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Proposição - Projeto de Lei 032/2021 Entrada na câmara em 10/03/2021


"Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores de pessoas com Alzheimer no Município e dá outras providências."


Autor(es): Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 19/03/2021 Constitucional
19/03/2021 17/03/2021
17/03/2021
Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social 19/03/2021 Constitucional
19/03/2021 17/03/2021
17/03/2021
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Aprovado 2ª discussão e votação 23/03/2021
Redação Final Aprovada 23/03/2021
À Sanção 23/03/2021
Aprovado 1ª discussão e votação 22/03/2021
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 11/03/2021
Distribuído (a) aos Vereadores 11/03/2021
Protocolado na Secretaria Geral 10/03/2021

Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 042/2021
23/03/2021
042/2021 23/03/2021

Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei032_2021_RF.pdf 162 KB
ProjetodeLei032_2021_parecer.pdf 162 KB
ProjetodeLei032_2021_EmendaAditiva01_parecer.pdf 162 KB
ProjetodeLei032_2021_EmendaAditiva01.pdf 162 KB
ProjetodeLei032_2021.pdf 579 KB

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