Proposição - Projeto de Lei 10-05 Entrada na câmara em 28/02/2005
"Dispõe sobre alteração de denominação de Praça Pública situada no Bairro Cariru."
Autor(es): Nardyello Rocha de Oliveira
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 08/03/2005 |
Constitucional 08/03/2005 05/03/2005 |
05/03/2005 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| À Sanção | 11/03/2005 | ||
| Redação Final Aprovada | 11/03/2005 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 10/03/2005 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 09/03/2005 | ||
Art. 1º Passa a denominar-se Beatriz Araújo de Abreu, a atual praça Moçambique, localizada entre as Ruas Marrocos, Líbia, Tunísia e Indonésia, no Bairro Cariru.
Art. 2º O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º O setor competente da Municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.