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Proposição - Requerimento 027/2005 Entrada na câmara em 13/04/2005


Requer seja designada Audiência Pública para discutir a construção da nova coqueria da Usiminas e seus impactos ambientais.


Autor(es): Altair de Jesus Vilar Guimarães
Deliberação
Tramites Data
Rejeitado (a) 24/05/2005

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve requer de Vossa Excelência, nos termos regimentais e após a oitiva do Plenário, seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, para discutir a construção da nova coqueria da USIMINAS e seus impactos ambientais.
Requer sejam convidadas a participar da audiência as seguintes autoridades:
a) Presidente do Sistema USIMINAS, Dr. Rinaldo Campos;
b) Médico do Trabalho, Dr. Ubirajara Fernandes Valadares;
c) Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Santos, Dr. Uriel Vilas Boas;
d) Representante da Fundacentro de Belo Horizonte, Dra. Marta de Freitas;
e) Especialista da Divisão de Monitoramento do ar, Profª Cláudia Melo;
f) Gerente de Divisão de Indústria de Metal e Minerais, Dr. José Otávio Benjamim.
g) Órgãos de imprensa local;
h) Representantes das Associações de Bairro, bem como a comunidade em geral.

Requer sejam expedidos convites às autoridades aqui relacionadas e, ainda, a divulgação da audiência na imprensa local, dando conta do horário e data do respectivo evento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipatinga, 14 de abril de 2005.



ALTAIR VILAR DE JESUS GUIMARÃES
Vereador


JUSTIFICATIVA: Tal proposição se justifica pois a instalação de mais uma coqueria é um processo siderúrgico de grande impacto ambiental, sendo, inclusive, rejeitado em vários países. A construção da nova coqueria poderá aumentar significativamente a concentração de Hidrocarbonetos Aromáticos, inclusive o Benzeno, que são comprovadamente cancerígenos.
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