Proposição - Requerimento 043/2005 Entrada na câmara em 20/04/2005
Requer a adoção de medidas cabíveis no sentido de implantar no município de Ipatinga o programa Farmácia Popular do Governo Federal.
Autor(es): Rosângela Oliveira Campos Reis
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Aprovado (a) | 24/05/2005 | ||
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Casa, na forma regimental, a adoção das medidas cabíveis no sentido de implantar no Município de Ipatinga o Programa "Farmácia Popular do Governo Federal".
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipatinga, em 19 de abril de 2005.
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CAMPOS REIS
Vereadora
JUSTIFICATIVA: A presente proposição justifica-se em face da dificuldade enfrentada por aqueles que necessitam fazer uso contínuo de medicamentos e que, muitas vezes, são obrigados a interromper seu tratamento devido à escassez de recursos financeiros.
Assim, o acesso aos medicamentos considerados essenciais será facilitado, uma vez que os mesmos serão oferecidos a preços mais acessíveis, pois serão comprados em pregões realizados pela Fundação Oswaldo Cruz ou produzidos por laboratórios da rede pública.
Além de oferecer medicamentos para as doenças mais freqüentes, como: hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções, verminoses, serão, também, disponibilizados preservativos masculinos e anticoncepcionais, bem como produtos indicados nos quadros de cólicas, enxaqueca, queimaduras, inflações e alcoolismo.
O Governo Federal arcará com as despesas de custeio e de pessoal para a implantação do Programa em questão, ficando a cargo do Município apenas disponibilizar um imóvel para seu funcionamento.
É notório o alcance social deste programa e os benefícios que certamente trará a nossos munícipes, otimizando os serviços prestados na área da saúde, sendo válidos todos os esforços do Poder Público local no sentido de efetivá-lo o mais breve possível.
A Vereadora que este subscreve requer de Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Casa, na forma regimental, a adoção das medidas cabíveis no sentido de implantar no Município de Ipatinga o Programa "Farmácia Popular do Governo Federal".
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ipatinga, em 19 de abril de 2005.
ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CAMPOS REIS
Vereadora
JUSTIFICATIVA: A presente proposição justifica-se em face da dificuldade enfrentada por aqueles que necessitam fazer uso contínuo de medicamentos e que, muitas vezes, são obrigados a interromper seu tratamento devido à escassez de recursos financeiros.
Assim, o acesso aos medicamentos considerados essenciais será facilitado, uma vez que os mesmos serão oferecidos a preços mais acessíveis, pois serão comprados em pregões realizados pela Fundação Oswaldo Cruz ou produzidos por laboratórios da rede pública.
Além de oferecer medicamentos para as doenças mais freqüentes, como: hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções, verminoses, serão, também, disponibilizados preservativos masculinos e anticoncepcionais, bem como produtos indicados nos quadros de cólicas, enxaqueca, queimaduras, inflações e alcoolismo.
O Governo Federal arcará com as despesas de custeio e de pessoal para a implantação do Programa em questão, ficando a cargo do Município apenas disponibilizar um imóvel para seu funcionamento.
É notório o alcance social deste programa e os benefícios que certamente trará a nossos munícipes, otimizando os serviços prestados na área da saúde, sendo válidos todos os esforços do Poder Público local no sentido de efetivá-lo o mais breve possível.