolução 55
19/11/1976
"Aprova termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Município de Ipatinga, visando a expansão e melhoria do ensino 1º Grau".
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 54
18/10/1976
Aprova termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais, o Município de Ipatinga e o Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias Mecânicas, Metalúrgicas e de Material Elétrico em Ipatinga.
-
Autor: Mesa Diretora,
Resolução 52
29/06/1976
"Concede o título de cidadão honorário de Ipatinga ao Desembargador Edésio Fernandes".
-
Autor: Juventino Gomes Ribeiro,
Resolução 53
29/06/1976
Atualiza remuneração de vereadores na presente legislatura.
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Autor: Mesa Diretora,
Resolução 51
14/04/1976
Fixa remuneração de Vereadores e dá outras providências.
-
Autor: Mesa Diretora,
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