Proposição - Projeto de Lei 040/2021 Entrada na câmara em 19/03/2021
"Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Ipatinga, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher."
Autor(es): Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 29/03/2021 | 29/03/2021 | |
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 29/03/2021 | 29/03/2021 | |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 19/04/2021 | ||
| Protocolado na Secretaria Geral | 19/03/2021 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 19/03/2021 | ||
| Distribuído (a) aos Vereadores | 19/03/2021 | ||
| Arquivos | |||
|---|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | ||
| ProjetodeLei040_2021_parecer.pdf | 383 KB | ||
| ProjetodeLei040_2021_RF.pdf | 383 KB | ||
| ProjetodeLei040_2021.pdf | 196 KB | ||