Proposição - Projeto de Lei 097/2021 Entrada na câmara em 21/05/2021
"Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante, do Município de Ipatinga, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus."
Autor(es): Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 25/05/2021 |
Constitucional 25/05/2021 31/05/2021 |
31/05/2021 |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 25/05/2021 |
Constitucional 25/05/2021 31/05/2021 |
31/05/2021 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| À Sanção | 09/06/2021 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 09/06/2021 | ||
| Redação Final Aprovada | 09/06/2021 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 07/06/2021 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 21/05/2021 | ||
| Distribuído (a) aos Vereadores | 21/05/2021 | ||
| Protocolado na Secretaria Geral | 21/05/2021 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
070/2021 09/06/2021 |
070/2021 | 09/06/2021 | |
| Arquivos | |||
|---|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | ||
| ProjetodeLei097_2021_RF.pdf | 383 KB | ||
| ProjetodeLei097_2021_parecer.pdf | 383 KB | ||
| ProjetodeLei097_2021.pdf | 177 KB | ||