Início do conteúdo

Proposição - Projeto de Lei 015/2019 Entrada na câmara em 08/04/2019


"Dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (bloqueadores de ar) para hidrômetros a todos ao imóveis comerciais e residenciais do Município de Ipatinga, e regula a recuperação asfáltica após a conclusão de obras de manutenção nas vias públicas e dá outras providências".


Autor(es): Gustavo Morais Nunes
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio Agropecuária e Defesa do Consumidor 15/04/2019 15/04/2019
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 15/04/2019 15/04/2019
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 15/04/2019 15/04/2019
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Retirado a pedido do Autor 15/04/2019
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 09/04/2019
Protocolado na Secretaria Geral 08/04/2019

Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei015_2019_retirada.pdf 290 KB
ProjetodeLei015_2019_emenda01.pdf 217 KB
ProjetodeLei015_2019.pdf 2019 KB

Início do rodapé